TJPB 02/03/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Agravo de Instrumento nº
0801768-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Guilherme César Cavalcante Muniz da Silva – OAB/PE 31.132.
Agravado(s): Umbelina Martins de Oliveira. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084683166.2018.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Ronaldo Gomes. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Agravo de Instrumento nº
0808667-84.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): Municípiode Santo André.
Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376. Agravado(s): Margarida Sales Diniz. Advogado(s):
Cícera Patrícia Gambarra Dantas Messias – OAB/RN 5.624.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080099652.2016.815.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Princesa Isabel.
Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB. Apelado(s): Thiago Pereira de Sousa Soares.
Advogado(s): Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Agravo de Instrumento nº
0809224-71.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Etiene
da Silva Nascimento. Advogado(s): André Ferreira Munguba - OAB/PB 22.445.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 086244315.2016.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
2ºApelante(s): José Francisco de Oliveira Alves. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Agravo de Instrumento nº 0810800-02.2019.815.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Tecelagem Santo André Ltda-ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0809108-65.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Severino Paulino dos Santos. Advogado(s): Júlio
César Nunes da Silva – OAB/PB 18.798. 1º Agravado(s): Municípiode Cuitegi. 2ºAgravado(s): Maria do Rosário
da Silva Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0809560-75.2019.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441. Agravado(s): Condomínio Delta Center.
Advogado(s): Humberto Malheiros Gouveia – OAB/PB 11.545.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº 0806438-54.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): D. M.C., representado por sua genitora,
Célia Maria Cruz Marques Chaves. Advogado(s): Diogo Leite Henriques – OAB/PB 18.767.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0808455-63.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Ruy Régis de Brito. Advogado(s):
Ricardo Régis de Brito – OAB/PB 19.492. Agravado(s): Espólio de Ruth de Faria Regis de Brito.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0810248-37.2019.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Ana Maria dos Anjos Pontes Oliveira.
Advogado(s): Cláudio G. Cunha - OAB/PB 10.751. Agravado(s): Município de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Agravo de Instrumento nº 0801096-62.2019.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco das Chagas Lima Filho. Advogado(s):
Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire – OAB/PB 13.693. Agravado(s): Loureiro Serviço de Diagnóstico por
Imagem Ltda (VIDA) e outros. Advogado(s): José Gomes de Lima Neto – OAB/PB 10252 e Eduardo Marques de
Lucena – OAB/PB 10.272.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Agravo de Instrumento nº 0812563-38.2019.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771. Agravado(s): Maurício
Bandeira de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Agravo de Instrumento nº 0801141-32.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Flávio Herculano de Oliveira
Júnior. Advogado(s): Joalysson Barbosa Barros. – OAB/PB 15.370 e outro. Agravado(s): Sky Brasil Serviços Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Agravo de Instrumento nº 0800959-46.2020.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): Gabriella Pryscilla Batista da Silva. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Remessa Necessária nº 0800092-33.2018.8.15.1161.
Oriundo da Vara Única de Santana dos Garrotes. Promovente(s): Roseni Terezinha de Lima Pereira. Advogado(s):
Jakeleudo Alves Barbosa – OAB/PB 11.464. Promovido(s): Município de Nova Olinda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Remessa Necessária nº 0811945-32.2015.815.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Fátima Cavalcante
Medeiros. Advogado(s): Clarissa Cavalcante Medeiros – OAB/PB18.187. Promovido(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Remessa Necessária nº
0820423-92.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Ricardo Alberoni Lacerda Do Ó. Advogado(s): Joseph Lenin Rodrigues Veríssimo – OAB/PB
21.778. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 005929075.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Elizabeth Araújo Duarte. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.155 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080602657.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Municípiode Campina Grande, rep. por sua Procuradora Erika Gome da Nóbrega Fragoso. Apelado(s): Maria José
Gonçalves Costa. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0832499-65.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto
- OAB/PB 17.281. Apelado(s): José de Sousa Mendes. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001825686.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): José Edio Belo de Sousa. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 004619058.2011.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Adriano Arcanjo
de Araújo. Advogado(s): Roosevelt Delano Guedes Furtado – OAB/PB 13.420.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085964314.2016.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
João Batista Soares da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081769240.2016.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Edvaldo Chaves da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de
Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081593611.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Antônio Ferreira
Lima. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083368152.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Tânia Nadja da Costa Galiza. Advogado(s):
Lírida Macedo – OAB/PB 11.279 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080014832.2017.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu
Procurador Diego Carvalho Martins. Apelado(s): Rosimere Severiano Monteiro e Tânia Santos Monteiro.
