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Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0800275-82.2017.8.15.1211. Oriundo
da Comarca de Lucena. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Hélio Américo dos Santos. Advogado(s): Antônio
Mendonça Monteiro Júnior – OAB/PB 9.585.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 0817069-88.2018.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Daniele Santos
Bezerra. Advogado(s): Suênia Maria Fernandes - OAB/PB 10.420.

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representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): José William de
Souza Guedes e outros. Advogado(s): Alysson Amorim Quaresma – OAB/PB 17.455.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 158) Apelação Cível nº 0808172-22.2017.8.15.2001. Oriundo da
6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Marianna Miranda Chaves Rocha de Aragão. Advogado(s):
Wilder Grando Júnior – OAB/PB 22.683. Apelado(s): Paulo Ortiz Rocha de Aragão. Advogado(s): Daniel Fonseca
de Souza Leite – OAB/PB 17.742.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 0812263-10.2018.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Neto – OAB/CE 23.599. Apelado(s): Francisley Silvestre da
Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 159) Apelação Cível nº 0801376-13.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/
PB 12.189. 1ºApelado(s): Clube Turismo Zona Sul. Advogado(s): Pedro Ricardo Pereira Salomão – OAB/PB. 2ºApelado(s):
Clube Turismo Ltda – ME. Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 0800088-18.2017.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Antônio de Oliveira. Advogado(s): Almir
Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Banrisul – Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 160) Apelação Cível nº 0808114-39.2016.8.15.0001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Campeche Turismo Ltda - ME.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 0801125-19.2018.8.15.0301. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Elza Maria Pereira Brilhante
Nunes. Advogado(s): Arthur Sarmento Sales – OAB/PB 18.081.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 161) Apelação Cível nº 0803267-36.2016.8.15.0181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Celso
Marcon - OAB/PB 10.990-A. Apelado(s): Eduardo Soares da Costa.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0801523-56.2019.815.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo Monteiro Regis. Advogado(s): Neuvanize Silva de
Oliveira– OAB/PB. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 162) Apelação Cível nº 0800344-19.2017.8.15.0111. Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Júlia Dias da Silva. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva – OAB/
PB 20.885 e Ruan Gonçalves Doso – OAB/PB 25.005.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº 0811313-20.2015.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Ramos dos Santos. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Apelação Cível nº 0804211-96.2019.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Conceição
Firmino da Silva. Advogado(s): Maria Cinthia Grilo da Silva - OAB/PB 17.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) Apelação Cível nº 0800386-89.2017.8.15.0201. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres
- OAB/PB 15.203. Apelado(s): Eudaci Ferreira da Silva. Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva - OAB/PB 20.970.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 163) Apelação Cível nº 0812137-76.2015.8.15.2001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Avelino Almeida Neto. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 164) Apelação Cível nº 0804701-55.2018.8.15.2003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Carlo André de Mello Queiroz – OAB/PB 6.047-A. Apelado(s): Wellington Izidero dos Santos.
FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Apelação Cível nº 0803456-42.2017.815.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Wania Maria Alves Barreto. Advogado(s): Márcia Moreira da Silva – OAB/PB 11.985.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0800746-15.2018.815.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Jerônimo Duarte Silva. Advogado(s): Liana Vieira da Rocha Gouveia
– OAB/PB 24.338 e outros. Apelado(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador Walcides
Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível nº 0814557-35.2018.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Paulo Fernando Veira de Moura. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelação Cível nº 0838874-48.2017.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Yuri Nogueira de Abreu. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 147) Apelação Cível nº 0801147-05.2018.8.15.0131. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Francimário Rufino de Souza. Advogado(s): José Cassimiro Leite
– OAB/PB 18.645. Apelado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 148) Apelação Cível nº 0800028-33.2018.8.15.0511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Pirpirituba, rep. por seu Procurador Danilo Calixto de Freitas
Rocha. Apelado(s): Hévilla Rodrigues de Freitas. Advogado(s): Gabriel Honorato de Carvalho – OAB/PB 16.488.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 149) Apelação Cível nº 0800513-38.2017.8.15.0941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria do Carmo de Almeida. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa
– OAB/PB 14.431. Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur – OAB/RJ 113.786.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 150) Apelação Cível nº 0800776-48.2015.8.15.0001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria da Paixão Dantas Batista. Advogado(s): Tiago
Gurjão Coutinho de Azevêdo – OAB/PB 16.866. Apelado(s): Roce Construção e Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Advogado(s): Rafael Alencar de Lima – OAB/PB 20.122.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 151) Apelação Cível nº 0801485-69.2017.8.15.0371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Marciano da Silva Pereira. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino
Elias – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231 e Taísa Gonçalves
Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes
Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 152) Apelação Cível nº 0801484-84.2017.8.15.0371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Vilmar Marcolino de Oliveira Júnior. Advogado(s): Kallyane Pereira
Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231 e Taísa Gonçalves
Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes
Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 153) Apelação Cível nº 0014058-64.2012.8.15.0011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Angelita Pereira de Melo. Advogado(s):
Charles Félix Layme – OAB/PB 10.073. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelado(s): Lúcia de Fátima Tavares Conserva.
