TJPB 04/06/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Embargos de Declaração nº 0805157-73.2016.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Mislene Maria dos Santos.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Embargos de Declaração nº 0011085-30.1998.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Josias Dantas de Morais – ME. Advogado(s):
Dejesus Ozório da Rocha – OAB/PB 13.670.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Embargos de Declaração nº 0072834-04.2012.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Agro Pastoril Bela Vista S/A. Advogado(s):
Eliana Christina Caldas Alves – OAB/PB 10.257. 1ºEmbargado(s): Eduardo Sérgio Cabral de Lima. Advogado(s):
Eduardo Cabral – OAB/PB 9.049. 2ºEmbargado(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s):
Francisco Luiz Macedo Porto – OAB/PB 10.831.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.44) Embargos de Declaração nº 0028168-78.2013.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Madalena Marinho do Bomfim. Advogado(s):
Jurandir Pereira da Silva – OAB/PB 5.334.Embargado(s): CREDUNI - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba Ltda. Advogado(s): Benjamin
de Souza Fonseca Sobrinho – OAB/PB 8.945.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.45) Embargos de Declaração
nº 0802224-20.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Joana Darc Doces e
Salgados Ltda – EPP. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.46) Embargos de Declaração
nº 0800326-46.2018.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém.Embargante(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Ana Paula Alves de Souza – OAB/SP 320.768 e Marcelo Mammana
Madureira – OAB/SP 333.834. Embargado(s): Maria José Xavier da Silva. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra
de Almeida – OAB/PB 17.010.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.47) Embargos de Declaração
nº 0800080-44.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Lucena. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Erivaldo Barbosa Coutinho. Advogado(s): Francisco
Carlos Meira da Silva - OAB/PB 12.053.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.48) Embargos de Declaração
nº 0059811-20.2014.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima - OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Carlos Barbosa de Carvalho.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.49) Embargos de Declaração
nº 0800842-89.2019.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Aderlane de Sousa
Nobre Felinto.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.Embargado(s): Município de
Cajazeiras, representado por seu Procurador Henrique Sérgio Alves da Cunha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.50) Embargos de Declaração
nº 0060461-67.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Embargado(s): Antônio Bezerra de Melo.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.51) Embargos de Declaração
nº 0811394-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Antônio Marcos dos Santos - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.52) Embargos de Declaração
nº 0807955-94.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Cambuci S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.53) Embargos de Declaração nº 0801345-98.2018.815.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Embargado(s):
Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes - OAB/PB 19.826.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Embargos de Declaração nº 0806114-40.2017.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334 e Eduardo da Silva Cavalcante – OAB/
DF 24.923 e Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170. Embargado(s): Nicolina Maria de Andrea Santos. Advogado(s):
Giovanna Paola B. de Britto Lyra - OAB/PB 15.785.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.55) Embargos de Declaração nº 080018920.2018.8.15.0551.Oriundo da Comarca de Remígio. Embargante(s): Município de Remígio.Advogado(s): João
Barboza Meira Júnior - OAB/PB 11.823 e Vinícius José Carneiro Barreto - OAB/PB 15.564.Embargado(s): Janete
de Luna Batista. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena - OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Embargos de Declaração nº 0812180-60.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Embargado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Hannelise Silva
Garcia da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.57) Embargos de Declaração nº 0800569-78.2017.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Apicem Comércio de Eletro Ltda.
Advogado(s): Rodrigo Barbosa Carneiro Santos - OAB/PB 20.106. Embargado(s): Ronaldo Barbosa de Aguiar da
Silva e outros. Advogado(s): Thélio Farias - OAB/PB 9.162 e Dhélio Ramos – OAB/PB 10.624.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.58) Embargos de Declaração nº 0809450-76.2019.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Lúcia
de Fátima Queiroz. Advogado(s): Zeina Rassi Nóbrega – OAB/PB 24.341.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.59) Embargos de Declaração nº 080048427.2019.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Pilõezinhos.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo - OAB/PB 12.381.Embargado(s): Adalberto Rosa de Lima. Advogado(s):
João Camilo Pereira - OAB/PB 2.834.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.60) Agravo de Instrumento nº 0801008-87.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Lucas Sampaio Muniz da Cunha. Agravado(s): Posto Vitória Comércio e Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Agravo de Instrumento nº 0800784-52.2020.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): EKTT 2 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE
S/A. Advogado(s): David Antunes David – OAB/MG 84.928.Agravado(s): José Alves da Silva e Maria Auziene
Barreto Alves. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino – OAB/PB 13.298.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Agravo de Instrumento nº 0813323-84.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Julianne Thaís de Pontes Andreza. Advogado(s): André
Ferreira Munguba - OAB/PB 22.445.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Agravo de Instrumento nº 0805552-21.2020.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Francisco dos Santos Pereira Neto. Advogado(s):
Estevam Martins da Costa Netto - OAB/PB 13.461. Agravado(s): Ympactus Comercial S/A (TELEXFREE).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Agravo de Instrumento nº 0812710-64.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Celeide Maria de Oliveira Soares. Advogado(s): Alessandro
Figueiredo Valadares Filho - OAB/PB 21.049. Agravado(s): David Erik Alípio Ferreira. Advogado(s): Matheus
Pinto de Lucena - OAB/PB 26.223.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Agravo de Instrumento nº 0811599-45.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Wagner Fabiano Costa de Sousa.
Advogado(s): Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante – OAB/PB 19.551. Agravado(s): Juliana Soares Santos
Amâncio. Advogado(s): José Rhammon Gardner Medeiros Pimentel – OAB/PB 20.323.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Agravo de Instrumento nº 0801870-58.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador José
Morais de Souto Filho. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Agravo de Instrumento nº 0812532-18.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Eliane Abrantes da Silva Souza. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.68) Agravo de Instrumento nº 0806244-88.2018.8.15.00001.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Lenievison de Lima Medeiros. Advogado(s): Jayron
Denys Guedes Araújo – OAB/PB 23.844. Agravado(s): Ympactos Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Agravo de Instrumento nº 0811302-38.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sá Empreendimentos Ltda.- ME. Advogado(s):
Felipe de Figueiredo Silva - OAB/PB 13.990. Agravado(s): Georgea Raposo Miranda. Advogado(s): Paulo Esdras
Marques Ramos – OAB/PB 10.538.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Agravo de Instrumento nº 0812573-82.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Lourdes Porto.
Advogado(s): Victor Salles de Azevedo Rocha – OAB/PB 19.965. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Agravo de Instrumento nº 0812983-43.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): José Teixeira Filho. Advogado(s): André Castelo Branco
Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Agravado(s): Antônio de Araújo Rocha e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Agravo de Instrumento nº 0801475-66.2020.8.15.00001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Felipe André Barros Mendes. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Agravo de Instrumento nº 0812823-18.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura
Di Latella – OAB/MG 109.730. Agravado(s): José Diniz da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/
RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Agravo de Instrumento nº 0801616-85.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Anderson das Neves
Rodrigues. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Agravado(s): Banco Cruzeiro
do Sul S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Agravo de Instrumento nº0801032-18.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Armando Bonifácio da Silva.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Agravo de Instrumento nº 0801761-44.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Jurandi Soares da Silva.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Agravado(s): Banco Abn Amro Real S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Agravo de Instrumento nº 0804081-67.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Herlanda Regina dos Santos Bento. Defensora: Maria da Conceição
Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Agravo de Instrumento
nº 0811825-50.2019.8.15.00001. Oriundo da Comarca de Pilões. Agravante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, re. por seu Procurador Lucas Ramalho de Araújo Leite. Agravado(s): Simone Dias da Silva.
Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Agravo de Instrumento
nº 0813255-37.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Alline
Giselle das Neves Trajano. Advogado(s): Jadiemerson Gomes da Silva – OAB/PB 18.474.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Agravo de Instrumento
nº 0811889-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Tobras
Distribuidora de Combustíveis Ltda. Advogado(s): Victor Morquecho Amaral – OAB/RJ 182.977.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Agravo de Instrumento
nº 0802060-21.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Elias
Angelino dos Santos. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Agravado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 82) Agravo de Instrumento
nº 0811348-27.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Francisco Gildemar de Souto-ME e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 83) Agravo de Instrumento
nº 0813316-92.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fundo
de Recuperação de Ativos – Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizado. Advogado(s):
Rosely Cristina Marques Cruz – OAB/SP 178.930. Agravado(s): Girafa Optical, Indústria e Comércio de Produtos
Opticos Eireli e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Agravo de Instrumento
nº 0800443-26.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Joselma Paula de Amorim. Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865. Agravado(s): Flávio
Roberto de Arruda Ribeiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Agravo de Instrumento
nº 0802356-43.2020.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Josemar Emídio
Leite. Advogado(s): Thiago Vieira Marinho – OAB/PB 20.403. Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Remessa Necessária nº 0800312-57.2019.8.15.0171.
Oriundo da 2ª Vara Comarca de Esperança. Promovente(s): Elinaldo Pereira Alves. Advogado(s): Luzimário
Gomes Leite – OAB/PB 12.414. Promovido(s): Município de Esperança, representado por seu Procurador Arthur
Richardisson Evaristo Diniz.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Remessa Necessária nº 0058675-85.2014.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José Ramalho Ferreira Alves.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. 1ºPromovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºPromovido(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Remessa Necessária nº 0823351-16.2016.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Kalina Priscila Costa
Viriato. Defensor: Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 89) Remessa Necessária nº
0859473-08.2017.8.15.20011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Cilene Francisca dos Santos. Defensora: Nadja Soares Baia. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 90) Remessa Necessária nº
0803468-49.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Maria da Penha da Silva Anselmo. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
Promovido(s): Estado da Paraíba.