TJPB 26/02/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020

BANCO S/A LEASING FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0027168-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0034069-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: REINALDO
DOMINGUES BARROS DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0037659-12.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MARCO ANTONIO BEZERRA SIMOES
ADVOGADO: 015620PB JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO , 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S.
DE MEDEIROS. REU: RENATA GARNIER ARAGAO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0039451-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010884PB
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: POLYUTIL S/A IND E COM DE MATERIAIS PLASTICOS ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIROREPRESENTANTE LEGAL: MARTHA LINS
DE ALBUQUERQUE RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0061234-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0200250-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DE
FREITAS ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. AUTOR: ALEXANDRE JOSE
GUERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0015368-43.1998.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 015423PB ANA LUIZA
MACHADO , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. REU: LUIZ CARRILHO NETO Despacho:
Intime-se republicando para intimar os novos advogados do banco mercantil: IMPUGNACAO AA PENHORA-REJEICAO-PROSSEGUIR EXECUCAO-EXPEDIR ALVARA PARA LIBERACAO DOS VALORES EM
FAVOR DO ADVOGADO EXEQUENTE.
00147 Processo: 0046683-64.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO
LTDA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER. REU: JACQUELINE DE ALBUQUERQUE MELOAto Ordinatorio: A PARTE
AUTORA PARA, EM 05DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA
FL.81VERSO, A QUAL INFORMA QUE A RE NÃO MAIS RESIDENO ENDERECO DOS AUTOS.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0002021-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ALVES DE
LIMA FEITOSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: BANCO PAN S/
A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0032665-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANAILDE DA
COSTA SOUZA ADVOGADO: 012521PB KICIA MAIA FIGUEIRA , 016139PB RODRIGO CARDOSO
SANTANA. AUTOR: KARTILIANE CINDRYSLAINE COSTA SOUZA ADVOGADO: 012521PB KICIA MAIA
FIGUEIRA , 016139PB RODRIGO CARDOSO SANTANA. REU: JOSE VALDEVINO DE LIMA ADVOGADO: 002661PB JOEUDES MARTINS DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0119003-49.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: WALDIR DO NASCIMENTO MONTENEGROREU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte sucumbente para,no prazo de 10 dias,efetuar o pagamento das custas,sob pena de inscrição do débito na divida ativa do est ado.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0001600-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. REU: SCHWERMANN VIAGENS TURISMO E RECEPTIVO LTDA ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0002470-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINELSON DA
SILVA TAVEIRA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 019675PB TIAGO
JONATHAN DE LIMA FILGUEIRA. REU: BRADESCO AUTO RE SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125PB
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0003141-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASSIS PAULINO ADVOGADO: 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B
SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: MERCADO
DOS MOVEIS ADVOGADO: 015635PB FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUSA FILHO , 015557PB
HERTHA FARIAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0007021-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANI BORGES DE
CARVALHO ADVOGADO: 025778BA TUANE DANUTA DA SILVA , 016982PB ZAYLANY DE LOURDES
FERREIRA TORRES. REU: BANCO ABN S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00155 Processo: 0007281-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 016049PB JONATAS
EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00156 Processo: 0008381-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. L. C. M. ADVOGADO:
016883PB ANDREI DE MENESES TARGINO. REU: B. P. S. ADVOGADO: 022177PB EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0019271-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO JERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0021770-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WINSGTON RODRIGUES
RIBEIRO MARQUES ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL
VASCONCELOS LIMA. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO: 009354PB JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. REU: CIA MUTUAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 118948RJ BRUNO SILVA NAVEGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00159 Processo: 0032270-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ROMERO REGIS DE FREITAS FILHO ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. AUTOR: YANA FABRICIA M M DE FREITAS ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. REU: UNIMED JOAO
PESSOA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 008463PB HERMANO
GADELHA DE SA. REU: PRONTO SOCORRO INFANTIL SABARA S/A ADVOGADO: 168609SP ELOISA
ELENA BRAGHETTA SILBERBERG. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0040861-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
LIMA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00161 Processo: 0042920-94.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 011810PB GIBRAN MOTTA. REU:
BRUNETTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO ,
014906PB RODRIGO MONTEIRO PESSOA. REU: RENATO SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 008682PB
WALTER DE AGRA JUNIOR , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR , 012206PB JACKELINE ALVES
CARTAXO. ASSIST.AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0045310-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA , 024691A JOAO ROSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0060731-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO VARELA DE
LIMA ADVOGADO: 007361PB GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ,
024691PB JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0064841-51.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA MARIA PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: PREVI CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0065017-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANDRE CERQUINHO BEZERRA ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: SKY BRASIL
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0068170-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO WELLINGTON
BATISTA ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS , 019319PB MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS. REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0069161-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO QUESADA
MORALES ADVOGADO: 093502SP FERNANDO QUESADA MORALES. REU: FRANCISCO DE ASSIS
COSTA ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0083561-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE LUNA DA
SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO GMAC ADVOGADO: 008262PB
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0097420-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE MIRANDA DA
ROCHA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0106170-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 008463PB HERMANO GADELHA DE
SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0107780-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CRISPIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: ABN AMRO BANCO REAL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0000094-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE PAIVA DA CUNHA
DALIAREU: CENTRO DE DIAGNOSTICO DO APARELHO LOCOMOTOR S/C LTDA ADVOGADO:
012805PB FABIO JOSE CIRINO MOREIRA , 012599PB MOISES DE SOUZA COELHO NETO. Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazoes no prazo legal
00173 Processo: 0017886-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES MOREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA , 010153PB YELVA SOUSA
ALMEIDA. AUTOR: CARMELITA PIRES GONCALVES ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: FLAVIO JOSE SANTOS DA SILVAREU: ESPOLIO DE ANTONIO MEDEIROS SOBRALREU:
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito no pz 10 dias.
00174 Processo: 0061706-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERIA NAYARA LINHARES DE LIMAREU: FACULDADES ASPER ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO ADVOGADO: 007857PE MARIO ROBERTO C JACOME , 020371PE JAIME YOSHIO DE A SAKAKI. Despacho:
INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. e, de honor.
de advogado de 10%. Fica advertido que transcorrido o pzdo art. 523 sem pgto voluntario, inicia pz de 15
dias p/ independentede penhora ou nova intimacao, apresente impugnacao nos proprios autos.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0103459-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLERBERSON FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/80 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0065557-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA PAZ
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0008406-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: FRANCISCO DAS
CHAGAS ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se deferida a habilitacao dos advogados constantes nos substabelecimen-tos.
00178 Processo: 0008669-95.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANESIO DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 011030PB RISONEIDE MOREIRE DUARTE. Despacho: Intime-se habilitacao deferida
00179 Processo: 0017552-70.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJANILSON MEIRELES DE
LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: MACIEL JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-sedecisao. fls. 166/
167.Audiencia designada para o dia 06 de julho de 2020, pelas 14:00 horas.
00180 Processo: 0703390-15.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLINDO DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seintime-se despacho de fls. 175. audiencia designada para o dia 13/07/2020, pelas 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0006575-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO , 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: EDIELSON SANTOS SANTANA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO
ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. REU: ERISSON MANOEL SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 007037PB
ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05 de marco de 2020, pelas 14h, nesta Unidade Judiciaria.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0001689-98.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: C. J. S. R. ADVOGADO:
013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA , 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. Despacho:
Intime-seINTIME-SE O PATRONO DOS REUS PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA
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