TJPB 05/06/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
0003843-05.2014.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalApelante: Estado da
ParaíbaPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos NevesApelado: Manoel dos Santos NetoAdvogado: Guilherme Palazzo G. Rodrigues OAB/PB 15.446
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.154- Apelação Cível nº 0004263-10.2014.8.15.2001ORIGEM: 17ª Vara Cível da CapitalApelante: Jorge Luiz SalgadoAdvogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4.007)Primeiro Apelado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSAdvogado: Leonardo Lima Clerier
(OAB/PE 1.408-A) e Thiago Macedo Vinagre (OAB/PB 23.669)Segundo Apelado: Petróleo Brasileiro S/AAdvogado:
Marcus Aurélio de Almeida Barros (OAB/SE 97B)
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.155- Apelação Cível nº 0807248-11.2017.815.2001ORIGEM: 3ª Vara Cível da CapitalApelante: BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento de Investimento.Advogado:
João Rosa OAB/BA n. 17.023, OAB/PB n. 24.691-AApelado: Adelson da Silva Lima Advogado: Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 E OUTRO.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.156- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0825512-42.2018.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Pablo Dayan Targino BragaApelado: Ana Paula DelfinoAdvogado:
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791)
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.157- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0818054-76.2015.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAApelado: Rafael Vicente da SilvaAdvogado: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791)
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.158- Apelação Cível nº 0800099-59.2017.8.15.0191ORIGEM: Vara Única de SoledadeApelante: Banco BMG S.A. Advogado: Fábio Frasato CairesApelado: Rosa Maria da
Silva SantosAdvogado: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB PB 13655 O A B / P B 2 0. 4 6 1-A.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 159- Apelação Cível nº 0836864-60.2019.815.200ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante: Ednaldo Braga dos SantosAdvogado: Rafael de Andrade
Thiamer OAB/PB 16237Apelado: Banco Fiat S.A.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.160- Apelação Cível nº 0809919-56.2018.815.0001ORIGEM: 6ª Vara da Comarca de Campina GrandeApelante: Caixa Seguradora S/AAdvogado: Eduardo José de Souza
Lima Fornellos OAB/PE 28.240Apelado: José Josimário de Macedo.Advogado: Suellen Carolline Alves Macedo
OAB/PB Nº 20.420.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.161- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0028249-95.2011.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAApelado: Givanildo Fernandes CruzAdvogados: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.162- Apelação Cível nº 0805849-59.2019.815.0001ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeApelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
InvestimentoAdvogado: Manuela Sarmento OAB/PBn.º27.249-AApelado: Joseli Gonçalves Santiago Advogado:
Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.163- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0805443-38.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da fazenda Pública da CapitalApelante: DETRAN/PB - Departamento Estadual de Trânsito da ParaíbaProcuradorIA GERAL DETRAN: Carlos Magno Guimaraes RamiresApelado: Railton Agra da Silva Advogado: Herculano Belarmino Cavalcante OAB/PB.9006
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.164- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0801982-77.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da CapitalApelante: Município de João PessoaProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo RégisApelado: Valter Sousa da
SilvaAdvogado: Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A)
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.165- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0836881-04.2016.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAApelado: Adonis de Sousa MarquesAdvogado: Arthur Asfora Lacerda OAB/PB 18.046, IDELTÔNIO MOREIRA OAB/PB 18.804 e outro.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.166- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0000984-48.2016.8.15.0351ORIGEM: 2ª Vara Mista de SapéApelante: PBPREV - Paraíba PrevidênciaProcurador:
Paulo Wanderley Câmara OAB/PB sob nº. 10.138Apelado: José Ferreira da CunhaAdvogadas: Alberto Jorge
Souto Ferreira (OAB/PB 14.457)
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.167- Apelação Cível nº 0837106-24.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Celso Carlos Fernandes DuarteAdvogados: Ramon
Pessoa de Morais, Ricardo de Almeida Fernandes OAB/PB 16.460Apelado: Estado da Paraíba, representado por
seu ProcuradorPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.168- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0000248-43.2015.8.15.0261ORIGEM: 1ª Vara Mista de PiancóApelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSSProcuradorIa INSS: Marcilia Soares Melquiades de AraÚjoApelado: Narciso Lima da SilvaAdvogado: Waldey
Leite Leandro (OAB/PB 13.958)
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.169- Apelação Cível nº 0801563-51.2016.8.15.2003Apelação Cível nº 0801563-51.2016.8.15.2003ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de MangabeiraApelante: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e InvestimentoAdvogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.Apelada: Jacqueline de Oliveira NóbregaAdvogado: Carlos Magno Vieira Vaz OAB/PB nº 21.408
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.170- Apelação Cível nº 0835301-02.2017.8.15.2001ORIGEM: 16ª Vara Cível da CapitalApelante: José Carlos da SilvaAdvogado: Francisco Carlos Meira da Silva OAB/
PB nº 12.053.Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte
OAB/PE/28.490.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.171- Apelação Cível nº 0800775-09.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Edilma Dias MarinhoAdvogado: Ramon Pessoa Morais OAB/PB
Nº 13.771 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA DO ESTADO PARAIBA
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.172- Apelação Cível nº 0847240-76.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Fredealdo Pereira Vidal de SousaAdvogado: Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960Apelado: Estado da Paraíba, representada por seu ProcuradorPROCURADORIA DO ESTADO PARAIBA
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.173- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0853502-71.2019.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Apelado: Jailson Pereira da
SilvaAdvogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outros
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.174- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800480-98.2019.8.15.0061ORIGEM: 2ª Vara Mista de ArarunaApelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes BezerraApelado: Maria Michele da Silva OliveiraAdvogados:
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15729)
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.175- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0862032-35.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública de João PessoaApelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Apelado: Rodrigo Torres
BalbinoAdvogados: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.176- Apelação Cível nº 0800500-55.2018.8.15.0601Origem: Vara Única da comarca de BelémApelante: Maria Salomé Santiago SilvaAdvogada: Kátia Regina Freire Numeriano OAB/PB 10.322Primeiro apelado: Banco Bradesco S.A.Advogada: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira o
AB-PE 26.687Segundo apelado: Banco BMG S.A. Advogada: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB nº 32505-A
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.177- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 080007557.2018.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de EsperançaEMBARGANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCAProcuradoria Geral do Municipio de Esperança: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB n.º
19.631 EMBARGADO: CRISTIANE DIAS DE BRITO Advogado: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
OAB-PB Nº 16.802.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.178- Apelação Cível nº 0000871-79.2015.8.15.0141ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do RochaApelante: Seguradora Líder dos ConsórciosS/AAdvogado: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-AApelado: Thales Breno Diniz Freitas e outroAdvogado: Diego Martins Diniz
OAB-PB sob nº. 19.185e outros
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.179- Apelação Cível nº 0861523-07.2017.815.2001ORIGEM: 12ª Vara Cível da CapitalPrimeiro apelante: Edinaldo Avelino MotaAdvogado: Rafael de Andrade Thiamer
OAB/PB 16237Segundo apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e InvestimentoAdvogado: João
Francisco Alves Rosa OAB/BA n. 17.023eOAB/PB sob o n. 24.691-AApelados: Os mesmos.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.180- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0804585-33.2019.8.15.0251ORIGEM:4º VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSPrimeiro Apelante: Estado da
ParaíbaProcuradorIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de AlbuquerqueSegundo Apelante:
Município de PatosProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: Francisco de Assis Toscano de Brito JuniorApelado:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.181- Apelação Cível nº 0802532-66.2017.8.15.0181ORIGEM: 5ª Vara Mista de GuarabiraApelante: Banco BMG S/AAdvogado: Rodrigo Scopel OAB/RS 40.004 e outros
Apelado: Maria Inácia da SilvaAdvogado: Humberto Trocolli Neto OAB/PB 6.349 e outros
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.182- Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0801281-54.2019.8.15.0371ORIGEM: 4ª Vara Mista de SousaApelante: Município de SousaProcuradorIa GERAL
DO MUNICÍPIO DE SOUSA: Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano OAB/PB18.657Apelado: Ministério Público do
Estado da ParaíbaTerceira interessada: Eremita Flora de Honório
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.183- Apelação Cível nº 0850603-37.2018.8.15.2001ORIGEM: 12ª Vara Cível da CapitalApelante 01: Banco Itaúcard S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Apelante 02: Nadira Pessoa da SilvaAdvogado: Rodrigo Magno Nunes Morais OAB-PB 14.798 e
outros.APELADO: OS MESMOS.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.184- Apelação Cível nº 0800344-72.2017.8.15.0061ORIGEM: 2ª Vara Mista de ArarunaApelante: Rafael Barros Pituba de CarvalhoDefensorIA Público: Carlos Eduardo
de Paula MonteiroApelado: G. B. P., representada por sua genitora Júlia Quintela Brandão de GusmãoDefensorIa
Pública: Valéria Maria Solano Macedo da Fonseca
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.185- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
0819943-60.2018.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPrimeiro Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBASegundo Apelante: PB
Prev - Paraíba PrevidênciaProcuradorIA DA PBPREV: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138Terceiro
Apelante: Jose Hueurio Soares de OliveiraAdvogado: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640
OUTROS.APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes BezerraApelados: os mesmos
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.186- Apelação Cível nº 0003460-30.2014.8.15.0351ORIGEM: 3ª Vara Mista de SapéApelante: Ministério Público do Estado da ParaíbaPrimeira Apelada: Maria Auxiliadora
Dias do RegoAdvogados: Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672) e Danyel de Sousa Oliveira (OAB/PB 12.493)Segundo Apelado: Cosmo José da SilvaAdvogada: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6.974)Terceiras
Apeladas: Renilde Pereira Barbosa da Silva e Edileide Araújo de FrançaAdvogado: Antonio Leonardo Gonçalves
de Brito Filho (OAB/PB 20.571)Quartas Apeladas: Hazen Engenharia Ltda e Km Construções e Incorporações
Ltda, representados pos Defensor PúblicoDEFENSORIA PÚNBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.187- Agravo de Instrumento nº 080022595.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAgravante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida DantasAgravado: Cristiano Raimundo da
SilvaAdvogado: Cledson da Silva Fernandes OAB/PB 24.050
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.188- Apelação Cível nº 0017162-35.2010.8.15.0011ORIGEM: 5a Vara Cível de Campina GrandeApelante: TIM Nordeste Telecomunicacoes S/AAdvogado: Christianne
Gomes da Rocha OAB/PE 20.335Apelado: Grantigo Comércio e Representações LTDAAdvogado: Carlisson
Djanylo da FonsecaFigueiredo OAB/PB 12.828APELADO: IVIN LUZ CARVALHOADVOGADO: LUCE DORA
CAVALCANTI BAUERMANN LUMMERTZ
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.189- Apelação Cível nº 0800207-29.2017.8.15.0631ORIGEM: Vara Única de JuazeirinhoApelante: Rafaela Zacarias FabrícioAdvogado: José Beckenbaner Gouveia da
Silva OAB/PB 12260Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVATAdvogado: Suelio Moreira Torres
15477 -OAB/PB E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.190- Apelação Cível nº 0804129-19.2016.8.15.0371ORIGEM: 7ª Vara Mista de SousaApelante: Francisca da SilvaAdvogado: Francisco Valdemiro Gomes OAB/PB
8.140Apelado: Francisco Araújo da SilveiraAdvogado: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12060
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.191- Apelação Cível nº 0800705-48.2017.8.15.0301ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de PombalApelantes: Vicente Ismael da Silva Filho e outrosAdvogado: Jackson
da Costa Ribeiro (OAB/PB 17.416)Apelado: Presidente da Câmara Municipal de CajazeirinhasProcuradorIA DA
CÂMARA MUNICIAL DE CAJAZEIRINHAS: Jaques Ramos Wanderley.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.192- Apelações Cíveis nº 002073353.2013.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara Cível da CapitalApelante: UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho
MédicoAdvogado: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB
13.040.Recorrente (recurso adesivo): Ronaldo Guedes de VasconcelosAdvogado: Rodolfo Nóbrega Dias OAB/
PB 14.945