TJPB 02/12/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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00633 Processo: 0000495-71.2016.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: T. S. A. ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,dia 18/12/19,as
14:00 horas.
00634 Processo: 0000673-15.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO GOMES SALES
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar LEONARDO GOMES SALES nas penas do art. 157, §2º-A, I do Código
Penal e art. 33 da Lei 11343/06.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000755-45.2019.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANSEN DE LIMA HOLANDA
LINHARES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa da decisão que suscitou conflito negativo de competência.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 194/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000296-59.2014.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCIO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000353-19.2010.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA CAVALCANTE DA SILVA
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0001151-72.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO:
019426PB JOAQUIM MANOEL DE SOUSA NETO. Sentenca: Processo extinto.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000449-19.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DELMIRO MATEUS FILHO
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17 de dezembro de 2019, às 10hs:30min., no fórum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000667-60.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se o executado para recolher as custas processuais no prazo de 10 dias.
00641 Processo: 0002487-41.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 017566PB ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO , 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se os promovidos para pagarem as custas processuais no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE SAPE NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0002012-37.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: 026871PB RAYSSA ELLEN DANTAS BAUNILHA , 026595PB IARA RODRIGUES DE LUCENA NETA. Despacho: Intime-separa apresentar as razões da apelação de JAIRO GOMES DE ARAÚJO, no
prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. W. F. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE
FRANCA. REU: S. O. F. ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022446PB
ANDRE MORAIS DUARTE. REU: R. R. V. A. ADVOGADO: 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE
, 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU: K. S. M. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. REU: F. M. C. ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO ,
010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: T. S. F. ADVOGADO: 003961RN ANTONIO
CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA , 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho: IntimeseDECISAO FLS.2152.DA EXPEDICAO PRECATORIA P INVINHEMA/MS E ARACAJU/SE.AUDIENCIA
DIA 11.12.19,AS 09:00,EM SAPE.AUDIENCIA 11.03.20,AS 16:40,INVINHEMA.FABIO MENESES SERA
INTERROGADO EM SAPE,DEVENDO COMPARECER AUDIE
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000028-98.2016.815.0911 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JUCINEIDE DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se a acusada
para, no prazo de 10(dias), manifestar-se sobre o laudo pericial(fls 38/40).
00645 Processo: 0000351-69.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S. S. N.REU: I. H. S.
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO, e apresentar defesa prévia do acusado, no prazo de10(dez) dias.
00646 Processo: 0000927-67.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: KARLA LUIZA DA SILVA SANTOSVITIMA: KAUANY SANTOS MOURAVITIMA: KEYLA HELOISA SANTOS MOURA Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 199/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0001717-72.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES LIRA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001722-94.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILVINO BEZERRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: RAFAEL PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000080-81.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO NATANAEL SILVA
SOARES ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
00650 Processo: 0000588-61.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER FREIRE DE
ASSIS ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações
finais no prazo legal.
00651 Processo: 0001613-80.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DA SILVA AVELINO
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seVISTAS AO APELANTE POR SEU ADVOGADO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO APELO NO PRAZO LEGAL.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0004498-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para se
manifestar nos termos do art. 422 do CPP.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0001732-54.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
DE SOUSA ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. AUTOR: FRANCISCO SOARES FILHO
ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. REU: MUNICIPIO DO LASTRO Despacho: Intime-se
a parte autora da devolução dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito, no
prazo de 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000578-59.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ERBERSON
FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se
o condenado, atraves de seu Defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez)
dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de Custas e Taxas.
00655 Processo: 0001019-74.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o condenado, atraves de
seu Defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser
expedida guia de recolhimento de Custas e Taxas.
00656 Processo: 0001258-15.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERALDO PEREIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se o condenado, atraves de seu Defensor, a fim de que realize o pagamento das
custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de Custas e Taxas.
00657 Processo: 0001448-41.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WEBRE ESTRELA
BEZERRA ADVOGADO: 021249PB CAMILA BARBOSA DUARTE. Despacho: Intime-se a defesa da carta
precatoria expedida para comarca de Joao Pessoa/PB, para realizar a oitiva de testemunhas da acusacao.
00658 Processo: 0004449-39.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: FRANCELINO ALVES FARIAS
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia
designada para o dia 15/01/2020, as 13:50 horas que sera realizada na 3 vara criminal de campina grande/pb.
00659 Processo: 0004908-75.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO MARQUES QUIRINO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. Despacho: Intime-se o condenado, atraves de seu Defensor, a fim de que realize o pagamento
das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de Custas e Taxas.
00660 Processo: 0004942-60.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDENIR BENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o condenado,
atraves de seu Defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo
ser expedida guia de recolhimento de Custas e Taxas.
00661 Processo: 0124099-46.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NONATO ESTRELA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o
condenado, atraves de seu Defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez)
dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de Custas e Taxas.
00662 Processo: 0124789-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ESTRELA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o
condenado, atraves de seu Defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez)
dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de Custas e Taxas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000262-56.2013.815.0371 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T.VITIMA: I. W. S. O. ADVOGADO:
005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. REU: J. B. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000408-92.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIANA CARDOSO
DANTAS ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/
RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0003167-73.2009.815.0371 - TUTELA CAUTELAR ANTE AUTOR: JOSE CASIMIRO DE QUEIROGA ADVOGADO: 013666PB FRANCISCO LOPES DE LIMA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0003427-24.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE AVELINO VARELO ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SUL AMERICA SEGUROS
S/A ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0003557-33.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 030258PR NILTON JOSE DO NASCIMENTO. REU: ESPOLIO DE
ANANIAS FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA
, 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. REPRESENTANTE LEGAL: DJACI PORDEUS FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE
DE ABRANTES GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0003858-77.2015.815.0371 - RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: CLEUZIMAR DIAS DE
OLIVEIRA GADELHA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0005329-65.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0006284-33.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL FERNANDES
DE SOUSA ADVOGADO: 000680RN GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0006777-10.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FRANCINAIDE DANTAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000158-23.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL REU: DAKASA MATERIAIS LTDAAUTOR:
UNIAO ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000488-78.2014.815.0451 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSEFA DEODATO DA
SILVA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU:
MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00674 Processo: 0000663-33.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NACTON SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Sentenca: Sentenca condenatoria
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 209/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000751-96.2014.815.0391 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MATUREIA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0001092-88.2015.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MATUREIA
PB ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: DAMIAO GUIMARAES LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0001613-67.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PAULO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0001096-96.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO
DESTERRO PAULO DUARTE ADVOGADO: 016793PB JOAO PAULO TRINDADE. Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
EDITAIS
CAPITAL
JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS: DRA. GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, no
uso de suas atribuições e de acordo com a lei.FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem