TJPB 10/02/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0804172-19.2017.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, representado por sua Procuradora Pâmela
Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0817060-14.2016.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Terezinha Clementino da Silva e outros.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0056497-66.2014.8.15.2001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Donizete Caetano Alves. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/
PB 7.994. Apelado(s): Tim Nordeste S/A. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva -OAB/PB 19.830-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0827498-31.2018.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriano Chaves Ramos e outros. Advogado(s):
Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0001839-92.2007.8.15.0011. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Egnaldo Costa de Sousa. Advogado(s): Érico de
Lima Nóbrega – OAB/PB 9.602. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 0814788-96.2017.8.15.0001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Felipe Soares de Souza.
Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar – OAB/PB 24.172. 1ºApelado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. 2ºApelado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0000351-80.2015.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Izabel Cristina Rocha Nóbrega de Araújo. Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0034625-10.2005.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Brandiny Moveis Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0000313-16.2013.8.15.0291. Oriundo
da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante(s): Lucilane Guedes de Andrade. Advogado(s): Sayonara
Tavares Sousa Ferrer– OAB/PB 10.523 e outros. Apelado(s): Município de Cruz do Espírito Santo. Advogado(s):
Edmer Palitot Rodrigues – OAB/PB 12.449.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0000210-04.2010.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): IPSEJ - Instituto de Previdência do Município de Juru. Advogado(s):
Fernanda Rocha Torres – OAB/PB 22.534. Apelado(s): Irene Alves Pereira. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima
– OAB/PB 9.779.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0018415-63.2014.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Tereza Bento da Silva. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis
Fonseca – OAB/PB 13.838. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 0005353-53.2007.8.15.0011. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): ACDL Operadora e Representação de Turismo
Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Apelado(s): Antônio Augusto Moura Borborema.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0800149-16.2017.8.15.0311. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria da Glória Carneiro Domingos. Advogado(s): Jorge
Márcio Pereira – OAB/PB 16.051. Apelado(s): Município de Tavares, representado por sua Procuradora Paula
Fernanda Vieira Lima – OAB/PB 23.264.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0814822-71.2017.8.15.0001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josefa Maria Sales. Defensora: Maria das Graças Lacerda.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 75) Agravo Interno nº
00722142120148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Ramon Gleriston de Araújo. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 76) Agravo Interno nº
00052415020158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): João Batista Guedes. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Agravo Interno nº
00934778020128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Agravado(s): Francisco dos Santos Pereira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/
PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Agravo Interno nº
00101512320158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): João André
Barbosa Chaves. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Agravo Interno nº
00077927120138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Agassiz
Aranha Neves. Advogado(s): Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns – OAB/PB 17.881.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Agravo Interno nº
00353744620138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Teones das Chagas Ferreira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Agravo Interno nº
00385088120138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Ataíde Antônio de Arruda. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 82) Agravo Interno nº
00625229520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Jonas César Andrade Barbosa.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 83) Agravo Interno nº
00011849520148150231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Agravado(s): Marizete duarte Brito dos
Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Agravo Interno nº
00013308719978150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): FIGHA – Ferragens e Materiais Elétricos
Ltda. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto -OAB/PB 7.964.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Agravo Interno nº
01124724420128152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique
José Parada Simão -OAB/SP 221.386. Agravado(s): João Antônio da Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da
Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 86) Agravo Interno nº
00101443120158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Niulando Gomes Barbosa. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca
Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0800230-50.2019.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB
11.823. Apelado(s): Maria Eliane de Oliveira e outras. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 87) Agravo Interno nº
00137861220158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): José Eugênio dos Santos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca
Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 67) Apelação Cível nº 080279598.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jackeline Freitas Albuquerque
Siqueira. Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa – OAB/PB 13.312. Apelado(s): Emanuelly Marinho de
Freitas e Diego de Freitas. Advogado(s): Tainá de Freitas – OAB/PB 12.737.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 88) Agravo Interno nº
00157244220158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Wellington Soares de Souza. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº 080394550.2016.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Zélio Marques Neves.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 89) Agravo Interno nº
00886770920128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Alexandre Manoel de Souza. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse
Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº 000405678.2009.8.15.2003. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Dahianny Marques da
Silva. Advogado(s): Sayonara Tavares Sousa Ferrer – OAB/PB 10.523 e outros. 1ºApelado(s): Adriana Silva do
Nascimento. Advogado(s): Giordano Bruno Linhares de Melo – OAB/PB 15.462 e outros. 2ºApelado(s): Poliana
Paula de Oliveira Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068 e outros. 3ºApelado(s):
Jacinto Ramos da Silva e Loanda Maria de Souza.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 70) Apelação Cível nº 080258257.2017.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Francisca Pereira Coutinho. Advogado(s): Márcia Moreira
da Silva – OAB/PB 11.985 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 90) Agravo Interno nº
00101608220158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Clenivaldo Ferreira da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 91) Agravo Interno nº
00101625220158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): José Fernandes Sobrinho. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 71) Embargos de Declaração nº
00005905620188150000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Álvaro Cavalcante. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Na sessão do dia 28.01.20-Cota: Adiado, para
próxima sessão, por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00450508620118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Fernando Pessoa
Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Apelado(s): Rebeca Gomes Queiroz
Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes –
OAB/PB 19.111. Recorrentes: Rebeca Gomes Queiroz Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de
Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes – OAB/PB 19.111. Recorridos: João Fernando Pessoa
Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Na sessão do dia 28.01.20-Cota:
Adiado por falta de quórum, face a averbação de suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Embargos de Declaração
nº 00019978420098150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Tokio Marine Seguradora. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Embargado(s): Emerson
Barros da Costa. Advogado(s): Sebastião Araújo de Maria – OAB/PB 6.831. Na sessão do dia 28.01.20-Cota:
Adiado para rePúblicação por incorreção.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Embargos de Declaração
nº 00045900820148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB
11.576. Embargado(s): Carlos Antônio da Silva. Advogado(s): Elenice Maria da Conceição Ramos – OAB/PB
17.983. Na sessão do dia 28.01.20-Cota: Adiado, por indicação da relatora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Agravo Interno nº 00010756820128150161. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Cuité. Agravante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Agravado(s): José dos Santos Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Agravo Interno nº 00016893220168150000. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Vera Lúcia da Silva Pontes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Agravo Interno nº 00111988119988150011. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): M. E. Castro & Cia. Ltda. Defensor:
Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Agravo Interno nº 00001225820198150000. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Mailson Lima Maciel –
OAB/PB 10.752. Agravado(s): Síndia Pereira de Abreu. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo – OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 96) Embargos de Declaração
nº 00021111220108150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Epitácio Pedro da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por seu Procurador Lucas Ramalho de Araújo Leite.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 97) Embargos de Declaração
nº 00034711719968150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Amorim e Cia. Ltda e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 98) Embargos de Declaração
nº 00017569520008150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Amorim e Cia. Ltda e outro.