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Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081191307.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra B. Granja. Apelado(s): L S Comércio de Peças Ltda.
- ME. Advogado(s): Isaac Ferreira Costa – OAB/PB 15.200.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0808180-96.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco das Chagas Gomes de
Lira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082198922.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Apelado(s): João Luiz Sobrinho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640
e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelações Cíveis nº 0820012-92.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José Nilton Vieira Justino.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080250922.2017.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo.
Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377. Apelado(s): Rozinaldo de Barros da Silva.
Advogado(s): Patrícia Sales Farias – OAB/PB 20.107.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelações Cíveis nº 0802259-16.2015.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Spazzio Promoções Culturais e Turismo S/A.
Advogado(s): Mayra Nóbrega Brito – OAB/PB 19.845-A. Apelado(s): Maria Marinho de Aguiar e Evaldo
Barbosa de Aguiar. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082919677.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Gisele Suminski Mendes.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 001782382.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Aldemir
Manicoba da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080992478.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Erivan Farias. Advogado(s):
Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 011592802.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Demetrius Antônio Rodrigues
das Neves. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0801548-04.2018.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000033312.2015.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Município de São Bento. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Joselita Carlos Silva dos Santos.
Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues – OAB/PB 13.662.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084779615.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Sérgio de Sena Coutinho.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086096887.2017.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Xavier de Andrade. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e Nívia Regina Bezerra
Cavalcanti – OAB/PB 15.311. Apelado(s): EMLUR- Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082926172.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Apelado(s): Maxwell Rodrigues Messias. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB
11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 082604132.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Flávio Mariano dos Santos.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB
11.967. Recorrente: Flávio Mariano dos Santos. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB
23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelações Cíveis nº 0803866-37.2017.8.15.0731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu
Procurador Diego Carvalho Martins. 2ºApelante(s): Maria Aparecida Firmino. Advogado(s): Patrícia Sales
Farias – OAB/PB 20.107. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0802269-60.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):Energisa Borborema – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco de Assis
Medeiros. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0800009-75.2018.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Pombal, representado por seu Procurador Jordão de Sousa Martins – PAB/PB 16.367. Apelado(s): Margarida Ferreira dos Santos. Advogado(s):
Cácio Roberto Pereira de Queiroga Filho – OAB/PB 22.440.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0810720-74.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira
Macedo – OAB/PB 12.853. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora
Herlaine Roberta Nogueira Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0800505-50.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Soraia Izaías de Souza. Advogado(s): Neuri Rodrigues de
Sousa – OAB/PB 9.009.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0001286-92.2012.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Inês Alves Feitosa Barbosa. Advogado(s): João Vanildo da
Silva – OAB/PB 5.954. Apelado(s): Expedita Martins de Sousa. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz
de Souza – OAB/PB 11.015.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0819019-83.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edimar Matias de Oliveira Barbosa.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0816750-71.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Emilson Muniz Venceslau.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0803143-84.2019.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Keren Hapuque Santos Vicente. Advogado(s): José
Belarmino de Souza – OAB/PB 2.738. Apelado(s): Damião Vicente Nunes. Defensor: Alexandre Moura
Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0811757-53.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ednaldo Ricardo Bonifacio Dantas e Ana
Carolina Freire Tertuliano Dantas. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas – OAB/PB 14.672.
Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de
Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0815748-52.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aurea Almeida de Sousa Silva.
Advogado(s): José Marcelo Araújo Sousa – OAB/PB 21.651. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0815199-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carroberto Albuquerque de
Oliveira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0817895-02.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Rosane
Ataide de Arruda. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido – OAB/PB 20.066.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0002538-66.2012.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José
Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Maria de Lourdes Leandro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0809400-32.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Nielson Carneiro de Andrade.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0802159-39.2014.8.15.0731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Josinete das Neves de Oliveira Souza. Advogado(s):
Renato Gomes de Oliveira Filho – OAB/PB 15.483. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0825902-17.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Glauco Morais de Sousa. Advogado(s): Bianca
Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0004838-81.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Lucas da Costa Duarte.
Advogado(s): Gerlane Fernandes de Azevedo – OAB/PB 17.117. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 0813730-58.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Siani Rodrigues Lima. Advogado(s):
Tânio Abílio de A. Viana – OAB/PB 6.088. 1ºApelado(s): Whirlpool Eletrodomésticos AM S/A. Advogado(s):
Luciana Martins de Amorim Amaral – OAB/PE 26.571. 2ºApelado(s): Virgínia Surety Companhia de Seguros do Brasil. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0802033-95.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Thayana de Brito Araújo. Advogado(s): Thayana de Brito
Araújo – OAB/PB 24.532.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 0071032-97.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Eudes Raony Silva. Advogado(s): Eduardo Queiroga
E. Maia Paiva – OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0012108-20.2012.8.15.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Saulo da Mota Silveira. Advogado(s):
Kátia Costa Régis – OAB/PB 14.353. Apelado(s): Ivandro Moura Cunha Lima. Advogado(s): José Francisco de Morais Neto – OAB/PB 15.104-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0806307-26.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Karolynne Bezerra Gomes da Silva. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0807023-40.2018.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josefa Bernardo da Costa. Advogado(s):
José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541. Apelado(s): Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401 e Giovanni
Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0800467-66.2017.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Luzia Nóbrega de Medeiros. Advogado(s): Luzia D’Arc de
Medeiros Lucena – OAB/PB 23.554. Apelado(s): Município de Junco do Seridó. Advogado(s): José
Bernardino Junior – OAB/PB 12.788.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 0805239-28.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Jaqueline Silva Araújo. Defensora: Dulce Almeida de
Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0000375-11.2016.8.15.0951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Advogado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0087823-15.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1°Apelante(s): Josefa Sônia de Andrade Lima Pereira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2°Apelante(s): Ômega Construtora e
Imobiliária Ltda. Advogado(s): Igor Padilha de Aguiar – OAB/PB 23.693 e outros. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 115) Apelação Cível nº 0804446-40.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Juliano Oliveira dos Santos.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0840278-37.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Doriedson Soares de Aguiar.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0824685-65.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Rodrigo Araújo da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.