TJPB 27/07/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020

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00183 Processo: 0222102-06.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: DIANA
FERREIRA LIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0000066-75.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRIS ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar, as
alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.
00185 Processo: 0000360-30.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERTON DE SOUSA
VIEIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado
00186 Processo: 0000360-30.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERFFESON FERNANDES
CIPRIANO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Reu impronunciado

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 073/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0002450-48.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
JERONIMO DOS REIS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 074/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0000563-54.1999.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: S PIL IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0002345-28.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: S PIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAREU: SEONG BU KIMAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0000995-43.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE KENNEDY DE
ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 015049PB
ANDRE ARAUJO MELO CRUZ. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitação e da carga dos autos,
pelo prazo de 05 dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 076/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0000468-28.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU SANTOS
BRITO ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-seda expedição dos RPVs de 2020.150461000500011 e 2020150461000500012 eem 30 de abril de 2020.
00192 Processo: 0007343-19.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARARA/
PB ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE , 005600PB JOSE ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO. REU: MANOEL HORTENCIO DA CRUZ ADVOGADO: 014265PB KELLY CRISTINA BARROS DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0000122-33.2020.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FELIPE JOSE NETO APOLINARIO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar quesitos nos autos de insanidade mental. este apenso ao 10 64 2020.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0000403-70.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MILENA HELLEN FORMIGA
NUNES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. VITIMA: MARCELO HENRIQUE FORMIGA NUNES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho:
Intime-separa apresentar contra razoes no sentido estrito no prazo de lei.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0001412-38.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0002230-83.1997.815.0371 - LIQUIDACAO PROVISORI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0003277-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIACAO SANTA CRUZ LTDA
ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: DJILAS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0007029-13.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILDO NAZARIO
ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB
SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00205 Processo: 0000112-43.2017.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: THIAGO PESSOA CAMêLO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE
SANTOS LIMA CARVALHO. REU: EUDES ANTôNIO DE BRITO JúNIOR ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: MARCELO MOURA DUARTE ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA
SILVA CABRAL. REU: ALAN CORREIA NOGUEIRAREU: PABLO FERNANDO DE ARRUDA ADVOGADO: 037831PE ZORAYCA ELCHY DE SALES. REU: JOSÉ NILTON DA SILVAREU: JOSEILDO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 017151PE LAERCIO BARBOSA DE SOUZA , 026293PE JOSE ROBERTO
PINTO LAPA FILHO , 029290PE GALDINO BATISTA BEZERRA NETO. REU: BRUNO DE LIMA NóBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000120-15.2020.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DE JESUS BEZERRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000121-97.2020.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. J.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000131-78.2019.815.0401 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LUCITANIA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000132-29.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADAILSON DA CUNHA OLIVEIRAREU: ALDAIR DA CUNHA OLIVEIRAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000157-42.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EUGENIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000164-34.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILMAR SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000168-71.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
EGITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000177-67.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE SOUSA E SILVA
ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: MARCONE JOSE BARBOZA
ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. VITIMA: MANOELA BARBOSAVITIMA:
MARIA LUIZA DONATO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000210-23.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMAR SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000221-52.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DA SILVA
EGITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000241-48.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDIVAN NUNES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0000265-76.2017.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEOCLECIO RODRIGUES
DO EGITO ADVOGADO: 018560PB CINTIA MARTINS DA SILVA , 019150PB MARINA TORRES COSTA
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000288-51.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000292-88.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR BRASILIANO DA
SILVA ADVOGADO: 045890PE JOSENILDO PAULO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000300-70.2016.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: EDNALDO AVELINO DE LIMA ADVOGADO: 021661PE FLAVIO ANDRE ALVES BRITO , 037395PE WALLACE DA SILVA CUNHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000410-64.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GOMES DE ASSISVITIMA: MARIA JOSE DO EGITO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000636-89.2007.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVALDO LUIS PESSOA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000728-86.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 357/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00224 Processo: 0000159-12.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EUGENIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 172/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0000277-79.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO VILAR PEQUENO
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: ANA MARIA CALIXTO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o advogado do réu de todo teor da sentença de extinção da punibilidade, por morte
do agente.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0000235-57.2020.815.0491 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAILTON VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisao que
manteve a prisao do acusado.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00201 Processo: 0000021-16.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO FELIPE DA SILVAVITIMA:
SANDRA MARIA PLACIDO DA SILVAVITIMA: JOSE ALEXANDRE DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000039-71.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSÉ DA SILVA BORBA
PEREIRAREU: ANGELO MáCIO DA SILVA NOBREGA REU: JOSé IZONALDO DE ARAúJO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000090-48.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000111-58.2017.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 025858PB LUCAS LIMA
DUARTE. REU: RIVALDO JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA
MAIA. REU: FRANCISCO BARBOSA DE AGUIAR ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA ,
023767PB MARIANA DE ALMEIDA PINTO. REU: IGOR RAFAEL LIMA DE AGUIAR ADVOGADO: 014610PB
RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA , 023767PB MARIANA
DE ALMEIDA PINTO. REU: INALDO CARDOSO DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE
INTIMAÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, Drº. FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, em virtude da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará
a HASTA PÚBLICA, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 01 de outubro de 2020, a partir das 14hs:00min,
através da rede mundial de computadores no site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s)
nos autos do Nº. 0021791-09.2004.8.15.2001, em que é Exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL e
Executado(s) ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA, e seu(s) representante(s) legal(is) ANSELIO
GUEDES DE CASTILHO e ANGELICA FERREIRA DE CASTILHO, pelo maior lance oferecido, não inferior ao
valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): Imóvel localizado á Rua Professor Francisco de Oliveira
Porto, nº 550, Jardim Luna, contendo 02 (dois) pavimentos, medindo 12m X 30m, com piso especial emborrachado
para academia (FCK250), com um dormitório na parte final do terreno. AVALIAÇÃO: R$ 1.000.000,00 (hum
milhão de reais) em 22 de maio de 2019. DEPOSITARIO: ANGELICA FERREIRA DE CASTILHO. ÔNUS:
Eventuais ônus constante na matricula imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 247.680,01 (duzentos e quarenta e
sete mil, seiscentos e oitenta reais e um centavo) em 16.06.2004 não atualizado. Outrossim, caso não haja
licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 01 de outubro de 2020, a partir das 14h:30min, no mesmo local
acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der,
não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta cento) do preço
da avaliação. Se não houver expediente forense nas datas designadas, o leilão realizar-se-á no primeiro dia útil
subsequente. ÔNUS DO ARREMATANTE: (1) Comissão do Leiloeiro: a) 5% (cinco por cento) do valor da
arrematação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação; b) 2% (dois por cento)
sobre o valor da avaliação, no caso de adjudicação, a ser paga pelo adjudicante; c) 2% (dois por cento) sobre
o valor da avaliação, no caso de cancelamento do leilão, a ser paga pela parte que injustificadamente o
motivou; d) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de acordo judicial ou extrajudicial, pago por
quem o acordo estabelecer ou, em não havendo cláusula expressa, por ambas as partes, de acordo com o art.
884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. ADVERTÊNCIA: 01) Os bens serão vendidos no estado de conservação
em que se encontrarem, não cabendo à Justiça estadual e/ ou leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a
consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e
transportes daqueles bens arrematados. Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantes a verificação do
estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida
ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão; Poderá haver, a
qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação; 02) No caso de um
lote com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao
lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão,
a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será
facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da arrematação pelo último lance que ofertou. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis,
as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará
apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios,