TJPB 17/02/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 145 – AGRAVO INTERNO Nº: 0801788-71.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A AGRAVADO: MANOEL ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 146 – AGRAVO INTERNO N. 0003550-69.2013.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS – OAB/PB 13.040 AGRAVADO: JOSÉ FLÁVIO TELES DE ARAÚJO ADVOGADO: VICTOR
FIGUEIREDO GONDIM – OAB/PB 13.959
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 147 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811642-79.2019.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MARIA
LUZITANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANO DE MIRANDA GOMES - OAB/PB 13.003 E
MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA - OAB/PB Nº 11.741 AGRAVADO: UNIUOL GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812371-08.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: ANA
PAULA PADILHA DE ALMEIDA ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025), JACIANE GOMES RIBEIRO (OAB/PB 18.796) E RAFFAELLA EUFLAUZINA DIAS DO NASCIMENTO (OAB/PB 20.975)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804501-09.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: CTRT - COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO – OAB/PB 9427 AGRAVADO: PE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS LIMA - OAB/PB 10.478
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 150 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811031-29.2019.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: MARIA JOSE CAVALCANTI ADVOGADOS:
WALCIDES MUNIZ - OAB/PB 3.307, JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326 E OUTROS AGRAVADO:
BANCO SAFRA S A ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE 26.571
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812135-56.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: ANA
TERESA DE AZEVEDO LACERDA ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/
PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL N. 0801982-53.2017.815.0381 ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR ANIEL AIRES DO NASCIMENTO APELADA: SEVERINA FIGUEIREDO SOUSA DE MEDEIROS ADVOGAGO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA - OAB/PB Nº 23.079
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 153 – APELAÇÃO Nº 0818931-94.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO GMAC S.A. ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE – OAB/BA 13.908 E MAURÍCIO SILVA LEAHY – OAB/PB 24.740 APELADO:
MANOEL BEZERRA DE ARAÚJO ADVOGADOS: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA – OAB/PB 23.573 E
OAB/PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB – 14.798
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 154 – APELAÇÃO N. 0800186-18.2019.815.0911 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: RENILDA BRITO MACIEL CHAVES ADVOGADO:
JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA - OAB-PB 17.786 APELADO: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº. 392-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 155 – APELAÇÃO Nº: 0800561-46.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ANTONIO CARDOSO DA SILVA, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA 1º APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN - OAB/PB 22.177-A 2º APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A ADVOGADO:
ORESTE NESTOR DE SOUSA LASPRO – OAB/SP 98628
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 156 – APELAÇÃO N. 0801020-89.2014.8.15.0751 ORIGEM: 4º
VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.
A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 APELADA: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO – OAB/PB 18.069
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 157 – APELAÇÃO Nº: 0802648-79.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO:
VALTER DE MELO - OAB-PB 7.994 APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB – 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 158 – APELAÇÃO Nº 0863638-35.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ORION LUZZO SANTOS ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 159 – APELAÇÃO Nº: 0801580-79.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: PAULO
GUEDES PEREIRA - OAB/PB 6.857 E INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO - OAB/PB 22.337 APELADOS:
BRUNNO WILKER COSTA E OUTROS ADVOGADO: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES - OAB/PB 18.251
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 160 – APELAÇÃO Nº: 0800868-63.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE CUITEGI ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO - OAB/PB N. º 10. 492 APELADO: ROUBICELIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI OAB/PB 20583

DELGADO RIBEIRO – OAB/PB 24.147 APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA, REPRESENTADO POR SEUS
PROCURADORES LUIZ GUSTAVO SILA MOREIRA E NATÁLIA DINIZ SILVA SANTIAGO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 165 – APELAÇÃO Nº: 0001427-39.2014.8.15.0231 ORIGEM: 1ª
VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA APELADO: MARIA JOSE MARIANO DA SILVA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 166 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0807826-86.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO – DER PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO APELADO: JOAO DAS
MERCES OLIVEIRA APELADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE - OAB/PB. 9006
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 167 – RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO Nº 081309781.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA APELADA: JOSEFA ROSA ARAÚJO DE ANDRADE DEFENSORA: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 168 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 083603096.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E NUBIA ATHENAS SANTOS
ARNAUD APELADO: MANOEL AUGUSTO RIBEIRO FILHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 169 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080027414.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICIPIO DE
PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309 E OUTROS
APELADO: RIZONEIDE ALVES BARBOZA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 170 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000080-28.2016.8.15.0351
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ AUTORES: CLAUDIANA LUIZA NUNES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA – OAB/PB 11.656 RÉU: MUNICÍPIO DE SAPÉ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FERNANDO A. LISBOA FILHO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 171 – APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 084751355.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE:
JOSE PAULO FELIPE DE FREITAS ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 2º APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 172 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811478-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR E ANDREA NUNES MELO AGRAVADO: BRAZ DIAS DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 173 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809867-29.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTES:
LUIZ GUEDES SOBRINHO E OUTROS ADVOGADOS: CLEONILDO LOPES DA SILVA - OAB/PE Nº34.023 E
JOSÉ ELISFABIO ALVES DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 19.238 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 174 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812332-11.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESPÓLIO DE EDMILSON DE ALMEIDA SANTOS, REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE SILVIA DANIELE RAMOS LEITE ADVOGADOS: ALISSON BEZERRA LIMA - OAB/PB Nº
17.448 E WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB SOB O N°24.626
AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 175 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811735-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTES: ALBENOR LIMA FILHO E OUTROS ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/
PB 11946 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 176 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809811-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: EDMILSON DA SILVA CABRAL ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/
PB 15.517 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 177 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812632-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
DIEGO ANNES DE AQUINO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.771 AGRAVADO: LUIZ
ALBERTO BARRO GODINHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 178 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809550-31.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA
COSTA RIBEIRO - OAB/PB – 18.322, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES
DA SILVA - OAB/PB – 18.798 E JOSEILTON FIDELIS DOS SANTOS JUNIOR - OAB/PB – 24.355 AGRAVADO:
SEVERINA DE PONTES ARRUDA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB – 10.492,
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 179 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808658-25.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO AGRAVADO: L.R.S.P,
REPRESENTADO POR SEU GENITOR, LUCIANO PORTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, OAB/PB 3.898
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 180 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810352-29.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AGRAVANTE: THALES GOMES ADVOGADOS: JOSÉ FERREIRA LIMA JÚNIOR - OAB/PB 9468 E VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA - OAB/PB 11.288 AGRAVADO: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
(OAB/CE Nº 8502), CAIO CESAR VIEIRA ROCHA (OAB/CE Nº 15095), DÉBORAH SALES BELCHIOR (OAB/CE
Nº 9687) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 161 – APELAÇÃO Nº: 0800515-71.2017.8.15.1211 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA APELANTE: MUNICIPIO DE LUCENA PROCURADOR: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA APELADO: WALDIR PEREIRA FALCAO ADVOGADO: ANTONIO MENDONÇA
MONTEIRO JÚNIOR - OAB/PB 9585

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 181 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810801-84.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, OAB/PE 49.081
AGRAVADO: MARIA DAS DORES SILVA ADVOGADO: KALYUCA EMANUELY S. DE SANTANA - OAB-PB 20998

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 162 – APELAÇÃO N. 0800073-97.2018.8.15.0491 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: INESP - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA
ADVOGADO: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - OAB/PB: 22835 APELADA: AILMA SARAH SARMENTO
DUARTE ADVOGADO: EMANUEL PIRES DAS CHAGAS - OAB-PB 22843

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 182 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811177-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: IRACI MAIA DA SILVA ADVOGADO: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO - OAB-PB 15.989 AGRAVADO:
RMX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 163 – APELAÇÃO Nº 0804924-34.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADA: COELI REGINA DA COSTA ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA – OAB/PB 13.630

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 183 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811448-79.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: ANDREA NUNES
MELO E GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: CONSTRUTORA RIO M LTDA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 164 – APELAÇÃO N. 0800311-18.2018.8.15.0071 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: MERCIANO LINO DA SILVA ADVOGADA: ERIKA WANDRESSA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 184 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808680-83.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: SILVANA SIMOES DE LIMA E
SILVA E LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA