TJPB 12/03/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0000339-56.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000340-41.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000606-28.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0001017-42.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0000615-93.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0123956-59.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000374-10.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 026861PB CAROLINA PADILHA JANSEN. Despacho: Intime-sea causidica, para, no
prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoesfinais em favor de seu constituinte.
00217 Processo: 0000713-37.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERASMO BARROSO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. Despacho: Intime-seo causidico, para no
prazo de 05(cinco) dias, apresentar as alegacoesfinais em favor de seu constituinte.
00218 Processo: 0001350-80.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAERSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016921PB GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE. REU: RONI PETERSON DE ANDRADE
ALENCAR ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia02 de abril de 2020 as 14:00 horas.
5A. VARA DE BAYEUX NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0000011-91.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: BRUNO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA
00220 Processo: 0000522-84.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO , 023814PB EDLLA FERNANDES S MILANES. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA TOMAR
CIENCIA DA SENTENCA
00221 Processo: 0000571-28.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIGLEY DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 025409PB MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA , 026123PB MAURILIA SILVA SENA.
Despacho: Intime-se A DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA
00222 Processo: 0000623-58.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDIGLEY DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 025409PB MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA , 026123PB MAURILIA SILVA SENA.
Despacho: Intime-se A DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA
00223 Processo: 0000791-89.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS
00224 Processo: 0000901-59.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON AMAZONAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 039948PB ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. Despacho: Intime-se PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00225 Processo: 0001088-08.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: RONALDO SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Sentenca absolutoria
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0000171-49.2015.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: JOECY MATIAS ADVOGADO: 007446PB
ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SEVERINA IRENICE MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000256-69.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO SILVEIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PBREU: SECRETARIA DE SAUDE DE BOQUEIRAO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000381-81.2007.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: NILTON DE SOUSA LEAL JUNIOR ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO
GONCALVES L , 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. AUTOR: NILCECLEIDE RODRIGUES
LEAL MONTEIRO ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON
MARQUES LIMA FILHO , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. AUTOR: RICARDO
SANTIAGO ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. AUTOR: NAILTON DE
SOUSA LEAL ADVOGADO: 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L , 021004PE AECIO
DE SOUZA MELO FILHO , 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA. AUTOR: NILCEDALBA RODRIGUES LEAL ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00229 Processo: 0000410-87.2014.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. M. P. ADVOGADO:
025155PB JESSE RENE DA SILVA , 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS. AUTOR: J. R.
S. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 025155PB JESSE RENE DA SILVA , 017576PB
HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: M. P. S. I. ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. REU: M. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0000236-39.2018.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: MAYCKON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
a defesa do menor infrator para apresentar alegações finais.
00231 Processo: 0000608-85.2018.815.0741 - EXECUCAO DA PENA REU: JEFERSON JOSE DE ASSIS
DUARTE ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Sentenca: Processo extinto.declaro
extinto a pena privativa de liberdade aos réus JEFFERSON JOSÉDE ASSIS DUARTE E GERCELMA
PEREIRA DA SILVA.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0001051-72.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0000335-06.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KL COM E TRANSPORTE
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LTDA ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000456-73.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESA CRISTINA DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000474-80.2001.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. S. B. ADVOGADO:
004316PB GILVAN LOPES DE FARIAS , 002248PB SEVERINA RAMOS MACIEL FERREIRA. REU: V. C.
N. N. S. ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 086844MG ANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA , 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000531-83.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELARMINO DA
SILVA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0001349-35.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIETE VIEIRA COSTA ALVES ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0001502-97.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAVI NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0000246-32.2006.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSIEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 040635PE EZEQUIAS GOMES DE LIMA. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença
de impronúncia do réu.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0000990-51.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE CIMENTOS PORTLAND LACIM ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU: EMBRAMAN EMPRESA BRASILEIRA DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO: 024947PE WASHINGTON BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0001080-93.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMBRAMAN EMPRESA
BRASILEIRA DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO: 010385PB FRANCISCO GENILSON DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0001397-57.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
comprovar o pagamento da guia de diligencia dooficial de justica.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000319-51.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU:
RAFAEL GONçALO NASCIMENTO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: LUCAS DA
SILVA CUNHA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias
00244 Processo: 0001330-43.2004.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO RICARDO DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-sea defesa para comparecer
a audiencia designada nos autos para o dia 22de abril de 2020 as 15:00 h
4A. VARA DE CABEDELO NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0002739-20.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0000101-10.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAMARCK SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/03/2020 as 11:00h, trata-se de audiencia para apresentacao de proposta de suspensao condicional do processo.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000383-96.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO DANTAS PINHEIRO
ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o réu para
entregar a Carteira Nacional de Habilitação ao DETRAN/PB,no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, bem
como para recolher o numerário correspondente às custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.
00248 Processo: 0000782-52.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLECIO JUNIOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 024405BA DANILO RODRIGUES PEREIRA. Despacho: Intime-se o causídico, subscritor
da petição de fls. 112/132, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos cópia dos documentos
pessoais do acusado e comprovante de residência.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0001820-94.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA RUTH CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO: 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
24 de março de 2020, as 08:30 horas, no forum local
00250 Processo: 0002008-24.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 024711PB FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda remesssa da carta precatoria para Carmarca de Sousa com a finalidade de oitiva da testemunha da defesa
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00251 Processo: 0001040-27.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVILASIO FERNANDES
PRAXEDES ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado
para fins do Art. 422 do CPP, no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0000744-44.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDILMA FRANCISCA
DA COSTA ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES
DE ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para
tomar CIÊNCIA da expedição do ofício(s) de RPV (Requisição de Pequeno Valor), conforme RESOLUÇÃO nº 405, bem como para informar o CPFdo advogado para elaboração das demais requisições.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00253 Processo: 0000163-60.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: MARINALDO DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada
para o dia 07/04/2020, as 09:10h, a ser realizada na comarca de conde-pb;
00254 Processo: 0000367-07.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. INDICIADO: EMANOEL DA SILVA BARROS ADVOGADO:
013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. INDICIADO: MARCELO NARCISO SALES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intimese Audiência de Instrução e Julgamento, designada para 25/03/2020, às 09h10, no Fórum da Comarca de
Conde, devendo comparecer acompanhados deseus advogados ou defensores e testemunhas.
00255 Processo: 0000413-64.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOMINGOS DA
COSTA ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Intime-se o defensor
constituido para, em 10(dez) dias, apresentar a defesa prévia.