TJPB 15/06/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020

partes para informar telefone de contato, baixar o software no dispositivo celular ou computador de mesa
e confirmar acesso, com antecedência de até 1 dia, por meio do telefone funcional da 2ª vara.
00069 Processo: 0001240-83.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LUCAS BATISTA DUARTE
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se o advogado
habilitado da decisão que manteve a prisão preventiva do réu, bem como da designação de audiência
remota de instrução e julgamento para o dia 01/07/2020, as 09h30, que se realizará via SKYPE.
00070 Processo: 0001240-83.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LUCAS BATISTA DUARTE
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se as partes para
informarem telefone de contato, baixar o software SKYPE no dispositivo de celular ou computador de
mesa e confirmar acesso,com antecedência de até um dia, através do telefone funcional da vara.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000232-74.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL IDELVANO SILVA
FARIAS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: PRICILA PEREIRA
DA SILVA RIBEIRO Sentenca: Julgo procedente a presente demanda para condenar o acusado, nas
penas do art. 129, paragrafo 9, do CP.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 057/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0001348-64.2005.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: LUCIENE KARLA DA SILVA ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: LINDALVA FELIX GOMES ADVOGADO: 006316PB
ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0002018-24.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE , 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE , 017483PB GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000091-92.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSAFA ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seIntimar a Dra. Shaena Guedes
Rocha, para apresentar resposta a acusacao, no prazo legal.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 149/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0000117-81.2020.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. D. A. A. ADVOGADO: 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seda decisao que manteve a prisao preventiva do acusado.

EDITAIS
CAPITAL
10ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 17ª SESSÃO
ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 29/06/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 06/07/2020 ÀS 13:59MIN.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080534198.2017.815.2001- 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: SABRINA FELIX SEVERO, SANDREANNE FELIX DA SILVA SEVERO E WILLIAN ALEXANDRE DO NASCIMENTOADVOGADO:ARYON DE ALBUQUERQUE BARBOSA OAB/PB 24.141 -EMBARGADO: TOP SUL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA-ME- ADVOGADO:ROBSON SANTOS ASCENÇÃO OAB/PR 83.528 - RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0855603-52.2017.815.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE:TREND OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA - ADVOGADO:IVAN LUIZ CASTRESE OAB/SP 250.138 – 1º EMBARGADO: GEORGE
PERAZZO DA CUNHA- ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA OAB/PB 10.200- 2º EMBARGADO: COMPANHIA PANAMENA DE AVIACION S/A – ADVOGADO: JORGE FELIPE DE OLIVEIRA
GOMES OAB/PB 14.033- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801697-44.2018.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA- RECORRENTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA BARBOSA SALES- ADVOGADO: KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO
OAB/PB 17.345- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO:000005716.2010.815.0441 – VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE- RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A- ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PE 22.718 - RECORRIDO:ADONIAS FRANCISCO DE LIMA - ADVOGADO:TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/PB 6.656 - RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO:0800156-74.2019.815.0331- JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA- RECORRENTE: ADELIA BEZERRA DA SILVA E JOSÉ BEZERRA
DA SILVA SEGUNDO - ADVOGADO: HELDER ALVES COSTA OAB/PB 12.957- 1º RECORRIDO:UNIVERSO
ONLINE S/A -UOL - ADVOGADO:LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 128.998 -2º RECORRIDO: TERRA NETWORKS BRASIL S/A – ADVOGADO: TAIS BORJA GASPARIAN OAB/SP 74.182- 3º RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314ARELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO:0800354-60.2018.815.0521VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA- RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A- ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A - RECORRIDO: EDINALVA SANTOS DA CRUZADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 10.506- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO:0801853-66.2017.815.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE GUARABIRA- RECORRENTE: LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CARLOS A. FRAGOSO MACHADO COSTA-EIRELI-EPP E PEREIRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644 - RECORRIDO: MARIA JOSILENE PEREIRA DE LIMA - ADVOGADO:JOÃO BEZERRA NETO OAB/PB 21.303
- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 08) PJE – RECURSO INOMINADO: 080779256.2018.815.2003-1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: REJANE ROSA
MEDEIROS DE MOURA- ADVOGADO: MIRELLA VERONICA QUEIROZ DE BARROS OAB/PB 25.380 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/
PB 128.341A - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 081042285.2018.815.2003- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: IZONALDO BERNARDINO DA SILVA- ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A- ADVOGADO:JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE
30.348 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 081732375.2018.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:FLÁVIO DUTRA DE MELO
- ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE OAB/PB 15.505 – 1º RECORRIDO: NISSAN DO BRASIL
AUTOMÓVEIS LTDA-.ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI OAB/PB 36.467ª – 2º RECORRIDO:
CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA - ADVOGADO:NILDO MOREIRA NUNES OAB/PB 10.762- RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO:0803219-44.2018.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL M I S TO DE SANTA R I TA- RECORRENTE: SEVERINO ROQUE DA SILVAADVOGADO:JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14.577 - 1º RECORRIDO: PANASONIC DO
BRASIL LIMITADA- ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094A – 2º RECORRIDO: ELETRÔNICA TECHNISON LTDA-ME -ADVOGADO:RINALDO CIRILO COSTA. OAB/PB 18.3493º RECORRIDO: N CLAUDINO & CIA LTDA - ADVOGADO:GEORGE CAMPOS DOURADO OAB/PB 13.611B
- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 12) PJE – RECURSO INOMINADO: 080369837.2018.815.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA- RECORRENTE:BANCO
DO BRASIL S/A - ADVOGADO: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A - RECORRIDO: CARLOS ANTONIO MARTINS DA SILVA- ADVOGADO: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO OAB/PB 15.857RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO:0001106-66.2013.815.0351
-1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ- RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 - RECORRIDO: MARIA DE FATIMA HERMINIO CAETANO - ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662B- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO:
0879197-27.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: JHONATAN
DOS SANTOS NOGUEIRA- ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS OAB/PB
12.378 - RECORRIDO: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- ADVOGADO: IRIO DANTAS DA
NOBREGA OAB/PB 10.025- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.15) PJE – RECURSO INOMINADO:0856953-41.2018.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: SANDRO

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MACIEL FERNANDES- ADVOGADO: RAQUEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS OAB/PB 15.533 RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A E TAM LINHAS AEREAS S/A (MULTIPLUS S/A)- ADVOGADO: FABIO RIBELLI OAB/PB 20.357A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO
I N O M I N A D O : 0 8 0 7 2 4 8 - 4 0 . 2 0 1 9 . 8 1 5 . 2 0 0 1 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE:GUSTAVO MARTINS DE ARRUDA - ADVOGADO:ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS OAB/PB 14.326 - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.17) PJE – RECURSO INOMINADO:0831827-86.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:HELCIO GOMES BITTENCOURT - ADVOGADO: PERICLES
FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO OAB/PB 12.479 - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A- ADVOGADO:
LARISSA SENTO SÉ ROSSI OAB/BA 16.330- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.18) PJE –
RECURSO INOMINADO:0860767-61.2018.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: LEONARDO STEFANIS FARIAS LINS- ADVOGADO: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO
OAB/PB 22.219 - RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDAADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB/SP 167.884- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803666-32.2019.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL- RECORRENTE: DEMETRIOS ELIAS FOURGIOTIS FILHO- ADVOGADO:DEFENSORIA PUBLICA - RECORRIDO: NATURA COSMÉTICOS S/A- ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/
PB 178.033A - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 300059410.2011.815.0381- 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA- RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450A - RECORRIDO:ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO:ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS OAB/PB 15.048 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.21) PJE – RECURSO INOMINADO:0831785-71.2017.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: CLARO S/A- ADVOGADO:CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
OAB/PB 15.401 - RECORRIDO: REYNALDO SOL SANTOS MARTINS- ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 080549985.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:ALBERTO TAVARES SIMÕES - ADVOGADO:CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO OAB/PB 13.993 - RECORRIDO: AMERICAN
AIRLINES INC.- ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.23) PJE – RECURSO INOMINADO:0814323-67.2018.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:MARIA DAS GRAÇAS DE FRANCA MIRANDA - ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378 – 1º RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA-ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463- 2º RECORRIDO: CLUBE DE
SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA – ADVOGADO: RENATA DE SOUSA DE CASTRO VITA
OAB/BA 24.308- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.24) PJE – RECURSO INOMINADO:080108583.2015.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:FRANCISCO SALES
NEVES DE SOUZA LIMA - ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 - RECORRIDO:
SOND’AGUA POÇOS TUBULARES LTDA-EPP E ABELARDO PEREIRA BEZERRA - ADVOGADO: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE OAB/PB 16.752- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.25) PJE –
RECURSO INOMINADO:0848063-16-2018.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE:LUCAS DE VASCONCELOS CARNEIRO - ADVOGADO: KALINA ELIZABETH MORAIS
CARNEIRO OAB/PB 24.586 – 1º RECORRIDO: MANUEL BASTOS NETO- ADVOGADO: MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO OAB/PB 12.535 – 2º RECORRIDO: JORGE LIBERALINO DE SOUZAADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.26) PJE – RECURSO
INOMINADO: 3000536-07.2011.815.0381- 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA- RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S/A- ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450A - RECORRIDO:SERGIO
ALVES FERREIRA - ADVOGADO: ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS OAB/PB 15.048- RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811606-48.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:OI MÓVEL S/A - ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO
BARROCA FALCÃO NETO OAB/PB 16.798 - RECORRIDO: FIDEL CASTRO SENA PINTO - ADVOGADO:
BRUNO DE SOUSA CARVALHO OAB/PB 11.714- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.28) PJE –
RECURSO INOMINADO:0803716-52.2019.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: JOZEMAR GOMES DE ARAÚJO- ADVOGADO:CLAUDILENE MIRANDA DE PAIVA OAB/PB
25.351 - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A- ADVOGADO:HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA
13.908 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.29) PJE – RECURSO INOMINADO:082003334.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 - RECORRIDO: WILLIAMS FERNANDES DA SILVA - ADVOGADO: BRUNNA CAROLYNE HIPOLITO E SILVA MOREIRA OAB/PB
22.745- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.30) PJE – RECURSO INOMINADO:080190359.2019.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA- RECORRENTE:BV
FINANCEIRA S/A - ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/BA 18.454RECORRIDO:GEOVANE RUFINO DE MELO- ADVOGADO:JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797
- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.31) pje – recurso inominado: 0826406-18.2018.815.2001
– 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de
almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: lucicleide tamiro ferreira macedo - Advogado(a):
rafaelle de freitas oliveira araujo – oab/pb 23.397 - juiz relator: túlia gomes de souza neves. 32) pje
– recurso inominado: 0858552-15.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: felipe ribeiro coutinho gonçalves da silva - Advogado(a): felipe ribeiro coutinho gonçalves da
silva – oab/pb 11.689 - RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb
20.357-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves33) pje – recurso inominado: 080919889.2016.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: priscila de brito rodrigues
– Advogado(a): pedro simões pereira dália – oab/pb 21.210 - RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves34) pje –
recurso inominado: 0801163-66.2018.815.2003 – 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
andreia ferreira de lima – Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves35) pje –
recurso inominado: 0833830-14.2018.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
gol linhas áereas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: iana
carolina pordeus uchoa - Advogado(a): claudio marques piccoli – oab/pb 11.681 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves36) pje – recurso inominado: 0823336-90.2018.815.2001 – 3º juizado especial
cível da capital - RECORRENte/recorrido: azul linhas aéreas brasileiras s/a – Advogado(a): paulo
guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - RECORRIDO/recorrente: francisco bezerra da
silva neto - Advogado(a): afrânio neves de melo neto – oab/pb 23.667 - juiz relator: túlia gomes de
souza neves37) pje – recurso inominado: 0822782-58.2018.815.2001 – 1º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: gol linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb
12.513 - RECORRIDO: marcia regina vasconcelos de alencar - Advogado(a): josé delson lucas
chaves – oab/pb 4.335 - juiz relator: túlia gomes de souza neves38) pje – recurso inominado:
0856396-88.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: marlio barros de
morais frizzera – Advogado(a): josé bezerra segundo – oab/pb 11.868 - RECORRIDO: azul linhas
aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves39) pje – recurso inominado: 0844294-34.2017.815.2001 – 5º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: gol linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago
cartaxo patriota – oab/pb 12.513 - RECORRIDO: edglay domingues bezerra - Advogado(a): edglay
domingues bezerra segundo – oab/pb 23.813 - juiz relator: túlia gomes de souza neves40) pje –
recurso inominado: 0800881-96.2016.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: tambaí motor e peças ltda – Advogado(a): paulo sá de almeida neto – oab/pb 18.708 RECORRIDO: gerson olavo nunes - Advogado(a): dibs coutinho rodrigues – oab/pb 16.195 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves41) pje – recurso inominado: 0800098-75.2015.815.0181 – juizado especial misto da comarca de guarabira - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de
energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: josineide
nicolau teotônio de farias - Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10.492 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves42) pje – recurso inominado: 3007449-87.2014.815.2001 – 5º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: antônio camilo pereira – Advogado(a): josé carlos
santos – oab/pb 4.462 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves43) pje – recurso
inominado: 0814182-82.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: hans casutt – Advogado(a): luiz felipe soares freire – oab/pb 22.820 - RECORRIDO/recorrente:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb
11.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves44) pje – recurso inominado: 080009847.2016.815.0761 – vara única da comarca de gurinhem - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO:
josirene tavares da silva firmino - Advogado(a): rômulo bezerra de queiroz – oab/pb 15.960 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves.45) pje – recurso inominado: 0846592-96.2017.815.2001 – 3º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho
médico – Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde jr. – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: leandro
gomes da silva - Advogado(a): joão alberto da cunha filho – oab/pb 10.705 - juiz relator: João
batista barbosa.46) pje – recurso inominado: 0865647-96.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível
da capital - RECORRENte: paulo salviano de souza – Advogado(a): jacqueline maria da silva – oab/
pb 24.460 - RECORRIDO: cred – system administradora de cartões de crédito ltda - Advogado(a):
luciana martins de amorim amaral soares – oab/pb 26.571 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior47) pje – recurso inominado: 0800010-67.2019.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital
- RECORRENte: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): josé almir da rocha mendes
junior – oab/rn 392-a - RECORRIDO: paulo roberto falcão mota - Advogado(a): helderley florencio