TJPB 17/02/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020027987 - Inclusão de Dependentes - Roberto Oliveira Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020014364
- Certificação Digital - Felipe Rodrigues Cabral de Araújo; 2020005915 - Designação - Adhailton Lacet Correia Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência. À
GEPRI para as providências de seu cargo. Publique-se. Após as formalidades legais e devidas anotações pela
GEACO, arquive-se.” No seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020029925 - Pedido
de Providências - Marcos William de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas
mesmas razões ali expostas, determino o retorno da servidora Rita de Cássia Costa de Araújo para a Comarca
de Princesa Isabel. Publique-se. Após, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a ser cargo.
Cumpra-se ” No seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 345.533-5 - Remoção - Rita de
Cássia Costa de Araújo
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2019304089 - AGAPITO FERNANDES PINHEIRO - Técnico Judiciário; 2020026865 - AGNALDO CORDEIRO
BIZERRA - Oficial de justiça; 2019308695 - CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPÍNOLA - Técnico Judiciário;
2020012311 - CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVIERA - Técnico Judiciário; 2020023197 - DANIEL DE
ARAUJO GOMES - Técnico Judiciário; 2020024751 - GILTON FARIAS PORTO - Oficial de Justiça; 2020029021
- IGOR LOPES LACERDA - Analista Judiciário; 2020030417 - KENIA DE ANDRADE CAVALCANTI MUCCINI Técnico Judiciário; 2020031127 - JOSE CARLOS ARAUJO SILVA - Oficial de Justiça; 2020016331 - LUCIANE DE
OLIVEIRA GOMES - Técnico Judiciário; 2020024622 - MARIA BETANIA DE ARAUJO SILVA - Técnico Judiciário;
2020027815 - MARIA SANDRA LOPES REMÍGIO - Analista Judiciário; 2020016663 - MARÍLIA SALES DE
VASCONCELOS - Técnico Judiciário; 2020031313 - MARCELO DE SOUZA NEVES - Técnico Judiciário; 2020031178
- PEDRO ARAUJO DA NOBREGA - Oficial de Justiça; 2020026744 - RAQUEL MORENO SANTA CRUZ - Tecnico
Judiciário; 2020026937 - VAGNER CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI - Oficial de Justiça. Gabinete do Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de fevereiro de 2020.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides
PORTARIA DIGEP Nº 24 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraiba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista
o que consta do processo administrativo nº 2019247865, RESOLVE: Designar MARIA ROSELI DE LIMA SANTOS,
ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto Diretoria do Fórum da Comarca de Solânea. Diretoria
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de Fevereiro de 2020.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000545-18.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Jose Marcos Jeronimo da Silva. ADVOGADO: Cândido
Artur Matos de Souza (oab/pb Nº 3.741). AGRAVADO: Presidente do Conselho Tutelar de João Pessoa E
Presidente da Comissão Eleitoral do Município de João Pessoa. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE
SEGURANÇA. MEMBRO DE CONSELHO TUTELAR. EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA COM CRIANÇAS OU
ADOLESCENTES PELO PERÍODO DE DOIS ANOS EM INSTITUIÇÃO REGISTRADA NO CONSELHO. NÃO
CUMPRIMENTO DO REQUISITO. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. DESPICIENDA A ANÁLISE DO PERICULUM IN MORA. INDEFERIMENTO. — Para se deferir pedido de atribuição de efeito suspensivo a agravo,
necessária a existência concomitante dos requisitos fumus boni iuris e periculum in mora. Ausente um dos
requisitos, o pedido há de ser indeferido. Vistos, etc. - DECISÃO: Por tais razões, nego provimento ao recurso,
mantendo a decisão agravada em todos os seus termos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020026259 - ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE - Técnico Judiciário;
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001669-32.2006.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Sudema ¿ Superintendência de Administração do
Meio Ambiente. ADVOGADO: Felipe Tadeu Lima Silvino.. EMBARGADO: Deyrivan da Costa Paulino. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉ-
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Itatyanne
Cavalcanti da Silva
2020.024.794
Analista Judiciária
Mamanguape
31/01/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos Barbosa Junior 2020.024.382
Requisitado
João Pessoa
16/01/2020
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sara Lins de Araújo
2020.027.227
Analista Judiciário
João Pessoa
17 a 18/01/2020
Participar do curso: “Procedimentos Oficiais”, oferecido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos Barbosa Junior 2020.024.526
Requisitado
Picuí
21/01/2020
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
2020.027.807
Requisitado
Piancó
31/01/2020
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2020.024.420
Requisitado
Cuité
04/01/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio Pontes da Silva
2020.027.139
Requisitado
Caaporã
27, 28, 29, 30 e 31/01/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elmer Egypto Alves
2020.028.883
Assessor
Esperança e Campina Grande
11 a 12/02/2020
Realizar atividades referentes às Metas
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2020.024.132
Requisitado
Uiraúna
29 a 30/12/2019
Cumprir diligências referente ao plantão
judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2020.024.446
Requisitado
Soledade
03/01/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.024.253
Requisitado
Pocinhos
06/01/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento 2020.027.000
Requisitado
Guarabira
05/02/2020
Entregar material de consumo, expediente
e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivando
V. de L. e Costa
2020.023.960
Assessor
Campina Grande
24/01/2020
Renovar certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sara Lins de Araújo
2020.027.251
Analista Judiciário
João Pessoa
31/01 a 01/02/2020
Participar do curso: “Procedimentos Oficiais”, oferecido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia
de Fátima Farias da Silva Lima 2020.025.578
Analista Judiciária
Itaporanga
30/01/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2020.024.403
Requisitado
Esperança
05/01/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Junior 2020.024.366
Requisitado
Alagoa Grande
02/02/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
2020.023.978
Assistente Social
Caaporã
28/01/2020
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de Carvalho Costa
2020.033.702
Juiz de Direito
Pedras de Fogo
04, 06, 11 e 13/02/2020
Responder pelo expediente da referida
Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de Carvalho Costa
2020.033.671
Juiz de Direito
Pilar
03, 05, 08, 09, 10 e 12/02/2020
Responder pelo expediente da referida
Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2020.033.403
Juiz de Direito
João Pessoa
07/02/2020
Participar de reunião do Grupo de Monitoramento Fiscal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda
Maria Dantas
2020.031.194
Juíza de Direito
Esperança
05, 06 e 07/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda
Sattva de E. Brandão
2020.025.029
Analista Judiciária
Mamanguape
31/01/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Junior 2020.024.487
Requisitado
Esperança
12/01/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.024.190
Requisitado
Serra Branca
22/12/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Luciano Vieira de F. Júnior
2020.025.609
Analista Judiciário
Itaporanga
30/01/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia
de Fátima F. da Silva Lima
2020.025.578
Analista Judiciário
Itaporanga
30/01/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaira
Alana Claro Pereira e Lacerda 2020.025.560
Analista Judiciária
Itaporanga
30/01/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves R. Leite lima
2020.029.634
Psicóloga
Mamanguape e São João do
22 a 23/01/2020
Realizar depoimento especial
Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves R. Leite lima
2020.029.618
Psicóloga
Belém
10/01/2020
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
2020.029.097
Motorista
Pedras de Fogo e Pilar
03, 04, 05 e 06/02/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Cristina Ferreira Lima
2020.029.482
Analista Judiciária
Caiçara
16/01/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
2020.029.755
Requisitado
Pilar
08 e 09/02/2020
Cumprir diligências referente ao plantão
judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2020.029.878
Requisitado
Campina Grande, Boqueirão e Sousa
04 a 07/02/2020
Conduzir servidoras da COINJU para realizarem audiências do programa “Justiça
Pra Te Ouvir”
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Rutty
Alves R. Leite lima
2020.029.642
Psicóloga
Caaporã
28/01/2020
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves R. Leite lima
2020.029.600
Psicóloga
Patos
07 a 08/01/2020
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves R. Leite lima
2020.029.626
Psicóloga
Bananeiras
21/01/2020
Realizar depoimento especial
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.