TJPB 24/04/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020

A4790084, A4790102, A4790100, A4790086, A4789833, A5156809, A5156476, A5156484, A5156776 e A5156756
(Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia – Distrito de Nova Brasília
– GO). João Pessoa/PB, 21 de abril de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral
da Justiça.
AVISO N.º 022/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a
este Órgão pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao
público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança para ato
de aposição de Apostila de Haia abaixo declinados: Processo n.º 0000282-53.2020.8.15.1001 – Papéis
n.º A5168502, A5168710 e A5168689 (Serviço de 1º Tabelionato de Notas de Araguaína – TO). João
Pessoa/PB, 21 de abril de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da
Justiça.
AVISO N.º 023/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria de Justiça de Tocantins, constante do Processo Administrativo n. 0000279-98.2020.8.15.1001,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: Suposta ocorrência de fraude nas Procurações lavradas pelo Cartório do
1º Ofício de Notas da Comarca de Gurupi – TO, em 13 de fevereiro de 2020 e 23 de março de 2020,
mediante apresentação de documento de identificação falso, sendo elas, respectivamente, as seguintes: Livro nº 324, folha nº 144, selo eletrônico de fiscalização nº 128926AAA535115-HCO e 128926AAA535116CEN, tendo como outorgante Elson Gonçalves de Rezende, CI.RG nº 766722-2ª VIA-PC-GO, CPF n.º
180.506.111-91, nascido aos 24/04/1989, constituindo com sua procuradora Maryelle Soares Lima,
portadora da CNH nº 05596992280-DETRAN/GO, onde consta a RG nº 5743197-SSP-GO, CPF nº
753.188.811-49, nascida aos 18/09/1992, a quem confere poderes para transferir a si próprio (outorgada), o veículo caracterizado como sendo FIAT/STRADA TREK CE FLEX, ano de fabricação e ano modelo
2004/2005, Placa MVY-3845, cor vermelha, Chassi nº 9BD27807CS2434248, Código Renavam nº
00840768907, álcool/gasolina; e, Livro nº 325, folha nº 193, Selo Eletrônico de Fiscalização nº
128926AAA547203-DDC e 128926AAA547204-QTP, tendo como outorgante Allan Eduardo Fideles Viana,
portador da CNH nº 03378920372-DETRAN/GO, onde consta a CI.RG nº 4199385-DGPC-CO, CPF nº
017.699.391-64, nascido em 06/05/1986, constituindo com seu procurador Fabio Bertoldi, CI.RG
nº1.673.470-SSP-TO, CPF nº 925.611.521-20, nascido em 21/11/1982, a quem confere poderes para: I)
representá-lo perante o DETRAN competente, podendo resolver todos e quaisquer assuntos relacionados à transferência em favor do outorgante do veículo VOLVO/FH 460 6X4T, Placa FJX0458, Chassi
nº 9BVAG20D4EE810362, ano de fabricação e ano modelo 2013/2014, à DIESEL, cor vermelha, Código
Renavam nº 00589447092, e II) posteriormente vender, prometer vender e transferir a quem quiser,
inclusive a si próprio outorgado, pelo preço, modo e condições que melhor ajustar o veículo
supracitado. João Pessoa/PB, 21 de abril de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 024/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos
Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de Papéis de
Segurança para ato de aposição de Apostila abaixo declinados: Processo n.º 0000261-77.2020.8.15.1001
– Papéis n.º A5001985, A5729267, A5729268, A5729657, A5729658, A5729673, A5729677, A5729729 e A5729748
(1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de BrasíliaDF), Papéis n.º A5550883, A5550754, A5551215, A5553035, A5550967, A5553070, A5551079, A5553214, A5553213
e A5553212 (2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília-DF), Papéis n.º A4762827, A4762864, A4762908,
A4762937, A4762984 e A4763030 (3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Taguatinga-DF),
Papel n.º A5491128 (Cartório do 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de
Taguatinga – DF). João Pessoa/PB, 21 de abril de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira –
Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 025/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a
este Órgão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em
geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança para ato de
aposição de Apostila da Convenção de Haia abaixo declinados: Processo n.º 000027561.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A5540367, A5540340, A5540998, A5540255, A5540280, A5540868, A5540866,
A5540857, A4516916, A4516953 e A4516962 (2º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Balneário Camboriú – SC). João Pessoa/PB, 21 de abril de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
– Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 026/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado
da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A
inutilização de Papéis de Segurança para ato de aposição de Apostila: Processo n.º 000031373.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A4163460, A4163445, A4163479, A5527018, A5527049, A5527032, A5527115,
A5527092, A5527077, A5527157, A5527155, A5527156, A5527183, A5527172, A5527158, A5527162,
A5527159, A5527153 e A5527152 (9º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do
Distrito Federal). João Pessoa/PB, 21 de abril de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira –
Corregedor-Geral da Justiça.

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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020066700 Férias - Transferência ou Acumulação / Magistrado – (03/08 a 09/09/2020 e 04/11 a 03/12/2020) - Fernanda de
Araujo Paz. Publicado em 23/04/2020/ Republicado por incorreção
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019202252
- Férias - Concessão a Magistrado - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; 2020067116 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Clara de Faria Queiroz; 2020064749 - Licença Tratamento de Saúde
- (08/04/2020 a 06/05/2020) - Daniere Ferreira de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2018051860 - Pedido de Providências - Gerência de Fiscalização Extrajudicial / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o SOBRESTAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019184205 - Afastamento - Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 50, DE 23 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011,
RESOLVE: Excluir dos efeitos da Portaria DIGEP nº 44/2020, publicada no Diário da Justiça do dia 20/04/2020,
o Oficial de Justiça JOSÉ UBALDO DE OLIVEIRA, matrícula 468.092-8. Diretoria de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2020. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas.

ERRATA DA PAUTA DA 05º SESSÃO VIRTUAL QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 05º SESSÃO VIRTUAL DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL,
PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO(DJE) DE 23.04.2020, PROCESSO PJE:
onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –
393– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0000342-04.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: EMÍLIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO:
CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA - OAB-PB- 14.900 APELADO/RECORRENTE: M. RAMOS IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADOS: LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14846) E ÍTALO
JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO – OAB/PB 14.291. leia-se: RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 394– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 080571262.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO:
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP Nº
128.341, LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170 E GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF
Nº 20.334 E EDUARDO DA SILVA OAB/DF Nº 24.923 APELADO/RECORRENTE: JOSÉ RAMOS DA SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ HARAN DE B. VEIGA PESSOA - OAB/PB 13028 E DANIEL JOSÉ DE B. VEIGA
PESSOA - OAB/PB 14.960
onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 396–
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800189-26.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE/RECORRIDO: GUSTAVO LEITE RIBEIRO ADVOGADOS: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ – OAB/PB 11370 E OUTROS APELADO/RECORRENTE: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC leia-se: RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 396– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0800189-26.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE/
RECORRIDO: GUSTAVO LEITE RIBEIRO ADVOGADOS: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ
– OAB/PB 11370 E OUTROS APELADO/RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/PB 20.279-A

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010144-31.2015.815.2001(1ª
C.C.) RECORRENTE: PBPREV -PARAÍBA PREVIDÊNCIA, RECORRIDO: NIULANDO GOMES BARBOSA,
intimação ao Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB Nº 11.967, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0093477-80.2012.815.2001(1ª
C.C.) RECORRENTE: PBPREV -PARAÍBA PREVIDÊNCIA, RECORRIDO: FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, intimação ao Bel. DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16.791, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Alberto Rodrigues da Silva
2020.067.479
Requisitado
Mamanguape
28/03/2020
Cumprir diligências referente ao plantão
judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Lucrécia Feitosa Sobreira
2020.068.045
Oficial de Justiça
São José de Piranhas
15/04/2020
Cumprir diligência.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alberto Rodrigues da Silva
2020.067.438
Requisitado
Pirpirituba
21/03/2020
Cumprir diligências referente ao plantão
judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Lucrécia Feitosa Sobreira
2020.068.061
Oficial de Justiça
São José de Piranhas
29/12/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alberto Rodrigues da Silva
2020.067.454
Requisitado
Pirpirituba
22/03/2020
Cumprir diligências referente ao plantão
judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2020.067.698
Requisitado
Caiçara
05/04/2020
Cumprir diligência durante o plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2020.067.639
Requisitado
Belém
17/03/2020
Cumprir diligência durante o plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2020.067.655
Requisitado
Caiçara
04/04/2020
Cumprir diligência durante o plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2020.067.606
Requisitado
Alagoinha
12/03/2020
Conduzir servidores do CEJUSC para realizarem audiências de conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alberto Rodrigues da Silva
2020.067.583
Requisitado
Alagoinha
09/04/2020
Cumprir diligências referente ao plantão
judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alberto Rodrigues da Silva
2020.067.487
Requisitado
Mamanguape
29/03/2020
Cumprir diligências referente ao plantão
judiciário
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.