TJPB 21/01/2020 -Pág. 115 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

02951 Processo: 0001370-43.2014.815.0741 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: ROMILDO BARBOSA DA SILVAREU:
ANTONIO BRITOREU: MARTA GORETE RODRIGUES BARBOSAREU: ARLINDA BARBOSA BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02952 Processo: 0001541-68.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PIMENTEL JUNIOR
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02953 Processo: 0000067-57.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO SANTANDER S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02954 Processo: 0000114-51.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 010964PB
EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: SEVERINO DO RAMO CALIXTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
02955 Processo: 0000116-21.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 010964PB
EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: SEVERINO DO RAMO CALIXTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
02956 Processo: 0000118-88.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 010964PB
EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: SEVERINO DO RAMO CALIXTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
02957 Processo: 0000120-58.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO DO RAMO CALIXTO DE
LIMAAUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02958 Processo: 0000305-42.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILFLAVIO SOARES
MONTEIRO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO DAYCOVALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02959 Processo: 0000349-27.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOREU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO BMG S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02960 Processo: 0000655-30.2016.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO SALES ADVOGADO: 005583PB
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES , 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. AUTOR:
KATIA SIMONE RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02961 Processo: 0000736-13.2015.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: J. S. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02962 Processo: 0000947-54.2012.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. M. P. O. ADVOGADO:
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: D. P. L.AUTOR: M. L. P. O. ADVOGADO:
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: J. P. O. ADVOGADO: 001822PB CARLOS
ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02963 Processo: 0001367-59.2012.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA GERAL
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU:
MUNICIPIO DE BOQUEIRAOAUTOR: SEVERINA CILDA PEREIRA FRANCA ADVOGADO: 001822PB
CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02964 Processo: 0000728-94.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: M. A. S. S.REU: E.
C. A. ADVOGADO: 017159PB AECIO DE SOUZA MELO SILVA , 009105PB BRENO WANDERLEY
CESAR SEGUNDO. VITIMA: J. K. S. N. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 05 de fevereiro de 2020, as 10:30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02965 Processo: 0000015-27.2016.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT REU: DERIVALDO ROBSONREU:
JOILSONREU: JUAREZREU: JOELCIOAUTOR: DEMOSTHENES BEZERRA BARBOSA ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02966 Processo: 0000017-31.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PATRICIA DA SILVA SOUSA
FERREIRAREU: JANAINA PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02967 Processo: 0000017-41.2009.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. REU: MARCIO FRANCO
DE OLIVEIRAREU: MARCIO FRANCO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02968 Processo: 0000295-66.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE.
REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PBAUTOR: MARINA OTAVIANA DA SILVA ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02969 Processo: 0000316-18.2009.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: CONSTRUTORA SOUSA CAVALCANTE LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02970 Processo: 0000317-03.2009.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: ESPOLIO DE NILTON DE SOUZA LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
02971 Processo: 0000447-22.2011.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOSE NILTON COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02972 Processo: 0000655-69.2012.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: POLYEDRO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02973 Processo: 0000785-88.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMETRIO FAUSTINO
BATISTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02974 Processo: 0000937-78.2010.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: ROSELIA
MARIA DE SOUSA MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02975 Processo: 0001107-11.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATYANA KELLY DE LIMA
MACIEL ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02976 Processo: 0001467-09.2015.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: T. B. A. ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: L. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02977 Processo: 0000107-93.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: DIOSEILTON CICERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02978 Processo: 0000267-98.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANEIDE PAULINO DA
SILVAREU: EDIONILDA MARQUES SILVA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE
MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02979 Processo: 0000344-30.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: AGROALVES PRODUTOS AGRICOLAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

115

02980 Processo: 0000367-73.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: AGROALVES PRODUTOS AGRICOLAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02981 Processo: 0000377-20.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: RUBENS DA SILVA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
02982 Processo: 0000507-92.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TERESA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 007102PB SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS. REU: ENERGISA BORBOREMA
ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 007711PB GLAUCIA FERNANDA
NEVES MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02983 Processo: 0000597-37.2010.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O INST BRAS DO MEIO AMB E
DOS REC NAT RENOVAVEIS IBAMAREU: MARCOS ANTONIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02984 Processo: 0000627-38.2011.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOSE RIVANILDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02985 Processo: 0000939-48.2010.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARCIO FRANCO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02986 Processo: 0001079-43.2014.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: CARLOS EDUARDO CABRAL ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: ROBERTO JORGE CABRAL ADVOGADO: 007446PB
ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: LEILA MARIA CABRAL DE BARROS ADVOGADO: 007446PB
ANTONIO EMIDIO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02987 Processo: 0002276-19.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: JOSE ADEILDO CARLOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02988 Processo: 0001107-76.2010.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NILTON MOTA DA SILVA
ALVESREU: JOSIMAR LIMA DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Sentenca: ‘Intime-se a defesa da sentença de pronúncia prolatada em desfavor do réu.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 999/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02989 Processo: 0000173-16.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGENOR RUFINO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 014531PB VICTOR ANDRADE DUARTE. REU: BANCO PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02990 Processo: 0000313-84.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ELIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02991 Processo: 0000690-21.2013.815.0021 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: AGRO INDUSTRIAL TABU S/
A ADVOGADO: 012454PE OTONIEL FALCAO DO NASCIMENTO. REU: EDSON BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02992 Processo: 0001418-62.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: CLEMILDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO
CIA DE SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02993 Processo: 0002079-41.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ANTONIO RUFINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02994 Processo: 0000056-83.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DA SILVA ARRUDA
ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. INDICIADO: CLEITON MARLON DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. INDICIADO: JOSE ROBSON MORAIS
DA SILVA ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. INDICIADO: MURILO JOAO DE
MOURA Despacho: ‘Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 20/02/2020 às 09 horas, no
fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02995 Processo: 0000216-11.2017.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: ‘Intimese designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 19/03/2020 as09:00 horas, nesta comarca de
caapora/pb.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02996 Processo: 0000301-94.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010930PB RICARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
, 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: ‘Intime-se designo audiencia de intrucao e
julgamento para o dia 17/03/2020 as09:30 horas, nesta comarca de caapora/pb.
02997 Processo: 0000303-64.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 17/03/2020 as09:00 horas, nesta comarca
de caapora/pb.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02998 Processo: 0001093-81.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIBSON DA SILVA SOARES
BANDEIRA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sea defesa para memoriais pelo prazo sucessivo de 05 dias.
02999 Processo: 0001117-46.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. O. G. ADVOGADO:
019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS
SOARES , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: ‘Intime-seDÊ-SE VISTA DOS DOC
FLS 319/323 E MIDIA 334 PELO PRAZO DE 10 DIAS.
1A. VARA DE CABEDELO NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03000 Processo: 0000908-43.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL SILVA DO AMARAL ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA
CRUZ COSTA. Despacho: ‘Intime-seDEIXO DE ANALISAR O PEDIDO TRANSFERENCIA, DEVENDO
SER REALIZADO JUNTOA vep, NA CAPITAL.
1A. VARA DE CABEDELO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03001 Processo: 0001926-02.2019.815.0731 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MANOEL PIRES DO AMARAL
FILHO ADVOGADO: 020982PB RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES , 015483PB RENATO GOMES DE
OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES. Despacho: ‘Intime-seintime-se a
defesa para apresentar quesitos, em cinco dias
1A. VARA DE CABEDELO NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03002 Processo: 0000386-94.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: 017793A GLAUCO TEIXEIRA GOMES. Despacho: ‘Intime-seintime-se a defesa de rodrigo
alves monteiro para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
03003 Processo: 0002226-47.2008.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: ‘Intimeseintime-se para apresentar as razoes da apelacao, no prazo legal
1A. VARA DE CABEDELO NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03004 Processo: 0000100-38.2019.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DORIVAL FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: