TJPB 14/07/2020 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
178.033-A – Agravada: MARIA LIRA DE SOUZA – Advogado: AURINO ANTÔNIO PEREIRA – OAB PB
15.666 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 22) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0803833-50.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: BANCO DO
BRASIL S.A. – Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB PB 128.341-A – Recorrida:
SELMA MARIA DE SOUZA – Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB PB 25.053-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 23) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080131346.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS
LTDA – Advogado: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA – OAB PB 26454-A – Recorrido: WELLINGTON
VICTOR DE OLIVEIRA – Advogada: TATYANNA SOARES FERNANDES GALVÃO – OAB PB 23.784 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 24) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0840400-79.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOSEANE SILVA
DOS SANTOS – Advogada: MARIA RONEIDE DE BRITO – OAB PB 26.748 – Recorrida: OI MÓVEL S.A. –
Advogado: JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO – OAB PB 16.798-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 25) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809261-40.2018.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: MARCOS FRANCISCO DA SILVA –
Advogado: JEREMIAS MENDES DE MENEZES – OAB PB 32.427 – Recorrido: TIM CELULAR S.A. –
Advogado: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – OAB PB 106094-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 26) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810546-45.2016.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: EVELYNE SORAYA GOMES DE BRITTO NEVES
– Advogada: CAMILA RAFAEL SALGADO DE ASSIS – OAB PB 21.575 – Recorrido: SKY BRASIL SERVIÇOS
LTDA. – Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB PB 26.454-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080059219.2015.8.15.0381 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - Recorrente: MARIA TEREZA DE ANDRADE – Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB PB 4007 – Recorrido: TIM CELULAR
S.A. – Advogado: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – OAB PB 106094-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 28) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0834121-77.2019.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. VIVO – Advogada:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A – Recorrido: EDILSON MATOS DE PAIVA – Advogado: LUCAS VASCONCELOS FURTADO – OAB PB 26.692 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
29) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0852671-02.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: VALDEMAR DE OLIVEIRA FILHO – Advogado: CLÉCIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO – OAB PB 14.463 – Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S.A. VIVO – Advogada: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 30) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846930-36.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: D2 – PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME – LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA – Advogado: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR – OAB PB 16.044 – Recorrido: ARTÚLIO
CÉSAR SANTOS E SILVA – Advogada: PATRÍCIA MEDEIROS FÉLIX HERCULANO – OAB PE 47.549 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 31) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803165-42.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: D2 – PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME – LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA – Advogado: JOÃO
SOUZA DA SILVA JÚNIOR – OAB PB 16.044 – Recorrida: LAURINDA LAURA DE SIQUEIRA MONTENEGRO – Advogado: JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA – OAB PB 18.828 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 32) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803279-78.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: D2 – PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME – LOVINA
TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA – Advogado: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR – OAB PB 16.044
– Recorrido: FRANÇUALDO ALVES DA SILVA – Advogado: JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA – OAB PB 18.828
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 33) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800173-74.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: D2 – PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME – LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA – Advogado: JOÃO
SOUZA DA SILVA JÚNIOR – OAB PB 16.044 – Recorrida: IDRES MARCULINO GUIMARÃES SEGUNDO –
Advogada: AMANDA MARIA FERREIRA DE PAZ ROLIM – OAB PB 26.300 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 34) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0857597-81.2018.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: D2 – PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME –
LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA – Advogado: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR – OAB PB
16.044 – Recorrido: OTÁVIO AUGUSTO NÓBREGA CARVALHO FILHO – Advogado: PAULO HENRIQUE
MOURA COSTA DE CARVALHO – OAB PB 23.341 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 35) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805258-12.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - Recorrente: ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS – Advogada: GERLÂNDIA DE CÁSSIA
DANTAS FREIRE – OAB PB 21.767 – Recorrido: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALFAMARES – Advogado:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB PB 7.964 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 36) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800248-16.2019.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: JEAN MARIE RUFFIN GUSTAVE AUBER – Advogado:
SILVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – OAB PB 21.526 – Recorrido: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL INTERMARES – Advogado: CAIO VICTOR NUNES MARQUES – OAB PB22.978 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 37) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820611-65.2017.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS
– Advogado: MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS – OAB PB 17.778 – Recorrido: BANCO
BRADESCO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 38) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806085-53.2018.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: SIMONE RODRIGUES ALVES – Advogada: PAULLA RAFAELLE FERNANDES – OAB PB 15.146 – Recorrida: A CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA – Advogado: ANTÔNIO DINIZ PEQUENO – OAB PB 3.977 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 39) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0805392-75.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante:
IGOR DE LUCENA MASCARENHAS – Advogado: IGOR DE LUCE MASCARENHAS – OAB PB 18.048 –
Embargado: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB PB 20.412-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 40) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0832596-31.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: PEDRO CORREIA
DA SILVA FILHO – Advogado: HUMBERTO DE BRITO LIMA – OAB PB 15.748 – Recorrida: CAMILLA
FURTADO DE FIGUEIREDO – Advogado: FILIPE PORFÍRIO FURTADO MARCOS – OAB PB 21.351 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0804216-90.2020.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE/RECORRIDO: JOSE
MARIA GOMES - Advogados (a): PRISCILA MARSICANO SOARES - PB14234-A RECORRIDO/RECORRENTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE - Advogados (a): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE DF24923-A, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A, LETICIA FELIX SABOIA - DF58170-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior42) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0804219-46.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO
- PB11401-A- RECORRIDO: NOEMIA DA SILVA ALMEIDA - Advogado (a): IZAIAS MARQUES FERREIRA PB6729-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior43) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800495-12.2019.8.15.1211 –Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ANTONIA FERNANDES DA SILVA - Advogados (a): ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA - PB24845-A- RECORRIDO: BANCO
BMG S/A - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0881793-81.2019.8.15.2001 –3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO /PB n° 26.165-A RECORRIDO: ANTONIO ALVES DA SILVA Advogados (a) : RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO - PB13412-A, MARILIA GIL MESSIAS DE MELO PB19646-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0875306-95.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BRADESCO SAUDE S/A - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB9558-A- RECORRIDO: SIMONE
QUEIROZ LEITE DE LIMA - Advogado (a): FELIPE FERNANDES VIANA - PB24838-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior46) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801650-82.2019.8.15.1071 –
VARA ÚNICA DE JACARAÚ - RECORRENTE: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO LTDA - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A- RECORRIDO: PATRICIA DE BRITO DA SILVA - Advogado (a): ADILSON COUTINHO DA SILVA - PB24424-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior47) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800115-59.2020.8.15.9001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: RENOVA
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Advogado (a): LUCIANO DA SILVA
BURATTO - SP179235-A- IMPETRADO: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL (ROBERTO GOMES
JOAQUIM ) – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior48) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0855230-21.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TANIA DE
LIMA BRAGA - Advogado (a): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - PB7828-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior49) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0839319-95.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LAIS MARIA ARRUDA DE SOUSA - Advogado (a): ALEXANDRE RAMALHO PESSOA - PB12430-ARECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA
LTDA - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0842655-78.2017.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GRAYCE KELL BEZERRA DE SOUZA - Advogados (a):
VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO - PB20837-A - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
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SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior51) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828664-64.2019.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: OLINDINA ARAUJO DE BRITO - Advogados (a): HECTOR
RUSLAN RODRIGUES MOTA - PB23164-A, CAIO VICTOR NUNES MARQUES - PB22978-A, BRUNO
GENTIL DORE - PB26364-A, JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA - PB22979-A- RECORRIDO: UMBERTO SILVEIRA PORTO - Advogado (a): FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO - PB26719-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior52) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085062391.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: JOAO VICTOR BELTRAO DE
ARAUJO GALVAO - Advogado (a): KAIO CESAR ALVES CORDEIRO - PB16959-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PAGSEGURO INTERNET LTDA - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVABA -18454-A, JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ62192-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior53) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800040-76.2017.8.15.0351 – 2ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: SANDRA SILVA DE
LIMA - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO-PB14651-A- RECORRIDO: SIGMA CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. - ME - Advogado (a) : ROBSON ESPINOLA FEITOSA - PB14612-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior54) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0820515-16.2018.8.15.2001 –
5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LIA FERNANDES DE CARVALHO - Advogado (a):
JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A- RECORRIDO: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A - Advogados (a): GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE - PB22694-A, ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO - PB14160- FERNANDO ABAGGE
BENGHI - PB36467-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior56) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0806986-57.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: THIEGO DE GOES E SILVA - Advogados (a): ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR - PB22457-A, JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA - PB21382-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior57) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0804976-40.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, GERALDEZ TOMAZ FILHO - Advogado
(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: ANDRY TOMAS HONORATO – PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior58) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0809375-42.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: EDSON DO NASCIMENTO LIRA - Advogado (a): ROGERIO
FERREIRA DE SOUSA - PB20983-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior59) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3040948-33.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL- RECORRENTE: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO - Advogados (a): LEONARDO LIMA CLERIER - PE 1.408-A- RECORRIDO: VALDIR DELMIRO NEVES- Advogado (a): ALEKSANDRO
DE ALMEIDA CAVALCANTE - PB13311-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior60) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800387-84.2017.8.15.0521 – VARA UNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: EDILSON FRAZAO DUARTE - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior61) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0808806-47.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado (a): MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO: CAIO MAGNO FARIAS DA SILVA, - Advogados (a):
VANESSA MARTINS MACEDO - PB21490-A, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior62) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0829629-76.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: NEYLMA ALVES
LEITE - Advogado (a): RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399-A- RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A, BOA VISTA SERVICOS S.A. - Advogado (a):
AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111 - AMARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL PB17860-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior63) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800619-92.2019.8.15.1211 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: EDEMI
LUIZ FREIRE - Advogado (a): ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA - PB24845-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior64) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0815651-61.2020.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDENILZA SOARES DE ARAUJO - Advogado (a): ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES - PB16163-A RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior65) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080029075.2019.8.15.0081 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS - RECORRENTE: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS (Fabiana
Natalia da Costa Araújo Gomes) - RECORRIDO: MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS - Advogado (a):
LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior66) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806474-73.2019.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA VIEIRA – DEFENSORIA PUBLICA – MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES – 4.819 PB - RECORRIDO: LOJAO DA ECONOMICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - Advogado (a): EDSON JORGE BATISTA JUNIOR PB15776-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior67) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0841440-96.2019.8.15.2001 –5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CHARLES MILLER- Advogados (a): JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043A, ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190-A- RECORRIDO: HUGO GALDINO CAVALCANTE Advogado (a): ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - PB12007-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior68) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805576-88.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ADRIANY GALDINO DA SILVA - Advogados (a): THIAGO BEZERRA DE MELO - PB23782-A- RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA - Advogados (a):
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior69) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800167-30.2017.8.15.0281 – UIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PILAR- RECORRENTE: MARIA DA LUZ ASCENDINO DA SILVA Advogados (a):, SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA - PB252-S- RECORRIDO: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior70) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802057-08.2019.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A., ACADEMIA INTELIGENTE LTDA - EPP - Advogado (a): AMANDA AURORA PEREIRA DA
COSTA PORTO - PE29103- - RECORRIDO: DIEGO DE OLIVEIRA CORDEIRO - Advogado (a) : NAIDE
ROZANE DE OLIVEIRA LOPES - PB15416-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior71) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0846609-64.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ANA LUIZA JACINTO DA SILVA OLIVEIRA - Advogados (a) : SERGIO SOUSA
DA COSTA - PB18323-A, CLAUDIA MARIA GUERRA DE MEDEIROS COSTA - PB25349-A- RECORRIDO:
HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA., ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME - Advogados (a): LUCIANA DE SOUZA VIEIRA - PB24047-A, JULIANA PEREIRA MANGUEIRA - PB20512-A, RAFAELA DE LUNA
ALVES RIBEIRO BEZERRA - PB19948-A, DANIEL BRAGA DE SA COSTA - PB16192-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior72) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080991005.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO - BA29442-A- EMBARGADO: GREGORY VICTOR PINHEIRO DE MEDEIROS - Advogado (a):
GENILSON FERREIRA DA NOBREGA - PB16779-A– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento73) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3022230-79.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a) : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: MARILENE XAVIER - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A– RELATOR (a): Carlos Antonio
Sarmento74) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0820175-38.2019.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado
(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A- EMBARGADO: GIZELE DE ALMEIDA PEREIRA - Advogado (a) : JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343 – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento75) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801069-56.2019.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a) : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- EMBARGADO: CICERO
PEDRO FEITOSA NETO - Advogados (a): MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS - PE44485-A,
JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES - PB18368-A– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento76) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0851203-58.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL –EMBARGANTE/EMBARGADO: CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO - Advogado
(a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A- EMBARGADO/EMBARGANTE: PLANO URBANISMO LTDA - Advogados (a): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB11689-A – RELATOR
(a): Carlos Antonio Sarmento77) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 081886077.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: ANTONIO GOMES DA SILVA Advogado (a): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A- EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento78) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800142-91.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- EMBARGANTE: CARGILL AGRICOLA S A - Advogado (a): INGRID NEDEL SPOHR
SCHMITT - RS68625-A- EMBARGADO: VALMIR SANTOS SILVA - Advogado (a): ALBERDAN COELHO DE