TJPB 14/02/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
00138 Processo: 0009355-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. R. N. ADVOGADO: 021227PB
RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR, NO FÓRUM CRIMINAL DESTA CAPITAL, NO DIA 12/03/2020, PELAS 15:30 HORAS . SALA 01
00139 Processo: 0010183-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. D. O.REU: C. P. S.
ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 13.03.2020, AS 08H30, SALA 01 FORUM CRIMINAL PARA
DEPOIMENTO DA VITIMA, TESTEMUNHAS E ACUSADO.
00140 Processo: 0011029-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 022062PB
MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu de todo o teor da decisao
que recebeu a denuncia e determina citacao do reu, para apresentação de defesda, no prazo de 10 dias.
00141 Processo: 0011871-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. G. O.REPRESENTADO: V. S.
P. ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 020154PB FRANCISCO ITAJAI
CORTEZ COSTA , 020243PB CAMYLLA GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 10.03.2020, AS 15H30, SALA 01 FORUM CRIMINAL-MUTIRAO,
DEVENDO COMPARECER AS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS.
00142 Processo: 0012455-84.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. X. ADVOGADO: 012128PB
JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
QUE ACONTECERA NO JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO FÓRUM
CRIMINAL DESTA CAPITAL, NO DIA 12/03/2020, PELAS 15:00 HORAS . SL 01.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00143 Processo: 0003304-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LINDEMBERG FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025158PB DIEGO SOARES DE ALCANTARA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa
para, no prazo legal, apresentar diligências sucessivas (Art 427 do CPPM)
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0023249-90.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013396PB
MAXWELL DA SILVA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00145 Processo: 0000309-40.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ALIETE CHAVES ADVOGADO: 013386PB MARIANNA DE ALMEIDA CHAVES PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se para,no prazo
de 10(dez)dias,informar se ha previsao da vinda de suaconstituinte ao Brasil,a fim de possibilitar sua
intimacao para participar de audiencia neste Juizo.
00146 Processo: 0001221-37.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OSMAR AFONSO DOS SANTOS
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução
e julgamento designada para o dia 25 demarço de 2020 as 15h30 na sala das audiencias deste juízo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00147 Processo: 0003458-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR FERNANDO TRINDADE
DA SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-seo patrono do reu para atualizar o endereco do seu cliente, em tres(03)dias,sob pena de
expedicao do competente mandado de prisao em desfavordo reu.
00148 Processo: 0007458-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: R. M. C. B. A. B. ADVOGADO:
005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: L. C. C. S. ADVOGADO: 012902PB MARCO
AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES. REU: J. A. A. ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 018407PB BRUNO ANDRE GAMA
TAVARES. REU: D. P. S. ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: F. B. M. V. ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: F. B. M. ADVOGADO: 013264PB ARTHUR
MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: O. B. A. ADVOGADO:
012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/maio/2020,as 14:00 horas,neste
Juizo da 2a Vara Criminal da Capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00149 Processo: 0002325-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA GONCALVES MARQUES ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, dia 16/03/2020, as 14h, na 3a Vara
Criminal da Capital.
00150 Processo: 0003684-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. F. S. C. ADVOGADO: 010779PB
LILIAN SENA CAVALCANTI , 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO. Despacho: Intime-se a advogada assistente de acusacao para apresentar suas alegacoes finais, observado o prazo legal.
00151 Processo: 0003965-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA PEREIRA
SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, dia 18/03/2020,
as 14h, na 3a Vara Criminal.
00152 Processo: 0012004-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO BELCHIOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, dia 11/03/2020, as 14h, na 3a Vara
Criminal, bem como para ciencia da decisao que indeferiu pedido de restituicao de coisa (arma).
00153 Processo: 0095521-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLISON COSMO SOBRINHO
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, dia 12/03/2020, as 14h, na 3ª Vara
Criminal da Capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00154 Processo: 0024985-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON LIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017096PE ALEXANDRE FRANCISCO PESSOA GUERRA , 006673PE MARIA DO CARMELO DE ALMEIDA ARRUDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00155 Processo: 0023875-57.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BATISTA DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 025158PB DIEGO SOARES DE ALCANTARA COSTA , 023670PB MOZART DE
LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2020 PELAS 15:30
HS NA SALA DEAUDIENCIA DA 5A VARA CRIMNAL NESTA CAPITAL
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00156 Processo: 0012106-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Sentenca absolutoriada imoutação que foi feita a acusada do art. 155, paragrafo 4, do CP.Com relacao ao art. 102, Lei 10741,
determinou-se o agendamento de umaaudiencia ainda a ser designada
00157 Processo: 0021941-35.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019568PB BRUNO FIALHO DE
SOUZA RODRIGUES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013496B
MAYRA ANDRADE MARINHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se OS
ADVOGADOS, COMPROVEM QUE NOTIFICARAM OS CLIENTES PREVIEMENTE EM 05(CINCO) DIAS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00158 Processo: 0002244-86.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE CARVALHO
XIMENES ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar
defesa preliminar, no prazo legal.
00159 Processo: 0010284-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO LUCENA
FRANCA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: EDSON CARNEIRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 020349PB JOSEANE FARIAS DA SILVA , 025925PB MICHELE DE OLIVEIRA MOUSINHO. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada
parao dia 09/03/2020, as 16:00h,devendo a defesa de EDSON CARNEIRO,apreseNtar o endereco
completo das testemunhas para fins de intimacao.
00160 Processo: 0010284-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON CARNEIRO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 020349PB JOSEANE FARIAS DA SILVA , 025925PB MICHELE DE OLIVEIRA
MOUSINHO. Despacho: Intime-se a defesa do reu para no prazo de72(setenta e duas) horas, apresentaro
endereco completo das testmunhas para fins de intimacao ou apresen-ta-las no dia da audiencia.
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00161 Processo: 0010284-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO LUCENA
FRANCA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: EDSON CARNEIRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 020349PB JOSEANE FARIAS DA SILVA , 025925PB MICHELE DE OLIVEIRA MOUSINHO. Despacho: Intime-se da expedicao da carta precatoria a comarca de Sao Bernardo do
Campo-Sao Paulo,para inquiricao da vitima.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00162 Processo: 0000583-04.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MARCELO DE PONTES
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-se a defesa acerca da decisão revogando a prisão preventiva mediante cumprimento de medidas
cautelares, bem como, para a defesa juntar a procuração outorgada pelo increpado, no prazo de cinco dias.
00163 Processo: 0003855-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN DAVID CORREIA GALDINO
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda absolvição do acusado JONATAN DAVID CORREIA GALDINO, com base no art. 386, VII, do CPP.
00164 Processo: 0010257-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 025890PB RAONI ALVES DE SOUSA CHAVES.
Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia
18.03.2020, às 14h, como também da expedição da carta precatória à Comarca de São Paulo/SP para
oitiva da vítima.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0003221-80.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0095683-61.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO AUGUSTO
DAS CHAGAS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0116622-62.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
MENDES ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: BANCO SOFISA S/A ADVOGADO: 077563SP ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00168 Processo: 0001103-29.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS VIEIRA PASCOAL
ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA , 011880PB PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
00169 Processo: 0001959-90.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ALECIO CLEMENTINO ALVES ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em Cartorio, no prazo legal.
00170 Processo: 0010740-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREW MATHEUS GALDINO ROCHA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seintime-se a
advogada do reu para audiencia designada para o dia 03/03/2020 as 16:00
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00171 Processo: 0001206-36.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a defesa
para, no prazo de 05 dias, responder ao aditamento do MP, na forma do art 384 e seguintes do CPP.
00172 Processo: 0002526-58.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEF MAYCON FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para que, no prazo de 05 dias, informe o endereço atualizado do seu constituinte ou compareça
com esse em cartório, objetivando-se a intimação pessoal do réu da sentença condenatória.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0000251-37.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00174 Processo: 0005091-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO DA FONSECA
MARTINS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-se a advogada do reu para apresentar a documentacao referida na peticaode fls. 63, no
prazo de 05 dias.
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0002864-67.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO DA COSTA LEITE ADVOGADO:
006411PB SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, em dez dias, se manifestar sobre
o teor do oficio de resposta de fl.477, requerendo o que de direito.
00176 Processo: 0022234-37.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EDNALDO MONTENEGRO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. Despacho: Intime-se a inventariante para, em
dez dias, se manifestar quanto à resposta do Cartório de Registro de Imóveis, requerendo o que de direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0003144-91.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELVIS KENNEDY BARROS
COSTAINDICIADO: LEONARDO CAETANO DE ARAUJO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE
BARROS NETO. Despacho: Intime-se pedido de relaxamento de prisão, indeferido.
00178 Processo: 0006541-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO VICENTE CORREIA
DO MONTE ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: JOACIR ROCHA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia10/03/2020 14:30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0002778-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS FERNANDO GOMES
MACEDO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO
RAMOS. Despacho: Intime-sePARA PARTICIPAR DE SESSAO de julgamento,de signada para o dia 10/
03/2020, pelas 09:00 horas.
00180 Processo: 0005083-09.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VANDERLEY LUNA NASCIMENTO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar suas alegações finais
00181 Processo: 0006862-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO EMILIANO SILVA
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: IntimeseDe todo o teor da peticao de fls. 233/234.
00182 Processo: 0006862-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO EMILIANO SILVA
ADVOGADO: 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA , 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA
BATISTA. Despacho: Intime-seHabilitacao deferida.
00183 Processo: 0008390-68.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENILSON DE SOUZA
BARBOSA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar suas alegações finais
00184 Processo: 0008931-04.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO GENILDO DA SILVA
FRANCA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Pedido deferidoDeferido o
pedido de fls. 25/32.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0003857-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026019PB JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDA. Despacho: Intime-se A Advogada do acusado,para juntar aos autos oinsturmento procuratório,alem de comparcer em Cartório,para
assinar aresposta a acusação.
00186 Processo: 0008922-76.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAYANNE SILVA OLIVEIRAINDICIADO: ANTONIO MATHEUS DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. INDICIADO: ODETE GOMES DE OLIVEIRA NETA ADVOGADO: 009454PB FELIX
ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/03/2020, pelas
14h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.