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Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019

QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca homologatoria homologo, para que produza
seus juridicos e legais efeitos, a transaçao pactuada entre os promoventes e a promovida (fls. 210/212).

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0000068-16.2019.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se da sentenca que pronunciou
o reu, bem como do laudo tanatoscopio queaportou as fls. 206/210.
00243 Processo: 0000349-11.2015.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: CLEONILDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de livramento condicional e concedeu
ao apenado prisao domiciliar com monitoramento eletronico.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0000709-34.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Sentenca: Intime-se “Julgada IMPROCEDENTE a denúncia...e, em consequencia, ABSOLVO JOSÉ CARDOSO DA SILVA.”
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0002139-89.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 244/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000000-46.2010.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: JOAO DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 014520PB SAUL BARROS BRITO ,
011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000214-32.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000364-86.2008.815.0231 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000638-55.2005.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000815-29.1999.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE IRENE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004263PB INACIO CORREIA DE MELO. REU: BOECKMANN COM E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 017222PE ELKA DA COSTA F. DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000878-63.2013.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DA CRUZ BESSA
ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000932-78.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRMAOS FERNANDES COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0001002-46.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FERREIRA BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0001053-57.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAIS NOGUEIRA TIBURTINO ADVOGADO: 014822PB WILLIAM ALVES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0001080-69.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M J COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0001121-51.2006.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: JOSE DA CRUZ BESSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0001123-21.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: CLAUDIA ARNALDO DE ALENCAR ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0001223-10.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GRACIETE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: MUNICIPIO CUITE
DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0001320-29.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. REU: BMB BANCO MERCANTIL DO
BRASIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0001468-21.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ PEREIRA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0001589-34.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNALVA BELO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0002249-28.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
DA PAZ FERNANDES ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: VERALUCIA COSTA CABRAL ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: VERA
LUCIA DE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU:
MUNICIPIO DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00263 Processo: 0002429-44.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIA MARIA PIRES
ADVOGADO: 018461PB EDUARDO PIRES DE CASTRO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0002687-59.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA
ADVOGADO: 004658PB MARIA DAS DORES SILVA. REU: LUIZ GONZAGA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 244/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0002418-83.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: IVANILDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU:
FRANCISCO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-se da sentença que absolveu todos reus.

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MONTEIRO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0000496-30.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Sentenca: Intime-seo advogado do reu da sentença

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0000181-45.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 242/245.
00270 Processo: 0001361-91.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PATRESE MAMEDE
PAULO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
00271 Processo: 0003070-98.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. S. M. ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência
da decisão 99/100-v, que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva.
4A. VARA DE PATOS NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0009013-33.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MARIA SILVANY DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-separa, no prazo de cinco
dias,comparecer ao cartorio para recebimento dos alvaras.
00273 Processo: 0009759-37.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCINEIDE
FELIPE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa, no prazo de
cinco dias,comparecer ao cartorio para recebimento dos alvaras.
00274 Processo: 0009762-89.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA PEREIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa, no
prazo de cinco dias,comparecer ao cartorio para recebimento dos alvaras.
00275 Processo: 0078692-28.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE FILHO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
cinco dias,comparecer ao cartorio para recebimento dos alvaras.
00276 Processo: 0078718-26.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OZEILDA MARQUES FELIX ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa, no prazo
de cinco dias,comparecer ao cartorio para recebimento dos alvaras.
6A. VARA DE PATOS NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0003250-12.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXSANDRO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se Pedido deferido.
Audiencia de custodia redesignada para o dia 17/12/2019, as 08:00 horas, na Sala de Audiencias da 6ª
Vara, Forum Miguel Satyro, Patos.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 194/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0000934-69.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA
GOMES BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA.
Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto a presente ação.
00279 Processo: 0001163-29.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-se da sentença que declarou extinto a presente ação.
00280 Processo: 0002135-33.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES GABRIEL RUFINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS
Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto a presente ação.
00281 Processo: 0002184-74.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FIRMINO DANTAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS
Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto a presente ação.
2A. VARA DE PIANCO NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000201-64.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SALVAN DE SOUSA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes
finais, em 05 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0000007-64.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO PIRES DE ALMEIDA RAMALHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seadvogado para no prazo legal apresentar alegacoes finais em favor doacusado antonio pires de
almeida ramalho.
00284 Processo: 0000176-22.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA.
Despacho: Intime-seadvogado para tomar ciencia da decisao de arquivamento
2A. VARA DE PIANCO NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0000992-67.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FERNANDES GONCALVES BENTO ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para no prazo legal, requerer diligencias se assim desejar.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000368-80.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DE MELO COSTA
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO Advogado do
indiciado para que entre em contato com o mesmo para queque compareca no dia 19/12/2019 as 09:00
no Monte Santo Campina GrandePB,para instalar tornozeleira eletronica,levar copia original residenc

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 202/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0001030-76.2005.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA
, 011769B JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ. REU: VERONICA MARIA BEZERRA DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 202/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000692-87.2014.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. P. J. ADVOGADO:
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. ASSIST.AUTOR: A. K. S. C. ADVOGADO:
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. REU: M. F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0002692-70.2008.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: EMILLY RODRIGUES NUNES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. AUTOR: REGINA RODRIGUES NUNES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: FAUSTINO MORAIS DE OLIVEIRAREU: MARIA DA GUIA DE MORAIS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0003103-06.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BARBOSA
ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência de Instrução designada
para o dia 13/03/2020 às 09:30hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0001344-81.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-se do despacho de
folhas 272/273
00267 Processo: 0001733-03.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMAS DAVID DA COSTA
AZEVEDO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se PROCEDENTE A DENÚNCIA

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00291 Processo: 0000306-51.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demandaCondenacao parcial. Sentenca prolatada em data de 24.07.2019. As PedroDavi Alves
de Vasconcelos, Juiz de Direito.