TJPB 07/01/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020

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AVISO N.º 213/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado de Alagoas, constante no respectivo Processo Administrativo n.º 000118877.2019.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Suposta Ocorrência de falsificação de Selo aposto em
documento de Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo-ATPV, referente ao Motociclo de
Marca HONDA/CG150 START, Placa ORK5792/AL, Cor PRETA, Ano FAB/MOD 2015/2015, Chassi n.º
9C2KC1670FR506268, Renavan n.º 01045582678, de propriedade do Sr. Djalmadab da Silva Souza,
constatada pelo Cartório do 6º Ofício de Notas de Maceió/AL. João Pessoa, 18 de dezembro de 2019. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.

ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA
TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E A ESMA – PB ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DA PARAÍBA. O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, doravante denominado
IBET, CNPJ 63.104.475/0001- 48, com sede na Rua Bahia, 1233, Higienópolis, São Paulo/SP, neste ato representado pelo Professor Dr. Paulo de Barros Carvalho, brasileiro, casado, com escritório profissional na Rua Bahia,
1233, Higienópolis, São Paulo/SP, e a Escola Superior de Magistratura da Paraíba, doravante denominada ESMA –
PB, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, CNPJ CNPJ/MF sob o nº 09.283.185/0001-63, situada na rua Abelardo
S.G. Barreto, s/n Altiplano – João Pessoa – Paraíba – Cep 58046-110, neste ato representada pelo seu Diretor,
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como base no inciso XXIII, artigo 13, da Resolução 51/2013 do
TJPB, resolvem celebrar o presente TERMO DE RENOVAÇÃO do Convênio de Cooperação técnico-científica
para realização de Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário, mediante as seguintes
cláusulas e condições: Cláusula Primeira: As partes convenentes decidem, em comum acordo, prorrogar por mais
5 (cinco) anos o Convênio de Cooperação técnico-científica para realização de Curso de Especialização
Lato Sensu em Direito Tributário, mantidas todas as cláusulas e condições anteriormente ajustados. Cláusula
Segunda: Assim como no convênio originário, a celebração deste termo de renovação não implica compromissos
financeiros ou transferência de recursos entre os convenentes, não gerando direito a indenizações, exceto no caso
de extravio ou dano a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um convenente ao outro. O
prazo acima começa a ser contado da data da assinatura, abaixo indicada. E por estarem assim ajustados e
acordados, assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, que tudo assistiram e estiveram presentes. João Pessoa, 19 de dezembro de 2019. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque – Diretor da ESMA/PB. Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho – Diretor-Presidente do IBET.

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019290467
- Pedido de Providências - Kairós Segurança Ltda; 2019227766 - Relotação - Elias Madruga de Oliveira Lima;
2019280035 - Nomeação - Barbara Bortoluzzi Emmerich; 2019289796 - Pedido de Providências -Kairós Segurança
Ltda; 2019289788 - Pedido de Providências -Kairós Segurança Ltda; 2019215449 - Liberação de Pagamento Ágape Construções e Serviços Ltda; 2019249631 - Liberação de Pagamento - Sercol Serviços e Construções
Ltda; 2019228113 - - Pedido de Providências — Cartório da 2ª Vara Mista Comarca de Cajazeiras; 2019254576 Pedido de Providências - Miraci Barbosa de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019293381 - Teletrabalho – Maria do Socorro Araújo de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019257458AGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019224722
-Gerência de Material e Patrimônio / Tribunal de Justica e outro

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: PORTARIA DIGEP Nº 160, publicada no Diário da Justiça de 07/12/2019. Onde se lê: concessão de
férias - BETANIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4740904, período aquisitivo 2019/2020, para serem
gozadas de 20/11/2020 a 19/12/2020. leia-se, remarcação de férias, BETANIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 4740904, período aquisitivo 2019/2020, para serem gozadas de 20/11/2020 a 19/12/2020.
PORTARIA DIGEP Nº 169, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência Nº
30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº2019212609,RESOLVE:Designar KENNEDY JOSE LIMA DA SILVA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de
Picuí.Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12
de dezembro de 2019.Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas,
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: GOZO DE FÉRIAS
– PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR: 2019289325 - 477791-3 - Raphael de Almeida Porto. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,19 de dezembro
2019. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Gestão de Pessoas em exercício.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019286077 - Alberto Deglston Gomes Peixoto - Oficial de Justiça;
2019256867 - Alinaldo Guedes Campos - Analista Judiciário; 2019285293 - Antônio de Paula Magalhães Filho Oficial de Justiça; 2019293189 - Flávio de Sousa Pequeno - Oficial de Justiça; 2019250918 - Francivaldo Moreno
Praxedes - Técnico Judiciário; 2019291548 - Jakeliny Vieira Pamplona Soares - Oficial de Justiça; 2019296283
- Leopoldina Maria Filgueiras Dutra de Almeida - Oficial de Justiça; 2019285277 - Marcos Nunes de Oliveira Oficial de Justiça; 2019285404 - Maria Edvânia dos Santos Guedes - Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019241215 - Maria Lindinalva Mota Lima - Técnico Judiciário. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de dezembro de
2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.

EDITAIS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar:Eliezer dos Santos Andrade e Edjane Martins da Silva/Lucas de Souza Araújo Lira e
Maria Margarida de Araújo da Silva/José Alves do Nascimento e Rita Salete Fernandes/Marcos Ramos
dos Santos Neto e Dalvaneide Silva Ferreira/Edson Pinheiro Caldas e Maria das Neves Ferreira da Silva/
José Severino Isidio e Rejane Maria Domingos da Silva. quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 19 de dezembro de 2019. Maria de Lourdes Alcântara Brito
Wanderley. Oficial, o digitei. o telefone: (083) 3242-6713
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL DO VALENTINA DE FIGUEIREDO. Faço saber a quem
interessar possa que pretendem se casar: Severino Rodrigues Duré e Rosa Pedro da Silva, Tierryque da Silva
Pereira e Priscila Galdino Lima. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei,
podendo ligar para (83)4141-4443. João Pessoa, 19 de Dezembro. Assucena da Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 1173/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública LAURA NEUMA
CÂMARA BONFIM SALES, Símbolo DP-2, matrícula 104.846-5, Membro desta Defensoria Pública, para prestar
assistência jurídica integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Cadeia Pública de Areia/PB, bem
como, atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias|), revogando a Portaria nº 100/2019-DPPB/
GDPB, publicada no Diário da Justiça em 14/02/2019, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos
reeducandos da Cadeia Pública de Pilões/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 18
de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1174/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público EDUARDO
MARTINHO GUEDES PEREIRA, Símbolo DP-3, matrícula 89.320-0, Membro desta Defensoria Pública, para
prestar assistência jurídica integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Róger), revogando sua designação para a Cadeia Pública de Mamanguape/PB,
através da Portaria nº 778/2013-DPPB/GDPG, publicada no Diário da Justiça em 29/11/2013. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1175/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)

dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, EDGAR LUIZ DA SILVA, Motorista, matrícula
127.950-5, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2020.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1176/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora ELIANE BATISTA DE ALMEIDA,
Técnica de Nível Médio, matrícula 093.686-3, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a
partir do dia 2 de janeiro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 18 de
dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1177/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012,
Considerando a Resolução nº 52/2019, de 31 de outubro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº
3313/2019-DPPB/GDPG, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos aos
Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2020, a saber: Admilson Villarim Filho91.285-9-1ºP/2020-Adriana Ribeiro Barboza-88.951-2-1ºP/2020;Adriano Medeiros Bezerra Cacalcanti -69.793-1-1ºP/
2019;Alba Neide Máximo da Silva-74.278-3-1ºP/2019;Alberto Jorge Dantas Sales-90.948-3-1ºP/2019;Aldaci Soares
Pimentel-74.582-1-1ºP/2019;Alice Alves Costa Aranha-88.853-2-2ºP/2018;Amaury Ribeiro de Barros Filho-77.3042-1ºP/2019-Ana Elizabeth Gomes Schimmelpfeng-73.758-5-2ºP/2017;Ana Paula Miranda dos Santos Diniz-98.8022-1ºP/2020;Anaíza dos Santos Silveira-98.804-9-1ºP/2020;André Luiz Pessoa de Carvalho-72.612-5-1ºP/2020;Ângela Maria Dantas Lufti de Abrantes-73.206-1-2ºP/2019;Antônio Alberto Costa Batista-79.833-9-1ºP/2020;Antônio
de Oliveira Alves-99.528-2-1ºP/2020;Antônio de Pádua Fernandes-134.845-1-2ºP/2019;Antônio Laurindo Pereira510.679-6-1ºP/2020;Antonio Osman Xavier da Rocha-89.839-2-1ºP/2019;Antônio Pereira Borba-60.084-9-1ºP/2019;Antônio Roberto de Farias-79.498-8-2ºP/2019;Antônio Rodrigues de Melo-106.827-0-2ºP/2019;Argemiro Queiroz de
Figueiredo-87.034-0-1ºP/2020;Arland de Souza Lopes-97.279-7-1ºP/2020;Bruno Romano do Amorim Gaudêncio77.783-8-1ºP/2017;Carlos Antonio Albino de Morais-67.585-7-1ºP/2018;Carlos Roberto Barbosa-63.092-6-1ºP/2020;Carmen Noujaim Habib Nacad El-Koure-82.741-0-1ºP/2019;Catarina Marta Montenegro Guimarães-80.462-2-1ºP/
2019;Claudio de Sousa Barreto-82.736-3-1ºP/2020;Conceição de Lourdes Borberema Arcoverde-93.301-5-1ºP/
2020;Coriolano Dias de Sá Filho-75.773-0-2ºP/2018;Damiana de Almeida Freitas Oliveira-56.840-6-1ºP/2019;Delano Alencar Lucas de Lacerda-90.920-3-1ºP/2020;Diana Rangel Piccoli-99.926-1-2ºP/2019;Diogo Augusto de Souza
Andrade-780.097-5-1ºP/2020;Dirceu Abimael de Souza Lima-80.222-1-1ºP/2019;Dulce Almeida de Andrade-110.7704-2ºP/2019;Durval de Oliveira Filho-60.643-0-1ºP/2020;Edson Freire Delgado-76.531-7-2ºP/2019;Eduardo Martinho
Guedes Pereira-89.320-0-1ºP/2020;Elenice de Franca Lemos-68.718-9-1ºP/2020;Eliane Menezes Cavalcanti-76.3420-2ºP/2019;Elisete Cunha Pereira-93.471-2-1ºP/2019;Elizabeth Miranda de Oliveira-59.982-4-1ºP/2020;Elson Pessoa de Carvalho-72.752-1-1ºP/2020;Elza Regis de Oliveira Lima-79.022-2-1ºP/2020;Enriquimar Dutra da Silva88.137-6-2ºP/2019;Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travia-780.049-5-1ºP/2020;Felisbela Martins de Oliveira127.779-1-1ºP/2020;Fernanda Ferreira Baltar-76.313-6-1ºP/2020;Fernanda Pedrosa Tavares Coelho-106.979-9-2ºP/
2018;Fernanda Porto de Araujo Lima-94.959-1-1ºP/2020;Filipe Pinheiro Mendes-780.056-8-1ºP/2020;Francisca das
Chagas Queiroga-81.053-3-2ºP/2019;Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz-73.876-0-2ºP/2018;Francisco de
Assis Coelho-109.260-0-1ºP/2019;Francisco Freire de Figueiredo Filho-81.059-2-2ºP/2019;Francisco Lopes de Lacerda-127.484-8-1ºP/2019-Gabriela Fernandes Correia Lima-780.050-9-1ºP/2020-Gerardo Lins Rabello Sobrinho98.733-6-1ºP/2019;Gercilena Sucupira Meira-94.650-8-2ºP/2018;Gilberto Magalhães da Silva-76.272-5-2ºP/2019;Gildivan Lopes da Silva-83.495-5-1ºP/2020;Gizelda Gonzaga de Moraes-96.521-9-2ºP/2019;Glaucia Amélia Silveira
Barbosa-74.195-7-1ºP/2020;Hercília Maria Ramos Régis-80.870-9-1ºP/2020;Iricelma Bezerra Cavalcanti de Albuquerque-92.914-6-1ºP/2020;Isabel Beatriz Gomes de Souza-90.565-8-1ºP/2020;Isabel Carlos Rocha-85.604-5-1ºP/
2020;Jeziel Magno Soares-104.794-9-2ºP/2019;Joana Dark Lacerda-98.742-5-1ºP/2019;João Batista de Souza98.247-4-1ºP/2020;João Gaudêncio Diniz Cabral-97.227-4-2ºP/2019;Jocel Janderlhei Alves de Freitas-96.968-12ºP/2018;José Adamastor Morais de Queiroz Melo-79.258-6-1ºP/2018;José Ailton Gomes de Souza-73.349-1-1ºP/
2019;José Alípio Bezerra de Melo-90.710-3-1ºP/2020;José Belarmino de Souza-80.575-1-2ºP/2019-José Bernardino
Neto-87.094-3-2ºP/2019;José Celestino Tavares de Souza-59.273-1-1ºP/2019;José de Paula Rego-90.304-3-2ºP/
2019;José Fernandes de Albuquerque-104.535-1-1ºP/2020;José Luiz da Silva-81.247-1-2ºP/2017;José Regis da
Silva-107.198-0-2ºP/2019;José Willami de Sousa-98.764-6-1ºP/2020;Josemara da Costa Silva-127.763-4-1ºP/
2020;Jussara Maria da Silva Lemos-79.451-1-1ºP/2018;Kátia Lanusa de Sá Vieira -87.038-2-2ºP/2019;Klébia Maria
Ludgério Borba-83.286-3-2ºP/2019;Laís de Queiroz Novais-780.071-1-1ºP/2020;Laura Neuma Camara Bonfim Sales-104.846-5 -1ºP/2019;Lêda Maria Meira-118.455-5-2ºP/2019;Lucas Soares Aguiar-780.073-8-1ºP/2020;Lucia de
Fatima Freires Lins-103.601-7-2ºP/2019;Luiz Antonio Marques Farias-;135.235-1-2ºP/2019;Luiz Guedes Monteiro
Filho-80.012-1-2ºP/2019;Luiz Humberto da Silva-87.069-2-1ºP/2019;Lycia Maria Pereira do Nascimento-112.641-51ºP/2020;Marconi Chianca-79.354-0-1ºP/2020-Marcos Antônio Maciel de Melo-99.419-7-1ºP/2020;Marcos Antônio
Medeiros Guimarães-89.158-4-1ºP/2020;Marcos Freitas Pereira-780.064-9-1ºP/2020;Marcus Antônio Gerbasi-71.1489-1ºP/2020;Maria Ângela DI Lorenzo Calixto de Oliveira-80.766-4-1ºP/2019;Maria Auxiliadora de Jesus-102.779-41ºP/2019;Maria Auxiliadora Targino de Araújo-68.155-5-1ºP/2020;Maria da Conceição Agra Cariri-58.863-6-1ºP/2020;Maria
da Penha Chacon-87.024-2-1ºP/2020;Maria das Gracas Figueiredo de Moraes-127.803-7-1ºP/2020;Maria das Gracas Lacerda-90.866-5-2ºP/2019;Maria das Gracas Viana Ramos-85.438-7-1ºP/2020;Maria de Fátima Andrade de
Sousa-77.735-8-2ºP/2019;Maria de Fátima Araújo Rodrigues de Melo-74.165-5-1ºP/2020;Maria de Fátima de Azevedo-102.746-8-1ºP/2019;Maria de Fátima de Lisboa-89.308-1-1ºP/2020;Maria de Fátima de Sousa Dantas-70.034-71ºP/2019;Maria de Fátima Fernandes Batista-94.990-6-1ºP/2019;Maria de Fátima Marques-110.405-5-2ºP/2018;Maria de Guadalupe Bezerra Silva-95.432-2-1ºP/2020;Maria de Lourdes Araújo Melo-80.314-6-2ºP/2019;Maria de Lourdes Saraiva Pontes-91.154-2-1ºP/2020;Maria do Rosário Lima-69.029-5-1ºP/2020;Maria do Rosário Lima Silva89.564-4-1ºP/2019;Maria do Socorro Tamar Araujo-73.962-6-1ºP/2014;Maria dos Remédios Mendes Oliveira-98.1737-1ºP/2019;Maria Elizabeth Morais Pordeus-87.772-7-2ºP/2019;Maria Eliane Alexandre de Albuquerque-73.892-12ºP/2019;Maria Goretti Pereira de Oliveira-84.047-5-1ºP/2019;Maria Juvinete Anacleto-135.322-5-2ºP/2019;Maria
Madalena Abrantes Silva-94.800-4-1ºP/2020;Maria Silvonete Rodrigues do Nascimento-89.485-1-1ºP/2019;Maria
Valeriano de Oliveira Marques-73.988-0-2ºP/2019;Marizete Batista Martins-90.781-2-1ºP/2020;Mércia Maria Araujo
Lima-118.108-4-1ºP/2020;Messias Delfino Leite-89.538-5-1ºP/2020;Milton Aurélio Dias dos Santos-84.608-2-1ºP/
2020;Monaliza Maelly Fernandes Montinegro-780.051-7-1ºP/2020;Mozeneide Vieira Lopes -93.516-6-1ºP/2019;Nadja
Soares Baía-88.457-0-1ºP/2020;Naiara Antunes Dela-Bianca-780.062-2-1ºP/2020;Nerivaldo Alves da Silva-99.9555-1ºP/2019;Odinaldo Espínola-59.647-7-2ºP/2018;Odívio Nóbrega de Queiroz-72.627-3-2ºP/2019-Odonildo de Sousa Mangueira-75.156-1-1ºP/2020;Otávio Gomes de Araújo-105.835-5-1ºP/2019;Otávio Neto Rocha Sarmento-127.3558-1ºP/2019;Paula Frassinette Henriques da Nobrega-79.459-7-2ºP/2019;Paula Reis Andrade-135.002-1-2ºP/2018;Paulo
Roberto de Aquino Nepomuceno-60.616-2-1ºP/2018;Paulo Sérgio Garcia de Araújo-79.160-1-2ºP/2019;Paulo Sergio
Lyra Pereira da Silva-82.967-6-1ºP/2019;Pedro Muniz de Brito Neto-75.176-6-1ºP/2020;Raíssa Pacífico Palitot
Remígio-780.093-2-1ºP/2020;Regina Benigna Gadelha Vital-77.429-4-1ºP/2019;Ricardo José Costa Souza Barros96.232-5-2ºP/2019;Risalba Cavalcanti de Lima-81.688-4-2ºP/2019;Rizalva Amorim de Oliveira Sousa-58.445-2-1ºP/
2020;Roberto Gomes Lopes-91.313-8-1ºP/2020;Roberto Sávio de Carvalho Soares-77.095-7-1ºP/2020;Romero
Veloso da Silveira-98.414-1-2ºP/2019;Rosa Maria Elias Silva-70.070-3-2ºP/2019;Rosângela Maria Medeiros Brito92.147-5-1ºP/2020;Ryveka Campos Martins Bronzeado-68.763-4-1ºP/2019;Semírames Abílio Diniz-92.092-4-1ºP/
2020;Severino Badu de Araújo-80.552-1-2ºP/2019;Severino Nunes de Lucena-75.486-2-1ºP/2018;Sônia Maria Carvalho de Souza-91.073-2-1ºP/2020;Sônia Régis Vital Maia-53.008-5-1ºP/2019;Sylvio Pélico Porto Filho-76.068-42ºP/2019;Tânia Vieira Barros-88.830-3-1ºP/2020;Telma de Carvalho Paiva-127.828-2-2ºP/2018;Tereza Lyzieux Feitosa Lira-64.628-8-1ºP/2020;Terezinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo-107.062-2-1ºP/2020;Valéria Clementino
de Almeida Luna-91.462-2-1ºP/2020;Valéria Lopes Onofre Vita-64.503-6-2ºP/2019;Valeria Maria Solano Macedo Da
Fonseca-131.726-1-1ºP/2019;Vanildo Oliveira Brito-80.246-8-2ºP/2019;Vera Lúcia Ferreira Marques Carreiro-95.6929 -1ºP/2019;Vera Lúcia Marques Braga-133.362-3-2ºP/2018;Vicente Alencar Ribeiro-109.276-6-1ºP/2019;Virgulino
de Medeiros Neto-91.273-5-1ºP/2020;Walace Ozires Costa-59.190-4-1ºP/2020;Waldelita de Lourdes da Cunha
