TJPB 27/05/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00041 Processo: 0000039-43.2020.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERGE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a defesa, acerca da
Decisão que manteve a a prisão preventiva e determinou a suspensão do feito, com base no art.313,
inc.VI, do NCPC c/c art.3° do CPP, até a normalização das atividades.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000141-47.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDIVAN FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se da SENTENÇA de fls.
70/73 verso, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http:/
/www.tjpb.jus.br).
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0001152-29.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYBIA DAYENE SANTANA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000518-21.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER RAFAEL FREIRE
DE LIMA ADVOGADO: 010525RN RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000178-13.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-sea advogada do reu para ciente da
decisao que revogou a prisao preventiva e concedeu liberdade provisoria, publicada no inteiro teor

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0001753-36.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAR IZIDRO MORAIS
JUNIOR ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. REU: DENILSON SILVA ARAUJO ADVOGADO: 026278PB JANYKERLY DIAS DE
ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoriapena 05 anoss reclusao e 40 dias multas- 1º reu e pena 04
anos de reclusao e 40 dias multas-2º reu, conforme sentença fls 203-206/v

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000366-14.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEVAM ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado para no prazo
legal apresentar alecoes finais.
00048 Processo: 0000516-92.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR PAULO DE SOUZA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado para apresentar alçegacoes finais no prazo legal.
00049 Processo: 0002035-73.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FLORENCIO DE
SOUZA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado para
no prazo legal apresentar alegacoes finais.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001321-31.2014.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: LENILDA DELFINO DA ROCHA ALVES
ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. REU: ESPOLIO DE JOSEFA PEREIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000063-32.2020.815.0551 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PERIQUES ALEXANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePedido indeferido.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000126-78.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR MATHEUS SILVA GOUVEIA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio 02/06/2020 as 1030, por meio da plataforma “cisco webex
meeting”. Fornecam os numeros dos seus telefones celulares, e do seu acusado, sobretudo nos quais
utilizam o “WhatsApp”, 05 dias antes antes do ato.
00053 Processo: 0000391-80.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CEZAR DE ARAUJO
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES , 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS.
VITIMA: NEOBRUNO SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/06/
2020 as 09 horas, por meio da plataforma “cisco webex meeting”. Fornecam os numeros dos seus telefones
celulares, de suas testemunhassobretudo nos quais utilizam o “WhatsApp”, 05 dias antes antes do ato.
00054 Processo: 0000414-60.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAYANDERSON DOS SANTOS
MACENA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: PAULO ROBERTO
FERREIRA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 02/06/
2020 as 09h30, por meio da plataforma “cisco webex meeting”. Fornecam os numeros dos seus telefones
celulares, e do seu acusado, sobretudo nos quais utilizam o “WhatsApp”, 05 dias antes antes do ato.
00055 Processo: 0000469-11.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARTOLOMEU SALES DA
SILVA ADVOGADO: 032041PE LAELSON TEIXEIRA DA SILVA , 034290PE CLESIA DE OLIVEIRA FLORENCIO. REU: JOSE ANDERSON DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisao de fls., a qual INDEFERE, por enquanto, o pleito de fls. 444/450,
mantendo, a prisao preventiva do denunciado Jose Bartolomeu da Silva, devendo permanecer onde se
encontra ate ulterior deliberacao.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000246-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da sentença
proferida às fls. 370/371, dispoível no inteiro teor.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00057 Processo: 0000005-28.2019.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMALHO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA , 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00058 Processo: 0000046-29.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL LEANDRO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das

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resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00059 Processo: 0000046-29.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL LEANDRO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00060 Processo: 0000046-29.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL LEANDRO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00061 Processo: 0000056-73.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE
LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00062 Processo: 0000059-28.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MENDES DE
SOUZA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00063 Processo: 0000072-27.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00064 Processo: 0000124-52.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZANILDO VITORINO DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00065 Processo: 0000125-37.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ROBERTO VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00066 Processo: 0000129-74.2020.815.0401 - CRIMES DE RESPONSABI REU: AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts.
3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00067 Processo: 0000196-39.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOVELINO BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00068 Processo: 0000197-24.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL REU: ROMARIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00069 Processo: 0000198-09.2020.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: VALDI DAVI
SILVATEST. PRECATORIA: LUZIMAR BARROS COSTA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00070 Processo: 0000199-91.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDAIR DA CUNHA OLIVEIRAINDICIADO: ADAILSON DA CUNHA OLIVEIRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00071 Processo: 0000200-76.2020.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: M. P. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00072 Processo: 0000202-46.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEX PEREIRA ALVES Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts.
3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00073 Processo: 0000203-31.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSINETE NAPOLEAO SERPA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00074 Processo: 0000204-16.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO JOSE DE LIMA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00075 Processo: 0000205-98.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMONA HOARA FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00076 Processo: 0000206-83.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELMA CARDENIA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts.
3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00077 Processo: 0000206-83.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELMA CARDENIA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts.
3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00078 Processo: 0000309-95.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FARIAS DE BRITO
ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA , 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE
OLIVEIRA , 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. REU: JUSCELINO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00079 Processo: 0000310-80.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NEUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00080 Processo: 0000311-65.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SANDRA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE
LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de
05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020