TJPB 07/02/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020

KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0017525-03.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIAZINHA SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA ,
013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: LUCIA DE FATIMA ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR:
LUIZ MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A
KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0024489-46.2008.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: VALERIA GOMES
CABRAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0038829-92.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ROCHA DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: GLAUCIENE DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: JOEL DE BARROS BRANDAO
JUNIOR ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MARCELO MARTINS CONSTANTINO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: GENILDA ANA DA SILVA FONTE ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA DEODATO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: SILVANIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: GILSON SOARES BATISTAAUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVAREU:
ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0047911-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: 011397PB KELLY CRISTINE DE QUEIROZ HONORATO. REU: STW
SNEW TRAVEL WORLD LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0055119-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR TAFFAREL GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0083420-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO COSTA
AZUL FLAT ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. AUTOR: MARCELO DE ANDRADE
PORTO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: FRANCIS FREDIE CAMELO ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0086089-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE LUIZ DA
COSTA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: ERICA DE QUEIROZ NOGUEIRA
COSTA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDAREU: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0100317-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GLAUCIA HOLANDA ARAGAO ADVOGADO: 016302PB LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES. REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINSREU: UEAD UNIAO DE ENSINO A DISTANCIA LTDAREU:
EADCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0101369-40.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FRANCIS FREDIE CAMELO
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. AUTOR: SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRAREU:
CONDOMINIO COSTA AZULAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0781878-79.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI , 011427PE JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0003044-93.2013.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 014672PB
ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: PANCARA FREIRE
DE MACEDO Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de fl. 81 pelos motivos ja expostos as fls 76 e
79.Decorrido o prazo de 10 dias sem manifestacao arquivem-se os autos combaixa na distribuicao.
00045 Processo: 0006585-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA SOARES ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. REU: CARVALHO E LEITE
LTDA Despacho: Intime-se Nao ha saldo a bloquear nas contas do devedor conforme consulta BACENJUD. Manifeste-se o exequente, em 10 dias, a fim de requerer o que entender de direito.
00046 Processo: 0010574-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PRENER COM DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. REU:
BARSILVEICULOS CIA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA.
Despacho: Intime-se Nao ha saldo a bloquear nas contas do devedor conforme consulta BACENJUD.
Manifeste-se o exequente, em 10 dias, a fim de requerer o que entender o que de direito.
00047 Processo: 0013544-29.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 006602PB
MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: FRANK CAR COM DE PECAS E AUTOMOVEISREU: JUCILANE GOMES NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,
no pz 30 diasDefiro o pedido de substituicao do polo ativo conforme requerido.
00048 Processo: 0013615-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 016460PB RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES. REU: DAVID WAGNER DA SILVA NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca do oficio de fls 158/159 erequerer o que entender de direito, no prazo de
10 dias.
00049 Processo: 0030505-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO PEREIRA LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se homologo os calculos da contadoria
judicial, devendo prosseguir a execucao com base nos calculos de fls. 146/158. Intime-se ainda, p/
pgto.do valor em execucao, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0011800-33.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: FLEX
CENTER PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE. REU:
ERIFRAN MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE. REU: MURILO
SOARES CORREIAREU: MARIA DA GUIA BARBOSA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0021351-42.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. AUTOR: REGINA YURICO HARA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: HERBERT MAIA DE CASTRO ADVOGADO:
010424PB ARTUR GALVAO TINOCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0027932-05.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ADRIANO RICARDO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 018853PB
MABEL AMORIM COSTA. AUTOR: MICHELINE REGIS LIBERALINO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO:
009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 018853PB MABEL
AMORIM COSTA. REU: CIRLA IND E COM REPRESENTACOES ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: ARTHUR BARRETO PAIVA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0755911-32.2007.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCA MARTINS MARSICANO ADVOGADO: 009365PB WATTEAU FERREIRA RODRIGUES , 002636PB LOURENCO DI LORENZO MARSICANO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
, 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0008770-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BONSUCESSO S/A

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ADVOGADO: 000768A LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND , 021233PE LOURENCO
GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o recolhimento das
custas finais, no prazo de 15(quinze) dias, advirtindo que podera realizar o calculo das mesmas junto ao
sistema “TJCalc”, no sítio eletronico do TJPB.
00055 Processo: 0012075-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO DE ASSIS DO
VALE ADVOGADO: 017065PB DIOGO VINICIUS HIPOLITO E S MOREIRA. REU: TRANSNACIONAL
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 009354PB JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO.
DENUNC.A LIDE: CIA MUTUAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 118948RJ BRUNO SILVA NAVEGA.
Despacho: Intime-se Designada audiencia de instrucao e julgamento para o dia 25 de Marcode 2020, as
14:00h, na sala de audiencia da 17ª Vara Civel. saliente-se que a parte promovida deve apresentar o rol
de testemunhas.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0007594-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALLAN JONES ANDREZA
SILVA ADVOGADO: 014474PB NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00057 Processo: 0033079-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELMA DE FATIMA DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0046377-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0049601-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0052221-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALICE PINTO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0062688-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON NUNES DE
MELO ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0065000-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0067527-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCE MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0082763-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTENOR MOREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0010630-50.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSINALDO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO DE PROMOCAO DE PRACAS DA POLICIA MILIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0011480-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA FLOR TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0039906-68.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS PEDRO
DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0051364-48.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE CARLOS PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0061709-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA DE MENDONCA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: CELIO OLIVEIRA DE MENDONCA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0004089-41.1990.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ARNOSA ARGILAS E MINERIOS
NORDESTINOS S/A ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0016818-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: JCA MADEIREIRA MARINHO
LTDA ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0017370-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VIACAO AEREA SAO PAULO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0025685-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JCA MADEIREIRA MARINHO LTDA
ADVOGADO: 024019PE JOSE CARLOS MEDEIROS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0001121-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CARLOS COSTA SILVA
NETO ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REU: JOSE KELINO DA
SILVA LIMA JUNIOR ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REU: LUCIANO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03 DE MARCO DE 2020, PELAS 15:00 HORAS.
00075 Processo: 0004855-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUILHERME FERREIRA
LUCINDO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para contrariar o apelo, querendo, no prazo assinado em lei.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0003193-76.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: A. P. S. B. ADVOGADO: 012920B
HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES , 022655PB REBECA LUIZA VARELA GONCALVES DA
PENHA. Despacho: Intime-seTORNO PREJUDICADO O PEDIDO DO DEMANDADO, UMA VEZ QUE A
MEDIDA PROTETIVA CONCEDIDA NESTES AUTOS JA ESTA EXPIRADA. INTIME-SE PARA, NO PRAZO DE10 DIAS, COMPARECER EM CARTORIO PARA RECEBER O CELULAR DEPOSITADO.
00077 Processo: 0006985-38.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: F. T. R. O.
Despacho: Intime-se audiência de instrução 05/03/2020, as 15:30 horas.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0001713-57.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. S. ADVOGADO:
023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seintimar o advogado dr. thiago bezerra de
melo, para comparecer a audi-encia de apresentaçao designada para o dia 05 de março de 2020,as
1500horas, neste forum.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0738142-11.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BSE S/A CLARO ADVOGADO:
005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de 10(dez) dias, apos de volta ao arquivo.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00080 Processo: 0010872-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se p/,no prazo de