Advogado(s): Kátia Fernanda Tavares – OAB/PB 9.874.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 154) Apelação Cível nº 0802969-85.2018.8.15.0371. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares –
OAB/PB 14.564. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 155) Apelação Cível nº 0803226-82.2018.8.15.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador José Inácio dos Santos
Filho. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 156) Apelação Cível nº 0821110-49.2017.8.15.2001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Carlos da Silva. Advogado(s): Sebastião
Figueiredo da Silva – OAB/PB 11.454. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 157) Apelação Cível nº 0024472-53.2014.8.15.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Embargos de Declaração nº 01019713120128152001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Marcos Antônio da Silva. Advogado(s):
Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722. Embargado(s): Unicard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): João Humberto
de Farias Martorelli – OAB/PE 7.489.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 166) Embargos de Declaração nº 00195660620108152001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Victory Empreendimentos Turísticos Ltda.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 1ºEmbargante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037, Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB
12.152 e outros. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 167) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00003573920168151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Nova Olinda.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Associação Comunitária e Educativa de
Nova Olinda – Rádio Gravatá FM. Advogado(s): José Gonzaga de Sousa Júnior – OAB/PB 12.789.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00007376420088150281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): Município de São Miguel de Taipú. Advogado(s):
Josilene da Silva Sales – OAB/PB 21.112. Apelado(s): Antônio Caetano. Advogado(s): Juliana Cabral de Lima –
OAB/PB 13.370.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 169) Apelação Cível nº 00123682920148150011. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Bosco Barbosa da Silva. Advogado(s): Luiz Bruno
Veloso Lucena – OAB/PB 9.821. Apelado(s): Nilce de Medeiros Nóbrega. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim
- OAB/PB 9.164.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 170) Apelação Cível nº 00637024920148152001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Emerson Freitas Jaguaribe. Advogado(s): Marcus Sanon Ventura
Queiroga – OAB/PB 19.384. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB
211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Apelação Cível nº 00000308020198150000. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Nivaldo de Assis Furtado.
Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394 e Carlos Eduardo Braz de Carvalho – OAB/PB
13.714.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelação Cível nº 00029059720158150441. Oriundo da
Comarca do Conde. Apelante(s): Hélio Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Advogado(s): Danyel
de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493. Apelado(s): Atacadão dos Eletrodomésticos do NE Ltda. Advogado(s):
Edivaldo Medeiros Santos Júnior – OAB/PB 10.964.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
43º SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 10 DE DEZEMBRO 2019 – INÍCIO ÀS 09:00H (TERÇA-FEIRA)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800081-58.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAGRAVANTE: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E OUTROADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 10.394AGRAVADOS: FRANCISCO RONY SILVA
DANTAS E OUTROSADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 7.588-A, JOSELITO FEITOSA DE
LIMA OAB/PB 23.195, SILVIO SILVA NOGUEIRA OAB/PB 8758
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0827264-54.2015.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA.ADVOGADO:
MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB 9.573).AGRAVADO: RIO GRANDE CONSTRUTORA LTDA
– EPP.ADVOGADO: AILTON NUNES MELO FILHO (OAB/PB 13.942).COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.19:
“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DIA 23.07.19- “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”.DIA 12.11.19-“O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.RESULTADO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DA
PARTE AGRAVANTE”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080559407.2019.8.15.0000IMPETRANTE: MG & MP SERVIÇOS LTDA – ME.ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5.405) E OUTRO.IMPETRADO: CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA
PARAÍBA.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DIA 26.11.19‘ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845491-24.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: MARCOS DE ARAÚJO COSTA E
OUTROS.ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTROS.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS,FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.. RESULTADO DIA 26.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR”.