TJPB 13/12/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019

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3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0010693-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ALVES AGRA
FILHO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-sedo despacho
que Deferiu a habilitação do advogado constituído. Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
resposta à acusação emfavor de ANDRÉ LUIZ ALVES AGRA FILHO.
00204 Processo: 0012861-30.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seVISTOS,
ETC...AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA DIA 05/02/2020, AS 14:30NA 3ª VARA CRIMINAL 2]
ANDAR DO FORUM AFFONSO CAMPOS CAMPINA GRANDE-PB
00205 Processo: 0017291-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: ROMULO CESAR SILVA VICENTE Sentenca:
Intime-seda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ INÁCIODA SILVA,no
que diz respeito aos fatos típicos a ele atribuídos nestes autos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0000904-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO ADRIANO ANDRADE
LEITE ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: SEVERINO BENICIO ADVOGADO: 021392PB
MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de suspensão processual
no dia 10/02/2020pelas 14:30horas
00207 Processo: 0003409-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON DE LIMA RANGEL
JUNIOR ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se intimar advogado da
parte da decisão de fls.517/518, indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva.
00208 Processo: 0005775-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO , 023879PB MARCONI
ACIOLI SAMPAIO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência aprazada para o dia 12/02/2020
pelas 14:00horas.
00209 Processo: 0007055-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES , 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR , 020721PB ANA APRECIDA BARROS DEFENSOR. Despacho: Intimesepara comparecer a audiência aprazada no dia 06/02/2019, pelas 14:00h
00210 Processo: 0012316-57.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GABRIEL DE OLIVERIA
SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiencia de
reconcliacao designada para o dia 17/02/2020, pelas14:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0009198-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDSON RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2020 pelas 14h05.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0006550-23.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MACIELE AVELINO DE MOURA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadasPRAZO ABERTO PARA APRESENTAÇÕES DE ALEGAÇÕES FINAIS.
00213 Processo: 0008508-44.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS GONCALVES DA
CUNHA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0000034-98.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 013503PB CATARINA BARROS RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000396-85.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIRLENE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000454-25.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. ASSIST.AUTOR: MUNICIPIO DE IMACULADA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0000886-10.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NUNES ESTEVAM
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000936-36.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLENILDO RAMOS PIRES
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0001228-55.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DUQUE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00220 Processo: 0000179-28.2003.815.0941 - CRIMES DE RESPONSABI REU: RAIMUNDO DOIA DE LIMA
ADVOGADO: 013953PB ULISSES FIGUEIREDO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000319-08.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENCERLAU ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia12.02.2020 as 09h45, no forum local.
00222 Processo: 0000878-04.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0000106-16.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: OZINEIDE TAVEIRA ARAUJO
COELHO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000179-66.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA PENHA DE
MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000607-48.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA
FELISBERTO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000769-43.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA ILMA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000789-34.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAC DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0001375-61.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CELESTINO
DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0002298-58.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAC DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0004138-98.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE LOURDES SILVA
FELISBERTO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0001879-81.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa, querendo, no
prazo de 03 (tres) dias, oferecer defesa e indicarnovas testemunhas.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0000367-39.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de fl. 96 que no recebeu o recurso de apelacao por encontrarse intempestivo.
00233 Processo: 0001627-06.2005.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-separa ciencia da sentenca de fls. 273/276, que reconheceu a prescricao, declarando a extincao da punibilidade.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0000029-09.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GUEDES RODRIGUES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016889PB ANDRE RICARDO
AMARAL GOUVEIA MONIZ. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2020, AS 09H30, NO FORUM LOCAL.
00235 Processo: 0000387-71.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA DA SILVA FONTE
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/
03/2020, AS 11H00, NO FORUM LOCAL.
00236 Processo: 0000700-66.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDVALDO DA SILVA
XAVIER NOBERTO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2020, AS 10H00, NO
FORUM LOCAL.
00237 Processo: 0000719-72.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOABSON DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/
03/2020, AS 10H30, NO FORUM LOCAL.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000658-19.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO MENDES DE
SOUZA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seo recorrente para
apresentar suas razões em 08 (oito) dias.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0000583-08.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18 de fevereiro de 2020 pelas 14:00 horas a ser realizada pelo juizo de direito da
5a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande-PB.
00240 Processo: 0000764-09.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23 de janeiro de 2020 as 15:00 horas.
2A VARA DE BAYEUX NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0002960-11.2003.815.0751 - MONITORIA AUTOR: QUATRO MARCOS LTDA ADVOGADO:
196924SP ROBERTO CARDONE , 347846SP FERNANDO ARRUDA RAMOS DA SILVA , 278607SP
MARCOS LOMBARDI SANTANNA. REU: JOAO EUDES DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 004718PB
ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0000901-59.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON AMAZONAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 039948PB ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23 de janeiro de 2020, as 14 horas
00243 Processo: 0001091-51.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSIKA BRUNA SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-serevogacao de
prisao domiciliar indefirida
00244 Processo: 0001225-78.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADILSON JOSE GONÇALVES
BEZERRA ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES , 027186PB FERNANDA LYESLY DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar defesa previa em dez dias

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00245 Processo: 0000278-86.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNA MARIA BORGES DE LIMA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 81
no prazo de 48 horas, para juntar o original da petição de fls. 69/73.
00246 Processo: 0001168-35.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIELE FRANCA DE MELO
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA , 001052PB ANTONIO QUIRINO
DE MOURA. Sentenca: Intime-seda sentença julgada improcedente de fls. 188/190.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0000163-11.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEITON FLORO CABRAL ADVOGADO: 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA , 011146PB
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Intime-se nego provimento aos embargos.
00248 Processo: 0000304-25.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se extingo o
processo sem julgamento do merito.
00249 Processo: 0000344-46.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010739PB ULYSSES MOREIRA FORMIGA , 014758CE FRANCISCO
DANIEL RIBEIRO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para. no
prazo legal, requerer o que entender de direito e pertinente
00250 Processo: 0000383-72.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011966PB ANA FLAVIA VELLOSO B.P.MACEDO , 013684PB
TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. AUTOR: AURENICE ALICE DA SILVA ADVOGADO: 002145PB
IRACILDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se nao acolho os embargos de declaracao.
00251 Processo: 0000564-63.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVLIMP SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se indefiro a peticao inicial e extingo o processo sem julgamento do me-rito.
00252 Processo: 0000613-80.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALBERICO GONCALVES
SIMOES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE.
00253 Processo: 0000691-98.2016.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10(dez) dias, providenciar o recolhimento da dili- gencia dos oficiais de justica.
00254 Processo: 0000763-90.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SIMAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014575PB LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. Despacho: Intime-se julgo
parcialmente procedente.
00255 Processo: 0000804-52.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRACEMA FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 038232PE LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO. REU: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES. Despacho: Intime-se homologo por sentenca o
acordo de vontades celebrado entre as partes.
00256 Processo: 0000811-54.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINEIDE MARIA DE
MEDEIROS ALVES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEI-