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Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020

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JUAZEIRINHO

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0000063-25.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA FRANCISCA DAS
NEVES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000291-97.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: EDSON SALVIANO DE LIMA ADVOGADO:
006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. LITISCONSORTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. LITISCONSORTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. LITISCONSORTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000373-80.2006.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TENORIO
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. AUTOR: LUIZ DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000471-89.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA MORAIS
SOUTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000979-79.2004.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
RAMAILDO RIMARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0001152-93.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: AGRIPINO MATIAS DE OLIVEIRAINTERESSADO: AGNALDO MATIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0002032-80.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BEATRIZ JULIA ADVOGADO:
014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: 001105A FABIO FRASATO CAIRES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 182964A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS , 015138PB AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. REU: VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB
FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0001959-08.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS FELIZARDO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: GABRIEL DUARTE SANTOS
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Intime-se ADVOGADOS DOS REUS PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENCA QUE
JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0000335-54.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENILSON PEREIRA TENORIO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA
SIQUEIRA. VITIMA: CARIOLANO JOSE ALMEIDA CORDEIRO Despacho: Vista ao reu prazo de05 (
cinco) dias apresentar alegacoes finais
00188 Processo: 0000532-29.2006.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET ASSISTENTE DO MP: MARIA DAS
GRACAS DA SILVA VIDAL ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seo
advogado para juntar aos autos certidão de óbito da assistente do Ministério Público ou qualquer outro
documento que comprove o falecimento
2A. VARA DE MONTEIRO NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0000161-74.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA RAQUEL PEREIRA
ROGERIO ADVOGADO: 028353DF MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-seo advogado da
acusada da expedição da carta precatoria para apresentacao da defesa previa e para tomar ciencia da
decisao que recebeu a denuncia de fls. 75, bem como apresentar resposta a acusacao em 10 dias
00190 Processo: 0000358-63.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para
participar de audiencia de instrucao a ser realizada no dia 21/05/2020, as 10:00h.
00191 Processo: 0000490-57.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de instrucao designada para o dia 27/05/2020 as 10 horas no forum de monteiro
00192 Processo: 0000708-51.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para participar de audiencia de instrucao a ser realizada no dia 23/04/2020, as 08h30min.
00193 Processo: 0000927-35.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NUBIA VERONICA DE LIMA
TRESENA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se de todo
teor da decisao fl.289, denuncia ratificada pelo MP paRA QUERENDO ADITAR A DEFESA ESCRITA
APRESENTADA FL.127/133,CIENTE DE QUE EM CASLO DE INERCIA SERA A DITA PECA DEFENSIVA CONSIDERADA VALIDA.
00194 Processo: 0001078-64.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do reu, para participar de audiencia de instrucao
a ser realizada no dia 28.05.2020, as 10h.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000578-36.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO GARCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00196 Processo: 0003266-68.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL NETO FERNANDES
OLIVEIRA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE PATOS NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0000887-52.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EMERSON CIPRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA AUDIENCIA EM 02/04/2020 AS 10:10HORAS.
00198 Processo: 0001164-39.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO INACIO DE MORAIS
ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
5A. VARA DE PATOS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0002607-93.2015.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: OSMAN XAVIER FERREIRA ADVOGADO: 018208PB OSMAR CAETANO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0000056-38.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DE LACERDA MARCELINO FILHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audiência una, designada para odia 30/06/2020, às 08h40min, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00201 Processo: 0000078-33.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se novamente, a defesa para, no prazo de 5 dias, apresentar razões finais.
00202 Processo: 0001850-31.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOSANIEL OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 026181PB BRUNO MOTA LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para comparecer a audiência una, designada para odia 08/07/2020, às 09h30min, na sala de audiências
da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00203 Processo: 0001926-84.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA ALVES FILHO
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada do réu, para
comparecer a audiência una, designada para odia 01/07/2020, às 09h30min, na sala de audiências da 6ª
Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.

00204 Processo: 0003528-47.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO MEDEIROS LIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se novamente, a
defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar razões derradeiras.
00205 Processo: 0004272-08.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: AFRANIO DE MEDEIROS ARAUJO
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência una, designada para o dia 01/07/2020, às 09 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no
Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00206 Processo: 0000248-78.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERUZA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a ré Gerusa Maria dos
Santos, por seu advogado, para que no prazo de08 (oito) dias apresente contrarrazões ao recurso de
apelação criminal

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0000865-71.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
LACERDA SABINO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0002198-58.2013.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALBINO FELIX DE SOUSA NETO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. REU: LC CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO ADVOGADO: 023756PE
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REPRESENTANTE LEGAL: JONIELSON BENTO DA COSTA ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0000960-82.2005.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DOS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM. VITIMA: JOSE SOARES NETO Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
1A. VARA DE PIANCO NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0001053-59.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRIZALES ALVES DE
MEIRA SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu o processo.
00211 Processo: 0001756-39.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDICARLOS BARROS SOBRINHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. VITIMA: MAILTON DANTAS
PEDROREU: RAFAEL BARROS DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da
punibilidade proferida nos autos.
2A. VARA DE PIANCO NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0002213-22.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
IZIDRO PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000118-82.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO BELO ADVOGADO:
024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. VITIMA: MARIA DANIELE NICOLAU DA SILVA Sentenca: Sentenca
condenatoria nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal c/c art. 7ª, inciso I,da Lei Federal nº 11.340/06.
00214 Processo: 0000201-98.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00215 Processo: 0002008-61.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO FELIPE
BATISTA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0001577-02.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON FRANCES DE
BRITO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO
RAMOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para em 10 dias ter vista dos autos

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0000233-72.2019.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WITOR RUAN BRITO DE
SOUSA ADVOGADO: 026517PB BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO, DR. BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA, OAB/PB 26.517 PARA, NOPRAZO DE 10
DIAS, JUSTIFIQUE O FATO DE NÃO TER APRESENTADO AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE SER APLICADA MULTA DO ART.265 CPP

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0000046-53.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIVALDO FERNANDES DA
SILVA DANTAS Sentenca: Apelacao aguarda razoesIntima-se advogado do sentenciado para oferecimento, no prazo legal, das razões do recurso de apelação interposto tempestivamente.
00219 Processo: 0000046-53.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. INDICIADO: SIVALDO
FERNANDES DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 020918PB SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES.
Sentenca: Apelacao aguarda razoesIntima-se advogado para apresentar razões dentro do prazo legal,
segundo decisão de fl. 217, que recebe recurso de apelação interposto.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0000649-39.2013.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELISON LOURENCO
BATISTA Sentenca: Apelacao nao recebidaInformo que o recurso de apelação interposto não foi recebido,
devidoa intempestividade.
00221 Processo: 0000649-39.2013.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELISON LOURENCO
BATISTA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Sentenca: Apelacao nao recebidaIntimase o advogado para conhecimento do inteiro teor da decisão de fl. 114 que não recebe recurso de apelação
interposto, devido a intempestividade.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000117-31.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TITO DA SILVA Sentenca:
Apelacao aguarda razoesRecurso de apelação recebido,segundo decisão de fl 121. Intima-se o advogado
para apresentar razões no prazo legal.
00223 Processo: 0000117-31.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TITO DA SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Sentenca: Apelacao aguarda razoesRecurso de apelação recebido. Intima-se o advogado para, no prazo legal, apresentar suas razões.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0000714-29.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Cumpra-seIntima-se a advogada para no prazo de 05 dias, juntar os autos a certidão de óbito dp sr. Ivo Ramos da Silva, segundo consta
no despacho defls.156
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0000075-06.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO ROMAO DA SILVA ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Sentenca: Sentenca condenatoriaIntima-se o advogado
do réu do inteiro teor da sentença de fls.151-154, para querendo, dentro do prazo legal, interpor recurso.