DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
1A. VARA DE POMBAL NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04321 Processo: 0000329-27.2019.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO BERNARDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: FRANCKDEVIS DOS SANTOS FERREIRA SEGUNDO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: HALISSON DE SOUSA ASSIS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: ‘Intimeseos apelantes para oferecerem razões no prazo de 08 (oito) dias.
04322 Processo: 0000498-48.2018.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SOARES ALVES DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: ‘Intimeseo advogado do acusado para os fins do art. 402 do CPP, e apresentar alegações finais em 05 dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04323 Processo: 0000761-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERALDO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REU: RONIELIO
FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: ‘Intime-seos advogados dos acusados, para no prazo legal, oferecer resposta ao pedido de desaforamento do juri,
formulado pelo MP.
2A. VARA DE POMBAL NF 200/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04324 Processo: 0000318-95.2019.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M. S.
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: ‘Intime-separa tomar conhecimento da sentença proferida nos autos, que julgou procedente a representação.
04325 Processo: 0000658-39.2019.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: J. P. ADVOGADO: 013346PB
FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA , 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-separa tomar conhecimento da decisao de fls.703/705
que indeferiu os pedidos de revogacoes das prisoes anteriormente decretadas.
04326 Processo: 0000658-39.2019.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: J. P. ADVOGADO: 008138PB
JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo advogado do investigado M.R.F.R. para
tomar conhecimento da decisaode fls. 706 que deferiu o pedido de revogacao da prisao temporaria
anteriormente decretada.
04327 Processo: 0000758-28.2018.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. F. S.
ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: ‘Intime-separa no
prazo de dez dias, informar nos autos o endereço do adolescente em São Paulo, juntando comprovante
de residência, a fim de que a guia seja encaminhada para a referida Comarca.
04328 Processo: 0003472-68.2012.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALCILIAO
FILIPE FELIZARDO DE MORAIS ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: ‘Intime-seo beneficiado por seu advogado, para cumprir o restante do período deprova ou para juntar
comprovante de residência profissional, sob penade revogação do benefício e prosseguimento do feito.
2A. VARA DE POMBAL NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04329 Processo: 0002994-26.2013.815.0301 - EXIBICAO AUTOR: ITALO VINICIUS WANDERLEY DA SILVA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se as partes, sobre o inteiro teor da sentença prolatada
nos autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04330 Processo: 0001462-90.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL JOAO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 206/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04331 Processo: 0000768-48.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BENEDITA FERREIRA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO , 009366PB TACIANO FONTES DE
FREITAS. Despacho: ‘Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 10(Dez)dias,requerero
entender de direito.
04332 Processo: 0000926-06.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONIDES CARREIRO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04333 Processo: 0002373-97.2011.815.0301 - CRIMES DE RESPONSABI REU: WEVETON DANILO DE MACIEL ADVOGADO: 024292MT VALDECI SOBRINHO PAZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 30/01/2020 às 08:30hs,
na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04334 Processo: 0001306-28.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04335 Processo: 0000614-58.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho:
‘Intime-se da audiencia de instrucao designada para o dia 13/01/2020 as 11:10 horas.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04336 Processo: 0000023-96.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: CICERO PEREIRA
GOVEIA DE SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Sentenca: ‘Sentenca
julgada procedentesentenca de pronuncia.
04337 Processo: 0000634-49.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO CORDEIRO RAIMUNDO ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente
04338 Processo: 0001171-16.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON BRUNO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Sentenca:
‘Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04339 Processo: 0000005-51.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO ANANIAS NICACIOREU:
ALOISIO ANANIAS NICACIOREU: GERALDINA DE SOUZA ANANIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04340 Processo: 0000111-18.2009.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO IVO GOMES
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 013649PB MICHELINY DA SILVA SOUSA ,
013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04341 Processo: 0000370-71.2013.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: AUDECY BELARMINO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04342 Processo: 0000374-40.2015.815.0311 - GUARDA AUTOR: E. C. S. ADVOGADO: 013940PB ADYLSON
BATISTA DIAS. AUTOR: N. M. R. S. ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: J. M.
S.REU: R. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04343 Processo: 0000421-14.2015.815.0311 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. F. S.REU: T. L.
S.REPRESENTANTE LEGAL: F. F. S. ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04344 Processo: 0000615-48.2014.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: RI COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04345 Processo: 0000744-19.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MENDES DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
141
04346 Processo: 0000781-51.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: TEREZA CRISTINA COSTA
DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04347 Processo: 0000791-95.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: ZULEIDE PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04348 Processo: 0000859-40.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE MARIA DE LUCENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04349 Processo: 0000950-33.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 018032PB
KALLYL PALMEIRA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04350 Processo: 0001019-02.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: RI COM DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04351 Processo: 0001160-21.2014.815.0311 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. L. S.REPRESENTANTE
LEGAL: E. L. S. N. ADVOGADO: 002405PB ALESSANDRO TRIGUEIRO C. B. B. LIRA. REU: J. H. F.
ADVOGADO: 004123PB WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04352 Processo: 0001247-74.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ZANOTTI PACATUBA IND E
COM DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO: 009970SC CELIO DALCANALE , 007688SC PAULO
LUIZ DA SILVA MATTOS. REU: ELIZABETH BARBOSA CASSIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04353 Processo: 0001304-58.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04354 Processo: 0001305-43.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04355 Processo: 0001308-95.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA
CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04356 Processo: 0001318-76.2014.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARLOS EDUARDO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04357 Processo: 0001325-34.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSINALDO BRASILIANO
SOARES ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: EDSON ALVES MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04358 Processo: 0001514-80.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA BATISTA
ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04359 Processo: 0001540-44.2014.815.0311 - GUARDA AUTOR: M. R. M. ADVOGADO: 013940PB ADYLSON
BATISTA DIAS. REU: M. F. S.INTERESSADO: J. M. R. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04360 Processo: 0000228-57.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HALLISON BRUNO NUNES
FERREIRA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diaAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/
02/2020 ÁS 12H50MIN NO FÓRUM LOCAL.
04361 Processo: 0000585-76.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ENIRAN LOPES
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: FRANCISCO EVIDAN LOPES CAVALCANTE ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho:
‘Intime-separa apresentar alegacoes finais pelo reu, no prazo legal. Autos c/vista.
04362 Processo: 0000654-06.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS FERREIRA
CANDIDO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao
designada para o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/02/
2020 ÀS11H10MIN NO FÓRUM LOCAL.
04363 Processo: 0000654-06.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS FERREIRA
CANDIDO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao
designada para o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/02/
2020 ÀS 11H10MIN, NO FORUM LOCAL.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04364 Processo: 0000199-51.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04365 Processo: 0000221-80.2010.815.0311 - CAUTELAR INOMINADA REPRESENTANTE LEGAL: SOLANGE
MARILIA FERNANDES ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: ESPOLIO DE SONIA MARIA FERNANDESREU: BANCO VOLKSWAGEN S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04366 Processo: 0000359-42.2013.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: CLEIDE CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04367 Processo: 0000736-42.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA.
REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04368 Processo: 0000788-43.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: JOCILENE FERREIRA
GUEDES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 020264PB IVONALDO SEVERINO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04369 Processo: 0000845-56.2015.815.0311 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. N. S.REPRESENTANTE
LEGAL: S. C. S. S. ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: G. E. P. F. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
04370 Processo: 0000875-38.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO PACELLI COSTA MANDU ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 013649PB MICHELINY DA SILVA
SOUSA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 007841PB
MARCOS RIQUE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04371 Processo: 0000971-09.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA FURTADO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04372 Processo: 0000991-34.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04373 Processo: 0001126-80.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDINA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018