TJPB 07/07/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: RICARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - OAB/PB 24.614
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0819357-43.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VERA
LÚCIA CAETANO ALVES DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE APELADO: SEVERINO SERAFIM DE
MELO E LETÍCIA CAVALCANTI MELO ADVOGADO: PEDRO TEOTÔNIO DOS SANTOS - OAB/PB 2748
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173–APELAÇÕES
Nº 0820110-82.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 2º APELANTE: SANDRA REGINA BEZERRA DA SILVA LIMA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO OAB/PB 14577 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174–APELAÇÕES
Nº 0801108-86.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: KATHARINA
EVELLYN NUNES ARAÚJO REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ADVOGADA: RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB 18322 APELANTE: ISAAC MORORÓ ARAÚJO, BRASILEIRO, MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, A SRA. PRISCILA MARIA MORORÓ ADVOGADO: LEOMAR DA
SILVA COSTA OAB/PB Nº 19.261 APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA LTDA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175–APELAÇÕES
Nº 0803893-08.2019.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29442 2º APELANTE: MARIA FELIX DE
CARVALHO ADVOGADO: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA - OAB/PB Nº 9.821 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176–APELAÇÕES
Nº 0831231-10.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: FRANCISCO LUCIVAN HERCULANO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177–APELAÇÕES
Nº 0008707-86.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN 2º APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E THYAGO LUIS BARRETO
MENDES BRAGA APELADO: MARIA HILZA DANTAS BATISTA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178–APELAÇÕES
Nº 0800034-12.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE 1º APELANTE: LIDIANE
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496 2º APELANTE: CLARO
S/A – SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA EMBRATAEL S/A ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 179–APELAÇÕES
Nº 0820039-27.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - 2º APELANTE: KÁTIA ALMEIDA VIEIRA, REPRESENTADA POR
MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA VIEIRA, SUA CURADORA ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 23.834 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180–REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800855-04.2018.8.15.0201 ORIGEM: 3ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: HILDA FERNANDES DE MELO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO
NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181–REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0831153-16.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL PROMOVENTE: DENILSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182–REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0808086-85.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: GERALDO MARQUES DOS PRAZERES JUNIOR ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO
BRAGA - OAB/PB – 16.791 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 183–REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0843044-29.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: LARA FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N°
13.771 E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 PROMOVIDO: SISTEMA EDUCACIONAL GÊNIUS – MASTER BESSA LTDA, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ E 2001
COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA – ME PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184–REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800823-29.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE
PROMOVENTE: MARIA SALOMÉ DE ARRUDA ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA - OAB/PB 22.988
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185–APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800735-31.2019.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
APELANTE: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PROCURADORA: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO APELADO: SEVERINA DE FÁTIMA VIANA FLORÊNCIO E SEVERINA VIANA FLORÊNCIO ADVOGADO: ANÍSIO
ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - OAB/PB 17.567 E LEANDRO SILVA DA ROCHA - OAB/PB 25.490
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 186– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800160-33.2019.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR – OAB/PB 11.823 APELADO: UBIRATAN MOREIRA DA SILVA DEFENSORA: ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 187–APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821752-56.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: ROSSANA DA COSTA NÓBREGA ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/PB
11.140
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188–APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812637-94.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADO: MARIA JANETE ALVES DE LIMA ADVOGADO: ANTÔNIO
JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB N. 8.911 E ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB N. 12.587
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189–APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0848536-70.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADO: RAMIREZ DE ALMEIDA SÃO PEDRO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 190 –APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0832898-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: CLEONICE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 2º APELANTE: EMLUR – EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 191–APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000686-61.2013.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ
APELANTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/ACRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGA-
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DO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63.894 APELADO/
RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DE LIMA ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA - OAB/PB N° 15.551
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 192–APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000216-31.2008.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA 2º APELANTE: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA - OAB/PB 10751 APELADOS: OS
MESMOS INTERESSADO: FERRAGENS E MATERIAS DE CONSTRUCOES ROCHA LTDA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193–APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800005-24.2017.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE:
MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA – OAB/PB Nº 19.261 APELADO:
JOSILENE MAURÍCIO MACIEL ANDRESA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - OABPB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184– APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0802952-37.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A APELADO/RECORRENTE: JOÃO PAULO ADVOGADO: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAÚJO
- OAB/PB 22.984 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800233-17.2017.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE/RECORRIDO: JOSÉ WELLINTON PEREIRA SILVA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO - OAB/PE 25.252 APELADO/RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 196- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084208677.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SANTANDER LEASING
S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA: ROSICLEIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 197- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080802383.2018.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 EMBARGADA: MARIA DAULICE
MOTA GRANGEIRO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 198- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084257024.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO:DN
TRANSPORTES LTDA. – EPP ADVOGADOS: MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798 E FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 199- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 086043679.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE
23.255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE 23.798 E ADNA PATRÍCIA PESSOA RIBEIRO - OAB/
PE 37.833 EMBARGADA: FABIANA RUFINO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/
PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 200- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082213738.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442 EMBARGADO:
JOAO MATIAS DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 201- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080194536.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: GOL
LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 EMBARGADA: IT TRAVEL
AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA – ME ADVOGADO: ORLANDO VIRGINIO PENHA - OAB-PB 5.984
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 202- AGRAVO INTERNO Nº 082198145.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: GERALDO LUCAS ALEXANDRE ADVOGADO ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 203- AGRAVO INTERNO N. 007424145.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES 2º AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, POR SEU PROCURADOR PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: DOMINGOS SÁVIO CORREIA PRUDÊNCIO ADVOGADO: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA – OAB/PB
10.396
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 204- AGRAVO INTERNO N. 001620714.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CÂMARA AGRAVADO: JORGE LUIS BARBOSA ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - OAB/PB
14716 E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS – OAB/PB 15220 INTERESSADO:ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 205- AGRAVO INTERNO N. 082794116.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: VALDIR SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA - OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S.
COUTINHO– OAB-PB Nº. 11.968
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 206- AGRAVO INTERNO Nº 084873558.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
SEVERINO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 AGRAVADA: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA – EMLUR ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 207- AGRAVO INTERNO N. 000209037.2004.8.15.0231 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL AGRAVADO: NIBIA MOVEIS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 208- AGRAVO INTERNO Nº 0013179.38.2011.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADA: ALBA SUZANA
TEÓFILO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 209- AGRAVO INTERNO Nº: 080917967.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO E GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIO AGRAVADO: PEDRO GOMES DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 210- AGRAVO INTERNO Nº: 000356403.2014.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: JOSE BARRETO ADVOGADO: JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM - OAB/PB N. 16.795 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL AS
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 211- AGRAVO INTERNO N. 080060605.2015.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: JOAQUIM FERREIRA NETO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº 13.442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 212- AGRAVO INTERNO Nº: 080152240.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE