DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
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VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0009519-50.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARINA GAMA ADVOGADO:
020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0002111-08.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. V. L. P. ADVOGADO: 015981PB
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(cinco)
dias, caso seja necessario interpor acao,que o faca atraves do PJE.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0012058-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: I. R. B. ADVOGADO: 013657PB
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias, caso necessite interpor acao, que o faca
atraves do PJE.
00249 Processo: 0124826-57.2012.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: H. A. C. J. ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
05(cinco) dias, caso necessite interpor acao, que o faca aTRAVES DO pje.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0002374-98.2019.815.0011 - GUARDA AUTOR: C. M. F. ADVOGADO: 024996PB ANDRE
GUSTAVO MAIA SALES. REU: E. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0007632-07.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS UCHOA GASES
E SOLDA ADVOGADO: 002815PB NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA APRESENTAR NESSE JUIZO AS PECAS REFERENTES AO PROCESSO ACIMA
MENCIONADO, ORIGINAL OU COPIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,A FIM DE INSTRUIR A PRESENTE RESTAURACAO.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0007301-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RENATO SANTOS COSTA
REU: GILBERTO ZACARIAS DA SILVAREU: CARLOS TOM NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: 017498PB
MONA LISA OLIVEIRA. REU: DANIEL TANCREDO NASCIMENTO DA ROCHA Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 dias, comparecer em cartório e assinar a petição, sob pena de ser considerada
documento apócrifo.
00253 Processo: 0018058-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MONICA MOREIRA BARBOSA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: FLAVIO ESDRAS RUFINO DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para tomar
parte na sessão do júri, designada para 06.02.2020, às 14:30 horas.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00270 Processo: 0000094-22.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CESAR DOS ANJOS
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, para
indicar o endereco atualizado da testemunha Jose Xavier dos Santos. Ademais, intime-se o advogado
acerca do indeferimento do pedido de fl. 64.
00271 Processo: 0000165-24.2015.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO IMACULADA DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o réu quanto à
audiência de acareação designada para o dia 10 de março de 2020, às 12:20, no fórum de Água Branca-PB.
00272 Processo: 0000309-66.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UENDEL MAGNO SERAFIM
MENDES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o patrono do
denunciado para juntar procuracao nos autos.
00273 Processo: 0000341-66.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DANIELA DIAS FERNANDES
MENESES ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO , 026110PB GEORGE MENESES FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/02/2020, as 11h15min, no Forum local.
00274 Processo: 0000351-13.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 18/02/2020, as 11h25min, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000609-13.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL , 015878PB HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da decisao de fls. 789, que indefere o requerimento formulado pelo patrono da parte autora.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0000050-13.1993.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALTER SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 002500PB WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Sentenca: Intime-se o advogado do réu de todo conteúdo da sentença que declarou extinta,pelo
efeito de cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta a Edvalter Severino da Silva.
00277 Processo: 0001919-05.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO TAVARES RAIMUNDO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 022596PB
MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se o advogado do réu por todo
conteúdo da sentença que declarou extintaa punibilidade do transator Rodrigo Taraves Raimundo.
00278 Processo: 0002323-95.2012.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEF DOMINGOS SOARES
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado intime-se
da sentenca de fls. 473/478.
ARARUNA
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0000749-29.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO
BEZERRAREU: EDNO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE
ABRANTES. Despacho: Intime-se a Defesa do acusado para, no prazo de cinco dias, apresentar as
alegacoes finais. Sendo esta intimação feita pela segunda vez.
00255 Processo: 0002179-50.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIA MABEL OLIVEIRA ADVOGADO: 015813PB MASSILLANIA GOMES MEDEIROS. INDICIADO: JOSE VALDERES RAMOS JUNIOR
ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/02/2020, pelas 15h00min, a ser realizado neste Juizado da Violência Doméstica.
00256 Processo: 0005486-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 015813PB MASSILLANIA GOMES MEDEIROS. REU: JOSE VALDERES RAMOS JUNIOR Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação como assistente de acusação,fls. 32.
00257 Processo: 0008223-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARCIA MABEL OLIVEIRA
ADVOGADO: 015813PB MASSILLANIA GOMES MEDEIROS. REU: JOSE VALDERES RAMOS JUNIOR
Despacho: Intime-se da audiência de RECONCILIAÇÃO designada para o dia 12/02/2020, pelas14h40min,
a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0001515-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 017447PB ALINE MEDEIROS ALMEIDA , 020073PB
ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais,
no prazo legal.
00259 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS SOUSA
ADVOGADO: 022486PB BYANCA FERNANDES MONTENEGRO. REU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ
IRMAO ADVOGADO: 024627PB MARIANNA COELHO GAMA SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0041956-76.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JAIRO FERREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 011348PE JOSE JOSUEL FLORENCIO , 049274PE MATHEUS VINICIUS
QUARESMA FLORENCIO , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo
advogado para tomar ciencia da decisão que revogou a prisao preventiva.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0002540-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00262 Processo: 0006175-56.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MENDES BARBOSA
ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA. Despacho: Intime-seo pedido de fls. 88 foi
julgado prejudicado
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0012831-92.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO EZEQUIAS BORGES
DE SOUZA ADVOGADO: 060211BA RICARDO SOBRAL FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea
defesa do deferimento da habilitação e do prazo aberto para apresentação de resposta à acusação.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00264 Processo: 0000470-47.2011.815.0941 - REU: RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 011015PB
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/02/2020,
as 09h15min, no Forum local.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0000340-18.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FATIMA CRISTINA PIRES
MENDES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000800-10.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARITANA PEREIRA
DE SOOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000880-66.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000950-54.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO JERONIMO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0001070-34.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PAULINO DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0001253-31.2009.815.0061 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA APARECIDA FERNANDES CAVALCANTE ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-separte final da decisao- julgo improcedente a impugnacao e homologo oscalculos apresentados
pela contadoria.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0000116-32.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCELINO FILHO
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo de 5 dias
00281 Processo: 0000234-08.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO HENRIQUE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais no prazo de 5 dias
00282 Processo: 0001059-59.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais no prazo de 5 dias
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0000848-10.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARI ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia07 de maio de 2020,as 16:00,na 15ª vara criminal da comarca de Natal-RN
5A. VARA DE BAYEUX NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0000049-64.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJEAN HENRIQUES DA SILVA
ADVOGADO: 025368PB RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de marco de 2020 as 14hs40min
00285 Processo: 0000455-56.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de marco de 2020 as 14 horas
00286 Processo: 0000800-22.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de marco de 2020 as 14hs50min
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000040-25.1986.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: PAULO ADRIANO SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: 004039PB EDSON PAIVA , 001521PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO RESENDE DE ASSIS SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: 004039PB EDSON
PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000080-65.1990.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. REU: CERAME CERAMICA
RETIRO LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000344-71.2016.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225SP MOISES BATISTA DE SOUSA , 022880CE
JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea parte autorapara requerer a conversão
do feito em ação executiva, em05(cinco) dias, atentando para a necessidade de apresentar memória
atualizada da dívida.
00290 Processo: 0000384-73.2004.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANIETE FRANCA DE LIMA
ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 000621PB EDVALDO DE SA LEITE , 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE
QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000615-17.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000669-46.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000911-39.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES GALDINO ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB
ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00294 Processo: 0000098-41.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA EDILENE DOS SANTOS
ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente de fls. 93/100, no prazo legal.