TJPB 02/07/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020

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VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0004121-49.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO JOSE BARROS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-seConcedida Liberdade
Provisória ao acusado CÍCERO JOSÉ BARROS.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0001415-30.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIEGO ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. REU: HENRIQUE BRUNO
DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Sentenca absolutoria Diego Alexandre Pereira da Costa e Henrique Bruno da Silva
00021 Processo: 0003072-70.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TIAGO FELIX GALDINO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-sePedido de revogação de
Preventiva indeferido.
00022 Processo: 0003825-61.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO JOSELITO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: FERNANDO AUGUSTO
SOARES JUNIOR ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Sentenca condenatoria

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00023 Processo: 0000138-65.2020.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILLER SOUSA SILVA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. REU: MURILO SOUSA LIMA ADVOGADO:
021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se os reus acerca da decisao
prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedido de absolvicao sumaria e manteve a prisao preventiva dos
denunciados.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00024 Processo: 0000005-37.2020.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO RICARDO LAURENTINO
BARBOSA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000054-78.2020.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA AVELINO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ
, 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000116-21.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK FRANCISCO DO
NASCIMENTO SILVAINDICIADO: EDUARDO MAURICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001469-38.2016.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIS
CARLOS CABRAL DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001494-51.2016.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001768-15.2016.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAULA FRASSINETTI BENICIO DA SILVA ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA , 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00041 Processo: 0000546-45.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO RECURSOS NAREU: FRANCISCO DE ASSIS MARIANO
ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001376-74.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SYMARA MAGDY LOPES
LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002196-98.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 015723PB SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00044 Processo: 0000043-17.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Alvará expedido com óbice.
00045 Processo: 0000605-26.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUISIO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa da decisão incluída no
sítio de inteiro teor processual do tjpb na data de 30/06/2020.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00046 Processo: 0000453-42.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. B. S. ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR , 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Sentenca: Pedido julgado procedentereu
condenado
00047 Processo: 0000618-26.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LILIBEGUES SILVA
SOARES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 024609PB BARBARA NAYNNAR
SOUSA LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000268-14.2020.815.0211 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS SIPRIANO RAMALHO
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisão de fls.66/70

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000119-59.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. V. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. REU: E. M. O. ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO
ALVES SILVA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferidoREGISTRADO NA PG. DO TJ
00050 Processo: 0000144-38.2020.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: V. S. ADVOGADO: 001748A
MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
00051 Processo: 0001172-95.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UELDES SINESIO ADVOGADO:
001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. VITIMA: NILSON HONORATO SOUSA Despacho: Relaxamento
de prisao deferido
00052 Processo: 0001172-95.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UELDES SINESIO ADVOGADO:
001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. VITIMA: NILSON HONORATO SOUSA Despacho: Pedido indeferidoDA prescdicao e da nulidade de citacao

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000017-46.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRIENE HENRIQUE DOS
SANTOS SOARES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: DIOCLECIANO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. VITIMA: JOAO
FRANCISCO DE LIMAREU: WELLINGTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO
BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se os REUS atraves dos seus advogados para no prazo legal
apresetarem as alegacoes finais.
00031 Processo: 0000117-64.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar ciencia da sentenca que julgou procedente a acao para condenar o reu jose albino da silva, nas tenazes do art.
129,§9, do codigo penal c/c art. 7, inciso I da lei 11.340/2006
00032 Processo: 0000264-56.2020.815.0411 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRE LUIZ DA SILVA LINS
ADVOGADO: 034818PE THIAGO DELLA TORRE. Despacho: Prisao decretada preventivamente Indeferido o pedido de concessao da liberdade provisoria em favor deAndre Luiz da Silva Lins. Flagrante
convertido em preventiva.
00033 Processo: 0000823-81.2018.815.0411 - QUEIXA CRIME AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: LUCINALDO ALTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Sentenca: Intime-seos advogados
para tomar ciencia da sentenca que declarou extinto o processo sem resolucao do merito, nos termos do
art. 290 c/c o art. 485,x do cpc.
00034 Processo: 0000933-51.2016.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
S. ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-seo Advogado para
tomar ciencia da sentenca que extinguiu a pretensao educativa estatal no tocante ao infrator joabson
monteiro da silva.
00035 Processo: 0002138-86.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARCELO RODRIGUES DA
COSTA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ
CABRAL. REU: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO
CORREIA BRAGA , 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 018052PB JEREMIAS
NASCIMENTOS DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seda sentenca que declarou a extincao da punibilidade
de jeremias nascimento dos santos, tendo em vista a ocorrencia da prescricao.

2A. VARA DE MONTEIRO NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0001003-25.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIETE MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO , 007300PB INACIO
JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo embargante por seu advogado da sentença de fls. 604/605
que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios
00054 Processo: 0001003-25.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES BEZERRA
ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-seo advogado do eu antoniuo
gomes da silva, para apresentar as razoes recursais em 08 dias

PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0003920-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RUFINO SERGIO ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0012519-51.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: MARIA JOSE GOMES ALVES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000810-81.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: IntimeseADVOGADO NOMEADO PARA COMPARECER NO FORUM LOCAL, NO DIA 27/08/2020,
AS08H40MIN,PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
00058 Processo: 0002061-08.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
MENDONCA MENDES ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho:
Intime-seadvogado nomeado, para comparecer no dia27/08/2020, as 09h30min. no forum local para
participar da audiencia de instrucao e julgamento.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 057/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000026-17.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGILIO INUCENCIO
MANGUEIRA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000076-77.2014.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000406-11.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA FERREIRA LOPES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000486-38.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO RAMALHO NETO
ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000516-39.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR FERREIRA
MANGUEIRA JUNIOR ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE PIANCO NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000336-47.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA ANTONIO LUIZ
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000625-55.2006.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o advogado
para devolver o processo 0000625-55.2006.815.0511 no prazo de 24hs.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0002166-86.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENESIO GONCALVES
ALBUQUERQUE DA COSTA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU:
MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000351-44.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALANDERSON GUIDO DINIZ
DE SOUZA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA , 024863PB
SUENIA BARBOSA SOUSA. Sentenca: Reu pronunciado