TJPB 17/07/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 27 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.01) Conflito de Competência nº 080558341.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Suscitante: Juízo de Direito da 6ª
Vara Cível de Campina Grande.Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.02) Conflito de Competência nº 080839034.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de
Queimadas.Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.03) Conflito de Competência
nº 0802521-90.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.Suscitante: Juízo de Direito da 1ª
Vara de Queimadas.Suscitado: Juízo de Direito da Vara Única de Remígio.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo Interno nº 0803991-95.2016.8.15.0001.Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Agravado(s): José Antônio Sales.Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares
Raposo – OAB/PB 13.394.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.05) Agravo Interno nº 085891485.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Agravado(s): Georgina de Sousa
Garrido.Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.06) Agravo Interno nº 080089014.2020.8.15.0000.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040.Agravado(s): Rafael de Queiroz Ramos Leitão, rep. por sua genitora Jucyana Kelly
de Queiroz.Advogado(s): Jim Arturo Ribeiro Torelli Segundo – OAB/PB 18.610.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.07) Agravo Interno nº 080485261.2017.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Agravado(s): Mário Cavalcanti Silva.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.08) Agravo Interno nº 080003639.2017.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Município de Sapé, representado por
seu Procurador Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho – OAB/PB 11.234.Agravado(s): Ana Lívia Pereira de Sousa
e Silva e outros.Advogado(s): Matheus Augusto Batista Ribeiro – OAB/PB 22.437.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.09) Agravo Interno nº 083349075.2015.8.15.2001.Oriundo da12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Raimundo Nonato da
Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Agravado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.10) Agravo Interno nº 082012517.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Jonnathan Silva
Cavalcanti.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Agravado(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
5
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Embargos de Declaração nº 0802581-28.2016.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): João Leite de Carvalho Netto. Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Embargos de Declaração nº 0800312-57.2019.8.15.0171.
Oriundo da 2ª Vara Comarca de Esperança. Embargante(s): Elinaldo Pereira Alves. Advogado(s): Luzimário
Gomes Leite – OAB/PB 12.414. Embargado(s): Município de Esperança, rep. por seu Procurador Arthur Richardisson Evaristo Diniz.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Embargos de Declaração nº 0864202-43.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): José Adson Albino Monteiro. Advogado(s):
Edglay Domingues Bezerra – OAB/PB 9.999. Embargado(s): Fabíola Pereira Chaves. Advogado(s): Ianco
Cordeiro – OAB/PB 11.383.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.27) Embargos de Declaração
nº 0811745-20.2018.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Itaú
Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Antônio Ananias de
Araújo. Advogado(s): Rafaelle Ferreira dos Santos – OAB/PB 17.147.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.28) Embargos de Declaração
nº0802318-70.2016.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Embargado(s): Alcilene dos
Passos França e outros. Advogado(s): Mário Marcondes do Nascimento – OAB/SC 7.701.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.29) Embargos de Declaração
nº 0805262-74.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Eudenya Ayrlanea Leite de Andrade. Advogado(s):
Eudenya Ayrlanea Leite de Andrade – OAB/PB 22.512.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.30) Embargos de Declaração
nº 0806411-71.2019.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Postural
Pilates e Fisioterapia Ltda – ME e outra. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027. Embargado(s):
Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.31) Embargos de Declaração
nº 0801608-16.2017.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): O Mundinho das
Tintas Comércio Ltda. Defensor: Marconi Chianca – OAB/PB 1.883.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.32) Embargos de Declaração
nº 0802962-13.2016.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s):
José Carlos Nunes da Silva, Osmar Tavares dos Santos Júnior. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da
Nóbrega – OAB/PB 11.642.2ºEmbargante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano
– OAB/PB 12.833. Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.33) Embargos de Declaração
nº 0811772-85.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria de
Fátima Evangelista dos Santos. Advogado(s): Hayana de Sousa Silva e Sá – OAB/PB 16.597 e outros.
Embargado(s): Humberto Bezerra de Almeida. Advogado(s): José Alves Cardoso – OAB/PB 3.562.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.34) Embargos de Declaração
nº 0800055-84.2016.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Município de Duas Estradas.
Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Embargado(s): Ronaldo Adriano da Costa Xavier.
Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.11) Agravo Interno nº 080002773.2015.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s): Antônio Ailton Batista Ribeiro.Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.35) Embargos de Declaração
nº 0806572-23.2018.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/
BA 17.023.Embargado(s): Ricardo Rooswell Ferreira Targino Santos. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira –
OAB/PB 17.259.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo Interno nº
0812864-82.2019.8.15.0000.Oriundo da 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Gabriella
Silva de Araújo.Advogado(s): João Carlos Pereira dos Santos – OAB/PB 16.709.Agravado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.36) Embargos de Declaração
nº 0803910-63.2015.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): José de
Souza.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Embargado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo Interno nº
0810180-87.2019.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s):
Sistema de Assistência Social e de Saúde – SAS. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/
PB 11.589. Agravado(s): Biotronik Comercial Médica Ltda. Advogado(s): José Cordeiro Cilento – OAB/SP
54.184.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.37) Embargos de Declaração
nº 0822809-95.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Kleber
Leite Agra. Advogado(s): Kelly Leite Agra – OAB/PB 16.522. Embargado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.14) Agravo Interno nº 080023736.2017.8.15.0511.Oriundo da Comarca de Pirpirituba.Agravante(s): Investprev Seguros e Previdência S/
A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Agravado(s): Márcio Silva
Ferreira.Advogado(s): Andrews Lopes Meireles – OAB/PB 17.702.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Agravo Interno nº 0820986-03.2016.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Agravado(s): Juliana Barbosa Medeiros.Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.16) Agravo Interno nº 0058978-02.2014.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Raíssa Diniz Bandeira de Moraes.Advogado(s):
Írio Dantas da Nóbrega - OAB/PB 10.025.1ºAgravado(s): Welt Motors Ltda.Advogado(s): Heribaldo Macedo
- OAB/DF 3.675.2ºAgravado(s): BMW do Brasil Ltda.Advogado(s): Denise de Cássia Zilio - OAB/SP 90.949
e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.17) Agravo Interno nº 0808815-61.2020.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Alagoinha.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes de
Oliveira.Agravado(s): Refrigerantes Havai Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.18) Agravo Interno nº 0806301-38.2020.8.15.0000.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.Agravante(s): Empreiteira Tetin Eireli – ME.Advogado(s):
Osmando Formiga Ney - OAB/PB 11.956.Agravado(s): Veneza Diesel Comércio Ltda.Advogado(s): Mateus
Ferreira Macedo - OAB/PE 40.766.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.19) Agravo Interno nº 0806285-49.2016.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Lucilene Moreira da Costa.Advogado(s): Wytatyana Quirino Alves
Monteiro - OAB/PB 21.817.1ºAgravado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.2ºAgravado(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Lucius Benito Costa Filho
- OAB/PB 19.250.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.20) Agravo Interno nº 0000376-42.2012.8.15.0011.Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Antônio Braz da
Silva - OAB/PB 12.450-A.Agravado(s): Maria José Rodrigues Tavares.Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura –
OAB/PB 9.801.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.21) Agravo Interno nº 0837109-76.2016.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga.Agravado(s): Antenor Jerônimo Leite.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/
PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Embargos de Declaração nº 0802509-22.2017.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Mayara
Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377. Embargado(s): Rozinaldo de Barros da Silva. Advogado(s): Maria Andreia
Lourenço – OAB/PB 27.963.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Embargos de Declaração nº 080107270.2015.8.15.0001.Oriundo da1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria Laudicéia
dos Santos e outros. Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque- OAB/PB 21.910. Embargado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.38) Embargos de Declaração
nº 0800131-25.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330. Embargado(s): Ninfa Vicente
Ferreira.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.39) Embargos de Declaração
nº 0816187-14.2016.8.15.2001.Oriundo da16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Simone da Silva. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.40) Embargos de Declaração
nº 0802126-35.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.Embargado(s): RJ Soares da Silva – ME
e outros. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.41) Embargos de Declaração nº 0068208-68.2014.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unibanco Seguros S/A. Advogado(s): Janaína
Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Embargado(s): Vinicius Henrique Araujo da Silva e outros, rep. pela sua
avó Maria Emília Barbosa de Araújo. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.42) Embargos de Declaração nº 007101124.2014.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria
Adriana Lira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.43) Embargos de Declaração nº 0014191-11.2003.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Mônica Figueiredo.Embargado(s): Maria Geórgia Estrela de Oliveira. Advogado(s): Francisco Dinarte de Sousa
Fernandes - OAB/PB 11.624.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.44) Embargos de Declaração nº 0830548-31.2019.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio Aldenor de Holanda.
Advogado(s): Dinart Patrick de Sousa Lima - OAB/PB 19.192. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.45) Embargos de Declaração nº 0828963-80.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): FAN – Distribuidora de Petróleo
Ltda. Advogado(s): Patrícia Heráclito – OAB/PE 21.146. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.46) Agravo de Instrumento nº
0805709-91.2020.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): José Pedro de
Souza.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Agravado(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.47) Agravo de Instrumento nº
0803238-05.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): João de Sousa Pereira.
Advogado(s): Daniele de Sousa Rodrigues – OAB/PB 18.771.Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.48) Agravo de Instrumento nº 0806828-87.2020.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho