TJPB 16/03/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190) e outros. Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 124) – Apelação Cível N° 0820359-48.2017.8.15.0001. Oriundo da
2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Auxiliadora Gonçalves Martins.
Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araújo (OAB/PB 15.262). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 125) – Apelação Cível N° 0800400-34.2017.8.15.0311. Oriundo da
1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de Manaíra. Advogado(s): Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (OAB/PB 23.300). Apelado(s): Adalva Bezerra da Silva Sousa. Advogado(s):
Keyla Medeiros Lacerda e Lacerda (OAB/PB 22.128).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 126) – Apelação Cível N° 0850873-32.2016.8.15.2001. Oriundo da
6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Comercial Soares e Araújo LTDA. Advogado(s):
Maria José Soares de Andrade (OAB/PB 17.354).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 127) – Apelação Cível N° 0003454-83.2015.8.15.2001. Oriundo da
7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e outros. Apelado(s): Maria José de Abreu Lima. Advogado(s):
Angélica Gurgel Bello Butrus (OAB/PB 13.301).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 128) – Apelação Cível N° 0800706-53.2017.8.15.0941. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria José da Conceição. Advogado(s): Jorge
Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): Liberty Seguros S/A. Advogado(s): Luciana Simões Pestana
(OAB/PE 23.097).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 129) – Apelação Cível N° 0800219-88.2018.815.0831. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Sebastião Januário dos Santos.
Advogado(s): Gabriel Martins de Oliveira (OAB/PB 8933).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 130) – Apelação Cível N° 0803729-68.2017.815.0371. Oriundo da 7°
Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Edivan Félix do Nascimento. Advogado(s): Maria Alexsandra Dantas Gonçalves Sena (OAB/PB 11.022). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 131) – Apelação Cível N° 0804676-94.2017.8.15.0251. Oriundo da
4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 132) – Apelação Cível N° 0810789-86.2016.815.2001. Oriundo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Carlos Eduardo de Oliveira Leite.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 133) – Apelação Cível N° 0003224-75.2014.8.15.2001. Oriundo da
7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Transnacional Transporte Nacional de Passageiros
LTDA. Advogado(s): José Campos da Silva Filho (OAB/PB 9354). Apelado(s): Kátia Regina Freire de A.
Dore Marques. Advogado(s): José Carlos Scotecci Hilst (OAB/PB 8007) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 134) – Apelação Cível N° 0002358-86.2015.8.15.0981. Oriundo da
2° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Geraldo Pereira Pachu. Advogado(s): Francisco
Pedro da Silva (OAB/PB 3898). Apelado(s): Maria Aparecida Tavares. Defensor(s): Marcos Freitas Pereira.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 135) – Apelação Cível N° 0000090-74.2013.815.2001. Oriundo da 6°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Fabrício Lopes Filho. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Edgard
da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 136) – Apelação Cível N° 0004249-45.2015.8.15.0011. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833) e outros. Apelado(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 137) – Apelação Cível N° 0800210-09.2017.8.15.0461. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Rodrigo Silva de Oliveira. Advogado(s): Genival Lavine Viana L.
de Azevedo (OAB/PB 20.308).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 138) – Apelação Cível N° 0800022-55.2018.8.15.0081. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): José Antônio Matias
Santos da Silva. Advogado(s): Tatiana C. S. Sena Rodrigues (OAB/PB 13.867B).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 139) – Apelação Cível N° 0800418-67.2018.8.15.0231. Oriundo da
3° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Adriana Cristina Dantas de Azevedo. Advogado(s):
Marcos Inácio da Silva (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Luciano Ramos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 140) – Apelação Cível N° 0818435-16.2017.8.15.2001. Oriundo da
3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Dimas Chaves da Fonseca.
Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 141) – Apelação Cível N° 0812675-43.2015.8.15.0001. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): TP Vision Indústria Eletrônica
LTDA. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A). Apelado(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 142) – Apelação Cível N° 0805466-66.2017.8.15.2001. Oriundo da
5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rômulo Nobre Formiga. Advogado(s):
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 143) – Apelação Cível N° 0808696-73.2018.815.0001. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Glauber Marinho Faustino. Advogado(s): Maria Helena
Aires Albuquerque (OAB/PB 21.910). Apelado(s): Televisão Borborema S/A. Advogado(s): Rebeca Varela
(OAB/PB 22.655) e Rogério Varela (OAB/PB 9359).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 144) – Apelação Cível N° 0821031-07.2016.815.2001. Oriundo da 5°
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Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Andréa Rodrigues Gonçalves. Advogado(s):
Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 145) – Apelação Cível N° 0844828-75.2017.8.15.2001. Oriundo da
5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivonildo dos Santos Oliveira. Advogado(s):
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 146) – Apelação Cível N° 0809046-56.2018.8.15.0001. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Marcelo da Nóbrega Oliveira. Advogado(s):
Andrezza Melo de Almeida (OAB/PB 13.260) e outros. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 147) – Apelação Cível N° 0803711-19.2017.8.15.0251. Oriundo da
4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen de Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Tatiana
Araújo de Medeiros. Advogado(s): Maciel de Morais Lima (OAB/PB 22.417A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 148) – Apelação Cível N° 0800061-80.2017.8.15.0471. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): José Leonardo Pereira de Luna. Advogado(s): Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952). 1° Apelado(s): Jailson Santa Silva – ME. Advogado(s):
Heracliton Gonçalves da Silva (OAB/PB 7564) e outros. 2° Apelado(s): Essor Seguros S/A. Advogado(s):
Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques (OAB/BA 9446).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 149) – Apelação Cível N° 0000470-51.2016.8.15.0301. Oriundo da
1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Sandro Bezerra da Costa. Advogado(s): Jaques Ramos
Wanderley (OAB/PB 11.984) e outros. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 150) – Apelação Cível N° 0800515-08.2017.8.15.0941. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Adeilma Ferreira de Lima. Advogado(s): Thiago
Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431). Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano
Martins Mansur (OAB/RJ 113.786).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 151) – Apelação Cível N° 0075081-55.2012.8.15.2001. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Fidelis de Carvalho. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 152) – Apelação Cível N° 0000002-31.2016.8.15.0061. Oriundo da
1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de
Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.832A) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes) (PJE 153) – Apelação Cível N° 0001820-05.2013.8.15.0261. Oriundo da 1°
Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Severino Emídio Ramalho. Advogado(s): João Batista Leonardo
(OAB/PB 12.275).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 154) – Apelação Cível N° 0800282-95.2018.8.15.0061. Oriundo da
1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA. Advogado(s):
Daniel Vilas Boas (OAB/MG 74.368). Apelado(s): Clara de Farias Queiroz. Advogado(s): Flaviano da Gama
Fernandes (OAB/RN 3623).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 155) – Apelação Cível N° 0813690-61.2015.8.15.2001. Oriundo da
9° Vara Cível Da Comarca da Capital. Apelante(s): Unicred João Pessoa – Cooperativa de Livre Admissão
de Associados de João Pessoa e outros. Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB
23.661), Cícero Pereira de Lacerda (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Ricardo Machado Coutinho. Advogado(s):
Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB/PB 20.006).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 156) – Apelação Cível N° 0819579-11.2017.8.15.0001. Oriundo da
5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder os Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Janaína Alves Lima.
Advogado(s): Amanda de Oliveira Montenegro (OAB/PB 24.386).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 157) – Apelação Cível N° 0804728-78.2017.8.15.2001. Oriundo da
5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Joselito Carneiro da Costa. Advogado(s):
Alexandre Gustavo G. Cezar neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 158) – Apelação Cível N° 0802240-65.2017.815.0251. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): AA Feitosa – ME e Vivyan Alexsandra Duarte
Nascimento Arcoverde Barreto.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 159) – Apelação Cível N° 0806567-12.2015.8.15.2001. Oriundo da
15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). Apelado(s): Marízio Coutinho
de Araújo Filho. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 160) – Apelação Cível N° 0833372-94.2018.8.15.2001. Oriundo da
6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Criselide Tavares de Souza.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 161) – Apelação Cível N° 0800610-46.2018.8.15.0151. Oriundo da
2° Vara Mista da Comarca de Conceição. Apelante(s): Vanilda Martins da Silva. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Santana da Mangueira. Advogado(s): José
Macílio Batista (OAB/PB 8535).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 162) – Apelação Cível N° 0032318-78.2008.8.15.2001. Oriundo da 5°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Célia Maria Vieira. Advogado(s): Danilo Cazé Braga (OAB/
PB12.236). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Moises Batista de Souza (OAB/PB 149.225A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 163) – Apelação Cível N° 0805354-54.2015.8.15.0001. Oriundo da
6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nelson Fernandes da Silva. Advogado(s):
José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702) e outros. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 164) – Apelação Cível N° 0800262-41.2017.815.2001. Oriundo da
16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Aline Lino da
Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros.