TJPB 12/05/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.411– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801621-17.2014.8.15.0001.ORIGEM: 8ª Vara cível da comarca de Campina Grande.APELANTE: ERICK JUSSIE MACEDO AIRES.ADVOGADO:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB – PB 9861, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA OAB/PB 23.631.
APELADO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA.ADVOGADO: HORST VILMAR FUCHS OAB/ES 12.529.

RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.434– APELAÇÃO CÍVEL Nº 3015933-62.2012.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO
PESSOA.Procuradoria Geral do Município de João Pessoa.APELADO: JOSÉ GOMES DE LIMA.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.412– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802486-77.2017.8.15.0181.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de GuarabirA.APELANTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, ZENÓBIO
TOSCANO DE OLIVEIRA.ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB nº 15.222. APELADO: JOÃO
BATISTA FERNANDES DA SILVA.ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO OAB/PB 16.470.

RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.435– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000114-97.2016.8.15.0061.APELANTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.ADVOGADO:HIRAN LEÃO DUARTE OAB/CE10.422 e
ELIETE SANTANA MATOS OAB/CE10.423, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO OAB/PB 14.672.APELADO:
SEBASTIÃO CIPRIANO DA SILVA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.413– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801732-38.2017.8.15.0181.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: JAQUELINE GOMES DO
NASCIMENTO.ADVOGADO: Eduardo Marques de Lucena OAB/PB 10.272, José Gomes de Lima Neto OAB/PB
10.252. APELADO: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.436– APELAÇÃO CÍVEL Nº 3017745-71.2014.8.15.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSA.APELADO: WILMA FERNANDES
MALAQUIAS.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.414– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801234-62.2017.8.15.0141.ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.APELANTE: RAIANA DANTAS
SOARES.ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE OAB/PB nº 22.220. APELADO: FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I.ADVOGADO: MARIANA
DENUZZO OAB/SP 253.384, GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166.349.

RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.437– APELAÇÃO CÍVEL Nº 3015625-55.2014.8.15.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.Procuradoria Geral do Município de João Pessoa.APELADO: JOSÉ RONALDO RIBEIRO
ALVES.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.415– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800119-88.2017.8.15.0631.ORIGEM: Vara Única de Juazeirinho.APELANTE: AMANDA MUNIZ DA PENHA QUEIROZ.ADVOGADO: MÁRCIO
BIZERRA WANDERLEY OAB/PB 9.774. APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO.Procuradoria Geral do
Município de Juazeirinho: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.416– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800896-28.2014.8.15.0001 ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande-PB.APELANTE: CRISTIANO PABLO FREIRE PEREIRAADVOGADO:
MARGARETE NUNES DE AGUIAR OAB/PB 17.284. APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.417– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800128-50.2017.8.15.0631.ORIGEM: Vara Única de Juazeirinho.APELANTE: ZACCHIA HAYVOLLA FERNANDES MARINHO DE
ARAÚJO.ADVOGADO: MÁRCIO BIZERRA WANDERLEY OAB/PB 9.774. APELADO: MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO.Procuradoria Geral do Município de Juazeirinho:
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.418– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801396-60.2015.8.15.0001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB.APELANTE: ALVINO CRUZ DE OLIVEIRA.ADVOGADO:
DEJESUS OZORIO DA ROCHA OAB/PB 13.670. APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.419– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800200-17.2016.8.15.0261.ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.APELANTE: FRANCINEIDE FERREIRA DE
SOUZA.ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR OAB-CE 28.669 / OAB-AM 1.056-A / OAB-MA
13.298-A / OAB-PA 20.864-A / OAB-PE 2.058-A / OAB-PB nº 22991-A / OAB-MS nº 21.394-A / OAB-RO 8806 /
OAB-RR 543-A. APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.420– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800190-45.2014.8.15.0001.ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande/PB.APELANTE: FRANCISCO FERNANDO ROBERTO PEREIRA,
BRUNO MOURA MIRANDA.ADVOGADO: VIVIANE Mª C. HALULE MIRANDA OAB/PB 13.240. APELADO:
AMERICAN AIRLINES INC.ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.421– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801383-61.2015.8.15.0001.ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande/PB.APELANTE: MARILENE DA SILVA SANTOS.ADVOGADO: ALMIR
PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927. APELADO: BANCO GMAC S/A.ADVOGADO: CARLOS EDUARDO
MENDES ALBUQUERQUE OAB/PE 18.857.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.422– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801490-16.2016.8.15.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira/PB.APELANTE: EDIVANE DOS SANTOS BORGES.Agravado: MARCUS VINICIUS MENEZES DA COSTA OAB/RN 4.885.APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO:, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.423– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800649-56.2017.8.15.0061.ORIGEM: 1a VARA DA COMARCA DE ARARUNA.APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/
A.ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PE 22.718 eOAB/PB 18.125-A.APELADO: ROSANGELA
MARIA DA SILVA.ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE OAB/PB 15.846.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.424– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 080090363.2016.8.15.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: MARIA CRISTINA MORONI
VIDAL.ADVOGADO:. CRISTIANE VIDAL QUEIROZ OAB/PB 12270, ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO
O ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO.APELADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040 Hermano Gadelha de Sá Hermano
Gadelha de Sá OAB/PB 8.463.RECOREENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO.ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040 Hermano Gadelha de Sá Hermano Gadelha
de Sá OAB/PB 8.463.RECORRIDO: MARIA CRISTINA MORONI VIDAL.ADVOGADO:. CRISTIANE VIDAL QUEIROZ OAB/PB 12270, ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO O ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior..425– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009128-42.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital.APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.ADVOGADO: Janaína Melo
Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.APELADO: MANOEL INÁCIO DA SILVA.ADVOGADO: AngÉlica Gurgel Bello
Butrus. OAB/PB 13.301.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.426– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862015-96.2017.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital.APELANTE: bv financeira sa credito financiamento e investimento.Agravado:.
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA OAB/PB 32.505-A.APELADO: MARIA DA PAZ PEREIRA.ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.427– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800708-44.2017.8.15.2001.ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital.APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A.ADVOGADO:. MARCO ANTONIO
GOULART LANES OAB/BA 47.977.APELADO: MARIA DE FATIMA GOMES CAMELO.ADVOGADO: CAMILA DE
ANDRADE LIMA OAB/PE 1.494-A.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.428– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806757-72.2015.8.15.2001.ORIGEM: 17ª Vara Cível da CapitaL.APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: EUCLIDES JOSÉ SOUZA
SANTANA.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.429– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016322-93.2015.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.APELANTE: LÚCIO DOMINGOS DA SILVA.Agravado: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708.APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.438– APELAÇÃO CÍVEL Nº 3007309-29.2009.8.15.2001.ORIGEM: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.Procuradoria Geral do
Município de João Pessoa.APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS..
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.439– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828220-36.2016.8.15.2001.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital.APELANTE:: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: JOSÉ RICARDO
BORGES.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.440– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843947-35.2016.8.15.2001.ORIGEM: 16º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BV FINANCEIRA S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE n° 23.255.APELADO: P ATRICIA GUIMARAES
MOREIRA.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.441– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807275-14.2016.8.15.0001.ORIGEM: VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: JOSÉ ORLANDO CHAVES
COSTA.ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUE OAB/PB 12.118 E OUTROS.APELADO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA
LIMA NETO OAB-CE 23.599.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.442– APELAÇÃO CÍVEL Nº 3014275-32.2014.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL..APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO
PESSOA.Procuradoria Geral do Município de João Pessoa.APELADO: CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA
CENTER.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.443– APELAÇÃO CÍVEL Nº 3015354-46.2014.8.15.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: JOÃO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN- MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS.APELADO: MARIA EUGENIA ESTRELA.ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.

ERRATA DA 6ª SESSÃO VIRTUAL
NA PAUTA DA 6ª SESSÃO VIRTUAL DA QUARTA CÂMARA CÍVEL, DISPONIBILIZADA: QUINTA-FEIRA, 30 DE
ABRIL DE 2020 E PUBLICADA: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020:
ONDE SE LÊ: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 141– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0001559-16.2014.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. ADVOGADOS: ANTÔNIO LEONARDO GONÇALVES DE
BRITO FILHO – OAB/PB 20571 E MABEL AMORIM COSTA - OAB/PB Nº 18.853 APELADA: MARIA GILEIDE
GOMES DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 141– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0001559-16.2014.8.15.0581. ORIGEM VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES–
OAB/PB nº 15.000 APELADA: MARIA GILEIDE GOMES DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA – OAB/PB 4007

ATOS DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
PORTARIA Nº 004/2020. O Excelentíssimo senhor Desembargador LEANDRO DOS SANTOS, Diretor do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em vista do disposto na Resolução CNJ 125, de 29 de novembro
de 2010 e suas alterações; na Resolução TJPB 13, de 15 de abril de 2014; na Lei 13.105, de 16 de março de 2015
(Código de Processo Civil), na Lei Complementar n. 96, de 03 de dezembro de 2010 e, etc. … CONSIDERANDO
os termos da Portaria do Conselho Nacional de Justiça-CNJ n. 10, de 7 de fevereiro de 2020, que determina a
realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba e das serventias extrajudiciais da Paraíba; CONSIDERANDO os termos da Portaria
CNJ n. 29, de 5 de maio de 2020 e suas diretrizes; CONSIDERANDO a necessidade de atualização cadastral
obrigatória e contínua de todos os CEJUSC´S existentes, notadamente aqueles na esfera de competência do
NUPEMEC; RESOLVE: Art. 1º Criar o e-mail [email protected] para envio e recebimento
exclusivo de informações relativas a qualquer modificação na situação cadastral dos CEJUSC´S; Art. 2º Fixar
o prazo, a todos os coordenadores de CEJUSC´S, na esfera de sua competência, para que enviem, em prazo não
superior a 48h, a contar da data de publicação dessa portaria, exclusivamente para o e-mail do artigo anterior, as
seguintes informações: a) E-mail e telefones atualizados de contato do(s) CEJUSC´S sob sua coordenação,
informando a forma de atuação (judicial/extrajud); b) Nomes, CPF´S e telefones de contato de todos servidores,
estagiários e conciliadores/mediadores e/ou colaboradores que atuam naquela unidade judicial/extrajudicial; c) A
estatística atualizada dos CEJUSC´S, na forma do formulário eletrônico contido no site [https://
conciliar.tjpb.jus.br/meta-3-2016-centros-de-conciliacao-e-mediacao/], referentes aos anos de 2019 e 2020
(até o mês de maio); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, João Pessoa, 11 de maio de 2020. Desembargador LEANDRO
DOS SANTOS – Diretor do NUPEMEC

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL

RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.430– AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0803888-91.2016.8.15.0000.ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.AGRAVANTE: KIA
MOTORS DO BRASIL LTDA., BRAZIL TRADING LTDA.Agravado:. Daniele de Jesus Silva Branco OAB/SP
268.89, Luana Labiuc Vasconcelos Itagyba OAB/SP 272.140.AGRAVADO: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB.

COMARCA DA CAPITAL – 12ª VARA CÍVEL – NF 37/20 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº.
0830678-89.2017.8.15.2001- EXECUÇAO – AUTOR: CONDOMÍNIO GOLDEN FLAT HOME SERVICE - RÉU:
ALISSON ESTEVAN DE CARVALHO LEITE. Intime-se o réu do bloqueio, via Sistema BACENJUD, conforme
requerido no ID 26292702. Havendo ativos financeiros disponíveis, intimem-se as partes para, em 05 dias,
requererem o que entenderem de direito. Tudo, nos termos do despacho proferido no ID 28566481.

RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.431– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012009-89.2015.8.15.2001.ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital.APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A.ADVOGADO:. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: NOEMI FALCAO DE
OLIVEIRA.ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB14.708 E OUTROS.

COMARCA DA CAPITAL – 12ª VARA CÍVEL – NF 38/20 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº.
0833028-84.2016.8.15.2001- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – AUTOR: FRANCISCO ANANIAS DA SILVA
RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. Intime-se o réu para, em 10 (dez) dias, informar se tem interesse em conciliar
ou produzir alguma outra prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide, nos
termos do art. 355, I e II do CPC/15.

RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.432– APELAÇÃO CÍVEL Nº 3042365-55.2011.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO
PESSOA.Procuradoria Geral do Município de João Pessoa.APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO:
ANDRÉ COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 11.578.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.433– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811401-58.2015.8.15.2001.ORIGEM: 6º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MONA LISA SOUZA FELIX.ADVOGADO:
JOÃO EVANGELISTA VITAL OAB-PB 6464.APELADO: LUCAS ALVES DE SOUZA BRITO.ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.

COMARCA DA CAPITAL – 12ª VARA CÍVEL – NF 39/20 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº.
0806759-42.2015.8.15.2001- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – AUTOR: EUCLIDES JOSE SOUZA SANTANA
RÉU: BANCO AYMORE S.A. Intime-se o EXECUTADO para, em 15 dias: a) efetuar o pagamento do débito e
recolher as custas processuais, sob pena de incorrer em: 1) multa de 10% (§1º do art. 523 do NCPC) e 2) 10%
de honorários advocatícios da fase executiva, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC-15). Uma vez decorrido o
prazo acima, terá início o prazo de 15 dias para oferecimento de Impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC-15).