TJPB 21/02/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

REIRA DA SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: FRANCISCO
CANINDE DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
AUTOR: HERCULES CANDIDO SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
AUTOR: VILMA SOARES DE FARIAS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
AUTOR: SIMONE GALVAO NASCIMENTO DA SILVAAUTOR: JOSE MESSIAS DA SILVAAUTOR: LENILTON DE OLIVEIRA SILVAAUTOR: JOSE FELICIANO DIASAUTOR: EDMILSON FAUSTINO DOS
SANTOSAUTOR: SEVERINO FRANQUILINO DE LIMAAUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE SENA LIMAAUTOR: VENIA VERISSIMO DA SILVAAUTOR: JOSE FERREIRA DE ALMEIDAAUTOR: SEVERINA
RITA DA CONCEICAOAUTOR: JOSELITA SOUZA DA SILVAAUTOR: JOSE VICENTE DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001625-42.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOTERICA VITORIA MAMANGUAPE LTDA ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR , 018086PB ANELISE RABELO BANDEIRA FURTADO DOS SANTOS. REU: CAIXA SEGURADORA S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001951-36.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE BRITO
AMANCIO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0002246-49.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSE MARCELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000955-97.1998.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CILENE MONTEIRO LEITE ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 015289PB RAFAELA DE ARAUJO PAIVA , 015297PB SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FOLHA 191
00374 Processo: 0001253-30.2014.815.0231 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: AROLDO FELINTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
DO DESPACHO DE FOLHA 1709/V
00375 Processo: 0002155-90.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se A PARTE
EXECUTADA DO DESPACHO DE FOLHA 255
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000173-94.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE
JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA
00377 Processo: 0001104-34.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERGIO GONCALVES
ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ
PARA, QUERENDO, REQUERER DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 15 DIAS,SEM AS QUAIS, INICIARSE-Á A FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS.
00378 Processo: 0001472-82.2010.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLEUDISON RICARDO
RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 020333PB PEDRO MADRUGA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da
Setenca que julgou improcedente a denuncia
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0002190-45.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERMAN SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se o advogado dos autores p/ se manifestar acerca da petição e documentos,devendo
informar se a obrigação de fazer fora efetiva e completamente adimplida podendo desde já apresentado
calculo atualizado,em 30 dias
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000224-66.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LECLANCHE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO
BEZERRA. Despacho: Intime-se o acusado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento paraa
o dia 20/05/2020 as 10:20h no Forum de Mamanguape-PB.
00381 Processo: 0000242-29.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILTON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. VITIMA: GIRLANE FERREIRA
DA SILVA Despacho: Intime-se o acusado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento para o
dia 06/05/2020 as 10:00h neste Fórum.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0001270-60.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONY VINICIUS LIMA VIANA
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar a defesa
constituida, para apresentar resposta a acusacao, no prazo de dez dias.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000942-67.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia29 de abril de 2020 as 10:00 horas, devendo as testemunhas arroladas na defesa
comparecerem independente de intimação
1A. VARA DE MONTEIRO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0000462-55.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VIANEY DA SILVA
ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia05 DE MAIO DE 2020 AS 09:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL
2A. VARA DE MONTEIRO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000168-03.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO VINICIUS CAVALCANTE
DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho:
Intime-se o advogado do reu, para tomar ciencia de decisao que revogou a prisao preventiva, mediante
medidas cautelares.
00386 Processo: 0000296-62.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO CARLOS DE LIMA
FRANCA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000727-27.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUMMENIGGE ALVES NUNES
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Sentenca: Reu pronunciado
00388 Processo: 0002533-68.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DURVAL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: JOAO ANTONIO SOARES TENORIOVITIMA: FAUNA SILVESTRE E ORDEM PUBLICA Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA DE PATOS NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000108-79.1991.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MADALENA CARVALHO ADVOGADO:
003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA , 003569PB REGINA LUCIA MEDEIROS DA N CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000169-61.1996.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: AUTA SERGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000929-97.2002.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001453-07.1996.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: IRACY WANDERLEY NOBREGA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0002727-35.1998.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: SONIA MARIA XAVIER CRUZ
ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0005282-44.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO PIMENTEL
FILHO ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00395 Processo: 0005334-98.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: OLIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0005536-07.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: OLIVAL NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0009942-52.2004.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. S. P. ADVOGADO:
009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: D. A. S. P. ADVOGADO:
009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0013122-27.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: EDILEUZA LEITE DE CALDAS GUEDES
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0002624-66.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WERLLIN FERNANDES
DE BARROS ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000087-63.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E LITISCONSORTE: NIVALDO ALVES
DA COSTA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY
LIMA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0004287-79.2016.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AJACIO GOMES WANDERLEY
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0009025-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERLANIA LINHARES
BARBOSA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0009024-62.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEBER DE MORAIS
SILVA ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0078683-66.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB COELHO REG DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0078733-92.2012.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS NEVES FELINTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0002838-52.2017.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANA CLAUDIA MEDEIROS
MONTEIRO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Embargos de terceiro declarada incompetência do juízo para julgá-lo, determinando remessa para Vara Federal.
6A. VARA DE PATOS NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0003845-11.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. G. N. ADVOGADO:
025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se PRISÃO TEMPORARIA PRORROGADA.
00408 Processo: 0003992-42.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO SEGUNDO XAVIER
FILHO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: LAURA CRISTINA MEIRA
BARROS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seSENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CUSTAS.
7A. VARA DE PATOS NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0003792-98.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. ADVOGADO:
022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. INFRATOR: C.VITIMA: J. M. L. Sentenca: Extincao
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0007316-21.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES TEIXEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
autor para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
00411 Processo: 0008964-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar o
valor de R$ 20,77 no prazo de 15 diassob pena de multa de 10%. Intime-se a parte promovente acerca
da deci-são de fls. 91.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000498-82.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL FELIX DA COSTA
ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00413 Processo: 0000145-71.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON CLAUDINO
PONTES ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: ALEXANDRE CLEITON DA
SILVA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se o advogado
dos réus para comparecer a audiência admonitória designada para o dia 26/03/2020 às 10:30h no fórum
desta comarca.
00414 Processo: 0000321-50.2018.815.0571 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000711-69.2008.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON CARDOSO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024818PB IRLAN DA SILVA NUNES. Despacho: Intime-se intimo o advogado
para devolver os autos em cartório no prazo de 05 (cinco) dias

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00416 Processo: 0001353-25.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MYCELANGELO DE AZEVEDO
FERINO ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE
ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intimese para juntar as razoes recursais, no prazo legal
00417 Processo: 0001781-27.2003.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DIAS SILVA ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS , 388047SP BIANCA FLOR PARDAL , 377039SP CAMILA
CRISTINA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05
(cinco) dias.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000484-42.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILAR ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000822-45.2011.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: ARLETE DE FREITAS COSTA ADVOGADO:
021211PB PRISCILA VIDAL COSTA DE FREITAS. AUTOR: JOSILENE FREITAS COSTA ADVOGADO:
014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018