TJPB 07/05/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
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SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000983-32.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: EDVALDO SANTOS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00033 Processo: 0000101-68.2004.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE GOMES FILHO
ADVOGADO: 017280PE MARIA BETANIA DUTRA DE BARROS MARQUES. Sentenca: Sentenca absolutoria, fls 902/904 dos autos.
00034 Processo: 0000305-92.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALVADOR SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria, fls 113/116 dos
autos.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
- A TER INÍCIO DIA 18/05/2020 ÀS 14: 00MIN E TÉRMINO DIA 25/05/2020 ÀS 13: 59MIN. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO – 0800269-60.2017.815.0731–– JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: HILDENICE RIBEIRO DA SILVA –-ADVOGADO: KATHLEEN STERPHANY MAIA RIBEIRO OAB/PB 23.914- RECORRIDO: TIM CELULAR S/A- ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE RECURSO INOMINADO: 0859479-78.2018.815.2001 –– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A –ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PB 18.305A- –RECORRIDO: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA- ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA – RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0864220-64.2018.815.2001–– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A -ADVOGADO- ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 –RECORRIDO: ANTONIO ALESSANDRO ALMEIDA FERNANDES- ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA- – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0807126-55.2018.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
JENECI COSTA –ADVOGADO: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA OAB/PB 19.907- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO
OAB/PB 11.401 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE - RECURSO INOMINADO: 080051848.2017.815.0751-JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A – -ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PE 26.687–RECORRIDO: JOSÉ IRANILDO FERNANDES FERREIRA - ADVOGADO: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB/PB
19.458– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE - RECURSO INOMINADO: 080976750.2017.815.2003 –– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: RENALBA DOS
SANTOS ANDRADE –ADVOGADO: ALESSANDRA SCARANO GUERRA OAB/PB 12.601 –RECORRIDO: CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- ADVOGADO: ANTONIO DINIZ PEQUENO OAB/PB
3.977– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE - RECURSO INOMINADO: 081932144.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SOFÁ DESIGN EIRELI – ADVOGADO: JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES OAB/RN 7538 –RECORRIDO: CAMILLA PINHEIRO
DE MENEZES CALDA E MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS - ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS
COSTA LEITE CALDAS OAB/PB 19.319 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0833831-62.2019.815.2001 –– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMÉTICOS LTDA –ADVOGADO: MAURO GONZAGA ALVES JÚNIOR OAB/SP
283.927–RECORRIDO: JANAÍNA ANDRADE DE SOUSA - ADVOGADO: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO
OAB/PB 10.866– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE - RECURSO INOMINADO: 080207022.2018.815.0231 –– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL
S/A – ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A –RECORRIDO: VILMA CORREIA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ADVOGADO: CICERO DIMAS DE MESQUITA OAB/RN 12.841- – RELATOR:
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE - RECURSO INOMINADO: 0869436-06.2018.815.2001 –– 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S/A –ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26165-A- –RECORRIDO: THIAGO FERNANDES LUCIO - ADVOGADO:
THIAGO FERNANDES LÚCIO OAB/PB 19.771– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE RECURSO INOMINADO: 0842679-09.2017.815.2001 –– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FELIPE HENRIQUE COSTA FERREIRA– -ADVOGADO: CAIO DAVYDSON DA FONSECA SOARES
OAB/PB 22.754 –RECORRIDO: SER EDUCACIONAL S/A (FACULDADE MAURICIO DE NASSAU- ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA OAB/PB 15.037 - – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0860669-76.2018.815.2001 –– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A -ADVOGADO- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341A –RECORRIDO: JUVENAL VENTURA DA SILVA- ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE
SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB/PB21.953 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE RECURSO INOMINADO: 0807868-52.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RINALDO INACIO CARDOSO – -ADVOGADO: ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES OAB/PB
22.729–RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA- ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ
VEZZI OAB/PB 20.549-A – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE - RECURSO INOMINADO: 0867248-40.2018.815.2001 –6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MANOEL
NATALINO MARQUES –ADVOGADO: ALVARO JADER LIMA DANTAS OAB/PB 25.206 –RECORRIDO: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A- ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP
98.709- – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE - RECURSO INOMINADO: 084886696.2018.815.2001 –– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA-ADVOGADO: RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS OAB/PB 16.720 –RECORRIDO: KATIA
VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO - ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA – RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0810759-11.2017.815.2003 –1 º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOS E EVARISTO ALVES DE
ARAUJO JUNIOR –ADVOGADO: SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS OAB/PB 23.647–RECORRIDO: TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JUNIOR OAB/PB 11.591 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0846496-47.2018.815.2001– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SANDRA DA SILVA BAZILIO –ADVOGADO: PATRICIA LINS DE VASCONCELOS OAB/PB 18.902–1º RECORRIDO:
BANCO ITAUCARD S/A- ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442 – 2º RECORRIDO: WALMART
BRASIL LTDA– ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549-ARELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.18) PJE - RECURSO INOMINADO: 0828361-50.2019.815.2001 –4 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 –RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE RODRIGUES NETO- ADVOGADO:
KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO OAB/PB 24.350 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE - RECURSO INOMINADO: 0805658-56.2018.815.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ROBERTO JOAQUIM ANSELMO NETO– ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA –
RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA- ADVOGADO: ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE RECURSO INOMINADO: 0843392-81.2017.815.2001– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SILVANIA RAIMUNDO CORDEIRO – ADVOGADO: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO OAB/PB 6.123–
RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI OAB/BA
16.330– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE - RECURSO INOMINADO: 086418507.2018.815.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE – ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE SÁ OAB/PB 20.202 –RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 –
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) PJE - RECURSO INOMINADO: 0847654-40.2018.815.2001–
6 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A –RECORRIDO: ALUSKA
SANTOS TAVARES- ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB/PB 21.953 –
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801821-67.2015.815.0331
–JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A– ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A –RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA- ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA OAB/PB 12.235- RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800221-55.2015.815.0381– 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA – RECORRENTE: MANOEL JOSÉ DA SILVA FILHO – ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
–RECORRIDO: TIM CELULAR S/A- ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335- –
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802250-29.2018.815.0331–
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JANAILSON MARQUES GALDINO– ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA OAB/PB 17.065–RECORRIDO: TAMBAI MOTOR E PEÇAS
LTDA- ADVOGADO: PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO OAB/PB 18.708- – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.26) PJE - RECURSO INOMINADO: 0847380-42.2019.815.2001 –– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A– ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB
22.177-A–RECORRIDO: DANIELLA VICUUNA DE OLIVEIRA TRINDADE- ADVOGADO: PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA OAB/PB 25.798-A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0810339-06.2017.815.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
MAYKON PEREIRA FERREIRA FINIZOLA – ADVOGADO: GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB/PB 21.118 –
RECORRIDO: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA E COMPANHIA ULTRAGAZ S/A- ADVOGADO:
MARCUS VILLA COSTA OAB/BA 13.605– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.28) PJE - RECURSO INOMINADO: 0869316-60.2018.815.2001– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MICHELLY PEREIRA DANTAS– ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB 4.007 –RECORRIDO: ANA KELLY MELO DA SILVA-ME- ADVOGADO: THIAGO FARIAS DA FRANCA ALMEIDA OAB/PB 22.240
- – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.29) PJE - RECURSO INOMINADO: 080240702.2019.815.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S/A – ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513–RECORRIDO: ASCENDINO BASTOS LISBOA NETO- ADVOGADO: MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO OAB/PB 12.157–
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.30) PJE - RECURSO INOMINADO: 0813080-54.2019.815.2001
–6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A– ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PB 18.305A –1º RECORRIDO: RANIELI VICTOR GOMES DA SILVA- ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA – 2º RECORRIDO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E MELHOR CELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME– ADVOGADO: ALEXANDRE FONSECA
DE MELLO OAB/SP 222.219- 3º RECORRIDO: FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA- ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB 23.809A– ADVOGADO: RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.31) PJE - RECURSO INOMINADO: 0866684-61.2018.815.2001 –– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A E FUNDO DE INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III– ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/PB 221.386A–RECORRIDO: DEMETRIO BARBOZA FILHO- ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS OAB/PB 25.053A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.32) PJE - RECURSO INOMINADO: 0808558-12.2018.815.2003 ––1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA GALDINO– ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA OAB/PB 10.902
–RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ
FILHO OAB/PB 11.401– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.33) PJE - RECURSO INOMINADO:
0812641-43.2019.815.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DIEGO BATISTA DA
SILVA– ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE OAB/PB 20.222–RECORRIDO: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094A- – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.34) PJE - RECURSO INOMINADO: 0819845-75.2018.815.2001–– 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA –COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591–2º RECORRENTE/RECORRIDO: LAYANA KARLA CARDOSO SOBRAL OLIVEIRA- ADVOGADO: EMANUEL LUCENA NERI
OAB/PB 19.593– 3º RECORRIDO: UNIMED ANGRA DOS REIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: PAULO CESAR DOS SANTOS OAB/RJ 92.077 –4º RECORRIDO: BEM BENEFÍCIOS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA – ADVOGADO: LEONARDO DRUMMOND OAB/RJ 151.014-RELATOR:
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.35) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800620-29.2019.815.2003 –– 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: IVANILDO VASCONCELOS DOS SANTOS–
ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB/PB 14.463 –RECORRIDO: AHP CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA- ADVOGADO: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO OAB/PB
10.737– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.36) PJE - RECURSO INOMINADO: 083162546.2017.815.2001–5 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JESSICA TAVARES LEONEL
DE SOUZA– ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO OAB/PB 6295 –RECORRIDO: DANILO
FELIPE DE SOUSA - ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA- – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.37) PJE - RECURSO INOMINADO: 0810804-50.2019.815.2001– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: DANIELE PAES DO NASCIMENTO – ADVOGADO: PAULLA RAFAELLE FERNANDES OAB/
PB 15.146–RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.38) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800098-13.2017.815.0761 –– VARA ÚNICA DE GURINHEM – RECORRENTE: SONIA MARIA DE
ARAUJO– ADVOGADO: CAIO CHAVES ALVES PESSOA OAB/PB 19.865–RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO- ADVOGADO: LORENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE 21.233- – RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.39) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803756-67.2019.815.0731 –– JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A– ADVOGADO: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 –RECORRIDOS: MILENA DE CAMPOS MAGISTRALLI RETONDARIO,
MARCUS JHONNY DA SILVA REIS, ANDREA DE CASSIA ARAUJO GOMES E ROSANGELA DE OLIVEIRA
PEREIRA- ADVOGADO: IGOR LISBOA FORMIGA OAB/PB 21.259- – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.40) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804413-79.2018.815.0331– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA – RECORRENTE/RECORRIDA: TELEFONICA BRASIL S/A– ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033A–RECORRIDO/RECORRENTE: BERNADETE SOARES DOS SANTOS- ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB 4.007– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.41) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800235-87.2019.815.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: EDSON DE LIMA NEGREIROS – ADVOGADO: FÁRCKSON WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA OAB/PB 20.945–RECORRIDO: BANCO CSF S/A- ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.42) PJE - RECURSO INOMINADO:
0804624-18.2019.815.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO VICTOR
GOMES BANDEIRA DO Ó – ADVOGADO: IVO JOSÉ DE LUCENA NETO OAB/PB 21.926–RECORRIDO:
INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCAÇÃO- ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB
16.031- – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.43) PJE - RECURSO INOMINADO: 080530641.2017.815.2001–– 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: MARIA SOLANGE NASCIMENTO, CÉSAR ELISIARIO DOS SANTOS E JÚLIO CÉSAR NASCIMENTO DOS SANTOS– ADVOGADO:
TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242–RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA-CAGEPA- ADVOGADO: ALISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215- – RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.44) PJE - RECURSO INOMINADO: 0869185-85.2018.815.2001–– 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO–
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591–RECORRIDO: CAMILO SOBREIRA DUARTE FILHO- ADVOGADO: AÍLLA MARIA VASCONCELOS SILVA OAB/PE 43.371– RELATOR:
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.45) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801717-70.2019.815.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A– ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26.165A–RECORRIDO: SANDRA DE SOUZA LELIS FONSECA- ADVOGADO: VALTER LUCIO LELIS FONSECA OAB/PB 13.838 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.46) PJE - RECURSO INOMINADO: 0854907-79.2018.815.2001– 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: HELIO TEOTONIO ALVES FILHO – ADVOGADO: JOSÉ MELLO CAVALCANTE
JUNIIOR OAB/PB 10.683–RECORRIDO: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A- ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.47) PJE RECURSO INOMINADO: 0817830-02.2019.815.2001–– 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A– ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094A–
RECORRIDO: FABIO MARACAJA DE ALMEIDA CARNEIRO- ADVOGADO: FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA
CARNEIRO OAB/PB 22.725- – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.48) PJE - RECURSO INOMINADO: 0809202-86.2017.815.2003–– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: NU
PAGAMENTOS S/A– ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417–RECORRIDO: MARIA ISABEL SIMIÃO DA SILVA - ADVOGADO: LARISSA LINS DE ALMEIDA BAHIA OAB/PB 23.901 –
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.49) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800260-15.2018.815.0521–
VARA ÚNICA DE ALAGOINHA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A– ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314A–RECORRIDO: MARIA ADEILZA DA SILVA ALVES- ADVOGADO: EGINALDES DE
ANDRADE FILHO OAB/PB 10.506 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.50) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800970-17.2019.815.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA– ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACEDO PORTO OAB/PB 13.250–RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A- ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO OAB/PB
16.798- – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.51) pje – embargos de declaração: 080328733.2015.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital – embargaNte: carlos gilberto de andrade holanda
– Advogado(a): carlos gilberto de andrade holanda – oab/pb 14.900 - embargaDO: antônio eduardo Advogado(a): hilton souto maior neto – oab/pb 13.533-b - juiz relator: joão batista barbosa52) pje –
conflito de competência: 0800007-30.2020.815.9001 – 1º juizado especial misto de mangabeira - suscitante: 1º juizado especial misto de mangabeira suscitadO: 2º juizado especial civel da capital –juiz relator:
joão batista barbosa53) pje – conflito de competência: 0800009-97.2020.815.9001 – 1º juizado especial
misto de mangabeira - suscitaNte: 1º juizado especial misto de mangabeira - suscitaDO: 2º juizado
especial civel da capital - juiz relator: joão batista barbosa54) pje – conflito de competência: 080001422.2020.815.9001 – 1º juizado especial misto de mangabeira - suscitaNte: 1º juizado especial misto de
mangabeira - suscitaDO: 6º juizado especial civel da capital - juiz relator: joão batista barbosa55) pje –
conflito de competência: 0800091-02.2018.815.9001 – 6º juizado especial cível da capital - suscitaNte: 6º
juizado especial civel da capital – suscitaDO: 1º juizado especial misto de mangabeira - juiz relator: joao
batista barbosa56) pje – conflito de competência: 0800008-15.2020.815.9001 – 1º juizado especial misto
de mangabeira - suscitaNte: 1º juizado especial misto de mangabeira – suscitado: 2º juizado especial
civel da capital - juiz relator: joão batista barbosa57) pje – conflito de competência: 080002114.2020.815.9001 – 2º juizado especial misto de mangabeira - suscitaNte: 2º juizado especial misto de
mangabeira - suscitaDO: 2º juizado especial civel da capital - Advogado(a): – oab/ - juiz relator: joão
batista barbosa58) pje – conflito de competência: 0800020-34.2017.815.9001 – 6º juizado especial civel da
capital - suscitante: 6º juizado especial civel da capital - suscitadO: 1º juizado especial misto de
mangabeira - juiz relator: joão batista barbosa59) pje – recurso inominado: 0832477-70.2017.815.2001 –