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Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 133) Apelação Cível nº 074695612.2007.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Cândida Gomes da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelação Cível nº
0818434-80.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josicleide
Morais Lins. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Apelação Cível nº 0835924-37.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas
de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Dimitri Mamede Cordeiro e Silva. Advogado(s): Pâmela S.
Ribeiro de Albuquerque – OAB/PB 19.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelação Cível nº 0803457-62.2016.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Kléber Izidro de Lima
Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 0001000-83.2013.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Ana Elizatety de Souza Martins. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB
11.874.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível nº 0805401-71.2017.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Alves da Silva. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB
19.473-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelação Cível nº 0001241-07.2015.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Interactivo Colégio e Curso. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Clóvis Gomes Bezerra Neto. Advogado(s): Anísio
Amaro de Moura Júnior – OAB/PE 35.608-D.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível nº 0002112-12.2015.8.15.0231. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Antônio Rafael de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Santos
de Carvalho – OAB/PB 17.297 e outros. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401 e Katianelle Cardozo Pereira – OAB/PB 23.918.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 0026450-36.2012.8.15.0011. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Espólio de Ronaldo Carvalho da Silva. Advogado(s):
João Luis Fernandes Neto – OAB/PB 14.937. Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelações Cíveis nº 0008501-72.2014.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): João Gomes da Silva. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio
Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0003586-83.1991.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): CVAL Com. Varejista de Alimentos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 0045991-46.2005.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Pronto Socorro Infantil Rodrigues de Aguiar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 3016389-51.2008.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): João Fernandes dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 3037511-52.2010.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Nilson Paredes Moreira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 3003075-96.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Zaira Galvão de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº 0801043-28.2016.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino
– OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322, José
Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548 e Joseilton Santos Fideles Júnior – OAB/PB 24.355. Apelado(s): Washington Luiz Teodósio da Silva Júnior. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 0000290-31.2015.8.15.0831. Oriundo
da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Antônio Maurício dos Santos.Advogado(s):
Antônio Emílio de S. Guimarães – OAB/PB 18.529.

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Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. 2ºApelado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 0012471-22.2010.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josélia Monteiro Leite. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Humberto Luiz Teixeira – OAB/PB
157.875-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 0800071-59.2018.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Município
de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelação Cível nº 0820461-55.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Iedo Frutuoso da Silva e outros. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Apelação Cível nº 0000457-07.2015.8.15.1071. Oriundo
da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado(s): Djalma
Rosas de Vasconcelos. Advogado(s): Miguel Carlos Lopes Filho – OAB/PB 16.540.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível nº 0007421-78.2011.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Denilson Fernandes. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Apelação Cível nº 0800037-58.2019.8.15.0511. Oriundo
da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Rosa Maria Marques Soares. Advogado(s): Ednaldo dos Santos Pereira – OAB/
PB 23.217.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Apelação Cível nº 0800618-39.2017.8.15.0351. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria Selma da Silva Souza. Advogado(s): José Alves da Silva
Neto – OAB/PB 14.651. 1ºApelado(s): Município de Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior –
OAB/PB 11.689. 2ºApelado(s): Associação de Ensino Superior Santa Terezinha.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0820762-65.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Daniel Francisco da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar
Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167) Apelação Cível nº 0811362-76.2017.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Gláucio Antônio Mendonça.
Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Apelação Cível nº 0800438-61.2019.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Patos. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): José Antônio de Almeida Galvão.
Advogado(s): Hálem R. A. de Souza – OAB/PB 11.137 e Djair A. de Andrade – OAB/PB 23.262.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169) Apelação Cível nº 0801344-82.2017.8.15.0231. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Liliane de Oliveira Soares. Advogado(s): José Ranael
Santos da Silva – OAB/PB 22.787. Apelado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) Apelações Cíveis nº 0800428-02.2017.8.15.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Santa Isabel. 1ºApelante(s): Francisco de Sales Ferreira Araújo. Advogado(s):
Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. 2ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Apelação Cível nº 0838573-04.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Iranildo Querino. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB
23.256 fe Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelação Cível nº 0815091-95.2015.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Janaína Melo
Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Ana Clara Bezerril da Costa. Advogado(s): Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Apelação Cível nº 0009360-54.2015.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rodrigo Macedo de Lima Campos. Advogado(s): Roberto
Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da
Rocha – OAB/PE 20.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 0818059-79.2018.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ednilson Florentino da Silva. Advogado(s): José
Francisco de Morais Neto – OAB/PB 15.104-B. Apelado(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): João Alves
Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelações Cíveis nº 0001071-48.2013.8.15.1211.
Oriundo da Comarca de Lucena. 1ºApelante(s): Antônio Francisco de Avelar Filho. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua
Procuradora Thaís Maria Oliveira de Araújo. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Apelação Cível nº 0800280-37.2017.8.15.1201. Oriundo
da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Geraldo Pereira da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº 0801058-45.2019.8.15.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Francisco das Chagas Souza Bernardo. Advogado(s): Cássio
Robson de Almeida Bezerra – OAB/PB 25.660. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) Apelações Cíveis nº 0800145-25.2017.8.15.1201.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo Scopel –
OAB/RS 40.004. 2ºApelante(s): Júlia Souza de Oliveira. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0800150-82.2018.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de Cabaceiras. Advogado(s): Renata Felinto de
Farias Aires – OAB/PB 15.921.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) Apelações Cíveis nº 0802839-33.2019.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador Francisco
de Assis Toscano de Brito Júnior. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0805556-52.2018.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de
Lima. Apelado(s): Yugo Neves Sampaio. Advogado(s): Yugo Neves Sampaio – OAB/PB 15.869.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 178) Apelação Cível nº 0802315-35.2017.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga
Fontes – OAB/PB 19.826. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 0809437-82.2019.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosângela Barbosa de Souza. Advogado(s):
Luiz Carlos Barbosa da Silva – OAB/PB 27.357. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 179) Apelações Cíveis nº 0801593-02.2019.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Joanita Joana de Oliveira. Advogado(s): Olavo Nóbrega de
Sousa Netto – OAB/PB 16.686. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelação Cível nº 0815217-48.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Roberto Etelvino de Oliveira.
Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 0819360-46.2016.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esmelado dos Santos Filho. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível nº 0853734-54.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Francisco Arraes Sampaio Júnior. Advogado(s): Fabrício Araújo
Pires – OAB/PB 15.709.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0816147-66.2015.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Soares de Sousa. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) Apelação Cível nº 0823600-10.2018.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Joselho da Silva Correia. Advogado(s): Victor
Fernandes Soares – OAB/PB 17.677. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRMEIRO GRAU
CAPITAL

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelação Cível nº 0118068-09.2012.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José de Souza Santos e outros. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. 1ºApelado(s):

COMARCA DA CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL. Nota de Foro 010/20. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito INTIMO
MÁRCIO AMÉRICO MARTINS DA SILVA OAB: DF 07934, WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO