TJPB 28/05/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Agravo Interno nº 0013118-75.2014.815.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do
Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Agravado(s): Débora
Cristina Ribeiro Soares Torres representando D. S. T.Advogado(s): Glaydson Medeiros de Araújo Souza- OAB/
PB 15.916.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.12) Agravo Interno nº 0027842-74.2013.8.15.0011.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Fundação dos Economiários Federais FUNCEF.Advogado(s): Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior - OAB/CE 16.045.Agravado(s): Maria Aparecida da Costa.Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas - OAB/PB 19.319.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13) Agravo Interno nº 0803099-26.2015.815.0001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.Agravado(s): Felipy Emannuel de Almeida Cavalcanti.Advogado(s):
Samara Vasconcelos Alves - OAB/PB 16.986.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo Interno nº 0046606-55.2013.815.2001.Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Luppa Laboratórios Unidos de Patologia da Paraíba
Ltda.Advogado(s): Zelson Melo da Silva - OAB/PE 37404 e Osmar Tavares dos Santos Júnior OAB/PB
9.362.Agravado(s): Caroline Feitosa Albuquerque. Advogado(s): Soraya Chaves de Sousa Alves – OAB/PB
10.576.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Agravo Interno nº 0819691-43.2018.8.15.0001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Município de Campina Grande, rep.
por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior.Agravado(s): Maria da Guia Paulino Vidal.Advogado(s):
Antônio Augusto Ribeiro Lôpo Ramos – OAB/PB 25.955.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Agravo Interno nº 0800119-36.2020.8.15.0000.Oriundo da
5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Edísio Travassos de Arruda Neto.Advogado(s):
Andréa Costa do Amaral Motta – OAB/PB 12.780 e outros.Agravado(s): Juliana Travassos Peixe de Aguiar e
outros.Advogado(s): José Adriano Ferreira da Silva – OAB/PB 25.491.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Agravo Interno nº 0800439-86.2020.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Sumé.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB
128.341-A.Agravado(s): José Bezerra Nunes.Advogado(s): Lívia Campos Galvão – OAB/PB 13.980.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.18) Embargos de Declaração
nº 0844988-37.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Carlos Gilberto de A. Holanda, Sociedade Individual de Advocacia – Eireli. Advogado(s): Carlos Gilberto de A.
Holanda – OAB/PB 14.900.Embargado(s): Município de Sumé. Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior
– OAB/PB 16.682.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.19) Embargos de Declaração
nº 0805250-26.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Embargado(s): Thales Figueiredo Seabra. Advogado(s): Guilherme
Benício de Castro Neto – OAB/PB 25.597.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.20) Embargos de Declaração
nº 0812137-76.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Avelino Almeida
Neto. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.21) Embargos de Declaração
nº 0807377-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Maria José de
Lucena Aguiar e outros. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Embargado(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.22) Embargos de Declaração nº 0821554-53.2015.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Eremilton Dionísio da Silva. Advogado(s):
Eremilton Dionísio da Silva – OAB/PB 21.230. Embargado(s): Joseilson Donato Alexandre. Advogado(s): Ciane
Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.23) Embargos de Declaração nº 0804211-96.2019.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria
da Conceição Firmino da Silva. Advogado(s): Maria Cinthia Grilo da Silva - OAB/PB 17.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.24) Embargos de Declaração nº 0001385-42.2012.8.15.0301.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Aeroclube de Pombal. Advogado(s): Karl Marx Martins
Santana – OAB/PB 22.797. Embargado(s): Maria Cremilda Leite. Advogado(s): Plínio Leite Fontes – OAB/PB
12.901.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Embargos de Declaração nº 081991634.2016.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): MRV Engenharia
e Participações S/A.Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A.Embargado(s): Marta Silva dos
Santos.Advogado(s): José Egberto Alves de Sousa - OAB/PB 17.786.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Embargos de Declaração nº 003067561.2003.815.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): J. Menino Materiais de
Construção Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Embargos de Declaração nº 080415157.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed
Recife – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Rômulo Marinho Falcão – OAB/PE 20.427.
Embargado(s): Suziane Costa de Melo. Advogado(s): Rafaela Herculano Lima – OAB/PB 19.626 e Izabel
Dantas de Almeida – OAB/PB 19.602.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.28) Embargos de Declaração nº 0045521-05.2011.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Embargado(s): Genildo dos Santos Ferreira e outros. Advogado(s): Zilma
de Vasconcelos Barros – OAB/PB 8.836.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Embargos de Declaração nº 006279052.2014.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Elizabeth Farias Leite
Montenegro.Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788 e Marcus Zanon Ventura
Queiroga - OAB/PB 19.384.Embargado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/SP
211.648.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Embargos de Declaração nº 080046766.2017.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Município de Junco do Seridó. Advogado(s):
José Bernardino Junior – OAB/PB 12.788.Embargado(s): Luzia Nóbrega de Medeiros. Advogado(s): Luzia D’Arc
de Medeiros Lucena – OAB/PB 23.554.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Embargos de Declaração nº 0807023-40.2018.8.15.0001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): Josefa Bernardo da Costa.
Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541. 2ºEmbargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401 e Giovanni Dantas de
Medeiros - OAB/PB 6.457.Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Embargos de Declaração nº 085555411.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Leannatan
Monteiro da Silva.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.Embargado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Embargos de Declaração nº 0801946-42.2019.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Josefa Lopes Pereira.Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto –
OAB/PB 16.686.
5
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Embargos de Declaração nº 0833681-52.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Tânia Nadja da Costa Galiza.
Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB 11.279 e outros.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Embargos de Declaração nº 0863684-53.2018.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S.A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Matteus Henrique Do Bu Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Embargos de Declaração nº 0812249-26.2018.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Risoneide Ferreira de Farias. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Embargos de Declaração nº 0818221-54.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Embargado(s): José Carlos Francelino Tavares. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Embargos de Declaração nº 0005353-53.2007.8.15.0011.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): ACDL Operadora e Representação de
Turismo Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Embargado(s): Antônio Augusto Moura
Borborema.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.39) Agravo de Instrumento nº
0802213-54.2020.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Lamarck Soares
Bezerra de Oliveira.Advogado(s): José Ricardo de Assis Aragão Costa – OAB/PB 21.503.Agravado(s): Banco do
Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.40) Agravo de Instrumento nº
0811026-07.2019.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Jocélio de
Lima Mendes.Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861.Agravado(s): Roce Construção
e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.41) Agravo de Instrumento nº
0812515-79.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Lucileide da
Silva Melo.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.42) Agravo de Instrumento nº
0801271-22.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Allan
Dewid Pontes Correia.Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes – OAB/PB 24.050.Agravado(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.43) Agravo de Instrumento nº
0811963-17.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Picuí.Agravante(s): UEPB – Universidade Estadual da
Paraíba e Comissão Permanente de Concursos da UEPB – CPCON.Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão
Filho – OAB/PB 18.444.Agravado(s): Carlos Antônio Freire dos Santos.Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas –
OAB/PB 13.220.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.44) Agravo de Instrumento nº
0800988-96.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Rosana Maria Farias Cruz.Advogado(s): Daniel Marinho da Costa – OAB/PB 23.772.Agravado(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.45) Agravo de Instrumento nº 0808329-13.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPMJP.Advogado(s): Victor Assis de Oliveira Targino
– OAB/PB 13.477.Agravado(s): Elza Ribeiro Solano da Silva.Advogado(s): Douglas Pinheiro Bezerra – OAB/
PB 18.567.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.46) Agravo de Instrumento nº
0811516-29.2019.8.15.00001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Agravado(s): Edvaley Santos da
Silva.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.47) Agravo de Instrumento nº
0811101-46.2019.8.15.0000.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Banco
Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Agravado(s): Marlene Basilio
Ribeiro.Advogado(s): Arthur de Sousa Ferreira – OAB/PB 18.752.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.48) Agravo de Instrumento nº 0801083-29.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Fernanda Ílary Costa Duarte.Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.49) Agravo de Instrumento nº 0813086-50.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa
– OAB/BA 17.023.Agravado(s): José Fernando Lima da Silva.Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade –
OAB/PB 24.828.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.50) Agravo de Instrumento nº 0800737-78.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): José Adelson do Nascimento Pereira – ME.Advogado(s):
Eduardo Sérgio Cabral de Lima – OAB/PB 9.049 e outros.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Agravo de Instrumento nº 0810806-09.2019.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): TIM Celular S/A.Advogado(s): Christianne
Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335.Agravado(s): João Roncalli Pereira de Carvalho.Advogado(s): Caio Graco
Coutinho Sousa – OAB/PB 14.887.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.52) Agravo de Instrumento nº 0801839-38.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Agravado(s): José Alves da Silva Neto.Advogado(s): Francicláudio de
França Rodrigues – OAB/PB 12.118.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.53) Agravo de Instrumento nº 0811412-37.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): João Vitor Chaves Marques
Dias – OAB/CE 30.348. Agravado(s): Lucienne Bernardo dos Santos.Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira
– OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Agravo de Instrumento nº 0805153-89.2020.8.15.0000.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert.Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.Agravado(s): MRTUR Monte Roraima Turismo Ltda. - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.55) Agravo de Instrumento nº 0800576-68.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.Agravante(s): Município de Piancó.Advogado(s): Salmo Edgley Vicente
Valdevino – OAB/PB 21.441.Agravado(s): Elton de Araújo Damaceno.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida
Júnior – OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.56) Agravo de Instrumento nº 0805378-12.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.Agravante(s): Maria Auxiliadora Victor.Advogado(s): Alex
Fernandes da Silva – OAB/PB 27.460 e outros.Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Agravo de Instrumento nº 0810649-36.2019.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Bradesco Auto/Re Companhia de
Seguros.Advogado(s): Thiago Pessoa Rocha – OAB/PE 29.650.Agravado(s): Josenardo Victor do
Nascimento.Advogado(s): Wollney Niermeson Ribeiro Félix – OAB/PB 19.099.