TJPB 27/11/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
/OI MOVEL SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0802515-17.2019.8.15.0001 - -PARTES: ANDRE
FELIPE FRAGOSO SOARES (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801930-82.2017.8.15.0211 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: DAMIAO ANTONIO DA
SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800736-95.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DURVAL LEITE DE FIGUEIREDO JUNIOR (IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800130-83.2016.8.15.0201 - -PARTES:
JOSE DE LIMA PEREIRA (ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO
SA (EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080201653.2017.8.15.0211 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: RITA JOSE DA SILVA (CARLOS CICERO DE
SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080212025.2019.8.15.0001 - -PARTES: SEVERINA FERREIRA GOMES (ANNA TAMARA DUARTE MARIANO (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR:
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080033193.2016.8.15.0001 - -PARTES: EDER RODRIGUES ARAUJO (TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800048-77.2019.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JOSE JONAS DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819835-17.2018.8.15.0001 - -PARTES: ROSANGELA GERONIMO
GALDINO (CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD
S.A./ BANCO ITAU SA (NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE
1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800621-25.2018.8.15.0491
- -PARTES: MARIA ALVES BARBOZA TAVARES (DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) /
BANCO BMG SA (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800552-54.2017.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: CACIA MARIA FERREIRA LEAL (WARREM STENIO SATURNINO BATISTA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808989-09.2016.8.15.0001 - -PARTES: BANCO CREDICARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR – ADVOGADO) /CIELO SA / PAULO SERGIO DE QUEIROZ
MEDEIROS FILHO (FELIPE BATISTA (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0803629-88.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: JOSE AMARO DA SILVA (ALLYSSON DE LIMA LINS (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803914-23.2015.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA (KALIANDRA ALVES
FRANCHI (ADVOGADO) /NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA. (GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / LUCIVAN CIPRIANO DA SILVA (RAFAEL ALENCAR DE LIMA
(ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0804239-61.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: EUSEBIO CESAR FERREIRA DA SILVA (ALISSON MENDONCA GUIMARAES (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801777-55.2019.8.15.0251 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -PARTES: IVANI NUNES DE ARAUJO (ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE LTDA (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800126-78.2018.8.15.0491 - -PARTES: FRANCISCA JUSSANDRA ALVES VIEIRA (FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) / NU PAGAMENTOS S.A. (GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800061-21.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: MARIA CARMELITA LUSTOSA E
OUTROS (GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES (ADVOGADO) / DRA. JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA
- RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO
0800343-12.2015.8.15.0141 - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA (HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR (RECORRIDO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080484865.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DAMIANA RODRIGUES DOS SANTOS
(OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804151-23.2016.8.15.0001
- COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: FABIO ALVES XAVIER (SAMARA VASCONCELOS ALVES
(ADVOGADO) / TNL PCS S/A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800723-87.2016.8.15.0371 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES:
MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES (JOAO PAULO ESTRELA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE
LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para
recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e,
art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e
ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 081550715.2016.8.15.0001 Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que
perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, processo n.º 0815507-15.2016.8.15.0001 manejada por MARIA LUCIA DE MEDEIROS VITAL DO REGO. Alegam em seu favor que têm a posse mansa e pacífica
do imóvel usucapiendo ,localizado na Rua Romero Borborema de Souza, 261, Itararé, Campina Grande-PB, cuja
área da casa construída é de 110,16 m², estando inserido em um terreno medindo 372, m², há mais 25 (vinte e
cinco) anos. O imóvel possui as seguintes confrontações : Sra. Rita de Cassia Vieira Alves, brasileira, leste da
propriedade (lado direito), Rua Romero Borborema de Souza, 261, Itararé, Campina Grande-PB; Sr. Francisco Raniere de Lima Aguiar, brasileiro, ao sul da propriedade (fundos), residente e domiciliado Av. João
Wallig, Itararé, Campina Grande-PB; Sr. Uirá Rubert Moreira Cruz Costa Agra, ao oeste da propriedade (lado
esquerdo), Rua Romero Borborema de Souza, 261, Itararé, Campina Grande-PB;Ao norte (frente) com a rua Dr.
Romero Borborema de Souza.. Assim, por meio do presente edital fica CITADA a SOCIA SOCIEDADE CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA ,pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ: 09.320..862/0001/76 ,
que se encontra em lugar incerto e não sabido para, querendo, apresentarem resposta, no prazo de
15(quinze) dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores
na inicial. E para que não possam alegar ignorância determinou o MM Juiz a expedição do presente Edital que
após será publicado na forma da lei e afixado no átrio do Fórum Afonso Campos. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Campina Grande-PB, aos 26 dias do mês de novembro de 2019. Eu, Kasmary H. do Ó Melo,
Técnica Judiciária o digitei. Dr. Ivna Mozart Bezerra Soares - Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0000310-62.2012.815.0001. Ação: USUCAPIÃO ORDINÁRIO. FAZ SABER a todos quantos virem ou dele
notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como promovente Fátima das Neves Araújo
Demétrio em face de Espólio de João Cassiano Demétrio e Maria Ana Demétrio, pelo presente CITA os
promovidos Ozélia Cassiano Demétrio, Lindalva C Demétrio, Leonilda C Demétrio e Valdemira C Demétrio, e
ainda eventuais interessados ausentes, incertos ou não sabidos, para querendo apresentar contestação no prazo
de 15 dias, ao pedido de usucapião do imóvel terreno, casa de taipa, situado na rua Quinze de Agosto, 109,
municipio de Lagoa Seca, medindo toda área 29,60 metros quadrados de comprimento por 7,40 metros de largura,
tendo área construída 12,25 metros quadrados de comprimento por 4,90 metros largura, limita-se ao norte com
a rua Quinze de Agosto; ao sul com o vizinho Josefa Leite Cassiano, rua João Gerônimo da Costa, 68; ao Oeste
com Joselina Galdino dos Santos, casa nº. 111 da Rua Quinze de Agsoto; a leste com Djanira Maria França, casa
nº. 80 da rua Quinze de Agosto, Lagoa Seca/PB, mandou a MM Juíza expedir o presente edital que será fixado e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta comarca, aos 15 de outubro de 2019. Eu, Thiago Cavalcante
Moreira, o digitei de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Andréa Dantas Ximenes.
COMARCA DE 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 0001300-63.2006.8.15.0011. AÇÃO DE EXECUÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL SA, em face de COLEGIO PIO XI LTDA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) Sonally Leite Batista Félix, atualmente em local incerto e não
sabido, para,para que pague a dívida descrita na petição inicial, atualmente no valor de R$ 501.377,84, no prazo
de 03 (três) dias, sob pena de penhora de bens (art. 829 C/C830, ambos do CPC), além de honorários
advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, valor este que será reduzido pela metade,
em caso de pagamento integral da dívida (artigo 827, do CPC/2015). O prazo para embargar a execução será de
15 (quinze) dias, a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento - AR (art. 915, CPC). No prazo para
embargos, reconhecendo o Crédito e comprovando o depósito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até O6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, CPC). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 9ª Vara Cível de
Campina Grande-Pb, 22 de novembro de 2019. Eu, Majorier Lino Gurjão,Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. ANDREA DANTAS XIMENES, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO –O DR. CLAUDIO
PINTO LOPES, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a
AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0819279-15.2018.8.15.0001, requerida por KLEA SUSKYA GAMA MARQUES, brasileira, solteira, promotora de vendas, inscrita no CPF nº. 030.798.314-54, residente na Rua Rosa Farias
Dantas, nº. 49, Novo Cruzeiro, Campina Grande – PB, em face de LUIZ FERREIRA MARQUES, brasileiro,
casado, absolutamente incapaz, inscrita no CPF nº. 039.924.975-34, residente na Rua Rosa Farias Dantas, nº.
49, Novo Cruzeiro, Campina Grande – PB, na qual foi decretada por sentença prolatada, neste Juízo, em 24
de junho de 2019 a interdição de LUIZ FERREIRA MARQUES por não gozar este da plenitude de suas
faculdades mentais, em razão de ser acometido por enfermidade, que o incapacita de gerir bens e reger a
própria pessoa, e nomeando-lhe curador, na pessoa de KLEA SUSKYA GAMA MARQUES, a qual deverá prestar
compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idônea, devendo tal sentença ser
inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz de Direito, CLÁUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital, o qual será afixado no átrio
do Fórum Affonso Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03
vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 13 de novembro de 2019. Eu, Joelma
Dantas Ramos, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0808749-15.2019.8.15.0001. O Dr. THEÓCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por
este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por MATHEUS TORRES BRASIL, na
qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 15/10/2019, na
qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e
seguintes do Código Civil, a interdição de ISABELLE RAPHAELA TORRES DE OLIVEIRA, pessoa desprovida de
capacidade para gerir sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da
vida civil, limitada para alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de
compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta
sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou
O MM. Juiz de Direito Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado
no átrio do Fórum Afonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRES VEZES
COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 13/11/2019. Eu, Soraya Dantas Fernandes,
Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
– PROCESSO Nº 0819617-52.2019.8.15.0001 – AÇÃO: GUARDA DEFINITIVA - O Dr. THEOCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo, se processam
os termos da acao em epigrafe, promovida por CLODOALDO ANDRADE DO NASCIMENTO e MARIA BETÂNIA DE QUEIROZ RODRIGUES ANDRADE em face de JOSÉ MICHELL DE QUEIROZ RODRIGUES e
MARIA ALBANITA DE QUEIROZ PINTO e que por meio deste, fica a Sra. MARIA ALBANITA DE QUEIROZ
PINTO brasileira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, devidamente CITADA para responder aos termos
da referida acao, ate sentenca final, sob as penas da Lei, bem como para comparecer a AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 19/12/2019, AS 14:30H, na 2ª Vara de Família. Ficando advertido, que o prazo
contestatório passa a fluir a partir da data aprazada para o ato. E para que mais tarde ninguem alegue
ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. THEÓCRITO MOURA MACIEL
MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual sera afixado no atrio do Forum Affonso Campos e publicado no
Diario da Justica do Estado da Paraiba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, 21/11/2019. Eu,
Gevânia Carlos de Brito, Técnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5ª Vara de Família. Ação de Interdição nº 0825782-18.2019.8.15.0001. Edital
de Interdição. Autora: TEREZA CRISTINA GONÇALVES COSTA. Interditada: CREUSA ANSELMO GONÇALVES.
O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a
todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este
juízo, se processam os autos da ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO de CREUSA
ANSELMO GONÇALVES tendo sido nomeada sua curadora, a sra. TEREZA CRISTINA GONÇALVES COSTA
que a representará em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento de
todos, manda expedir o presente edital que segue para publicação por 03 (três) vezes, com intervalo de
10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 08/11/
2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega
Coutinho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5ª Vara de Família. Ação de Interdição nº 0802948-21.2019.815.0001. Edital
de Interdição. Autora: CARLA RENATA FELIX DOS SANTOS. Interditada: JANAÍNA DE ARAÚJO SANTOS. O MM.
Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos
que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se
processam os autos da ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A SUBSTITUIÇÃO DA CURADORA
FRANCISCA FELIX DOS SANTOS, PELA SRA. CARLA RENATA FELIX DOS SANTOS, EM PROL DE JANAINA
DE ARAÚJO SANTOS, POR SER A MESMA PORTADORA DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DE
GERIR SUA VIDA CIVIL, que a representará em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que
preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para
que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital que segue para publicação e
afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 08/11/2019. Eu,
Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz
de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5ª Vara de Família. Ação de Interdição nº 0816704-97.2019.8.15.0001. Edital
de Interdição. Autora: JOELMA FERREIRA DOS SANTOS. Interditada: KARINA LIGIA FERREIRA DOS SANTOS.
O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a
todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este
juízo, se processam os autos da ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO de KARINA
LIGIA FERREIRA DOS SANTOS tendo sido nomeada sua curadora, a sra. JOELMA FERREIRA DOS
SANTOS que a representará em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei
substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao
conhecimento de todos, manda expedir o presente edital que segue para publicação por 03 (três) vezes,
com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina GrandePB, aos 08/11/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da
Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 5305520158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABEa todos que do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO tomarem conhecimento que
por este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra os acusado WELLINGTON DE OLIVEIRA
BARBOSA, e que ficam os mesmos INTIMADOS para no prazo de 10 dias, constituir novo advogado para
oferecimento das Alegações Finais no prazo legal, ante a inércia do patrono constituído. Advertindo-o que a
não constituição de novos causídicos no prazo supracitado, importará na nomeação de Defensor Público
para o ato. E paraque ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente
EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos vinte e cinco dias do mês de novembro ano de dois mil e
dezenove (25/11/2019). Eu. Ila Maria Brito de Lima, Analistaa Judiciária que o Digitei. Dr.(a) Vandemberg de
Freitas Rocha. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 67749220188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABBER a NAYARA MIRELLA DA COSTA, brasileira, divorciada, atendente, nascida em
25/11/1990, natural de Campina Grande-PB, filha de pai não declarado e de Joelma da Costa Ramos, atualmente
em lugar incerto e não sabido, nos autos da ação de n.º 0006774.92.2018.815.0011, que a Justiça Pública move
contra o (a) mesmo(a), para comparecer a audiência admonitória da suspensão condicional da pena, no dia 10/
02/2020 pelas 14:15 horas, na sala de audiência da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande-PB, para