TJPB 23/04/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

00010 Processo: 0000997-58.2020.815.0011 - HABEAS CORPUS AUTOR: DOUGLAS BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que denegou a ordem.
00011 Processo: 0001014-94.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLOS LIMA DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: SAMUEL DE
BRITO BARBOSA Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16
de junho de 2020, pelas 14:30 horas, bem como para toamr conhecimento que quanto ao pedido de
Liberdade provisoria abriu-se vista ao MP. _
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0043015-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAIMUNDO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. REU: NEIL IOUNQ VANDERLEI DE LIMA
ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO.
REU: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS
, 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. REU: JACKSON RAFAEL SOARES FORTE ADVOGADO:
011747PB TICIANO DINIZ NOBRE , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. REU: FRANCISCO
XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: EDMO LEYDSON ALVES DE FREITAS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Sentenca condenatoria

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000155-05.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS MARIA MARTINS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Extincao do processo pela satisfacao da obrigacao.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001685-89.2003.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDINALVA DA
SILVA FARIAS ADVOGADO: 006248PB PAULO COSTA MAGALHAES , 006840PB FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000621-26.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DANIEL DE SOUSA SALESREU: WALTER HUGO PEREIRA HIPOLITO DE MELO ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: ANDRE HUGO FIGUEIREDOVITIMA: LEOMIR
FERREIRA SOUSA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000015-73.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000054-46.1999.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PITIMBU ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES , 016395PB THAIS DE
FATIMA GOMES DE MENEZES LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000141-74.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AG COM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ADVOGADO: 018474PB JADIEMERSON GOMES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000151-26.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMIA FRANCISCA DE
FREITAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000226-36.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. D. G. ADVOGADO:
002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. REU: J. W. S. F. ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000237-89.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWELIN JEMIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000251-10.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO HENRIQUE DE
FRANCA VANDERLEI ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000264-82.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. _Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000381-63.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000441-07.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEVISON VIEIRA BEZERRA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REPRESENTANTE LEGAL: CILENE LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000442-89.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000472-32.2009.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
AUGUSTO DE LIMA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000495-41.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000501-38.2016.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. B. L. V. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000529-60.2003.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: S. M. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA
FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000596-59.2002.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO , 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000606-88.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000613-80.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALBERICO GONCALVES
SIMOES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 _Processo: 0000615-60.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. REU: JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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00035 Processo: 0000643-47.2013.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JEANE NAZARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000686-86.2010.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PANIFICADORA
CLAUDINO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000786-70.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DE SOUZA
DE JESUS ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000811-54.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINEIDE MARIA DE
MEDEIROS ALVES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000811-93.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. REU: JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000842-35.2014.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA JACIRA DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000943-14.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINEIDE MARIA DE
MEDEIROS ALVES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000946-61.2013.815.0021 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001232-78.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO MENDONCA
PEREIRA ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. REU: PREFEITURA MINICIPAL DE CAAPORA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001342-72.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: IHAILDE DE BARROS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001361-15.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001496-22.2014.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A. C. S. O. ADVOGADO: 008999PB
FABIANO MENDES LYRA. REU: R. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001501-83.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001552-55.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINEIDE MARIA DA
SILVAREU: N CLAUDINO E CIA LTDA ALHANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001612-96.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEICIANA FERNANDA
LUCENA DA SILVA ADVOGADO: 027794PE GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001621-87.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: PANIFICADORA CLAUDINO
LTDA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001622-72.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: D. T. F. S. ADVOGADO:
081909SP PEDRO LAURENTINO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001749-73.2015.815.0021 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AURENICE ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. AUTOR: GERUSA FREIRE RIBEIRO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001775-28.2002.815.0021 - INVENTARIO AUTOR: L. T. M. A. ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001782-97.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE DA CONCEICAO BRITO VIEIRA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000269-36.2010.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: GEILTON FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se a defesa para, em 08 (oito) dias oferecer as razões recursais.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0000044-36.1998.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 999999PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000143-44.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 999999PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000150-12.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIA GOMES DUTRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA
ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000194-07.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 999999PB
DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000224-66.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID ANTHONY ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000764-75.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BERNARDO
COUTINHO ADVOGADO: 014575PB LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. _Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001147-53.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COENCO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 009396RN
JOSE ARNALDO LAZARO A DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001524-24.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBA ADVOGADO: 999999PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001995-40.2013.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA ADVOGADO: 999999PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00065 Processo: 0002315-90.2013.815.0021 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: COENCO CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 009396RN JOSE ARNALDO LAZARO A DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002317-60.2013.815.0021 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORA
ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. REU: COENCO CONSTRUCOES E EMPREENDI-