Advogado(s): Bruno Eduardo Ferreira Perrusi – OAB/PB 14.831. Recorrente: Rosimere Severiano Monteiro e
Tânia Santos Monteiro. Advogado(s): Bruno Eduardo Ferreira Perrusi – OAB/PB 14.831. Recorrido: Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador Diego Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0815172-93.2016.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Jeanne de Araújo Truta. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0057057-08.2014.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Carlos de Araújo Teixeira de Carvalho Filho. Advogado(s):
Eduardo Q. E. Maia Paiva – OAB/PB 23.664. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0801721-15.2015.8.15.0331. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Fernando Miguel da Costa. Advogado(s): Valter de Melo –
OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0001029-49.2016.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. 1ºApelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ºApelante(s):
Wilma Targino Maranhão. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes – OAB/PB 11.103. 3ºApelante(s):
Christina Targino Fernandes Gomes. Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo – OAB/PB 18.369. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0813597-79.2018.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carlos Roberto de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelações Cíveis nº 0072834-04.2012.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Eduardo Sérgio Cabral de Lima. Advogado(s): Eduardo
Cabral – OAB/PB 9.049. 2ºApelante(s): Agro Pastoril Bela Vista S/A. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves
– OAB/PB 10.257. 3ºApelante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo
Porto – OAB/PB 10.831. Apelados: Os Mesmos
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0800464-51.2018.8.15.0071. Oriundo
da Comarca de Areia. Apelante(s): Sandra Rodrigues de Sales. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB
8.583. Apelado(s): Lojas Renner S/A. Advogado(s): Ricardo Lopes Godoy – OAB/MG 77.167.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelações Cíveis nº 0830002-15.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José Normando dos Santos. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0813556-97.2016.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Thiago Gomes Batista. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0853009-65.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriano Lourenço de Sousa. Advogado(s):
Marcos Aurélio de Araújo Carvalho – OAB/PB 22.567. Apelado(s):Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0083424-40.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Diamani de Fátima Delgado de Albuquerque. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Fernando Luz
Pereira - OAB/PB 147.020-A e Moisés Batista de Souza – OAB/PB 149.225-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0816874-40.2017.8.15.0001. Oriundo
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Marques da Silva. Advogado(s): Ozair Pereira
da Silva Filho – OAB/AM 1.951. Apelado(s): Antônio Galdêncio de Queiroz.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 012358155.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): José Leandro Macena dos Santos.
Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0011085-30.1998.8.15.0011. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Josias Dantas de Morais – ME. Advogado(s):
Dejesus Ozório da Rocha – OAB/PB 13.670.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000141584.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Antônio de Andrade
Pereira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0802534-57.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alessandro Sousa Marques. Advogado(s):
Fabiana Salvador de Araújo Simões – OAB/PB 24.056. Apelado(s): Ismael Lucas Medeiros. Advogado(s): Miguel
de Lima Roque Filho – OAB/PB 19.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002391214.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Alberto da Silva Farias.
Advogado(s): Noel Charles Tavares Leite – OAB/PB 15.125 e Quefren Guilherme da Silva – OAB/PB 18.392.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0002378-77.2015.8.15.0981. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Gilberto Muniz Dantas. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros - OAB/PB 17.586. Apelado(s): Ministério
Público do Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082165741.2018.815.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Stênio Gomes.
Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar – OAB/PB 24.172.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0800128-05.2014.815.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Gonçalves Dias Irmão. Advogado(s):
Mariana Correia Lima de Quieroz – OAB/PB. Apelado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira - OAB/RJ 132.101.