TJPB 27/02/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 106 – APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0012902-51.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE
LUCENA FALCÃO APELADO: ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADOS: CARLOS MAGNO VIEIRA
VAZ OAB/PB: 21.408 E NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO (OAB/PB 7.672)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0802836-23.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. APELADA: MARIA HELENA MEDEIROS FERREIRA. DEFENSOR: PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 108 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0016089-67.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADA: HELENA RAKEL DE
ALENCAR MATIAS. ADVOGADOS: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGISDE MENEZES - OAB/PB 11.682 E FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES – OAB/PB 12118
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0830087-64.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. APELADO: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE PASCOAL. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 110 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0800445-46.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: ADAYLTON OLIVEIRA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 111 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800455-78.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL – OAB/PB
10732, ERONY FÉLIX DA COSTA ANDRADE– OAB/PE 32309, GRABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA
HENRIQUE– OAB/PB 24668, BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO– OAB/PB 16997 E OUTROS. APELADA:
LUCINEIDE SERAFIM DOS SANTOS. ADVOGADA: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO OAB/PB Nº. 6.295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 112 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800257-41.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL – OAB/PB
10732, ERONY FÉLIX DA COSTA ANDRADE– OAB/PE 32309, GRABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA
HENRIQUE– OAB/PB 24668, BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO– OAB/PB 16997 E OUTROS. APELADA:
ENILDA MARIA DE LIMA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO OAB/PB Nº. 6.295
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810767-12.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: SRG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE – 30.789 EMBARGADO: JO HILTON DE
ALMEIDA JERONIMO ADVOGADOS: ANA CAROLINE CÂMARA BEZERRA - OAB/PB 13.585, DIEGO ARAÚJO
COUTINHO - OAB/PB 13.975 E JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM – OAB/PB 13.971
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 114 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0036426-82.2010.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADO: CLAUDIO RODRIGUES DURE ADVOGADOS: ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB/PB 13267), RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB
15645) 2º EMBARGADO: PARAIBA PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 115 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801992-17.2017.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINSADVOGADO: THOMAZ ANTÔNIO B. DA SILVA - OAB/PB 18.517 EMBARGADO: CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL
SEGUNDO - OAB/PB 24.797
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 116 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0812237-78.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: PB COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 117 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0818964-21.2017.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: NIVALDO LEITE SILVA
ADVOGADOS: GUTEMBERG VENTURA FARIAS - OAB/PB 5.562 E KELLY LEITE AGRA - OAB/PB Nº. 16.522
EMBARGADO: ATIVOS S.A SECURATORIZADORA DE CRÉDITOS ADVOGADO: RAFAEL FURTADO AYRES,
OAB/DF 17.380
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 118 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802142-95.2017.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA M.
MACIEL - OAB/PB 16.875 EMBARGADO: ANTÔNIO LUIZ DA SILVA ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 119 – AGRAVO INTERNO N. 0818312-86.2015.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA (ADV.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 120 – AGRAVO INTERNO N. 0812109-58.2019.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BOA VISTA SERVIÇOS S.A ADVOGADO: HÉLIO
YAZBEK - OAB/SP Nº 168.204 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS – OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 121 – AGRAVO INTERNO N. 0062430-20.2014.8.15.2001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255 AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO FERREIRA GRILO
ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB 12.360
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 122 – AGRAVO INTERNO Nº 0800755-02.2020.815.0000 ORIGEM:
1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: JOÃO RODOLFO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: AROLDO DANTAS - OAB-PB 14747 AGRAVADOS: CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADO-PB E OUTROS ADVOGADOS: GUSTAVO CABRAL DE MOURA, OAB/PB 17.681, RÊMULO BARBOSA GONZAGA, OAB/PB 11.033 E
JOSÉ LINDOMAR SOARES JÚNIOR, OAB-PB 5788
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806837-83.2019.815.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: ANDERSON ANDRETTI MORAIS DE
LIRA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE LIRA – OAB/PB 4234 AGRAVADO: COMPANHIA DE TECIDOS RIO
TINTO. ADVOGADOS: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAÚJO - OAB PB 21.155 E JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO - OAB PB 9.427
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810242-30.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO – FURNE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9.164

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AGRAVADA: ROSILENE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS: JOÃO VÍTOR BARBOSA DE SOUSA - OAB/PB
24.016 E AMANDA BARBOSA DE SOUSA - OAB/PB 24.033
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812341-70.2019.8.15.0000
ORIGEM; COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO AGRAVADA: MARIA EDUARDA MARINHO SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811303-23.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORA: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO AGRAVADO: ARMENIO ANICETO DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER – OAB/PB10.611
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810163-51.2019.8.15.0000
ORIGEM: 8A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CESED - CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA ADVOGADOS: WELLINGTON MARQUES LIMA OAB/PB
5.673, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO OAB/PB 12.257, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS OAB/PB
12.778, HUGO CÉSAR SOARES LIMA OAB/PB 16.448 E NANCI GONÇALVES LIMA OAB/PB 17.675 AGRAVADO: IGOR RAFAEL FORMIGA DE ALMEIDA ADVOGADOS: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO - OAB/PB
16314 E MARINA NÓBREGA RABÊLLO TAVARES – OAB/PB 26.707
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812697-65.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: INACIO GUEDES POLICARPO JUNIOR
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 129 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811067-71.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE UIRAUNA AGRAVANTES: SUPERMERCADO NONATAO LTDA - ME, ELIONEL GOMES FERREIRA, EDUARDO ALVES FERREIRA ADVOGADOS: FELIPE MENDONÇA VICENTE - OAB/PB
15.458, MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798 E DIÓGENES ALVES DANTAS - OAB/PB 25.170
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 130 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0810833-89.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO CABRAL ADVOGADOS: VENÂNCIO VIANA DE M. FILHO - OAB/PB N. 4182 E VENÂNCIO VIANA DE M. NETO - OAB/PB N. 13.872
AGRAVADO: ARQUIMOVEIS ARQUITETURA E IMÓVEIS LTDA-ME ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS
– OAB/PB 19.541
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 131 – APELAÇÃO Nº 0860440-87.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOANA DARC FÉLIX DE ALMEIDA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARI
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 132 – APELAÇÃO Nº: 0830631-52.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDMILSON PERGENTINO DA SILVA
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/
PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 1º APELADO:, PARAIBA
PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 133 – APELAÇÃO N. 0001085-59.2016.815.1071 ORIGEM:
COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A APELADO: CÉSAR ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: FABIANO SOARES DE AMORIM - OAB/PB: 18263
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 134 – APELAÇÃO Nº: 0813269-32.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ERIVALDO SOTERO DOS SANTOS ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB
23.573 APELADO: BANCO GMAC SA ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908,
MAURÍCIO SILVA LEAHY - OAB/PB 24.740-A E LUIS FERNANDO SILVA - OAB/BA 52.926
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802927-93.2018.815.2001
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE - OAB/PB 23.425-A APELADO: ANTONIVALDSON COSTA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA ( PJE) – 136 – APELAÇÃO Nº: 0800723-53.2018.8.15.1071 ORIGEM: VARA
ÚNICA DE JACARAÚ APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A APELADO: LUCIANO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: JAYME
CARNEIRO NETO - OAB/PB 17.636
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 137 – APELAÇÃO Nº: 0802262-63.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR:CARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL APELADA: MARIA SILVA PROCOPIO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 138 – APELAÇÃO N. 0800137-25.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDINALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17.948 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 139 – APELAÇÃO Nº: 0800741-79.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: RICARDO
AUGUSTO VENTURA DA SILVA - OAB/PB Nº 21.694 APELADA: SHEILA DE SA LEITE FERREIRA LACERDA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 140 – APELAÇÃO Nº: 0800388-74.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MATO GROSSO ADVOGADO: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR - OAB/PB 11.698
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 141 – APELAÇÃO Nº: 0803187-45.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADA: JACINTA LUCIA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA
- OAB/PB Nº 13.442
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 142 – APELAÇÃO Nº: 0842559-63.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE WILLIAMS MAGALHAES ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 143 – APELAÇÃO Nº: 0800497-50.2018.8.15.0941 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO