TJPB 11/11/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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00498 Processo: 0004784-24.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AELSON SOARES
FERREIRA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI , 015034PB FRANCISCO
CLEYDSON TEMOTEO PALITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0004882-09.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE FRANCA DA
SILVA ADVOGADO: 022641PB DANIEL VAZ MONTEIRO. REU: EDNA FRANCA BASTO ADVOGADO:
007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0007453-84.2010.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0075226-44.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 001259A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0075283-62.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS
DE PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000126-83.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIMAR ARAUJO LOPES
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE
MELO FILHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE BAYEUX NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000255-74.2002.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: JOSELICE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE , 020949PB MICHELLE BARBOSA AGNOLETI.
Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE VISTAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE A
INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, PRESTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES E INFORMAR COMO PRETENDE QUITAR O ITCD.
4A VARA DE BAYEUX NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0001422-09.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001741-11.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAIDE GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002518-64.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CANINDE
PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0004428-29.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO , 005405PB
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 006132PB SEVERINA NATALICE FRANCA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000684-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYANNE MICHELE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: LEONARDO DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. REU: THIAGO FELIPE DE OLIVIRA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de dezembro de 2019, as 14 horas
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000052-30.2011.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: EDNA MARIA DE MACEDO ANDRADE
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ROBERTO SOARES DE ANDRADE MELO ADVOGADO: 010974A CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. Despacho:
Intime-se Habilitação deferida. A inventariante para as ultimas declarações.
00511 Processo: 0000132-96.2008.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMAZEM DE CEREAIS
SAO JOAO LTDA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
BATISTA SOBRINHO ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer em cartório e receber o cheque inserido nos autos, em dez (10) dias.
00512 Processo: 0000364-64.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015301PB NEREIDE FERREIRA DA SILVA , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00513 Processo: 0000569-64.2013.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: FABIO MENDES BARBOSA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000709-30.2015.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. M. M. ADVOGADO:
020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 016582PB ROMULO LEAL COSTA. AUTOR: E. M.
M. ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. AUTOR: E. G. M. ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. M. ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: J. E. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0001194-30.2015.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. R. B. T. ADVOGADO:
002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00516 Processo: 0001543-33.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOBSON
BRUNO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0001844-06.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA CALIXTO DA
SILVA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o
nobre advogado, para, em dois dias, oferecer as razões do recurso
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0004166-76.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 016046PB IVNA QUEIROZ FIRMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000011-02.1988.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000012-83.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAMASTOR CAVALCANTE DE MELO ADVOGADO: 020175PB AMANDA CAVALCANTI DE MELLO NEVES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000231-19.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000306-33.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: EDNA PAIVA CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000617-10.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ORLAENS TRANSPORTES DE CARGAS LTDAAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000651-52.2018.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IGB ELETRONICA S/A
ADVOGADO: 022013PB BRENA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000669-35.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: E B C T EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000771-76.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
CIA DOCAS DA PARAIBA ADVOGADO: 017569PB DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES , 020419PB
MERCIA MARIA MEDEIROS DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000850-60.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001069-29.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001177-73.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: ERNANE DOS SANTOS BEZERRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00530 Processo: 0001223-33.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. REU: EMPLACONAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001251-30.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001407-08.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
DIGIBRAS IND DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001489-44.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: E. E. P. I. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001507-65.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001509-35.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A ADVOGADO: 000665A CLAVIO DE
MELO VALENCA FILHO , 019464PE ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA , 016245PB TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001675-14.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ORLAENS TRANSPORTES DE CARGAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001691-07.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001787-36.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
CONSTRUTORA G M LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001986-24.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0002066-22.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
DIGIBRAS IND DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0002079-79.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA FIGUEIREDO XAVIER ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOREU: INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS CABEDELO IPSEMCAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0002287-78.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: EMPLACONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00543 Processo: 0002520-65.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0002875-75.2009.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S/A ADVOGADO: 000665PB CLAVIO DE MELO V FILHO , 019464PE ARISTOTELES DE
QUEIROZ CAMARA , 016245PB TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0002957-14.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: MARIA CLEA CARVALHO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0003001-91.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVARISTO IND E COM DE
PLASTICOS LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE
GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seSOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS QUE A INSTRUIR,
DIGA O AUTOR, EM 05(CINCO) DIAS.
00547 Processo: 0003236-29.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
SEVERINO RAMOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0003247-24.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. C.REU: I. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0003327-22.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO REU:
GRADIENTE ELETRONICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0003478-22.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: ADAMASTOR CAVALCANTE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00551 Processo: 0003529-96.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ACN ENGENHARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0003650-56.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0003660-08.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0004304-43.2010.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BM COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. AUTOR: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES
JUNIORREU: FAZENDA NACIONALREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS CASTELINHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0004977-75.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS CASTELINHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018