DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
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2A. VARA DE SANTA RITA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0001047-95.2000.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR.
REU: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA ADVOGADO: 003686RN GLEYDSON KLEBER LOPES
DE OLIVEIRA , 003572RN RODRIGO FONSECA ALVES ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, para comparecerem a audiência conciliatória, designada para o dia 16/03/2020, às 16:30
hs., na sala de audiências desta 2 Vara.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0001321-05.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001463-09.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO REU: WALDECIR LUCINDO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0000924-38.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BERNARDINO DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seo reu
para apresentar alegacoes finais,no prazo de 5 dias.
00337 Processo: 0001865-17.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDJANE SILVA ALVINO PANTA
ADVOGADO: 017230PB ALDENOR MEDEIROS BATISTA FILHO. Despacho: Intime-sea querelante para
apresentar procuracao, nos termos do art.44 do cpp,bem como apresentar copias de conversas do
whatsapp e facebook, referidas na queixa crime.
00338 Processo: 0001929-37.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo reu para apresentar
alegaçoes finais,em 5 dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0000279-12.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BERNARDO DE
LUCENA ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se
o réu através de seu advogado, para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00340 Processo: 0001519-07.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAUMAIR ALVES DE LUCENA
ADVOGADO: 004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. Despacho: Intime-se o advogado, do reu, do
teor da sentenca de fls. 113/115, dos autos.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000117-22.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA BENEDITA DA SILVA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: LAIZA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000857-82.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO MONTEIRO DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001307-59.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE DE FREITAS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001317-59.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SEVERINA DE
ARAUJO ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001345-95.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: MBM SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001460-53.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTEMISA DA SILVA
NETA ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO , 019196PB CICERO PEDRO DA
SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001700-76.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000046-26.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO ALVES LEANDRO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000929-07.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO GONCALVES
ANDRELINO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BRADESCO CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000929-07.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0008894-41.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAIANA DE FIGUEIREDO
FREITAS ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000366-98.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO TRINDADE
BANDEIRA ADVOGADO: 026166PB MYLENA MARQUES MACIEL. Despacho: Sentenca condenatoriasentença julgada procedente.
1A. VARA DE SAPE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0001198-34.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO DA SILVA FERREIRA NETO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se
da decisao que revogou a prisão preventiva de Edvaldo da Silva Ferreira Neto
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000320-41.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JALISSON HERCULANO DE BRITO ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. Despacho: Intimese a fim de apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00355 Processo: 0001354-85.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO DOMINGOS
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: GILMAR FIDELIS RAIMUNDO ADVOGADO:
016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: JANDIELSON FIDELIS RAIMUNDO ADVOGADO: 016723PB
RIDALVA COSTA SOUZA. REU: JOELSON FIDELIS RAIMUNDO ADVOGADO: 016723PB RIDALVA
COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se Audiência admonitória designada para o dia 17/04/2020, pelas 11:00
horas, no fórum local.
00356 Processo: 0001480-38.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00357 Processo: 0001598-48.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO PEREIRA DOS
ANJOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls. 161/164, que julgou improcedente a pret ensão punitiva estatal expressa da
denuncia de fls. 02/03.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0000305-72.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCIANO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Audiencia designada PARA O
DIA22 DE ABRIL DE 2020,as 14:00 horas, no segundo tribunal do juri da capital.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000817-63.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO TEODOSIO FERREIRA ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/04/2020, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00360 Processo: 0000819-33.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE OCELIO DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/04/2020, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00361 Processo: 0001569-06.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIEZER AUGUSTO CARTAXO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio do reu designada para o dia 02/04/2020, as 10h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0003614-32.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVILASIO MARQUES
PINTO ADVOGADO: 011048PB MARIA EDNA DE ABRANTES , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: ROMEU GONCALVES SARMENTO ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A
GADELHA. REU: MARIA ADELINA QUEIROGA SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0000173-28.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: REGINA CELMA DE SOUSA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: MARLISSON ESTRELA PINTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se os Advogados para providenciarem o pagamento das custas processuais no valor de R$ 405,04, no prazo de 10 dias, sob pena de
inscriçao do nome dos Reus na Divida Ativa Estadual.
00364 Processo: 0124737-79.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCIO CEZAR PAZ DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a o reu Marcio Cezar
Paz da Silva, atraves de seu defensor constituido, para realizar o pagamento das custas e despesas
processuais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0003128-66.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA EVANGELISTA
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: 325050A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00366 Processo: 0000464-74.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE FERREIRA
MARINHO DE MENEZES ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. REU: CAIO
ROCHA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE.
REU: JOSE MARCIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 040481PE JEAN GIMENEZ RODRIGUES.
REU: ILANILSON DOS ANJOS MARQUES ADVOGADO: 040481PE JEAN GIMENEZ RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento a se realizar no forum localno dia 19/03/
2020, pelas 10h20.
00367 Processo: 0000642-91.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazoes recursais no prazo legal.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000113-92.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOJAO DO AGRICULTOR
COM DE PROD AGRICOLAS ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEANDRO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. REU:
FITMIL COM DE EMBALAGENS EIRELIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001353-87.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO , 023270PB ADMAR DE ARAUJO PEREIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001441-04.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TENILDO DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-se a parte demandante,
por seu patrono, para tomar conhecimnento do atual estado cognitivo da demanda, podendo requerer o
que entender devido, prazo de 10 dias, pena de arquivamento da acao.
00371 Processo: 0001813-11.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA
MENDONCA ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. REU: BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA BOSCH ADVOGADO: 273584SP JULIANA GUIMARAES VIEIRA
ALVES. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000045-45.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILIALDO
BATISTA MENDES ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA
SILVINO. VITIMA: SALVELINA FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 19/03/2020, as 09h30, no Forum
da Comarca de Teixeira/PB.
00373 Processo: 0000093-96.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUAN MARTINS RAMALHO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
razoes recursais no prazo legal.
00374 Processo: 0000274-39.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINALDO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a defesa do reu
para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 19/03/2020, as 09h00, no
Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00375 Processo: 0000295-10.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTERNIANO TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: JOSE PAULO GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se a defesa dos reus para
comparecerem a audiencia de Instrucao designada para o dia 19/03/2020, as 10h30, no Forum da
Comarca de Teixeira/PB.
00376 Processo: 0000465-50.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUELIO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE DE ASSIS AMORIM
Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a a audiencia de oitiva da testemunha arrolada, designada para o dia 19/03/2020, as 11h00, no Forum da Comarca deTeixeira/PB.
00377 Processo: 0000466-98.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JACKSON GUEDES
MARTINS ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. REU: JOSEANDRO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seA defesa do
acusado, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o aditamento, requerendo o que de direito,
art. 384 § 2º do CPP.
00378 Processo: 0000682-88.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO: 025700PB JEFERSON MARCAL SOARES. REU: JOAO DOS SANTOS CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa de todo teor da
decisao de fls. 79/80, indeferiu o pedido de revogação da prisão.
00379 Processo: 0000704-20.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Despacho: Intime-se a defesa do reu para compa-