Farias Rodrigues-70.001-1-1ºP/2019;Walnir Onofre Honório-97.243-6-2ºP/2019;Wilmar Carlos de Paiva Leite-73.8913-1ºP/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1178/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012,
Considerando a Resolução nº 52/2019, de 31 de outubro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº
3312/2019-DPPB/GDPG, RESOLVE designar o(s) Defensor (es) Público (s) que por necessidade do serviço
estarão escalados para o trabalho no mês de janeiro de 2020, nas seguintes Varas e Comarcas: JOÃO PESSOAFÓRUM CÍVEL- VARAS CÍVEIS-Maria de Fátima Pessoa Ferreira Barbosa – Matrícula: 67.270-0; VARAS DA
FAZENDA PÚBLICA -Terezinha Alves Andrade de Moura - Matrícula: 62.163-3; VARAS DA FAMÍLIA-Maria Fausta
Ribeiro - Matrícula: 56.952-6-Luzia Aparecida Cavalcanti Silva - Matrícula: 56.779-5; FÓRUM CRIMINAL-Cardineuza de Oliveira Xavier - Matrícula: 74.380-1- Fábio Liberalino da Nóbrega - Matrícula: 88.213-5;INFÂNCIA E
JUVENTUDE-Cleide Marques Patrício da Costa - Matrícula: 93.757-3; NÚCLEO DE ATENDIMENTO – CENTRO
DA CAPITAL-José João de Miranda Freire Junior - Matrícula: 74.738-6; Luzia Aparecida Cavalcanti Silva Matrícula: 56.779-5; FÓRUM DE MANGABEIRA-Fernanda Peres da Silva - Matrícula: 780.065-7;Fernando Enéas
de Souza - Matrícula: 93.379-1;SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA-Aline Araújo Sales da Silva - Matrícula:
780.067-3-Maria da Gloria Oliveira da Silva - Matrícula: 68.452-0; Josefa Elizabete Paulo Barbosa - Matrícula:
63.155-8- Lydiana Ferreira Cavalcante - Matrícula: 780.095-9; Manfredo Estevam Rosenstock - Matrícula:
73.979-1-Charles Gomes Pereira - Matrícula: 68.066-4; BAYEUX-Acrisio Alves de Almeida - Matrícula: 127.3540;Alexandre Moura Ribeiro -Matrícula: 77.495-2;CABEDELO-Reginaldo de Sousa Ribeiro - Matrícula: 79.4571;Elisabeth Teles Pimentel - Matrícula: 91.614-5-SANTA RITA-Berthezene Barros da Cunha Lima Martins - Matrícula: 108.843-2;Rosenilda Marques da Silva - Matrícula: 134.851-5-CAMPINA -GRANDE-ÁREA CÍVEL E FAMÍLIAMarise Pimentel Figueiredo - Matrícula: 90.236-5.Gilvan de Alcântara Gusmão - Matrícula: 79.438-4; ÁREA
CRIMINAL-Marcel Joffily de Souza - Matrícula: 780.054-1- Philippe Mangueira de Figueiredo - Matrícula: 780.060.6;
PATOS-José Gerardo Rodrigues Junior - Matrícula: 780.063-1; Mariane Oliveira Fontenelle - Matrícula: 780.066-5ARARUNA E REGIÕES -Marcos José de Brito Souto - Matrícula: 780.119-2; -CAJAZEIRAS-Aline Mota de Oliveira
- Matrícula: 780.096-7; Clayvner Cavalcanti de Magalhães Maurício - Matrícula: 780.074-6- CUITÉ E REGIÕESCarollyne Andrade Souza - Matrícula: 780.048-7; JACARAÚ E REGIÕES-Anderson Araújo - Matrícula: 780.116-3UIRAÚNA E REGIÕES-Amanda Gurgel Rocha - Matrícula: 780.120-9-SOUSA-Iara Bonazzoli - Matrícula: 780.0550. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1179/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora MAYARA JESSIKA DE LIMA
SOUZA, matrícula 780.046-1, Assistente Técnico, lotada na Defensoria Pública, com exercício na Vara de
Execução Penal, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1181/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 2º Período de 2019, ao Defensor Público ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE,
Símbolo DP-2, matrícula 80.215-8, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, com vigência a partir do dia 2
de janeiro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.