TJPB 13/03/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 082476036.2019.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de SEBASTIÃO JOÃO DO NASCIMENTO e nomeou como seu Curador ADÃO
SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus
bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta cidade aos 17.02.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo
Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0846974-55.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTOR: MARIA LIEIDE DA SILVA, como CURADOR(A) de RÉU: IRACI CALDAS DA
SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens,
sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 12 de março de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE
OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0847954-65.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ELIZETE SILVA DO NASCIMENTO, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSE ROGERIO SILVA DO NASCIMENTO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 12 de março de 2020.
Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0807485-40.2020.8.15.2001.
AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: ELIANE FATIMA DE BARROS
OLIVEIRA em face de REQUERIDO: CARLOS ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, que através do presente Edital
manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) CARLOS ANTONIO FELIX DE
OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de
15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 12 de março de 2020. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA
MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE 0869350-35.2018.8.15.2001 AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o Requerente: RICARDO PAULO OLIVIERA SILVA, como CURADOR(A) de Requerido:
LAURA MARIA OLIVEIRA SILVA, por ser portadora de doença mental CID 10 F:06.3 (Transtorno do humor
(afetivos) orgânicos e CID 10 F29 (Psicose não orgânica), sendo relativamente incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 18 de fevereiro de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão,
Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0815364-35.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MACILDA GUIMARAES DA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA NILDA GUIMARES DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 17 de fevereiro de 2020.
Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0833092-89.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SUENIA FERREIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 71, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 27 de fevereiro de 2020.
Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 082528297.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(99), movida por MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS em face de MANOEL LEÔNCIO DOS SANTOS. Pelo
presente fica CITADO(A) MANOEL LEÔNCIO DOS SANTOS, Cite-se o réu, que se encontra em local ignorado,
no contexto do art. 256, II, do CPC, por edital, para o qual fixo o prazo de 20 dias a fluir da data da publicação
única ou, havendo mais de uma, da primeira, tornando a demanda de conhecimento geral, no intuito de que a
informação do processo chegue ao demandado, para contestar, querendo, a ação, no prazo legal de 15 dias
(CPC, art. 335, caput) a contar do dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada acima, devendo no édito a ser
confeccionado conter, além dos requisitos listados no art. 257, do CPC, a advertência de que, não sendo
contestada a ação, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora
(CPC, art. 344), quanto à parte disponível do direito pleiteado na inicial, se existente, bem como o fundamento
do pedido, de forma a dar ciência ao réu daquilo que contra ele se pede e de que deve defender-se. João Pessoa,
12 de março de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0810673-75.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA NAZARETH VICTOR DE BARROS em face de SEVERINO FRANCISCO DE BARROS, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de SEVERINO FRANCISCO DE BARROS, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA NAZARETH VICTOR DE BARROS.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE
MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: . Ação:
DECLARATÓRIA 0041016-39.2009.8.15.2001 DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE
FATO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele
tiverem conhecimento de que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Declaratória
de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato promovida por MARIA APARECIDA DOS SANTOS em
face do espólio de ANSELMO AMARAL DE ARAÚJO e do herdeiro ANSELMO AMARAL DE ARAÚJO JÚNIOR.
Pelo presente fica CITADO ANSELMO AMARAL DE ARAÚJO JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não
sabido, para responder aos termos da ação, e defender-se no prazo de 15(quinze) dias úteis. Não sendo
contestada a ação, presumirão aceito pelo promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.
ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juíza de Direito. MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO. Téc. Judiciária,
o digitei. João Pessoa, 12/03/2020.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 64152320178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu WAMBERG DA SILVA
MALHEIROS, brasileiro, solteiro, pintor, nascido em 23/07/1995, filho de Rosangela Marcolino da Silva e Sergio
Gomes Malheiros, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0006415-23.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do
art.129 § 9º do Codigo Penal c/c arts. 5º e 7º, incisos I, II da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 11 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins, Juiza de Direito.
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COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 77158320188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOAO IRON
BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 26/07/1998, residente na rua Dom Bosco, 551, Bairro
Cristo Redentor, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0000007715-83.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do
art.129 § 9º do Codigo Penal c/c arts. 5º e 7º, incisos I, II e V da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 11 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 84254020178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ALEXSANDRO
RAMALHO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, flanelinha, nascido em 18/05/1986, residente na rua Elias Cavalcante de Albuquerque, 2230, Vila Manoel, Cristo Redentor, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que
por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0008425-40.2017.815.2002, onde
o mesmo foi denunciado nos termos do art.129 § 9º do Codigo Penal c/c arts. 5º e 7º, incisos I, da Lei 11.340/
2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com
prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer
e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado
a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312
do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 11 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 90158020188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ANTONIO MANUEL
GOMESMARCELINO, de nacionalidade portuguesa, solteiro, nascido em 22/01/1974, residente na rua Joao
Machado, 116, (invasao próximo ao Forum Criminal), centro, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0009015-80.2018.815.2002,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129 § 9º e 130 ambos do Codigo Penal c/c arts. 5º e 7º, incisos
I, II e V da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 11 de março
de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 106859020178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ALTOBELLY SILVA
DE SOUSA, brasileiro, uniao estavel, entegador de gas, nascido em 10/03/1991, filho de de Andrea Chistian da
Silva Sousa, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam
os autos da acao penal nº 0010685-90.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129 § 9º
e 130 ambos do Codigo Penal c/c arts. 5º e 7º, incisos I, II e V da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com praz15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 11 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
82957229220178152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0829572-92.2017.8.15.2001, que tem como parte autora Ayne Chaves da Silva e como inventariada Odete da Silva Chaves, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de Direito mandou expedir
o presente edital de citação para CITAR a herdeira AYCLEIDE MARIA PAULIDE DA SILVA CHAVES e seus
sucessores FABIO e ANGELA, que se encontram em lugar incerto e não sabido, bem como os interessados
incertos ou desconhecidos, para, querendo, manifestarem-se sobre declarações prestadas, inclusive quanto ao
valor atribuído ao bem e ao plano de partilha, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 12/03/2020. Eu, Débora de Sousa
Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins,
Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
8577534020168152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0857753-40.2016.8.15.2001, que tem como parte autora Maria do Socorro Andrade da Silva e como
inventariada Maria das Chagas de Oliveira, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de Direito
mandou expedir o presente edital de citação para CITAR o herdeiro CARLOS ANDRADE CARDOSO, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, manifestar-se sobre declarações prestadas, inclusive
quanto ao valor atribuído ao bem e ao plano de partilha, como também para juntar cópia de seu documento de
identidade e certidão de óbito do herdeiro falecido Ailton de Andrade Cardoso, no prazo de 15 dias. João Pessoa,
12/03/2020. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação
no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 239617220098152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JEFFERSON BERNARDO LEITAO, vulgo PEPINHA, brasileiro, convivente, autonomo, nascido em 25/09/1986,
natural de Cabedelo-PB, portador do RG n 2887475 SSP/PB, filho de pai nao declarado e Iara Bernardo Leitao,
residente a Rua Fabio Silva de Lima, 998, Sao Jose, nesta capital, estando atualmente em local incerto e nao
sabido, ficando desde ja citado para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez)dias,
ocasiao em que podera arrolar testemunhas, apresentar documentos e tudo mais que interesse a sua defesa
como incurso nas penas do art. 157, paragrafo 3, in fine, do CP. E para que nao alegue ignorancia, mandou a MM
Juiza expedir este edital. Joao Pessoa, 11 de marco de 2020.Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiza de
Direito. Eu, Kalyne L Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
252517820168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER KACIO ROGERIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, ensino medio completo, comerciante,
nascido em 05/06/1982, natural de Pianco-PB, portador do CPF 055.182.134-50, filho de Terezinha Celina de
jesus, residente na Rua Manoel lecio Pinto, 50, apto 102, Cabedelo-PB, estando atualmente em local incerto e
nao sabido, ficando desde ja citado para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
ocasiao em que podera arrolar testemunhas, apresentar documentos e tudo mais que interesse a sua defesa
das sancoes do art. 306, Lei n.9503/97. E para que nao alegue ignorancia, mandoua MM Juiza expedir este
edital. JoaoPessoa, 11 de marco de 2020. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiza de Direito. Eu, Kalyne
L Ramalho, tecninca judiciiaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 17534520198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa uma Acao Penal de n 0001753-45.2019.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de ERIK
MARTINS DE LIMA, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
CITAR ERIK MARTINS DE LIMA, natural de Santa Rita/PB, nascido em 29/04/1999, filho de Vanessa Martins
da Silva e Eduardo Souza de Lima, atualmente em local incerto e não sabido, acusada(o) da acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a
acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal da(o) acusada(o) ou do defensor constituido, tendo em vista
a(o) referida(o) se encontrar atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Joao Pessoa, aos 11 de marco de 2020. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr.
Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.