TJPB 20/05/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.281-APELAÇÃO CÍVEL nº 080814862.2015.8.15.2001.ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior - OAB/PB17.314-A.APELADO:Daniel de Jesus Cunha
Uchoa de Araújo.ADVOGADO:Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.282-APELAÇÃO CÍVEL nº 082694025.2019.815.2001.ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.Procuradoria geral do estado da paraíba: Lino José Nunes de Freitas - OAB/PB 6662.APELADO: Walter
de Oliveira e Von Braun Gomes de Andrade..ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.283-APELAÇÃO CÍVEL nº 080847996.2019.8.15.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital.APELANTE: Francisco César
Almeida da Silva.ADVOGADO: Bianca Pereira Rocha OAB/PB 25.592 e Renato Maciel Dias – OAB/PB 21.861.APELADO: Banco do Brasil S/A.Advogado/: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES oab/PB nº 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 284-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080162182.2018.815.0031.Origem: Vara Única de Alagoa Grande.IMPETRANTE: André Marcone de Souza.ADVOGADO:
Lucas Valença Brandão – OAB/PE 28351-D.IMPETRADO: Prefeito do Município de Alagoa Grande, ANTONIO DA
SILVA SOBRINHO.Advogado: PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA oab/pb 16.932.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.285-APELAÇÃO CÍVEL nº.080117250.2017.8.15.0261.ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Piancó..APELANTE: Alfra Antônia de Jesus..ADVOGADO:
Lino José Nunes de Freitas - OAB/PB 6662.APELADO: Banco Bradesco S/AADVOGADO: Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS286-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0811943-42.2016.8.15.2001 origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADORia geral do estado da paraíba: Roberto MikuziAPELADO: Jefferson Caminha
SilvaADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.287-apelação cível Nº 000182758.2011.8.15.0231.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.apelante: BANCO CREDICARD S.A.advogado:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO oab/sp 126.504.apelado: LUZINETE DE SOUSA SILVA e
OUTROSadvogado: DANILO CAZé BRAGA DA COSTA SILVA OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.288-apelação cível Nº 080606362.2017.8.15.0731.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.apelante: MUNICÍPIO DE
CABEDELo.Procuradoria Geral do Município de Cabedelo: MAYARA ARAUJO DOS SANTOS OAB/PB 16.377,
DIEGO CARVALHO MARTINS.apelado: MARIA ISABEL VIEGAS DOS SANTOS.advogado: FLáVIO ANTONIO
HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 16.868.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.289-apelação cível Nº 080008084.2019.8.15.0061.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.apelante: MUNICÍPIO DE ARARUNAprocuradoria
geral do município de araruna: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIO OAB/PB 5.900.apelado: FRANCISCO BELMIRO DE SOUSA.advogado: Paulo Rodrigues da Rocha OAB/PB 2812 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS..290-apelação cível Nº 080693888.2017.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grandeapelante: ALBA
DIRACINEIDE PEREIRA..advogado: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB nº 8.911, Elíbia Afonso de Sousa
Ricardo OAB/PB nº 12.587.apelado: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEprocuradoria geral do município de
campina grande: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU OAB/PB n. 11.551.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.291-apelação cível Nº 080010852.2019.8.15.006.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ararunaapelante: MUNICíPIO DE ARARUNAprocuradoria
geral do município de araruna: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR OAB/PB 5.900apelado: JOSé
HUMBERTO FELIXadvogado: MARCELO LOURENçO DE MENDONçA oab/pb 23.219.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.305-agravo de instrumento nº 080454329.2017.8.15.0000.origem: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ/PB.agravante: MUNICIPIO DE OLHO
D’AGUA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OLHO D‘ÁGUA: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA OAB/PB
13.193.agravado: DANIELA IRIA ADJUTO DE ALMEIDAadvogado: JOÃO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA
OAB/PB 18986.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.306- agravo de instrumento nº 080300025.2016.8.15.0000.origem: 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande.agravante: AEREOCLUBE DE
CAMPINA GRANDE.advogado: LUIZ INÁCIO DE ARAUJO FILHO OAB/PB 7546.agravado: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE.Procuradoria Geral do Município de Campina Grande:
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.307- agravo de instrumento nº 080162722.2017.8.15.0000.origem:2º VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.agravante: MUNICIPIO DE
SAPÉ.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ: FÁBIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA OAB/PB 8.937.agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.308- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080705344.2019.8.15.0000.origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital..aGRAVANTE: WANDSON DO NASCIMENTO
SILVAadvogado: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB15.517.aGRAVADO: ESTADO DA
PARAIBA.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.309- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080083597.2019.8.15.0000.origem: 1ª Vara Regional de Mangabeira.aGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº. 8463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB nº. 13.040.aGRAVADO: MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS
VIEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.310- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081312110.2019.8.15.0000.origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital–PB.aGRAVANTE: TATIANA ALEXSANDRA
ARAUJO DO BOMFIM.advogado: BRUNO DELGADO BRILHANTE.aGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.311- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080630342.2019.8.15.0000.origem 6ª Vara da Fazenda Pública desta Capital –PB.aGRAVANTE: JOSE JAIME DOS
SANTOS NETO.advogado: JOSE JAIME DOS SANTOS NETO OAB/PB nº 21.533.aGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.312- apelação cível nº 0803393-98.2016.8.15.0371.origem: 4ª VARA MISTA DE SOUSA-PB.apelante:estado da paraíba.procuradoria geral do estado da paraíba.apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.313- APELAÇÃO CIVEL nº 080006689.2017.8.15.0831.origem: Vara Única Cacimba de Dentro.APELANTE: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
OAB/PB N. 17.319, FABIANA NATÁLIA DA COSTA ARAÚJO GOMES, OAB/PB 18.386, e ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO, OAB/PB, 7906.APELADO:: ANA PAULA RIBEIRO PEREIRA.advogado: FERNANDO LIMA DE
OLIVEIRA OAB/PB 2081.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.314- apelação cível E REMESSA NECESSÁRIA nº
0825805-80.2016.8.15.2001.origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:apelado: RIVIANE FORMIGA NUNES
DE ARAÚJO.advogado: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.315- apelação cível nº 0802489-10.2018.8.15.0371.origem: 4ª VARA MISTA DE SOUSA-PB.apelante: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA.apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.INTERESSADO: MARIA DANTAS DE
OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.292-apelação cível Nº 080097107.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira.apelante: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.procuradoria
geral do município de guarabira: JúLIO CESAR NUNES DA SILVA OAB/PB – 18.798, MARCOS EDSON DE
AQUINO OAB/PB – 15.222.apelado: SANDRA MARIA QUERINO VIEIRA.advogado: DAYSE EVANISIA DA
COSTA PAULINO OAB/PB n.º 10.901 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.316- apelação cível nº 0802948-12.2018.8.15.0371.origem: 4ª VARA MISTA DE SOUSA-PB.apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA.Procuradoria Geral do Município de
Sousa.apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBAINTERESSADO: FRANCISCA ROLIM
ABRANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.293-apelação cível Nº 080939533.2019.8.15.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira.apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983.apelado: CARLOS LEANDRO DE SOUSA COSTA.advogado: jOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.317-apelação cível nº 0842139-92.2016.8.15.2001.origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA..PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:apelado: VIVIANNE GOMES PEREIRAadvogado: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.294-apelações cíveis Nº 000159374.2015.8.15.025.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.01 apelante: IZOLDA MARIA DE FIGUEIREDO
COSTA.advogado: BIVAR RUFINO DE LUCENA oab/pb 3.713.02 apelante: estado da paraíba:procuradoria geral
do estado da paraíba:apelado: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.318-apelação cível nº 0848311-16.2017.8.15.2001.origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:apelado: LÚCIA DE FÁTIMA ALVES MARACAJÁ.advogado:
JUCIANNE NUNES ALMEIDA OAB/PB: 24.013 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.295-apelação cível Nº 080646542.2019.8.15.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira.apelante: JOMAR FERNANDES TRAJANO.advogado:
ALEXANDRA CESAR DUARTE OAB/PB 14438, JOSE EDUARDO DA SILVA OAB 12578.apelado: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE nº 16.983.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.319-apelação cível nº 0837574-51.2017.8.15.2001.origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:apelado: ELIDJANE GUERRA VIEIRA.advogado: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB 16.877.advogado: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITÃO DE MELO
OAB/PB 19.677.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.296-apelações cíveis Nº 080007123.2019.8.15.1161.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.01 apelante: BANCO BRADESCO
S/A.advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.02 apelante: MOACIR PEREIRA
LIMA.advogado: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896apelado:os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.320- apelação cível nº 0841962-60.2018.8.15.2001.origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:apelado: MARIA MADALENA MEIRELES DA SILVA.advogado:
MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO OAB/PB 24.090.
ELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.297-REMESSA NECESSÁRIA nº 081740895.2017.8.15.2001.Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrente: Maria Eduarda de
Lima Viana Marreiro.ADVOGADO: Sterphenson Alexandre Viana Marreiro OAB/PB 10.577.Recorrido: Gerente
Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.PROCURADORia
geral do estado da paraíba: Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 321- apelação cível nº 0828004-70.2019.8.15.2001.origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:apelado: JHOCIE RAFAM MENDONCA DUARTE.advogado: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.298- AGRAVO INTERNO nº 081618862.2017.8.15.2001..Origem: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: FLAVIO SOARES
CRUZ.ADVOGADO: eriberto da costa neves AB/PB 12010.AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR..322- apelação cível nº 3052079-39.2011.8.15.2001origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:apelado: CARLOS ROBERVAL DA
CUNHA GUIMARÃES.advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.299-apelação cível nº 0801982-15.2019.8.15.0371.origem: 4ª VARA MISTA DE SOUSA-PB..apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA-PBprocuradoria do município de
sousa.apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA – PGJ.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.323- apelação cível nº 3014489-23.2014.8.15.2001.origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:apelado: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO
RIO TURIACU.advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.300- embargos de declaração nº 080089774.2018.8.15.0000.origem: 12ª Vara Civel de João Pessoa.embargante: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE
ARRUDA, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JUNIOR.advogado: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOs OAB-PB
11.974 e outro.embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL NASCENTE.advogado: REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA oab/pb 17.251.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.324-apelação cível nº 3005665-51.2009.8.15.2001.origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:apelado: MARIA JOSÉ LOPES
PESSOA.advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR..301- embargos de declaração nº 080459525.2017.8.15.0000origem: 8ª Vara Cível de Campina Grande.embargante: ELIENE ABRANTES
BRANDãO.advogado: ULISSES de LYRA Júnior – OAB-PB n. 9977.embargado: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.Aadvogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.325- apelação cível nº 3014835-71.2014.8.15.2001.origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:apelado: DOMENICA ANDREA
MAGLIANO.advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.302- AGRAVO INTERNO nº 080449337.2016.8.15.0000.origem: 4ª Vara da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE: FIACÃO BRASILEIRA DE SISAL S/A
FIBRASA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.326-apelação cível nº 3038048-48.2010.8.15.2001.origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL..apelante: MUNICÍPIO DE JOAO
PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:apelado: ANTONIO MARINHO PONTES NETO.advogado: Lindinalva Pontes Lima OAB/PB 11.493
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.303- agravo de instrumento nº 080556066.2018.8.15.0000.origem: 2ª Vara Civel de João Pessoa.agravante: JOSE ALMIR SOARES DE
ALMEIDA.advogado: KAIO CESAR ALVES CORDEIRO OAB-PB 16.959.agravado: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES as.advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534 e OAB/PB 20.279-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.327-apelação cível nº 3018428-11.2014.8.15.2001.origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.apelante: MUNICÍPIO DE JOAO
PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:apelado: MASSA FALIDA USINA
SANTANA SOCIEDADE ANÔNIMA. advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.304- agravo de instrumento nº 080101028.2018.8.15.0000.origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.agravante: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:AGRAVADO: THAYS GUEDES DEDEU.advogado:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.328-apelação cível nº 3022144-22.2009.8.15.2001.origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.apelante: MUNICÍPIO DE JOAO
PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:apelado: WJR COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA – ME.advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS.