TJPB 30/06/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 3° Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Thiago
Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix lima. Agravado(s): Ultra
Fyber Indústria e Comércio LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 92) – Apelações Cíveis N° 080004854.2019.8.15.0231. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. 1° Apelante(s): Maria José da Silva.
Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297) e outros. 2° Apelante(s): Energisa Paraíba
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Apelado(s): Os
mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 115) – Agravo de Instrumento N°
0805506-03.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): O Município de
Desterro. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 93) – Apelações Cíveis N° 001950244.2013.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). 2°
Apelante(s): Mirna Spinelli de Oliveira. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 94) – Apelações Cíveis N° 000028319.2015.8.15.1161. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. 1° Apelante(s): Maria das Neves Custódio.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). 2° Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 95) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0077722-16.2012.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho.
Apelado(s): Wharles Cleiton Bonfim dos Santos. Advogado(s): Jaqueline Rodrigues Chaves Maia (OAB/
PB 11.582), Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 96) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801886-12.2017.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O
Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador-Geral, Muller Sena Torres. Apelado(s): Erocilma Assis Fernandes. Advogado(s): Rogério Silva Oliveira (OAB/PB 10.650) e outros. Remetente: O Juízo
da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 97) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0839498-97.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Rômulo José Duarte Amâncio e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4007). 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. 2° Apelado(s):
Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477). Remetente: O Juízo da
5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 98) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0001860-62.2015.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante/Recorrido(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado/
Recorrente(s): Francisco da Costa Lucena – ME. Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa (OAB/
PB 9273).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) – Conflito Negativo de Competência N° 0801958-33.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s): O
Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo da Vara de Feitos Especiais da
Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 100) – Agravo de Instrumento N°
0800381-20.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): André
Ribeiro Araújo de Menezes. Advogado(s): Alesandro F. Valadares Filho (OAB/PB 21.049) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 101) – Agravo de Instrumento N°
0805485-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação
de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s):
Maria da Conceição Finizola. Advogado(s): José Ramos da Silva (OAB/PB 8109) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 102) – Agravo de Instrumento N°
0800797-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Suênio Pompeu de Brito (OAB/PB 14.515). Agravado(s): Ricardo Alexandre de
Oliveira Lima e outros. Advogado(s): Adail Bayron Pimentel (OAB/PB 3772) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 103) – Agravo de Instrumento N°
0805000-90.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Central
Motos Distribuidora e Importadora de Peças Eirele. Advogado(s): João Carlos Pereira dos Santos (OAB/PB
16.790) e outros. Agravado(s): José Solon da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 104) – Agravo de Instrumento N°
0810817-38.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s):
Fashion Comércio de Artigos do Vestuário LTDA – ME. Advogado(s): Filipe Araújo (OAB/PB 15.393).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 105) – Agravo de Instrumento N°
0800009-71.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Pablo Ricardo Honório da Silva (OAB/PB 10.573) e outros. Agravado(s): Plastil
Indústria de Plástico do Nordeste LTDA. Advogado(s): Wagner Veloso Lisboa (OAB/PB 16.976) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 106) – Agravo de Instrumento N°
0806725-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Erasmo
Lourenço da Silva. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos (OAB/PB 16.790). Agravado(s): Maria de
Lourdes Ferreira Motocicletas – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 107) – Agravo de Instrumento N°
0800703-40.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Fernando
José Guerra dos Reis. Advogado(s): Renata Loureiro Guerra (OAB/PE 17.872).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 108) – Agravo de Instrumento N°
0808876-53.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José
Odair Alves Leite. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. Agravado(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 109) – Agravo de Instrumento N°
0806931-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Raul de
Souza Soares e outra. Advogado(s): Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073). Agravado(s): Banco Bradesco
S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 110) – Agravo de Instrumento N°
0807369-57.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Via Norte Colchões
e Móveis LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 111) – Agravo de Instrumento N°
0809571-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Izabely Cristiny de Lima Pimentel. Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes (OAB/PB 24.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 112) – Agravo de Instrumento N°
0806636-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s):
Francisca Mirian de Sena Silva. Advogado(s): Francisco Gecílio de Souza (OAB/PB 30.692).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 113) – Agravo de Instrumento N°
0804708-08.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): José Ruberi Santos.
Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 114) – Agravo de Instrumento N°
0807583-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 116) – Agravo de Instrumento N°
0809793-72.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Luciana Leal da Silva
Oliveira. Advogado(s): Jéssica Ruana Lima Mendes (OAB/PB 24.324). Agravado(s): O Município de Sousa,
representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 117) – Agravo de Instrumento N°
0805923-53.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ 131.436). Agravado(s): Alcione Rodrigues
da Silva. Advogado(s): Thiago Matheus Campos Alcântara (OAB/PB 18.245) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 118) – Agravo de Instrumento
N° 0807235-30.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e
Silva. Agravado(s): CVL Calheiros Veículos LTDA e outros, representados pela Defensoria Pública
do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 119) – Agravo de Instrumento N°
0800769-54.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): DSA – Distribuidora
Sorriso de Alimentos LTDA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). 1° Agravado(s):
Indústria e Comércio de Frios e Carnes PRFOODS LTDA. 2° Agravado(s): Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional. Advogado(s): Rogério Lovizetto Gonçalves
Leite.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 120) – Reexame Necessário N°
0800126-43.2017.8.15.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Recorrido(s): Ana Lúcia Marinho de
Souza. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Interessado(s): O Município de Mari.
Advogado(s): Anny Karine Tavares Ferreira (OAB/PB 22.168). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Mari.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 121) – Reexame Necessário N°
0815172-73.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Manuel
Lemos da Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Interessado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 122) – Apelação Cível N° 080160189.2015.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elisângela Félix de
Carvalho. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/
A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 123) – Apelação Cível N° 080025227.2016.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): G. K. F. D.
A. e outros, menos impúberes, representados por sua genitora, Genecy Ferreira dos Santos. Advogado(s):
Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 124) – Apelação Cível N° 080136866.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marilene Pereira da Silva.
Advogado(s): Claudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Júlio
César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 125) – Apelação Cível N° 080000932.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). Apelado(s): Antônio Belarmino Gomes. Advogado(s): Jorge
Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 126) – Apelação Cível N° 000230972.2013.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Maria das Graças da
Silva Medeiros. Advogado(s): Hérber Toburtino Leite (OAB/PB 13.675), Wytatyana Quirino Alves Monteiro
(OAB/PB 21.817).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 127) – Apelação Cível N° 081673066.2017.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Irailson e Andrade
Neves. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Multilaser Industrial S/
A. Advogado(s): Amanda Alves (OAB/SP 326.111).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 128) – Apelação Cível N° 082777263.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Lara de Oliveira
Figueiredo. Advogado(s): Márcio Aurélio Siqueira Ferreira (OAB/PB 8666). Interessado: Sistema Educacional Genius LTDA. Advogado(s): Odésio de Souza Medeiros Filho (OAB/PB 14.972).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 129) – Apelação Cível N° 001827279.2011.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Telma Pereira de
Andrade Chacon. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Indiara Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 130) – Apelação Cível N° 012423020.2012.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira
Filho. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 131) – Apelação Cível N°
0018227-70.2014.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento Renault do Brasil S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/
PB 20.461A). Apelado(s): Erickson Wellington dos Santos Melo. Advogado(s): Danilo Cazé Braga
(OAB/PB 12.235).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 132) – Apelação Cível N° 000995383.2015.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sandra Maria Lisboa Alves de
Farias. Advogado(s): Lidyane Silva Moreira (OAB/PB 13.381) e outros. Apelado(s): Liberty Seguros S/A.
Advogado(s): Francisco de Assis Lélis (OAB/PE 23.289).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 133) – Apelação Cível N° 080043165.2017.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Paulo Roberto Gomes da
Silva. Advogado(s): Marlla Emanuella Barreto Pinto (OAB/PB 19.083). Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 134) – Apelação Cível N° 080447168.2019.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rostan
de Souza Lima Júnior. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 135) – Apelação Cível N° 080455230.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Himler de Brito Monteiro. Advogado(s):
Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira (OAB/PB 18.310). Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 136) – Apelação Cível N° 080391571.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maranata Prestadora
de Serviços e Construções LTDA. Advogado(s): Bruno Barsi de S. Lemos (OAB/PB 11.974) e outros.
Apelado(s): Glauciene Martins da Silva. Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales (OAB/PB 18.251).