TJPB 14/02/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0072857-47.2012.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Cecília do Nascimento Araújo Pereira e outros. Advogado(s): Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0000043-80.2016.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB
11.823 e Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564. Apelado(s): Nairzelma Alexandre da Silva. Advogado(s):
Priscyla Morgana Santos da Costa – OAB/PB 21.627.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 0005357-56.2015.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Guedes Marinho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Hotel Urbano Serviços Digitais. Advogado(s): Patrícia Taveira Brasil –
OAB/PB 16.554.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 0801321-12.2018.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 0821484-02.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Romário José da Costa Nóbrega. Advogado(s): Heratóstenes Santos de
Oliveira - OAB/PB 11.140.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 0801118-90.2016.8.15.0141. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Genival Soares Forte. Advogado(s):
Gideon Benjamin Cavalcante – OAB/PB 8.751.

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4º) Apelação Criminal nº 0001203-31.2011.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ
PIRES DE OLIVEIRA JÚNIOR (Adv.: Rodrigo Augusto Santos, OAB/PB nº 17.589). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0002936-75.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Damião Cavalcanti de Lira, OAB/PB nº 8.194). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0071976-67.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARIA HELENA DE ARAÚJO PONTES (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0002029-45.2013.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
WAGNER PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0013539-77.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: OSEAS MARTINS FERREIRA (Adv.: Alberg Bandeira de
Oliveira, OAB/PB nº 8.874). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000029-45.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCIEL ALVES DE
SOUSA (Adv.: Antônio Navarro Ribeiro, OAB/PB nº 10.172). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0001651-21.2015.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
LUCIANO ALVES DE MACEDO (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3559). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0376888-86.2002.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Maria do Socorro Olinda de Souza Silva. Advogado(s):
Djânio Antônio Oliveira Dias – OAB/PB 8.737.

11º) Apelação Criminal nº 0004535-10.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: THYAGO LOURENÇO GONÇALVES (Adv.: Valdeci Rodrigues de Araújo Filho, OAB/PB nº 26.115-A). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0800047-05.2018.8.15.0781. Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias
de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): Maria Geônia de Oliveira. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa
Nunes – OAB/PB 17.113.

12º) Apelação Criminal nº 0000307-09.2016.815.2003. 3ª Vara Regional da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: CARLOS EDUARDO
DA SILVA (Adv.: Michel de Moura Dantas, OAB/PB nº 21.938). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0809048-68.2017.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Tereza Cristina de Brito.
Advogado(s): Antônio Emílio de Sousa Guimarães – OAB/PB 18.529.

13º) Apelação Criminal nº 0001124-10.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: CÍCERO AVELINO DOS SANTOS (Adv.: Elenilson dos Santos Soares, OAB/PB nº 20.255).
Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0034619-27.2010.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Adilson da Silva Frutuoso. Advogado(s):
Júlio César S. Batista – OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias – OAB/PB 15.220. 2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Os mesmos.

14º) Apelação Criminal nº 0003081-30.2016.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ FIRES GOMES (Defensora Pública: Carollyne Andrade
Souza). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelações Cíveis nº 0828963-80.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): FAN – Distribuidora de Petróleo Ltda.
Advogado(s): Arnaldo Rodrigues da Silva Neto – OAB/PE 17.762. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Apelação Cível nº 080045717.2014.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jamilton do Carmo.
Advogado(s): Angelina L. Souto Pinho – OAB/PB 17.605. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/
SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Apelação Cível nº 083185559.2015.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Silvanderex Cícero Fidelis. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58) Apelação Cível nº 080657223.2018.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo Rooswell
Ferreira Targino Santos. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59) Apelação Cível nº 080037590.2017.8.15.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Irismar Amâncio da Silva.
Advogado(s): Silvana Paulino de Souza Faustino – OAB/PB 14.946. Apelado(s): Município de Nova Olinda.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 60) Apelação Cível nº 080020853.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): João Lustosa de Sousa. Advogado(s):
Vanessa Samara Ferreira Leandro – OAB/PB 24.411. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) Apelação Cível nº 084914808.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Valter Cruz. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) Apelação Cível nº 080171562.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
Apelado(s): Marçal Macedo Licarião. Advogado(s): Manoel Félix Neto – OAB/PB 9.823.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Apelação Cível nº
0832402-31.2017.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. Apelado(s): José Janairo Tomaz do Nascimento. Advogado(s): Bruno Giacomelli Góes Rodrigues –
OAB/PB 18.834.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - QUINTA-FEIRA - 09:00 HORAS

15º) Apelação Criminal nº 0003249-73.2016.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
FRANKLIN RAMALHO GUEDES FERREIRA (Adv.: Péricles de Moraes Gomes, OAB/PB nº 3.663). Apelada:
Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0008596-87.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ALLAN DEYVESON ALVES DE LIMA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo
Celino). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0025182-46.206.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOÉLITO SOUZA ALVES (Adv.: Alexandre Cavalcanti Andrade Araújo, OAB/PB nº 11.969). Apelada:
Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0125086-82.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO LINS DE ALMEIDA (Adv.: Jimmy Abrantes
Pereira, OAB/PB nº 11.821). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000163-51.2017.815.0111. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
PATRÍCIO DE ANDRADE MARACAJÁ (Adv.: Douglas Antério de Lucena, OAB/PB nº 10.505, e outros). Apelada:
Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000174-03.2017.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante:
EPITÁCIO CAVALCANTI TERCEIRO NETO (Advª.: Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099). Apelados: os
mesmos.
21º) Apelação Criminal nº 0000216-21.2017.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSEFA DANUSA DE SOUSA RAMOS (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547).
Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Moisés Tibúrcio de Lima (Adv.: João Carlos Pereira Santos,
OAB/PB nº 16.790).
22º) Apelação Criminal nº 0000244-75.2017.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: JULIANO FERNANDES DA SILVA e JOSÉ
CARLOS DA COSTA FILHO (Adv.: Athos Oliveira Soares, OAB/PB nº 17.337). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000348-06.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MARCOS HENRIQUE VASCONCELOS MOREIRA (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000722-04.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: WESLLEY ROMÁRIO DOS SANTOS (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732).
Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000785-42.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SEVERINO DO RAMOS GOMES BEZERRA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº
8801). Apelada: Justiça Pública.

PROCESSO ELETRÔNICO
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812731-40.2019.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº 18.318).
Paciente: PAULO MATIAS DA SILVA.

26º) Apelação Criminal nº 0009053-29.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado:
MARCONI CUNHA BATISTA (Adv.: Vital José Pessoa Madruga Filho, OAB/PB nº 18.055).

1º) Apelação Infracional nº 0000574-89.2016.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Aldrich Hamon
Ferreira Dias, OAB/PB nº 22.482). Apelada: Justiça Pública.

27º) Apelação Criminal nº 0000140-57.2018.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
SEBASTIÃO BATISTA DE ABREU (Adv.: Francisco de Assis Fernandes Abrantes, OAB/PB nº 21.244).
Apelada: Justiça Pública.

2º) Apelação Infracional nº 0000390-36.2019.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Matheus José Araújo de Lima, OAB/PB nº 24.991). Apelada:
Justiça Pública.

28º) Apelação Criminal nº 0000288-71.2018.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CLAUDIANO FERNANDES DOS SANTOS (Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiroz). Apelada: Justiça Pública.

3º) Apelação Criminal nº 0011582-17.2000.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JOSÉ CORDEIRO MOURA NETO (Adv.: Nilo Luís Ramalho Vieira, OAB/PB nº 19.427, e
outro). Apelada: Justiça Pública.

29º) Apelação Criminal nº 0001016-76.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR (Adv.: Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 7.666). Apelada:
Justiça Pública.

PROCESSOS FÍSICOS