TJPB 13/02/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS
LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR - PB16044-A RECORRIDO: LIDIANE GONCALVES CARDOSO - Advogado (a): JOAO CARLOS
NOBRE NEIVA - PB18828-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque40) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0867435-48.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JANAINA DA SILVA - Advogados (a): JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO - PB2769-A,
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA - PB4377-A- RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA, ELETRÔNICA MONTEIRO - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ
VEZZI – PB20549-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque 41) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800017-26.2019.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL RecORRENTE:RECORRENTE:BANCO BRADESCO SA - Advogado (a):
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI392-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de AlbuquerqueRECORRIDO: JULIMAR LOPES – ADVOAGADO (A) JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI392-A–
RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 42)PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0808169-27.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: MARIA DO
SOCORRO NOBREGA DE LIMA - Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS PB12378-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogados (a): ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI - RN1853-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – SP221386-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque. 43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806450-10.2018.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: CACILDA ADELAIDE SUAVE - Advogado (a): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM – PB13959-A- RECORRIDO/RECORRENTE : BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A–
RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801192-52.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CABEDELO - RECORRENTE: MERCADO
LIVRE.COM.BR - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN – PB22177-A - RECORRIDO: RAFAEL KAZU BEZERRA KIOKI – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque45) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801711-27.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A Advogados (a): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A, MARIANNE CUNHA ARAUJO MG98300-A- RECORRIDO: MARIA JOSE DE SOUTO ARAUJO - Advogado (a): PATRICIA SALES FARIAS –
PB20107-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque46) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0845728-24.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
GEDSON FLORENCIO JOSE - Advogado (a): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA - PB16681-A- RECORRIDO: ITAU SEGUROS S/A - Advogado (a): CATARINA BEZERRA ALVES – PE29373-A – RELATOR (A):
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085891162.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
- PB26165-S- RECORRIDO: PEDRO FELIX FILHO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - Advogado
(a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864537-62.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VANDA LUCIA MARQUES DE MOURA - Advogados (a): THIAGO
VASCONCELOS BRITO - PB24489-A, ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO - PB18909-A, JOAO CARLOS
NOBRE NEIVA - PB18828-A- RECORRIDO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS, BANCO DO BRASIL - Advogado (a):
PAULO GUEDES PEREIRA – PB6857-A, PAULO GUEDES PEREIRA – PB6857-A, ANTONIO DE PADUA
PEREIRA DE MELO JUNIOR - PB9548-A, ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO – PB13723-A, SERVIO
TULIO DE BARCELOS – PB20412-S – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 49) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859335-07.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO CIVEL DA CAPITAL —
RECORRENTE: FERNANDO BARBOZA DE CARVALHO - Advogado (a): THIAGO VASCONCELOS DE BRITO
PB 24489-A, ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO PB 18909-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL, JORNAL
CORREIO DA PARAIBA LTDA, MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS - Advogado (a): SPAULO GUEDES
PEREIRA PB 6857 – A, ANTONO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR PB 9548 -A, SERVIO TULIO DE
BARCELOSW PB 20412-S – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque50) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800008-34.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: YARA GADELHA BELO DE BRITO - Advogado (a): YARA GADELHA
BELO DE BRITO - PB7661-A- RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogados (a):
FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - AL6753A, MARCELO WEICK POGLIESE - PB11158-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque51) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837932-79.2018.8.15.2001 – 5 ºJUIZADO CIVEL DA COMARCA
DA CAPITAL- RECORRENTE: HENRIQUE BARRETO - Advogado (a): DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE
ARRUDA – PB12995-A - RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA,
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES - PE21449-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque52) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800521-29.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: JEFFERSON MONTEIRO DA LUZ - Advogados (a): VALFREDO MATEUS SANTANA - PB17634-A,
GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE – PB16921-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO – PB11401-A – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque53) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863369-25.2018.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): LARISSA
SENTO SE ROSSI - BA16330-A- RECORRIDO: ALDEMAR SILVA TORRES - Advogados (a): NAY CORDEIRO
EVANGELISTA DE SOUZA - PB14229-A, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO – PB9534-A – RELATOR
(A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque54) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086940838.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial civel- RECORRENTE: JAILTON DA SILVA LEITE - Advogado (a):
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque. 55) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832694-79.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS GOMES CUNHA LIMA - Advogado (a):
FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA - PB14840-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL, MAGAZINE LUIZA
S/A, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - AdvogadoS (a):
SERVIO TULIO DE BARCELOS – PB20412-, DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A– RELATOR (A):
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque56) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082959249.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: JOSE CESAR CAVALCANTI NETO Advogado (a): JOSE CESAR CAVALCANTI NETO - PB15202-A- RECORRIDO: WESLEY DA SILVA NERES Advogado (a): LUCAS VINICIUS FALCHETI - PB23725-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque57) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803696-04.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE/RECORRIDO: ISABELLE CHRISTINE DE ARAUJO FRANCA - Advogado (a): FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR – PB19597-A- RECORRIDO/
RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, BT MEDIACAO DE PAGAMENTOS
LTDA, R R D COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME – Advogado (a): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA – PB11642-A, RODRIGO INDALENCIO VILELA VEIGA – SC16290-A, JOAO SOUZA DA
SILVA JUNIOR - PB16044-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque58) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802972-63.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO CIVEL DA CIVEL - RECORRENTE:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A- RECORRIDO: CICERO DAVI DE AZEVEDO BORGES Advogado (a): DANIEL LUCENA BRITO - PB12194-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque59) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848889-42.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: DULCINEIA DE FATIMA TEODORO - Advogado (a):
JOAO SOUTO MAIOR NETO - PB21559-A- RECORRIDO: BANCO INTERMEDIUM SA - Advogados (a): JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR (A):
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080062184.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE BAYEUX- RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/
A - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A- RECORRIDO: SEVERINO
GABRIEL DA SILVA, EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – Advogado (a): EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ - PB7664-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque61) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800497-64.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELORECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado (a): MARIANA DENUZZO - SP253384-A- RECORRIDO: MARIA RENATA BARBOSA CIRIACO
GOMES - Advogado (a): NATHALYA RAYANE FERREIRA DA SILVA - PB22323-A– RELATOR (A): Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque62) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0838548-54.2018.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MAZUREIK
CAVALCANTI GOUVEIA, LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - Advogado (a): LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR - PB18895-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque63) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0866968-69.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS FEIJO OLIVEIRA - Advogado (a): DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO - PB15178-A- RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque64) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862089-19.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: RUBENS ALVES BATISTA - Advogado (a): AMANDA ANDRADE BARBOSA PB23993-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a):
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque65) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862520-53.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: LUCIA DE FATIMA SOUTO PINHO - Advogado (a): ANGELINA LUCEIDE SOUTO
PINHO - PB16474-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque66) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0834942-18.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: EWERTON LUIZ MELO DE ANDRADE - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A,
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A- RECORRIDO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A, MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – SP128341-S, VANDRE
CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES - BA25825-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque67) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868381-20.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado
(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDO: FABIO FEITOSA PACHECO, ROGERIO FERREIRA DE SOUSA - Advogado do(a) : ROGERIO FERREIRA DE SOUSA - PB20983-A – RELATOR (A): Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque68) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3009383-17.2013.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SAFRA S A - Advogado do(a): ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI - RN1853-A- RECORRIDO: MARCELYNE PENHA FREIRE ZAMBONI – RELATOR
(A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque69) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 080241103.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- RECORRIDO: JOEL ANTONIO DO REGO – Advogado (a): MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA
MARQUES– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 70) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801802-31.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA, - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO:
