TJPB 09/03/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 182 – APELAÇÃO Nº: 0055141-36.2014.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO APELADA: GEORGIANA FARIAS DE
ANDRADE ADVOGADO: WALTER LONDRES DA NÓBREGA - OAB-PB 6113
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 183 – APELAÇÃO Nº: 0802984-42.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS:
MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB – 18.322, JOSÉ
GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB – 18.798 E JOSEILTON
SANTOS FIDELIS JUNIOR - OAB/PB – 24.355 APELADA: EDNALVA VIEIRA LOPES ADVOGADO: CLÁUDIO G
CUNHA - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 184 – APELAÇÃO Nº: 0802219-21.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR:
FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N. 0008831-69.2014.815.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB 12189 APELADO: FAROL COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO - OAB/PB Nº 10.520
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 186 – APELAÇÃO Nº: 0829371-71.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: MARIA JOSE MENEZES CUNHA
GADELHA, IMMANUEL KANT SARMENTO GADELHA, LUCIANA GADELHA MARQUES ADVOGADOS: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.576 E FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA
JÚNIOR (OAB/ PB 19.597) APELADOS: JOSE LUCIANO GADELHA, MARIA JOSE MENEZES CUNHA GADELHA ADVOGADOS: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS - OAB/PB 13.496-B, MARCIO GREIK BARROSO
FARIAS - OAB/PE 47.780, AURÉLIO M. L. SANTOS - OAB/PB 18.771, GIOVANNI F. F. NEGREIROS - OAB/PB
21.873, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA – OAB/PB 9.542)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 187 – APELAÇÃO Nº 0821179-81.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: EDVALDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR ADVOGADOS:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16.791 E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB Nº
17.357 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 188 – APELAÇÃO Nº: 0801084-48.2016.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS:
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386,
APELADA: MARIA DE SOUZA CARNEIRO ADVOGADOS: THIAGO VIEIRA DE SOUSA – OAB/SP 359997,
TAINA MOURA PERDIZ – OAB/SP 399427, JOSE CEZÁRIO, OAB/PB 24.574 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 189 – REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080444427.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: CELIA QUIRINO MUNIZ BRITO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO - OAB/PB 14.935 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 190 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0800337-39.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA
REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/
PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA
GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº
16.997 APELADA: VÂNIA CRISTINA PONTES DE ARAÚJO ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO
NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 191 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 000031139.2010.815.0101 ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 192 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 081635290.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: ADEILDO SOARES
BEZERRA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO
MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 193 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 080183268.2018.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE LASTRO
ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA - OAB/PB 19880 APELADO: ARDUINO ABRANTES
DE FREITAS ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA - OAB/PB 16.449
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 194 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0818994-90.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: EDILSON BARBOSA DE SOUZA ADVOGADOS: ARTHUR ASFORA LACERDA –
OAB/PB 18046 E IDELTÔNIO MOREIRA - OAB/PB 18.804
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 195 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 080063204.2017.815.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 196 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.
0832191-29.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO. 2º APELANTE: LÚCIO FLÁVIO ARRUDA DE ALMEIDA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA - OAB/PB Nº 11.589, PAULO ALVES PEREIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 25.176 E RAMON PESSOA DE
MORAIS - OAB/PB 13.771 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 197 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº:
0072333-79.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE ALBERTO DE SOUZA SALUSTIANO ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/
PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADOS: OS MESMOS.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0043956-16.2005.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DO SOCORRO PESSOA. ADVOGADO(S): RODRIGO NOGUEIRA PAIVA (OAB/PB
6.447). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): FRANCISCA ANDREZA ALVES
E OUTROS.
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 199 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0001146-50.2013.815.0221. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. 1º APELANTE: SANDOVAL VIEIRA BRASIL. ADVOGADA(S): MARIA ELIZETE MENDES LINS (OAB/PB 17.841). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADOS: OS MESMOS.
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 200 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0020053-39.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDA: KÉZIA NAARA CARNEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ
AMARILDO DE SOUSA (OAB/PB 6.447). APELADO/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
23
DIA: 05/03/2020
Processo: 0000078-05.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Quadrilha Ou Bando 01 Apelante: Ramon Ferreira De Lucena, Advogado:
Marcio Sarmento Cavalcanti, 02 Apelante: Gilmar Ferreira De Lucena, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, 03
Apelante: Valdemberg De Araujo Guimaraes, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, 04 Apelante: Dyllian Muniz
De Queiroz, Advogado: Bruno Cesar Cade, 05 Apelante: Robson Rodrigues De Oliveira, Advogado: Bruno Cesar
Cade, 06 Apelante: Alextony Matias Cardoso, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, 07 Apelante: Thiago
Chaves Sousa, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, 08 Apelante: Douglas Fernandes
Monteiro, Advogado: Felix Araujo Filho, Fernando A. Douettes Araujo, 09 Apelante: Osmar De Oliveira Silva,
Defensor: Lais De Queiroz Novais, Apelado: Justica Publica, Processo: 0000080-72.2020.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Recurso Em Sentido Estrito - Crimes
Contra A Ordem Tributaria Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Andressa Xavier
Miranda, Advogado: Eduardo Sergio Cabral De Lima, Gustavo Cabral De Moura, Thiago Santos Barboza, Juliana
Cabral De Lima, Processo: 0000087-92.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Severino Ramos
Carneiro De Melo, Defensor: Raissa Pacifico Palitot Remigio, Apelado: Justica Publica, Processo: 000014368.2011.815.1211, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Pedro Sergio Barbosa Moreira, Advogado: Livieto Regis Filho, Apelado: Justica Publica, Processo:
0000240-98.2017.815.0551, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Alexandre Gois Da Costa, Advogado: Ana Luiza Viana Souto,
Apelado: Justica Publica, Processo: 0000930-41.2019.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Helder De Lima Silva, Advogado: Carlos Magno
Nogueira De Castro, Apelado: Justica Publica, Processo: 0001243-85.2017.815.0261, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jailson Cleide Izidro Da Silva,
Advogado: Carlos Cicero De Souza, Apelado: Justica Publica, Processo: 0002618-68.2019.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Apelante: Michael
Bruno Da Silva Ribeiro, Defensor: Maria Da Penha Chacon, Apelado: Justica Pulica, Processo: 000300054.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Franklin Guedes Dos Santos, Advogado: Osvaldo De
Queiroz Gusmao, Apelado: Justica Publica, Processo: 0003334-54.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Hans Muller Carvalho De
Sousa, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica, Processo: 0003410-32.2013.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Correicao Parcial Estelionato Corrigente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Corrigido: Sob Investigacao, Processo: 000756605.2018.815.0251, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Latrocinio Apelante: Lucas
Leandro Gouveia, Luiz Felipe Goncalves De Lima, Advogado: Ana Aline Moura Dantas, Apelado: Justica Publica,
Processo: 0007650-64.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Nicodemos Firmino De Oliveira, Advogado: Jose Lamarck Pereira Henriques, Joao Antonio
Mendes Pereira Henriques, Apelado: Justica Publica, Processo: 0010483-38.2018.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Suerlison Nunes De Brito, Vanessa Da Silva Saturno, Advogado: Paloma Meirelly De
Queiroz, Processo: 0010873-76.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Receptacao Apelante: Adenilson Virginio De Souza, Defensor: Gizelda Gonzaga De
Moraes, Apelado: Justica Publica, Processo: 0011051-54.2018.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Marcone Sergio Dos Santos, Advogado: Luis Eduardo
Furtado Da Silva, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Josilene Lima Da Silva, Jacilene Lima Da Silva,
Advogado: Jose Wallison Pinto De Azevedo, Juliana De Fatima Pinto Azevedo, Processo: 001515708.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Simples
Apelante: Isaias Martins De Souza, Advogado: Fabio Ramos Trindade, Flavio Augusto Pereira, Apelado: Justica
Publica, Processo: 0027539-96.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Furto Apelante: Alexsandro Rodrigues Pereira, Advogado: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, Felipe Solano De Lima Melo, Apelado: Justica Publica, Processo: 0053055-92.2014.815.2001, Red
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Urias Jose Chagas De Medeiros, Advogado: Urias Jose Chagas De Medeiros Junior, Adalberto Belarmino Da Costa
Junior, Apelado: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa,
Leidson Flamarion Torres Matos.
PUBLICAÇÕES DE NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
NOTA DE FORO 001/2020 – COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS – ACAO PENAL –
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA – PROCESSO N.º 0001585-09.2020.815.2002 – INTIME-SE O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2020 – AS 08:30 HS,
NA SALA DE CUSTODIA – 6º ANDAR – FORUM CRIMINAL – SEGURADORA LIDER: LUANA BRAGA - OAB/
CE 27.958 E GILBERTO FERNANDES – OAB/CE – 27.722 – REU: ANTONIO SERGIO LOPES – ADV:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR – OAB/PB 11.698 – REUS: ALYNNE RENER SOUSA REBELLATO –
EDNALDO ALVES DA SILVA - EDSON MORETE DOS SANTOS – HALISSON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA
– HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO – MARCIO NOBREGA DA SILVA - ADV: GUILHERME ALMEIDA DE
MOURA – OAB/PB 11.813 – JOSE BEZERRA MONTENEGRO PIRES – OAB/PB 11.936 – LEONARDO DE
FARIAS NOBREGA – OAB/PB 10.730 – REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA – ADV.
JOSE ALVES CARDOSO – OAB/PB 3.562 – CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO – OAB/PB 14.138 –
ALLYSSON TENORIO CAVALACHE – OAB/PB 18.008 – REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO – ADV:
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO – OAB/PB 5.108 – ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA – OAB/PB 19.566
– RAFAEL VILHENA COUTINHO – OAB/PB 19.947.
CONDE
VARA ÚNICA DO CONDE NF 37/20 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo: 0000222-34.2008.815.0441
USUCAPIÃO AUTOR: MARIA ROBERTA DO NASCIMENTO; ADVOGADO: 3867PB MANUEL DANTAS DE
OLIVEIRA. Intimação: INTIMO vossa senhoria de todo o inteiro teor do despacho de Id nº 28559471, para fins de
cumprimento no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Bem como, por ato ordinatório, INTIMO o Advogado
MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA, para se habilitar no sistema PJE.
VARA ÚNICA DO CONDE NF 37/20 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo: 0001543-31.2013.815.0441 –
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, RÉU: PAULO PEDRO DE CARVALHO MONTENEGRO; ADVOGADO:
12806PB FÁBIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO. Intimação: Intime-se as partes para que especifiquem
as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias); despacho completo Id nº 28618873. Bem como,
por ato ordinatório, INTIMO o Advogado FÁBIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO para se habilitar no
sistema PJE.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 413, 439; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 126; Abraao Lincoln
Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 400; Achilles Garibaldi Eloy De Souza 004852 - Pb • 48 ; Adahilton De
Oliveira Pinho 022165 - Pb • 68, 107; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 372; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 - Pb • 296, 383; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 320; Adelk Dantas Souza
019922 - Pb • 264; Aderbaldo Soares De O. Junior 014015 - Pb • 321; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo
011101 - Pb • 331; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 273; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 442;
Afranio Lacet Leal 006151 - Pb • 208; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 245; Alberdan Jorge Da
Silva Cota 001767 - Pb • 227; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 400; Alberto Laurindo Da Silva
Junior 022457 - Pb • 171; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 144, 164; Aldrich Hamon Ferreira Dias
022482 - Pb • 415; Aldrovando Grisi Junior 013302 - Pb • 82; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce •
9; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 11, 13; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 30;
Alexandre Costa Do Valle Filho 014676 - Pb • 61; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 130, 133,
134, 145, 163; Alexandre Pasquali Parise 112409 - Sp • 46; Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb • 390;
Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 301; Alfredo Pinto De Oliveira Neto 017753 - Pb • 257; Aline Alves
De Souza 025716 - Pb • 353; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 266; Allison Batista Carvalho 016470
- Pb • 345; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 63, 117; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 5; Alysson
Linhares Pereira De Melo 017547 - Pb • 72; Amanda Do Nascimento Nobrega 013262 - Pb • 341; Amaury
Araujo De Vasconcelos 000385 - Pb • 406; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 38; Ana Carolina
Leite Do Vale 011964 - Pb • 88; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 131, 142, 153, 161; Ana Erika
Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 65; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 283, 345; Ana Paula Gouveia
Leite Fernandes 020222 - Pb • 25; Ana Renata Gomes Schimmelpfeng 013265 - Pb • 205; Anastacia D. De
A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 92; Andre De Franca Oliveira 019566 - Pb • 202; Andre Gustavo Rocha
Cintra Ypiranga 023088 - Pb • 202; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 75; Andre Ricardo
Amaral Gouveia Moniz 016889 - Pb • 129; Andre Villarim 010041 - Pb • 301; Andrea Karina Moreira Tejo Do
Vale 020084 - Pb • 298; Andressa Carlos Freire 010812 - Pb • 93; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb