TJPB 05/05/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 26-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080612080.2017.8.15.0731.ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo.01 APELADO: BANCO BRADESCO
SAADVOGADO:A NDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.02 APELANTE:
EVERTON BELARMINO DO NASCIMENTO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB
4007.APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 27-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081770185.2016.8.15.0001.ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: DUCELI ALVES
GONÇALVES..ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.APELADO: BANCO
BRADESCARD S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 28—APELAÇÃO CÍVEL Nº 081349409.2017.8.15.0001.ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE/:TELEFONIA BRASIL S/
A.ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.APELADO: LUCIVANIA MARQUES QUIRINO
FERNANDES. ADVOGADO: Leila Lidiane Brasileiro de Oliveira Gomes OAB/PB - 14.266.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080030395.2016.8.15.0981ORIGEM: 1ª Vara Mista de Queimadas APELANTE: ALBERLENE CAVALCANTE DE
OLIVEIRA e ROSSANA DE FARIASADVOGADO: TÚLIO FARIAS LIMA OAB/PB 14.430APELADO: MUNICIPIO
DE QUEIMADAS Procuradoria Geral do Município de Queimada: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR OAB/PB 15.713APELADO: Jacó Moreira MacielADVOGADO: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO
OAB/PB 12.963.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.30-APELAÇÃO CÍVEL N 081763775.2016.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: JOSE FRANCISCO DE SOUSA
NETO.ADVOGADO: AMANDA MARIA CAMPOS VIEIRA OAB /PB 23.009..APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/
A.ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ 131.436.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001369672.2013.8.15.2001.ORIGEM: 1 º Vara de Executivos Fiscais.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:APELADO: RICARDO COUTINHO SILVA – ME, ELIANA AZEVEDO SILVA
SANTIAGO.ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL N 080035336.2016.8.15.0201.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE COMARCA DE INGÁ.APELANTE: RAIMUNDO FRANCISCO DA
SILVA.ADVOGADO: VALTER DE MELO.APELADO: TNL PCS S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DACRU 33- Apelação Cível nº 080026773.2018.8.15.0111Origem: Vara Única de CabaceirasApelante: Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia
S.AAdvogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314- A)Apelado: Raimundo Guedes de SousaAdvogado:
Diego Emanuel Menezes Pedrosa (OAB/PB nº 19.927)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- Apelação Cível nº 081075364.2015.8.15.0001Origem: 10ª Vara Cível de Campina GrandeApelante: CRED - System Administradora de
Cartões de Crédito LtdaAdvogada: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares OAB/PE 26.571Apelado: Bruno
Bezerra BrilhanteAdvogado: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195 e outros
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081934951.2015.8.15.2001 ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB APELANTE: MARIA EDENIR
TORRES VALDEVINO E EDICLEY TORRES VALDEVINO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PB 4007.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO OAB/CE 16.477, OAB/PB 16..477-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080169863.2017.8.15.0181ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DA
SILVAADVOGADA: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758,HUMBERTO TROCOLI NETO
OAB/PB 6.349 E OUTROSAPELADO: BANCO BMG S/AADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA
17.023, OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080020263.2018.8.15.0601ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.1º APELANTE: REALIZA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EPADVOGADA: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072.2º
APELANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR OAB/
PB 11.591,AFRÂNIONEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667.APELADA: MARIA ANSELMO PEREIRAADVOGADO:
KÁTIA REGINA FREIRE NUMERIANO OAB/PB 10.322.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800081-58.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª
VARA MISTADA COMARCA DE CAJAZEIRASAGRAVANTE: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E OUTROADVOGADO:
FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 10.394AGRAVADOS: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS E
OUTROSADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 7.588-A, JOSELITO FEITOSA DE LIMA OAB/
PB 23.195, SILVIO SILVA NOGUEIRA OAB/PB 8758.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39-Apelação Cível nº 084418724.2016.8.15.2001Origem: 4ª Vara Cível da CapitalApelante: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e
InvestimentoAdvogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691-A)Apelado: Inaldo Alves de
OliveiraAdvogado: Luiz Dantas Souza (OAB/PB 13.052) e Armando CostaMoreira (OAB/PB 20.861).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40-APelação Cível nº 080580673.2018.8.15.2001origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Agildo Cesário de FariasAdvogado:
Francisco de Morais Lima - OAB/PB nº 11.724Apelados: Estado da Paraíba.Procuradoria geral do estado da
paraíbaApelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representados por seus Procuradores.Procuradoria da pbprev:
jovelino carolino delgado neto oab/pb 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41-Apelação Cível nº 082122556.2017.8.15.0001Origem: 2ª Vara Cível de Campina GrandeApelante: Maricelia Medeiros MirandaAdvogado:
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) Apelada: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/AAdvogado:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314- A)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 42-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080843426.2015.8.15.0001.ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: FLÁVIO
ROMERO MACEDO E ALLAN MARCEL ALVES MACEDO.ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA
(OAB/PB 17.253).APELADO: L. B. M. D. C., REPRESENTADA POR TEREZINHA MONTEIRO DA
CRUZ.ADVOGADA: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 22.445).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080096864.2017.815.0371.ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.01 APELANTE: RODRIGO LACERDA DA
SILVA.ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB 19.503 E OUTROS.02 APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20.577.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 44-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080043211.2017.8.15.1161.ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADA: ANTÔNIA
ALVES DA SILVA SEVERO.ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080722156.2016.815.2003.ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A.ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: NOYLTON AYRES FERREIRA.ADVOGADO: DIBS
COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16195).
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RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082858959.2018.815.2001.ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A.ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853 E OAB/PB 185A) E HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386 E OAB/PB 221386-A).APELADO: BERNADETE DE LOURDES DA
SILVA.ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS (OAB/PB 17.107) EMARCUS TÚLIO MACÊDO
DE LIMA CAMPOS (OAB/PB 12.246).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47-REEXAME NECESSÁRIO Nº 081709508.2015.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AUTOR: WALTER FABIANO PEREIRA
DE SOUZA.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) EUBIRATA.FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960).RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU 48-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002068-86.2012.8.15.0331.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITAAPELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA, REPRESENTADO PELO SUA PROCURADORA LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB
21.040)APELADO: JURANDI MENDONÇA.ADVOGADO: FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB/PB 24.063).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080487837.2018.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: MARCELO WANDERLEYALVES (OAB/PB 22.528).1º
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO
HENRIQUEVIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 12.392).2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.TERCEIRA INTERESSADA: JULIA MARIA DINIZ DE MEDEIROS MOTA SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50-APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801926-25.2019.8.15.0001ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RIVANDO
MOREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB 8.911.APELADA:
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDAADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI
OAB/PB 36.467-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012648.2015.8.15.2001.ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.ADVOGADO: RAFAEL SALEK
RUIZ (OAB/RJ 94.228).APELADO: SEBASTIÃO FELIPE DOS SANTOS.ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52-APelação Cível nº 002606265.2014.8.15.0011Origem: ª Vara da Fazenda Pública da comarca de campina grandApelante: Município de
Campina Grande, representado por seuProcuradorProcuradoria geral do município de campina grandeApelado:
Microsoft Mobile Tecnologia LtdaAdvogado: Marcos Antônio Leite Ramalho Junior oab/pb10.859.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080467477.2015.8.15.2003ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA
TAMIROADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).APELADO: BANCO ABN AMRO REAL
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0869330-44.2018.8.15.200ORIGEM:2ª. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: MARIA
DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADO: ANA MARIA MONTE A. DE MORAIS OAB/PB
9665.APELADA: ELISÂNGELA GOMES DOS SANTOSADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55 APelação Cível nº 080573154.2017.8.15.0001Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeApelante: Seguradora Líder dos Consórcios
S.A e Mafre Seguros Gerais S.AAdvogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-A.Apelados: Joacia Carla
Santos Silva e outrosAdvogado: Priscila Cristiane André Freire OAB/PB 21,622.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56-Apelação Cível nº 080034934.2018.815.0781 ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa RosaApelante: Avanísio Marques de AraújoAdvogado:
Edmilson Nunes de Oliveira OAB/PB nº 22.524Apelado: Município de DamiãoPROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE DAMIÃO: Alysson Wagner Corrêa Nunes OAB/PB 17.113
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57-Apelação Cível nº 080007133.2018.8.15.0781ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa RosaApelante: Município de Barra de Santa
RosaProcuradorIa GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA: Lucélia Dias de Medeiros OAB/PB n º 11.845Apelado:
Edivaldo Lima da SilvaAdvogado: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000023942.2016.8.15.010ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DO CRUZAPELANTE: AKIMECLEHS
GOMES TOSCANO.ADVOGADA: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA OAB/PB 13.862 E
OUTROSAPELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO:PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES OAB/PB 11.268 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59-Remessa Necessária Apelação Cível nº
0832286-59.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da CapitaApelante: Estado da Paraíba,
representado por seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Rogério Miranda de
Campos OAB/PB 10.800.Apelado: Izaías Freire dos Santos FilhoAdvogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB
11.960.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60-AGRAVO INTERNO Nº 001377930.2002.8.15.0011ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PBAGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA01 AGRAVADO: ARAMOTOS
COM DE PECAS PARA MOTOS LTDAADVOGADO: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO OAB/PB
924002 AGRAVADO: ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHA OAB/PB,JOSE NORONHA
CARACAADVOGADO: HEBERT GOIS ROMEIRO OAB/PB 9246.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080017081.2019.8.15.0000 ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,PRIMEIRO AGRAVANTE: MARCO
TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTE DIASPROCURADOR: FRANCISCO GECÍLIO DE S. ARAÚJO (OAB/PB
20.692)SEGUNDO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOSAGRAVADO: MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETOADVOGADO:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB/PB 12.051).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080686403.2018.8.15.0000.ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
MULUNGU.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU: JOHNSON GONÇALVESABRANTES
(OAB/PB Nº 10.827).AGRAVADO: SHERDSON CHARLES DE SÁ RODRIGUES.ADVOGADO: KAIO BATISTA
DE LUCENA (OAB/PB Nº 21.841).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63-REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0813591-86.2018.8.15.2001.ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR.PROCURADORIA DA PBPREV:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).APELADO: JADIR NÓBREGA DE
MEDEIROS.ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB Nº 11.960).