TJPB 17/02/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020

22

00255 Processo: 0000271-40.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI CLEMENTINO DA COSTA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para
comparecer em Cartorio e receber alvara referente a fianca, munido de procuracao, uma vez que devidamente intimado o reu nao foi encontrado para vir receber.Foi certificado que o mesmo reside em Arara
00256 Processo: 0000359-10.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LEMOS DE AZEVEDO
MAIA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente absolutoria
00257 Processo: 0000567-96.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONI MIRANDA DE CASTRO
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 dias
00258 Processo: 0000875-74.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se pela segunda
vez, para apresentacao de alegacoes finais, mo prazo de05 dias, sob pena de comunicacao de sua desidia
profissional ao Conselho de Etica da OAB/PB e aplicacao de multa prevista no art. 265 do CPP
00259 Processo: 0000973-20.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se pela segunda
vez, para apresentacao de alegacoes finais em 5 dias, sob pena de comunicacao de sus desidia
profissional ao Conselho de Eticada OAB/PB e aplicacao da multa prevista no art. 265 do CPP
00260 Processo: 0001157-73.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 007131PB ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho: Intime-se pela
segunda vez, para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 5 dias, sob pena de comunicacao de sua
desidia profissional ao conselho de etica da OAB/PB e aplicacao de multa(art. 265 do CPP).

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000123-56.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FARIAS DE BRITO
ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA , 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se o acusado
por seu patrono por todo o conteúdo da decisão de fls. 147, que determinou o sequestro do bem imovel
descrito às fls. 57.
00262 Processo: 0000127-93.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FARIAS DE BRITO
ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA , 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se o acusado
por seu patrono por todo o conteudo da decisao de fls. 152/152v, que INDEFERIU o pedido de levantamento da quantia bloqueada nascontas do Sr. Antonio Farias Brito.
00263 Processo: 0000342-98.2019.815.0471 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE CLODINES ARRUDA
DE MELO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO
BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seSumula 273/STJ - Intimada a defesa da expedição da Carta
Precatória, torna-se desnecessária a intimação da data da audiência no juízo deprecado. Carta Precatória
expedida para a Comarca de Campina Grande (PB).
00264 Processo: 0000492-89.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ABRAAO DE NORMANDO ROCHA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada de Abraão de Normando Rocha, em relação ao fato objeto deste feito, em face da
ocorrência da prescrição retroativa, nos termos do art. 107, IV do Código Penal.
00265 Processo: 0000507-92.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. B. S. ADVOGADO: 019280PB
BETANIA MARINHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00266 Processo: 0000550-87.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00267 Processo: 0000728-70.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Reu pronunciado

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0123949-67.2013.815.0081 - MONITORIA AUTOR: CERBAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO E DESENVOLVIMENTO RURAL ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU:
MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarm querendo sobre a redistribuicao do processo em decorencia
da desagregacao da comarca de serraria para agrega-cao nesta comarca no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00269 Processo: 0001507-70.2011.815.0081 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARIA DE LOURDES SILVA
BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00270 Processo: 0000082-27.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMADEU PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO , 020190PB ERICK SOARES FERNANDES
GALVAO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 14/04/2020, as 10:00 horas,
no forum local.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000743-16.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA BATISTA DE
FARIAS ADVOGADO: 003144PB ANTONIO CORDEIRO DE MELO. AUTOR: MARIA JOSE BATISTA DE
FARIAS ADVOGADO: 003144PB ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0000300-39.2006.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO DOS RAMOS
OVIDIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 048610PE KLEBER FERNANDO CAMPOS FREIRE , 049510PE
CREUZA PATRICIA DA CUNHA MAIA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de interrogatorio05 de marco de 2020 as 08:50 horas, a ser realizada no Juizo de Direito da Vara Criminal da
Comarca de Abreu e Lima-PE, situada a Avenida daAssembleia, 514, Timbo, Abreu e Lima-PE.
00273 Processo: 0000476-61.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DALYON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas05 de marco de 2020, as 09:00 horas
00274 Processo: 0000535-83.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RHAILSSON DIOGO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho:
Intime-sea defesa para que se pronuncie acerca do cumprimento da diligencia, caso assim deseje, antes
da abertura de prazo para apresentação das razoes finais pelas partes.
00275 Processo: 0000808-33.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIVAN SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS
SANTOS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas10 de marco,as 09:00 horas
00276 Processo: 0001499-81.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JHONATAN LOPES DA CUNHA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas12 de marco de 2020, as 09 horas, no Tribunal do Juri da Comarca de
Bayeux-PB. 1 vara.
00277 Processo: 0001666-93.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAEL DE LIMA SILVA ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. Despacho: Sentenca condenatoria
00278 Processo: 0001666-93.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON MONTEIRO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Sentenca absolutoria
00279 Processo: 0003079-25.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004239CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasdia 03 de marco de 2020, as 09 horas, no salao do Tribunal do
Juri,daComarca de Bayeux-PB.
2A VARA DE BAYEUX NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0000843-22.2018.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA C REU: SIGILOSO ADVOGADO: 015196PB
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Sentenca: Processo extinto.
5A. VARA DE BAYEUX NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0001254-31.2019.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: VON SOSTHENS SILVESTRE NUNES ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intimese PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE 10 DIAS DO INDEFERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE
NÃO APRESENTOU PEÇAS NECESSARIAS PARA O PEDIDO DE RESTITUICAO DE BENS APREENDIDOS

00282 Processo: 0001275-75.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IVANILDO DAVI ALVES ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTACAO
DAS CONTRARRAZOES NO DEVIDO PRAZO LEGAL

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00283 Processo: 0000259-51.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/02/2020, as 11:30 horas, no forum local.
00284 Processo: 0000265-87.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026411PB LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES. REU: RENATO
BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 026411PB LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado da audiência de instrução e julgamento,designada para o dia05
de março de 2020, às 10:40 horas, no fórum local.
00285 Processo: 0000293-26.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HOZANA MARIA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-seda
audiência designada para o dia 26 de março de 2020, às 9:00 horas ,no fórum local.
00286 Processo: 0000382-15.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO GERMANO DE
SOUSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrução designada para o dia 12 de março de 2020, às 0830, no fórum local.
00287 Processo: 0000634-23.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seda audiência “justiça para te ouvir, designada
para o dia 02 de abrilde 2020, às 9:30 horas, no fórum local.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000011-16.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENARA PAIXAO RESENDE ARAUJOAUTOR: THIAGO SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO
VIEIRA. REU: KEYLLA KEURILLY COSTA DE ASSISREU: ERONILDO JOSE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000019-90.2016.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. D. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: E. O. D.REU: C. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000031-41.2015.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. M. C. C. ADVOGADO: 035066BA
CRISTIANO LEONARDO DE SOUZA COSTA. REU: B. F. V. C.INTERESSADO: E. M. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000128-07.2016.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. V. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: I.REU: D. F. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000179-52.2015.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. V. G. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: T. M. S.REU: P. R. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000228-35.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORA
PB ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: TECNASE MICROBIOLOGIA COM
EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000243-96.2014.815.0021 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDNALDO COSME DOS
SANTOS SANTANA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE
LEGAL: VIVIANE COSME DO ESPIRITO SANTOREU: EDNALDO DOS SANTOS SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000263-19.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV PUB DE CAAPORA IPSECREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL DE
SOUZAREU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000278-85.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: IPSECREU: MUNICIPIO
DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000288-37.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUZA JULIO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: YCARO DE ALBUQUERQUE JULIOAUTOR: LUCIANA DE ALBUQUERQUE JULIOREU: LUIZ FRANCISCO JULIO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000297-91.2016.815.0021 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. M. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. AUTOR: G. I. S. ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES
LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000310-90.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA CELI FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: IPSECREU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000312-60.2016.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. A. T. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: A. T. S.REPRESENTANTE LEGAL: V. C. S.REU:
D. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000339-58.2007.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DURVAL DA COSTA LIRA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000404-72.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: JOSE PATRICIO BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000437-28.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. A. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: G. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00304 Processo: 0000439-42.2009.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: JEANE NAZARIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000488-39.2016.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. F. C. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. AUTOR: M. X. F. C.AUTOR: D. T. F. C.REPRESENTANTE
LEGAL: J. F. S.REU: D. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000490-77.2014.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. B. S.REU: R. V.
B.REPRESENTANTE LEGAL: J. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00307 Processo: 0000569-61.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. S. ADVOGADO:
012955PB KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA. REU: E. R. S.REU: A. R. S.REU: V. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000571-26.2014.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE DOMINGOS DE
CARVALHO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: LUIS PASSO DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000598-19.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANE MARCELINO
CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA ADVOGADO: 011730PB LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO ,
013677PB MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000615-45.2014.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: EMANUEL CAUE ANDRADE PATRICIO MENDES ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: JORGE LUIZ PATRI-