TJPB 16/03/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ32—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081500690.2018.8.15.0001ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A..EMBARGADO: KLEBSON FERREIRA DA ROCHAADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OABPB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080799576.2019.8.15.0000ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGADO: FERRAMENTEC COM.DE
FERRAG.MAQ.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICOS LTDA - EPPADVOGADO: TACITO RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 15.342.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821390-88.2015.8.15.2001ORIGEM:8ª VARA CÍVEL
DE JOÃO PESSOAAPELANTE: MÁRCIO DO NASCIMENTO SOUSAADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES
OAB/PB 15.709.APELADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0801436-69.2020.815.0000ORIGEM:1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITANTE: JUÍZO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDETERCEIRO INTERESSADO: ROBSON PEREIRA DANTAS,
REPRESENTADO PELA ADVOGADA ANASTÁCIA D. A GONDIM C. DE VASCONCELOS.TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ34-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0122944-60.2012.8.15.0011ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICADA COMARCA DE CAMPINAGRANDEEMBARGANTE:MUNICIPIO DE MASSARANDUBAPROCURADORIA DO MUNUCÍPIO DE MASSARANDUBA: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS
OAB/PB 17.820.EMBARGADO:SEVERINO DO RAMO FARIAADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB
9.164.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0801430-62.2020.815.0000ORIGEM:1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITANTE: JUÍZO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDETERCEIRO INTERESSADO:ÁLVARO MORAIS DE BARROS,
REPRESENTADO PELA ADVOGADA MARINA FERREIRA DANTASTERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800312-33.2018.8.15.2001ORIGEM: 6ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PBEMBARGADO:
LADYJANE GOMES DA SILVAADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ54-REMESSA NECESSÁRIA Nº 0847562-96.2017.815.2001ORIGEM:6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALPROMOVENTE: FERNANDO ANTONIO FERREIRA VERASADVOGADO: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/PB 4728.PROMOVIDO: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITOPROCURADORIA DO DETRAN.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0055483-62.2005.8.15.2001ORIGEM: 2ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBAEMBARGADO: JOSELITO GUEDES RODRIGUESADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ55-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806266-59.2015.8.15.2003ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRAAPELANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A.APELADA: LÚCIA DE FÁTIMA LUCENA DE SOUZAADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810899-69.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: LIZANDRO PEDROZA MOTTAADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB/PB: 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB:
23.573.AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809773-81.2019.8.15.0000ORIGEM:9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: MOTA FEITOSA & CIA LTDAADVOGADO: JOEL
FERNANDES DE BRITO-OAB/PB 21.625, MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO-OAB/PB 19.489AGRAVADOS:
RENAN PORTO LIMA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800770-21.2016.815.2001ORIGEM:14ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: ADELINO ROMÃO DA SILVAADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº 16.237)APELADO: BV FINANCEIRA S/AADVOGADO: ANTÔNIO DOURADO DE MORAES
NETO (OAB/PE Nº 23.255)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40-REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0800400-49.2019.8.15.0251ORIGEM:5ª VARA MISTA DE PATOSAPELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO/RECORRENTE: CLÁUDIO SALES DOS SANTOSADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA OAB/PB
10.503
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004016-13.2014.8.15.0131ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DA COMARCA DE CAJAZEIRAS1º APELANTE: MARIA ROBERTA PATRÍCIA DANTASADVOGADO: DIEGO DA
SILVA MARINHEIRO OAB/PB 20.7892º APELANTE: NEWTON NOCY PINHEIRO LEITEADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.APELADOS: OSVALDO RUI DIAS MARTINS E MARIA FIRMINO
DIAS MARTINSADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57-REMESSA NECESSÁRIA Nº 0810371-66.2018.8.15.0001ORIGEM:3ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDEPROMOVENTE: BARTIRIA INGREDY MACIEL ARAÚJODEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA ´PARAÍBA: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELOPROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA OAB/PB 11.468.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ58-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812722-60.2017.8.15.2001 ORIGEM:6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: ANTÔNIO FERREIRA ALVESADVOGADO: UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960.APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTASPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 082570902.2015.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADOS: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: RAFAEL FERREIRA DE LIMAADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 081495190.2017.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVESAPELADO:
JOSÉ CARLOS BALBINO DE MOURAADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
16.791)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826860-66.2016.815.2001ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: ANTÔNIO JOSÉ MUNIZ JÚNIORADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINSSEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIROPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080063078.2017.8.15.0181ORIGEM:5ª VARA MISTA DE GUARABIRAAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRAAPELADO: EDMILSON XAVIER DOMINGOSADVOGADOS: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801642-02.2017.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: LUIZ PAULINO CORREIAADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E OUTROSAPELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0119075-36.2012.815.2001ORIGEM:12ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: ENIVÂNIA DOS SANTOS MEDEIROSADVOGADA: HELEN GLEICE
LOPES GUEDES OAB/PB 13.903 E OUTROS01 - APELADO: FIAT AUTOMÓVEIS.ADVOGADO: FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES OAB/BA 34.730.02 - APELADO: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAADVOGADO: ZENILDO G DE MENDONÇA FILHO OAB/PB 12.733.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807737-05.2015.8.15.0001ORIGEM:1ª VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: CASSANDRA RÚBIA CUNHA DE CARVALHOADVOGADOS: RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 17.605) E LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA ARAÚJO (OAB/PB 26.401)APELADO: OI
MÓVEL S/AADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800707-76.2018.8.15.0141ORIGEM:2ª VARA DA
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHAAPELANTE: ELSELINE CARDOSO DA SILVAADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA OAB/PB 20.611.APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOSPROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855431-76.2018.815.2001RELATOR: JUIZ ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZAPELANTE: ALBINO JOSÉ FERREIRA SOARESADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGAAPELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR. PROCURADORIA: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 10.237.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010930.2017.8.15.0571ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA E PEDRAS DE FOGOAPELANTE: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGOPROCURADOR: LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB/PB 22.864)APELADA: MARIA JOSÉ NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO: ANANIAS LUCENA
DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 6.295)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 082475293.2018.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALPRIMEIRO APELANTE: ANTONIO
TORRES SIGISMUNDO NETO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB Nº 11.967)SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO OAB/PB 17.281.APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0843485-78.2016.8.15.2001ORIGEM:12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: MARIA MADALENA VARELA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTO S/AADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/ RN 1853)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 085307227.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA -ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIREAPELADO: FRANCI MARIA CAVALCANTI DE LIMAADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816856-96.2018.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: BV FINANCEIRA S/AADVOGADO: MANUELA SARMENTO, OAB/PB
27.249-A.APELADO: MARIA DO CARMO LINS NOGUEIRA DE FREITASADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801168-90.2018.8.15.0321ORIGEM: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE SANTA LUZIAAPELANTE: MARIA DE FÁTIMA TOMAZ DOS SANTOSADVOGADO: NATHALIE
DA NÓBREGA MEDEIROS OAB/PB 17.190APELADOS: ADELUZIA MORAIS DOS SANTOS E OUTROSADVOGADO: FELIPE ANDRÉ HONORATO NÓBREGA OAB/PB 23.495.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800443-10.2017.8.15.0201ORIGEM:1ª VARA MISTA
DE INGÁAPELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE BACAMARTEPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE BACAMARTE: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB 15.203)APELADA: ALESSANDRA ARAÚJO
DE SOUZA.ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA (OAB/PB 20.970)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000161491.2015.8.15.0011ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ARIANO WANDERLEY N.C. DE
VASCONCELOSAPELADA: CÍCERA VENCESLAU DOS SANTOSADVOGADOS: ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU OAB/PB 13.020 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817189-34.2018.8.15.0001ORIGEM:3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: JOÃO AUGUSTO DE SOUTOADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/PB 17.259.APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012335-83.2014.8.15.2001ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SULADVOGADO: FRANCISCO RODRIGUES MELO JÚNIOR - OAB/PB Nº 20.068-A1º APELADO: EDITORA
JORNAL DA PARAÍBA LTDAADVOGADO: ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES - OAB/PB Nº 9.3592º
APELADO: AMLL SERVIÇOS E PORTAL DE INTERNET LTDA - CLICK PBADVOGADO: WALTER DE AGRA
JÚNIOR OAB/PB 8682TERCEIRO INTERESSADO: ELIAS RESTUM ANTÔNIO
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819990-88.2016.8.15.0001ORIGEM: 4º VARA DE
FAMILIA DE CAMPINA GRANDE.01 APELANTE: ALAÉRCIO COSTA DE AMORIMADVOGADO: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL OAB/PB 19.988 E OUTROS02 APELANTE: A. C. A. A., MENOR REPRESENTADO POR
SUA GENITORA MONIK EMELLY ALVES DA SILVAADVOGADO: EMILIA MARIA DE ALMEIDA OAB/PB 8247.APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ69-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017459.2016.8.15.0571 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA PEDRAS DE FOGOAPELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGOPROCURADOR: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE (OAB/PB 32.309) E BRUNO JOSÉ DE
MELO TRAJANO (OAB/PB 16.997)APELADA: MARIA ÂNGELA DA SILVA PEREIRAADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 6.295).