TJPB 17/02/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
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JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816891-13.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES:BANCO BMG S/A (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) /BEATRIZ
GOMES DA SILVA (JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800589-21.2017.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL -PARTES:JUCILEIDE ALVES DA SILVA (CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) /
BANCO PANAMERICANO SA (FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812560-17.2018.8.15.0001 - CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES:ANTONIO TRAJANO FILHO
(DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) /BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816464-79.2017.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES:EGUIBERTO
BESERRA DE LIMA (FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /MASTERCARD BRASIL LTDA (LUCIANA PEDROSA NEVES -ADV) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080200977.2017.8.15.0141 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:GLEIVSON FIGUEIREDO DE SOUSA (MICAELE MIRANDA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA (KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080200439.2017.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:FABIO JUNIOR
BRAZ (VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080001144.2016.8.15.0421 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:LAURA CARMINA DE JESUS (JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ((WILSON SALES BELCHIOR
-ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO
0800366-64.2018.8.15.0201 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ((WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /ANA CLAUDIA BATISTA OLIVEIRA (ANTONIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080048261.2019.8.15.0031 - CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES:MACKSON LEANDRO MARINHO DE ALMEIDA (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080184256.2018.8.15.0131 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:LINARIA VIRGINIA
PEREIRA PONTES RIBEIRO (CICERO ERNANY ALVES QUERINO (ADVOGADO) /FINANCEIRA ITAU CBD S.A.
- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO
0819483-93.2017.8.15.0001 - SEGURO -PARTES:BANCO PANAMERICANO SA (JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) /ROBERIO GUEDES DA SILVA (ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817479-20.2016.8.15.0001 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:BANCO ITAUCARD S.A. ((WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /CLAUDIETE BORGES COSTA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0816773-37.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:BONALD
OLIVEIRA BARBOSA (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
((WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800996-61.2019.8.15.0371 - ANULAÇÃO ATIVO CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA (IANNA CARLA CAMARA GOMES -ADV) / REALIZA IMPORTS
(CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES (ADVOGADO) /GERALDO MENDES LEITE (MARCOS AURELIO
NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081216928.2019.8.15.0001 - TARIFAS -PARTES:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) /EMERSON TOME PENAFORTE (JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0811908-68.2016.8.15.0001 - COMPRA E VENDA -PARTES:DIEGO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS
(GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) /CONSTRUTORA F&S LTDA – EPP (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0800317-05.2019.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:MARIA CAROLINA
DE ABREU MEDEIROS (EDILZA BATISTA SOARES (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA (NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080106176.2018.8.15.0311 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:MARIA DO SOCORRO ALVES BARBOSA (FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080120775.2018.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:SERGIO PEREIRA VIEIRA GONCALVES
(JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0001505-48.2016.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:EDILZA DO NASCIMENTO (JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO (ADVOGADO) /BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800069-68.2018.8.15.0941 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:PAULO
FELIX DA SILVA (JACIELBE GOMES DE MENESES (ADVOGADO) /SABEMI SEGURADORA SA (JULIANO
MARTINS MANSUR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0802124-25.2018.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:MARIA
MARLUCE DOS SANTOS SILVA (ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS (ADVOGADO) /FINANCEIRA ITAU
CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. TRANSCRITO E PUBLICADO EM SESSÃO, OBEDECENDO O QUE GIZA O ENUNCIADO 85 DO FONAJE
– “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”,
C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – “AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006. ANGÉLIKA KARLA MEIRA LINS – TÉC. JUDICÁRIA, A DIGITEI.
TAS. PROCESSO 0803356-03.2018.8.15.0371 -CHEQUE -PARTES:RUTE FREITAS. DA SILVEIRA (ANDRE ABRANTES GERMANO (ADVOGADO) - EDILEUZA SENA TORRES (MULLER SENA TORRES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080008607.2018.8.15.0941 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:SEVERINA JOAQUINA DE BRITO (JACIELBE GOMES DE MENESES (ADVOGADO) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080323544.2018.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:SUZANA MARIA
OLIVEIRA BARROS (JOSE CORSINO PEIXOTO NETO (ADVOGADO) - SERASA S.A. (MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801297-51.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:FLAVIA CINTHIA ALVES
DA SILVA (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) - RN COMERCIO VAREJISTA S.A (NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) /BRADESCO CAPITALIZAÇÃO SA (JOAO ALVES BARBOSA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800040-03.2019.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:CONCEICAO MOREIRA DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - BANCO BRADESCO
SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0805791-90.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:BRUNA RAFAELA AMORIM ARAUJO (NATHALIA LIMA COSTA (ADVOGADO) - HERMOGENES CAROLINO DA SILVA - ME /DAVID HARNDEN
BARLOW -ME (ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE (ADVOGADO) /LACERDA E MACIEL LTDA-ME
(DANIEL DALONIO VILAR FILHO (ADVOGADO) /IM ESPROTE E ENTRETENIMENTO LTDA (RICARDO MARFORI SAMPAIO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080083849.2019.8.15.0001 -COMPRA E VENDA -PARTES:ELISANGELA DAMASCENO SILVA (THAIS DE OLIVEIRA
DANTAS (ADVOGADO) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (CELSO DE FARIA MONTEIRO (ADVOGADO)
/VEPEL VEICULOS E PEÇAS LTDA (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080479121.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:ARTUNIO PINTO
ROMUALDO (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800323-14.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:NEUSA PEREIRA
CANDIDO (PETRONIO DE MORAES LUCENA (ADVOGADO) - TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA (JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (ADVOGADO) /MOTOROLA MOBILITY COMERCIO
DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (ADVOGADO) /ASSURANT SEGURADORA S.A. (ANTONIO ARY FRANCO CESAR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800122-40.2018.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:JOSE
PONCIANO DA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) - N CLAUDINO & CIA LTDA / ESMALTEC SA
(JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0801659-79.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES:HONORINA MARIA DA SILVA (DEFENSORIA PÚBLICA) - DANOVA CONFECCOES EIRELI EPP E CATAO & CIA LTDAS (CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800736-68.2017.8.15.0301 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:GUSTAVO RAMOS WANDERLEY (JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) - COMERCIO DIGITAL BF LTDA. (JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800143-25.2018.8.15.0941 -ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES:EGILSON
LEITE BARBOSA (ASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO
DE ALIMENTOS LTDA (HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0801416-12.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES:MARILANDE MARQUES MORAES - MADALENA RODRIGUES - EMPRÉSTIMOS
CONSIGNADOS. (ALCIDES MARQUES NOBERTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800023-63.2018.8.15.0041 -CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA PRIVADA -PARTES:ODETE CRISTINA LUNA BATISTA (FERNANDA LUNA BATISTA (ADVOGADO) - TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO
DE CARTOES DE CREDITO LTDA (JONATHAN SANTOS SOUSA (ADVOGADO) /SUPER COMPRAS LTDA ME RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805831-98.2018.8.15.0251 -CONSÓRCIO -PARTES:ANTONIO MARCOS RUBEM DE SOUSA (NILZA MEDEIROS PEREIRA (ADVOGADO) MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A (MARCIO ALBAN SALUSTINO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080035560.2018.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:ROSA ARCANJA DE SOUSA (MARIA HELENA
SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) - BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0000929-87.2015.8.15.0301 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:BANCO DO BRASIL SA (RAFAEL SGANZERLA DURAND - FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE OLIVEIRA (ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 082000319.2018.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:BANCO DO BRASIL
(NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - TEREZINHA DE LIMA ALBUQUERQUE (JOSE
LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801652-66.2016.8.15.0001 -BANCÁRIOS -PARTES:BANCO DO BRASIL SA (RAFAEL
SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - MARIA DO SOCORRO CORREIA NUNES AMANCIO (GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800002-96.2020.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA -ABUSO DE PODER -PARTES:SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA (JESSE GALHARDO
RIBEIRO REIS (ADVOGADO) - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o
que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio
idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes”
e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE... PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800659-45.2018.8.15.0941 -DIREITO DE IMAGEM -PARTES:RAELSON BATISTA QUIRINO (JACIELBE GOMES
DE MENESES (ADVOGADO) - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813681-80.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES:ROMULO DE CASTRO FIGUEIROA (PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE
(ADVOGADO) - BANCO BMG S/A (MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0820549-74.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES:MARLENE RITA DA SILVA (PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (ADVOGADO) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800283-15.2017.8.15.1161 -EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO -PARTES:FRANCISCA SEVERO SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - BANCO
BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800027-18.2019.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:JACILDO NUNES DE MEDEIROS (DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.(ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803917-27.2018.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:FRANCISCO DAVID DE SA (RAIMUNDA VANJA LIMA BITU (ADVOGADO) - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) / JOSÉ JANES ARÁUJO NOGUEIRA
- RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080250378.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:MARIA JOSE DA COSTA SOUZA (JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801192-03.2019.8.15.0251 -BANCÁRIOS PARTES:DEJANILDO AVELINO DE FIGUEIREDO (DJAIR ALVES DE ANDRADE (ADVOGADO) - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800192-93.2019.8.15.0371 -BANCÁRIOS -PARTES:JEANE DO SOCORRO ABRANTES FERREIRA DE OLIVEIRA – ME (JOSE ALVES FORMIGA
(ADVOGADO) - BANCO DO BRASIL SA (JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080065209.2017.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:ANA PATRICIA AMANCIO CORDEIRO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - BANCO BRADESCO SA - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802957-58.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:JOSELIA
MARQUES DA CUNHA (JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) - BANCO BMG S/A (ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801200-95.2018.8.15.0321 -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES:FRANCISCO FABIANO ALMEIDA
DE MELO (THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) - BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0800051-32.2019.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:MOISES MANOEL DE SOUZA FILHO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801321-23.2017.8.15.0301 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:AUGUSTINHO FERREIRA CAVALCANTE (JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
(KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREI-
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 30 DIAS – PROCESSO
Nº. 0005791-69.2013.815.0001 – AÇÃO: MONITÓRIA – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e
a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte
Banco do Nordeste do Brasil S/A, em face Paraíba Verdade Publicidade Ltda, CNPJ nº 10.957.328/0001-54 e
outros, com endereço desconhecido, pelo que chamo e cito, Paraíba Verdade Publicidade Ltda, CNPJ nº
10.957.328/0001-54, com base nos termos da ação, para querendo contestar a presente ação no prazo de
15(dias), sob pena de não o fazendo presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos
do artigo 257 do novo CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande/PB, aos 14 de fevereiro de 2020. Eu, Hélcio José
Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado – Juíza de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 30 DIAS – PROCESSO
Nº. 0804192-82.2019.815.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e
a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte
autora Teresa Cristina Queiroz Maciel e outros, brasileira, casada, em face dos confinantes: Maria Gomes de
Araújo e Francisco Pedro da Silva, ambos residentes na Rua Major Manoel Juvino do Ô, 56 e 63, Centro, Campina
Grande/PB e o Cartório Ivandro Cunha Lima, endereço: Rua Vidal de Negreiro, 70, Centro, Campina Grande/PB,
pelo que chamo e cito, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com base nos termos da ação, para
querendo contestar a presente ação no prazo de 15(dias), sob pena de não o fazendo presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 257 do novo CPC. E, para que não se alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina
Grande/PB, aos 14 de fevereiro de 2020. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Giuliana
Madruga Batista de Souza Furtado – Juíza de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO Nº
0809012-47.2019.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma
Ação de Usucapião Especial, promovida por JONALFRE DIAS RAMOS, brasileiro, engenheiro civil, viúvo,
residente e domiciliado na Rua Vereador Benedito Motta, 771, bairro Alto Branco, Campina Grande – PB CEP
58.401-694, portador do CPF nº 011.629.853-72 e RG nº 1.639.500 2ª via SSP/PB, GEYSER DIAS RAMOS,
brasileiro, aposentado, casado, residente e domiciliado na Rua Rodrigues Alves, 1099, Apt. 901, bairro Prata,
Campina Grande – PB CEP 58.400-550, CPF nº 008.538.284-15 RG nº 92.219 SSP/PB, VERÔNICA DIAS RAMOS
DE MACEDO, brasileira, assistente social, viúva, residente e domiciliada na Rua Félix Carolino Barbosa, 100 Apt.
1201, bairro Lauritzen, Campina Grande – PB CEP 58.401-414, CPF 023.357.994-01 RG nº 200.475, FRANCISCO DE ASSIS DIAS RAMOS, brasileiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Newton
Estilac Leal, 850, bairro Alto Branco, Campina Grande – PB CEP 58.401-750, CPF 023.044.654-04, RG nº
183.489 – 2ª Via SSP/PB, FÁTIMA DA ASSUNÇÃO DIAS RAMOS ALCÂNTARA, brasileira, assistente social,
casada, residente e domiciliada da Rua Luiza Bezerra Mota, 950, Bloco L, Apt. 003, bairro Catolé, Campina
Grande – PB CEP 58.410-410, CPF nº 181.048.434-00 RG nº 187.920 – 2ª Via SSP/PB e a nomeada pelo cartório
como INVENTARIANTE DEUSAMAR DIAS RAMOS DE MACEDO, brasileira, casada, comerciante, residente e
domiciliada na Rua Franklin Araújo nº 795, bairro Alto Branco, Campina Grande – PB CEP 58.401-430, portadora
do CPF nº 191.071.104-72 e RG nº 415.119 SSP/PB, TODOS HERDEIROS de MARIA DIAS RAMOS, com vista
a USUCAPIR uma imóvel localizado na Rua Dr. Sebastião Pedrosa nº 93, bairro do José Pinheiro em
Campina Grande – PB; com a seguinte descrição: terreno com área total medindo 189 m² e a casa , Limitando-