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Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL nº 0002890-36.2013.815.0171.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.APELANTE: LUIZ CARLOS CARNEIRO GENUÍNO.ADVOGADO:
LEANDRO LUIZ DE SOUSA OAB/PB 17.369,ENEAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA OAB/PB 16.927..APELADO: MUNICÍPIO DE MONTADAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA OAB/PB 7529.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001826-76.2012.815.0251.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: CLAUDENOR DE OLIVEIRA SANTANA E
OUTOS.ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB 9.366.APELADO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.ADVOGADO: GEORGE OTAVIO B. OLEGÁRIO OAB/PB 15.013.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL nº 0010826-44.2012.815.0011.ORIGEM: 8º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: SEBASTIÃO ANTÔNIO DE
MACEDO.ADVOGADO: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES OAB/PB 8360.APELADO: SULEY VENTURA MARCOLINO E EDNELSON MARCOLINOADVOGADO: SAMARA VASCONCELOS ALVES OAB/PB 16.986.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR29- APELAÇÃO CÍVEL nº 004876369.2011.815.2001.ORIGEM: 15º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: RICARDO VIEIRA
COUTINHO+ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA OAB/PB 10.099. APELADO: AMLL- SERVIÇOS COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO.ADVOGADO: VANINA C.C MODESTO OAB/PB 10.737 E WALTER AGRA JÚNIOR OAB/
PB 8.682.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 000001705.2011.815.0051.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.EMBARGANTE: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.PROCURADORIA DO INSS- RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES OAB/PB 10.931. EMBARGADO: ALDO ALEXANDRE ALFREDO.ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES
ABRANTES OAB/PB 9.898.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR31- APELAÇÃO CÍVEL nº 0033497-71.2013.815.2001ORIGEM: 7º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: ROSINEIDE DA SILVA EVANGEKISTA.
ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES OAB/PB 10.244. APELADO: HERDEIROS DE FABIANO ELOI DOS
SANTOS, JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS E MARIA ANUNCIADA ELOI DOS SANTOS.ADVOGADO:ANA
VIRGINIA LINS BONIFÁCIO OAB/PB 12.693.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR32- APELAÇÃO CÍVEL nº 0054630-38.2014.815.2001ORIGEM: 6º VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BERNADETE DA SILVA
SANTOS.ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO OAB/PB 7672. APELADO: MILTON GUEDES DA
SILVA.ADVOGADO: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA OAB/PB 5.053.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000808-90.2014.815.0011.ORIGEM: 1º VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: MARIA MILAGROSA.ADVOGADO:
ALYSSON BESERRA FRAGOSO OAB/PB 14.269. APELADO: EVANDRO FAUSTINO DA COSTA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL nº 0005083842.2005.815.0371.ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.APELANTE: JUSCELIO GONÇALVES
DE SOUSAADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA OAB/PB 12.391.APELADO: JOCÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO.ADVOGADO: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA OAB/PB 10.759.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR35- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000564-42.2008.815.0151.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DA CONCEIÇÃO.APELANTE: ANA SABINO VIEIRA E OUTROS.ADVOGADO:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA OAB/PB 12.600.APELADO: ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A.ADVOGADO: JALDEMIRO R. DE ATAÍDE ATAÍDE JÚNIOR OAB/PB 11.1591.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL nº 0011777-19.2011.815.2001.ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
SOUSA.ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO OAB/PB 12.130 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL nº 0002146-17.2012.815.2001.ORIGEM: 15º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARCOS JOSÉ GUEDES FEITOSA E
OUTROS.ADVOGADO: MAX SEAGER OAB/PB 10.569 E OUTROS.APELADO: HSBC -BANK BRASIL S/ABANCO MULTIPLO.ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- AGRAVO INTERNO nº 001917432.2011.815.2001.ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICAAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES OAB/PB 5124, FÁBIO DE
ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.AGRAVADO: GERSON CANDIDO DE FARIAS.ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL nº 0064359-59.2012.815.2001.
ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: CONDOMÍNIO CABO BRANCO HOME
SERVICE.ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA OAB/PB 12.360.APELADO: ALBRAS INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO OAB/PB 7.326.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR40- APELAÇÃO CÍVEL nº 0081342-30.2012.815.2003.ORIGEM:1º VARA REGIONAL DE MANGABEIRAAPELANTE: AUXILIADORA MARIA SAMPAIO SILVEIRA DE
AZEVEDO.ADVOGADO: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO OAB/PB 13.500APELADO: JOANITA NEVES DO
NASCIMENTO.ADVOGADO: JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL OAB/PB 4562.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR41- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000447-53.2006.815.0561.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A.ADVOGADO: GEORGE OTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013.APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MÃE D´ ÀGUA.ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA OAB/PB 10.842,
ROBERTO STEPHNENSON ANDRADE DINIZ OAB/PB 8.898.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR42- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000242-09.2016.815.0000.ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ANDREIA DA SILVA PEREIRA.
ADVOGADO: GUSTAVO COSTA VASCONCELOS OAB/PB 12.778 E OUTROS.APELADO: BANCO DO BRASIL S/
A.ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL nº 000199711.2011.815..0981.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.APELANTE: NILDA RODRIGUES DE
SOUSAADVOGADO: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO OAB/PB 3.500 E OUTROS. APELADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS: JOSÉ FERNANDES
MARIZ OAB/PB 6851.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL nº 0019523-25.2010.815.0011.ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: THAYANA SANTIAGO MENDES.
ADVOGADO:VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO OAB/PB 15.262. APELADO: TNL PCS S; A.ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- APELAÇÃO CÍVEL nº 0002189-98.2013.815.0131.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.APELANTE: ARAÚJO ADMINSTRADORA DE IMÓVEIS E
SUPERMACADOS LTDA.ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520 E VALDECY FERNANDES SILVA NETO OAB/PB 13.837.APELADO: THOP IMOVEIS E CONSTRUÇ~ÇOES LTDA.ADVOGADO:
EDSON ULISSES MOTA COMETA OAB/PB 13.334.APELADO: LOJAS AMERICANAS S/A.ADVOGADO: PATRICIA
MARIA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 131.725 E ROBERTO FIGUEIREDO FONTES OAB/RN 2.611., RODRIGO
ETIENNE ROMEU RIBEIRO OAB/SP 137.399-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL nº 0025354-93.2013.815.2001.ORIGEM: 17º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL
DE PASSAGEIROS LTDA.ADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA OAB/PB 11.545.APELADO: DANIEL GERALDO SOARES E LAUDICIEIA PEREIRA DA SILVA SOARES.ADVOGADO: RÔMULO BEZERRA DE
QUEIROZ OAB/PB 15.960.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL nº 0019516-14.2009.815.2001.ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO DOM BOSCO –
REPRESENTANDO POR SUA SINDICA ANA MARIA ALVES DA SILVA.ADVOGADO: MAURICIO LUCENA
BRITO OAB/PB 11.052 E RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB/PB 14.638.APELADO: ENERGISA PARAÍBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001105-63.2013.815.0551.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMIGIO.APELANTE: MARIA DE LOURDES LOPES MIRANDA. AD-

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VOGADO: CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM OAB/PB 4.577.APELADO: CAIXA SEGURADORA S/
A.ADVOGADO: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO OAB/PB 19.357
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000662-61.2013.815.0471.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRASAPELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A.ADVOGADO: JOSÉ
EDGAR DA CUNHA BEUNO FILHO OAB/PB 126.504-A.APELADO: DIONEA RODRIGUES BATISTA DE
BRITO.ADVOGADO: ANTÔNIO DE PADUA PEREIRA OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL nº 0007957-40.2014.815.0011.ORIGEM: 8º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
RAFAEL SGANGERLA DURAND OAB/PB 211.648-A, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS OAB/PR 8.123..APELADO: DIVA FERREIRA SALES.ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 9834 E ANNA
MILENA GUEDES DE ALCANTARA OAB/PB 15.584.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL nº 0092339-78.2012.815.2001.ORIGEM: 11º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.01 APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO: MARCELO ZANETTII GODOI OAB/PB 139.051-A E LUIZ FELIPE LINS DA SILVA
OAB/PB 164.563-A.02 APELANTE: WILLIAM LOPES HONÓRIO DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001583-09.2011.815.0271.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍAPELANTE: ANTÔNIA MARIA DOMINGOS.ADVOGADO: MOISES
DUARTE CHAVES DE ALMEIDA OAB/PB 14.688.APELADO: BANCO BRADESCO,. BANCO MATONE S/A E
BANCO SEMEAR S/A.ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB/MG 96.864.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL nº 0019820-95.2011.815.0011.ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA CAMPINA GRANDE.01 APELANTE: CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE
CAMPINA GRANDE- CDL. 02 APELANTE: SERASAADVOGADO: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA OAB/PB
13.260 E ANDRÉ FERRAZ DE MOURA OAB/PB 8.850.APELADO: GERMANO COUTINHO DE SOUZA
GERMINO.ADVOGADO: EDUARDO SÉRGIO S. MEDEIROS OAB/PB 9.599.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54- APELAÇÃO CÍVEL nº 0075131-81.2012.815.2001.ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: ELIEZER PEDROSA GOMES.ADVOGADO: ROBERTO DIMAS
CAMPOS JÚNIOR OAB/PB 17.594.APELADO: NOTRE DAME SEGURO SAÚDE.ADVOGADO: HELDER KANAMARU OAB/SP 111.887.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000895-43.2011.815.0531ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MALTA.01 APELANTE:AJACIO GOMES VANDERLEY E OUTROS
ADVOGADO: ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.710, ERIVALDO LEITE CARNEIRO OAB/PB
10.545..02 APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A E GUILHERME GONÇALVES LESSA.ADVOGADO: FREDERICO BARBOSA DA SILVEIRA OAB/SP 156.389, PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES OAB/SP
292.306.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000082-69.2015.815.0371ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA.ADVOGADO: LINCOLN
BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12.060.APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA OAB/PB 17.315PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA:
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL nº 0035241-04.2013.815.2001.ORIGEM: 8º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS
LTDA.ADVOGADO: ANTÔNIO FARIA DE FREITAS NETO OAB/PE 19.242.APELADO: CREUSA DANTAS
GUIMARÃES.ADVOGADO: CEDRIC JOHN BLACK DE C. BEZERRA OAB/PE 14.323.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO nº
0003909-60.2015.815.0251.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: CERÂMICA SERGIPE S/
A. ADVOGADO: RENATA MONTES DE VASCONCELOS OAB/SE 4.166. APELADO: ADENAIDE SIQUEIRA
KISHI.ADVOGADO:CÉLIO FRANCISCO ALVES MORATO OAB/PB 19.916-A, DIEGO BEZERRA ALVES MORATO OAB/PB 21.435.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL nº 0046949-56.2010.815.2001ORIGEM: 15º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: CESAR AUGUSTO RUIZ TEMOCHE.ADVOGADO:
HENRIQUE GADELHA CHAVES OAB/PB 11.524.APELADO: ARQUITETIC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR OAB/PB 10.859.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL nº 0026850-65.2010.815.2001.ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: JOSÉ PIRES DINIZ E OUTRA.ADVOGADO:
RONALDO PESSOA DOS SANTOS OAB/PB 8472.APELADO: JURANDIR TORRES RIBEIRO.ADVOGADO:
FÁBIO RAMOS TRINDADE OAB/PB 10.017.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL nº 0036947-95.2008.815.2001.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.APELANTE: BANCO DO NORDESTE DE JOÃO
PESSOA.ADVOGADO: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI OAB/PB 10.884.APELADO: OPHABRAS- COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS E OUTROS.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL nº 0046020-86.2011.815.2001.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARCELO AUGUSTO SALEMI
KRAUADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9.573.APELADO: ROSSANA CAVALCANTE ALMEIDA.ADVOGADO:PEDRO PIRES OAB/PB MARCOS PIRES OAB/PB 11.879, JOSÉ AUGUSTO NOBRE
NETO OAB/PB 11.147.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL nº 0002408-81.2013.815.0141.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.APELANTE: BENEDITO ASSIS BERNARDO DE
SOUSA E DONATILA MARIA DE SÁ SOUZA.ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9021.APELADO:
NILZICLEIDE MARIA SÁ SOUZA E BENEDITA DE SOUZA.ADVOGADO: MILENA DUARTE DE ARAÚJO OAB/
PB 32.101 E SOSTENES MARINHO BARRETO OAB/PB 13.808.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL nº 0037286-49.2011.815.2001.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: IVANILDO RODRIGUES DE
DEUSADVOGADO: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 14.468APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: DELOSMAR RODRIGUES DE MENDONÇA JÚNIOR,
FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL nº 0042036-02.2008.815.2001.ORIGEM: 15º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.01 APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPRESARIAL
VILARIM. ADVOGADO: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE OAB/PB 723.02 APELANTE: SHELLEY JOSEPH
SOARES SOUSA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974.APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL nº 0015575-52.2012.815.0011.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GARNDE.APELANTE: MARIA MARIANA NASCIMENTO DE
ARRUDA.ADVOGADO: DELANO MAGALHÃES BARROS OAB/PB 15.745.APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 18.53A.OAB/PE 1183-A, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221.386 OAB/PA 14.559-A, OAB/MG 107399,
OAB/PB 221.386-A, OAB/PE 1189-1 OAB/RJ 164385 OAB/710-A, OAB/DF 39.748.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001470-91.2010.815.0141.ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA.APELANTE: ALANA LIGIA VIEIRA MAIA VASCONCELOSADVOGADO: ROBERTO JULIO DA SILVA OAB/PB 10.649.APELADO: YONARA CARDOSO
SUASSUNA.ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- APELAÇÕES CIVEIS E RECURSO ADESIVO nº
0001360-88.2011.815.0131.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: JANDUÍ EPITÁCIO DE ABREU E NECI DIAS DE ABREU. ADVOGADO:LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM OAB/PB
11.846.02 APELANTE:: JOÃO RAIMUNDO DE LIRA E ESPOSA.: APELADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO
OAB/PB 10.520.RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS: MULLER SENA TORRES OAB/PB 21.333-B.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001488-74.2012.815.0131.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:: JOÃO RAIMUNDO DE LIRA E ESPOSA.:
APELADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES OAB/PB 11.635..APELADOS:JANDUÍ EPITÁCIO DE ABREU E NECI DIAS DE ABREU.
ADVOGADO:LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM OAB/PB 11.846.