SEVERINO JERONIMO DE SOUSA - Advogado (a) RECORRIDO: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS
– PB17567-A – RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO71) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0866139-88.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MARIA DE FATIMA CAVALCANTI LUNA - Advogado (a): CAMILA THARCIANA DE MACEDO - PB15435-ARECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, SV VIAGENS LTDA - Advogado (a): GILBERTO RAIMUNDO
BADARO DE ALMEIDA – BA22772-A, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A– RELATOR
(A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO72) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080106179.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO
SA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A- RECORRIDO: ROBERTO DA SILVA
GUEDES - Advogado (a): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA – PB11202-A – RELATOR (A): JUIZ
CARLOS ANTONIO SARMENTO73) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802247-41.2019.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO:
JANIELLI DE PAULA FIDELES ARAUJO - Advogados (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A,
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO74)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806820-52.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A- RECORRIDO: AGENOR ALVES DO NASCIMENTO - Advogado (a): JOSEILSON LUIS ALVES - PB8933-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO 75) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825562-34.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE VALDENEIS DE BARROS - Advogado (a): JOSE ROBERTO DA
SILVA JUNIOR - PB24569-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO 76) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833355-24.2019.8.15.2001 –6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A- RECORRIDO: FLAVIO RAFAEL BATISTA FREIRE - Advogado (a): JOSMAR VINICIUS SOUZA
BEZERRA – PB16804-A – RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO 77) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864683-69.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO: FABIO GONCALVES DE SOUSA - Advogado (a): JOAO
OSIRES ANDRADE SOUSA - PB20503-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO78) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830297-81.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A- RECORRIDO: HUMBERTO ESTEVAO DA SILVA - Advogado (a): HELIO EDUARDO SILVA MAIA PB13754-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO. 79) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3010991-16.2014.8.15.2001 – 2º 2ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DACAPITAL - RECORRENTE:
ARISTIDES MADUREIRA BARROS FILHO - Advogado (a): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO 14529 PBRECORRIDO: JOSÉ IVOSON DOS SANTOS, JOSE AGUINALDO OLIVEIRA SANTOS, EGNALDO FRANCISCO DE LIMA - Advogados (a):SIMONE MARIA COELHO CORREIA - SE1718-: – RELATOR (A): JUIZ CARLOS
ANTONIO SARMENTO80) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859679-85.2018.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: LUIZ ALBERTO ALVES DE MELO - Advogados (a):
FLAVIANO RODRIGUES CARLOS - PB13997-A, SUELLEN GOMES SANTIAGO - PB23627-A- RECORRIDO:
MILTON NUNES DA SILVA FILHO, KARLA KELLY DE SOUSA GUIMARAES – Advogado (A): KARLA KELLY DE
SOUSA GUIMARAES - PB12856-A– RELATOR (A): JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO- FISICO:01) FISICO
– RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº 0002121-02.2015.815.034-1 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA
DE SAPE – RECORRENTE: JOSELINGTON DO NASCIMENTO SOUZA – ADVOGADO (A): JOSE ALVES DA
SILVA NETO – RECORRIDO: J. CARNEIRO COM. E REPRESENTAÇÕES – ADVOGADO (A):ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA - RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.OBS.: JULGAMENTO COM
OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0814540-76.2019.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de ERIVALDO
ALVES, e nomeou como sua curadora KÁTIA CILENE CLAUDINO DA SILVA, para responder pela vida civil da
interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado
por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 10 de julho de 2018. Eu, Rejane
Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 081413455.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
ANA CRISTINA BEZERRIL CARDOSO e outros em face de JOSELITA BEZERRIL CARDOSO, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de JOSELITA BEZERRIL CARDOSO, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANA CRISTINA BEZERRIL CARDOSO e outros. João Pessoa,
12 de fevereiro de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. MARILIA PEREIRA
CAVALCANTI. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0845480-58.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ANA MARIA FERREIRA DE LIMA CHAGAS em face de PEDRO IVO FERREIRA BARBOSA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de PEDRO IVO FERREIRA BARBOSA, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANA MARIA FERREIRA DE LIMA CHAGAS. João
Pessoa, 12 de fevereiro de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA
RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0872267-90.2019.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por NILVA MARINHO GUIMARAES em face de EMERSON ERUNDINO MARINHO DE
LUCENA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de EMERSON ERUNDINO MARINHO DE LUCENA, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). NILVA MARINHO
GUIMARAES. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2020. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito.
FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 31279620198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da acao Penal
acima mencionados, movidos pelo Ministerio Publico em face de EDUARDO TAVARES DA COSTA, denunciado
como incurso nas penas do art. 184, paragrafo segundo, do Codigo Penal, e como consta nos presentes autos que
o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, e, para que no futuro não alegue nulidade, mandou o MM. Juiz